Geral
Trabalhadores recebem a primeira parcela do 13º até esta sexta
A primeira parcela do 13º salário, benefício pago a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, deverá ser paga até esta sexta-feira (28), último dia útil bancário do mês.
O valor pago em novembro corresponde a metade da remuneração mensal, sem descontos de Imposto de Renda e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para quem não trabalhou o ano inteiro, a empresa deve fazer um cálculo proporcional ao número de meses e pagar ao profissional metade deste valor.
A segunda parcela, que é a outra metade do salário, deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Esse pagamento é feito com os descontos sobre o valor total.
O 13º salário deve invejar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Por lei, o pagamento da primeira parcela deve ser feito até 30 de novembro. Como neste ano a data cairá no domingo, a legislação determina que empresas antecipem o dinheiro para o último dia útil bancário do mês, que será na sexta-feira.
As empresas podem optar por pagar o benefício em uma única parcela, mas não há consenso se nesses casos o pagamento deve ser feito até 30 de novembro ou até 20 de dezembro. Especialistas como o IOB recomendam aos empregadores que optarem pela cota única fazerem o pagamento já em novembro.
A legislação permite ainda que o pagamento seja feito nas férias ou no aniversário do trabalhador, como costuma ocorrer com servidores públicos.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º. No entanto, eles já receberam o valor no primeiro semestre, como ocorre desde 2020.
*
QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?
Têm direito ao 13º trabalhadores contratados pela CLT, sejam eles urbanos ou rurais, incluindo empregados domésticos e avulsos, além de servidores públicos e aposentados e pensionistas de órgãos públicos e da Previdência Social.
Trabalhadores afastados por questões de saúde têm direito ao 13º proporcional. A empresa paga o benefício referente aos primeiros 15 dias de afastamento. Após esse período, o pagamento passa a ser responsabilidade do INSS, pelo auxílio-doença.
Beneficiários do Bolsa Família não têm direito ao 13º. A mesma regra é aplicada a quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada), pois ambos são verbas assistenciais e não salariais.
Trabalhadores informais, autônomos e estagiários também não recebem o benefício.
COMO É FEITO O CÁLCULO DO VALOR?
Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. Se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a parcela poderá ser maior, pois é preciso contar com os adicionais.
Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. Se houve, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, esse mês deve entrar no cálculo.
O valor do benefício leva em conta o salário-base mais uma média anual de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e outros, e comissões. Para salários variáveis, como de vendedores, por exemplo, as remunerações são somadas e divididas pelo número de meses até o pagamento.
A base para pagar a primeira parcela é o mês anterior ao depósito do 13º. Por exemplo, se o trabalhador vai receber a primeira parcela em novembro, o salário de cálculo é o de outubro.
COMO LANÇAR O 13º PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS?
O 13º salário é obrigatório para todos os empregados domésticos com carteira assinada, incluindo babás, cuidadores, motoristas, arrumadeiras, jardineiros e cozinheiras. Diaristas, que trabalham até dois dias por semana para o mesmo contratante, não têm direito.
O pagamento dos tributos deve ser feito pelo eSocial doméstico, sistema do governo federal acessado com login e senha do Gov.br, com base no seguinte passo a passo:
1 – Entre no site do eSocial doméstico e faça seu login no Gov.br
2 – No menu, clique em “Folha de Pagamento” e vá à folha de novembro
3 – O sistema gera o recibo da primeira parcela do 13º (adiantamento) e do salário do mês, além da guia de pagamento DAE (salve esses documentos para referência)
4 – A guia DAE do 13º integral estará disponível na folha de pagamento de dezembro, e a segunda parcela do 13º deve ser paga também em dezembro
O QUE FAZER SE NÃO RECEBER O 13º?
Caso haja atraso ou não pagamento da gratificação natalina, o trabalhador pode denunciar o empregador ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho ou ao sindicato da categoria.
Também é possível entrar com ação na Justiça do Trabalho para cobrar os valores, que devem ser pagos com correção monetária.
Há a possibilidade de o trabalhador encerrar o contrato de trabalho pelo não pagamento e receber direitos trabalhistas como na demissão sem justa causa. Esse tipo de demissão é chamada de rescisão indireta do contrato, e é como se o empregado demitisse e empregador na chamada justa causa patronal.
Além das punições judiciais, a empresa pode ser penalizada com multas administrativas, que dobram em caso de reincidência, e multa adicional de 10%, caso esteja prevista em convenção ou acordo coletivo da categoria.
Fonte: Notícias ao Minuto
A Prefeitura de Porto Velho intensificou, nesta semana, um mutirão de limpeza nos cemitérios Santo Antônio, dos Inocentes e da Candelária, além de toda a extensão da Estrada Santo Antônio. A ação foi antecipada para garantir que famílias encontrem os espaços limpos e organizados durante as visitas do Dia das Mães: data que, para muitos, também é marcada pela saudade.
Nos cemitérios, cerca de 120 trabalhadores atuam em serviços de capina, roçagem, retirada de resíduos e organização dos espaços. A iniciativa busca oferecer mais conforto, segurança e dignidade às pessoas que irão prestar homenagens a entes queridos já falecidos.
Paralelamente, aproximadamente 40 trabalhadores realizam a limpeza ao longo da Estrada Santo Antônio, desde a rua Rogério Weber, melhorando a visibilidade e as condições de tráfego para quem se desloca até o cemitério de Santo Antônio.
Segundo o secretário executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Giovanni Marini, a ação segue um cronograma contínuo de manutenção. “Esse trabalho é planejado e seguirá com novas etapas ao longo do ano, especialmente em períodos de maior visitação”.
O prefeito Léo Moraes ressaltou o impacto da ação para a população. “O Dia das Mães também é um momento de saudade para muitas famílias. Nosso objetivo é garantir que as pessoas encontrem um ambiente limpo, organizado e respeitoso para prestar suas homenagens com tranquilidade”.
A previsão é que os serviços sejam concluídos em até 10 dias, deixando toda a região revitalizada.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Uma aposta registrada no município de Vilhena garantiu um prêmio superior a R$ 110 mil ao acertar cinco dezenas no concurso 2.998 da Mega-Sena, realizado na noite do último sábado (18), em São Paulo.
Os números sorteados foram 15, 18, 28, 31, 52 e 58. Apesar de ninguém ter acertado as seis dezenas, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 70 milhões para o próximo sorteio.
Ao todo, 48 apostas em todo o país acertaram cinco números, com prêmio individual de R$ 55.256,40. Outras 3.695 apostas fizeram a quadra e receberam R$ 1.183,20 cada.
A aposta feita em Vilhena foi um jogo simples com sete números, registrado presencialmente em uma casa lotérica. Quem quiser concorrer no próximo sorteio pode apostar até as 20h (horário de Brasília) nas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais das Loterias Caixa. No caso dos bolões online, o prazo se estende até 20h30.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a chance de ganhar o prêmio máximo varia conforme a quantidade de dezenas escolhidas. Em uma aposta simples, com seis números, a probabilidade é de 1 em mais de 50 milhões. Já em apostas com 20 dezenas, as chances aumentam consideravelmente, embora o valor da aposta também seja mais elevado.
A participação é permitida apenas para maiores de 18 anos.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Jaru On-line
A Expovel 2026, um dos principais eventos do setor agropecuário em Rondônia, já começa a movimentar expectativas ao anunciar atrações de destaque nacional para sua programação musical. Entre os nomes confirmados estão Ana Castela e a dupla Zé Neto & Cristiano, que devem se apresentar durante a realização da feira, no Parque dos Tanques, em Porto Velho.
Segundo a organização, a escolha dos artistas foi pensada para atrair um grande público e impulsionar a economia local, reunindo shows que estão entre os mais populares do país. Conhecida como “Boiadeira”, Ana Castela vem ganhando cada vez mais espaço no cenário do agronejo, enquanto Zé Neto & Cristiano seguem acumulando sucessos que dominam as plataformas digitais e as rádios.
A programação completa, com datas e horários das apresentações, ainda será divulgada nos canais oficiais do evento. A expectativa é de que a edição de 2026 reúna milhares de visitantes, fortalecendo o setor agropecuário e oferecendo opções de lazer e entretenimento ao público.
Tradicional no calendário rondoniense, a Expovel reúne exposições, rodeios, oportunidades de negócios e grandes shows, consolidando-se como uma importante vitrine econômica e cultural para a região.
Fonte: Organização oficial da Expovel
