Polícia
Dupla é condenada por homicídio de socioeducador em terreno baldio
Em um desdobramento crucial para a garantia da justiça, o Ministério Público de Rondônia obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação dos réus F.A.S.J e A.F.S em nova sessão de julgamento, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho (RO).
O caso, que teve grande repercussão e interesse público, já havia enfrentado a anulação do julgamento anterior, o que tornou o desfecho atual um testemunho da busca do MPRO pela verdade e pela devida aplicação da lei.
A ação penal nº 7007361-54.2023.8.22.0001 analisou a morte da vítima Otacílio Ramos Guimarães Filho, funcionário público estadual (socioeducador), ocorrida em 13 de janeiro de 2023, no local denominado Acesso Jacarandá, nº 315, Bairro Ulisses Guimarães, nesta capital. Na ocasião, os réus, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, ceifaram a vida de Otacílio.
A ação penal foi marcada pela complexidade dos fatos e pela necessidade de uma atuação ministerial rigorosa. A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário, o Conselho de Sentença proferisse, mais uma vez, um veredito condenatório.
Os réus F.A.S.J e A.F.S foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado (com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e pelo crime de organização criminosa. O Júri Popular acolheu as teses sustentadas pelo Órgão Ministerial, que comprovou, mais uma vez, em plenário, a materialidade e a autoria dos delitos.
A soberania do Tribunal do Júri resultou na imposição de penas significativas para cada um dos acusados, sendo que F.A.S.J foi condenado a uma pena total de 25 (vinte e cinco) anos e 1 (um) mês de reclusão, enquanto A.F.S foi condenado à pena de 15 (quinze) anos de reclusão. Ambos iniciarão o cumprimento das penas em regime fechado.
A condenação neste caso não apenas impõe a responsabilização penal dos réus pelos atos criminosos, mas também envia uma mensagem sobre a efetividade do sistema de justiça, contando com o respaldo de uma sociedade atuante que compôs o Conselho de Sentença (jurados), bem como com o papel vigilante do Ministério Público de Rondônia como Órgão defensor da sociedade.
Fonte: Assessoria do MP/RO
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de São Francisco do Guaporé, em cooperação com as Delegacias de Costa Marques e Rolim de Moura, deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação integrada para cumprimento de quatro medidas cautelares, sendo três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão.
As ações ocorreram simultaneamente nos municípios de São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura e Alvorada do Oeste, todas relacionadas à investigação de um homicídio ocorrido em 2023, que vitimou F.M.S.
Após meses de aprofundamento investigativo, o Serviço de Investigação e Capturas (SEVIC) da 1ª DP de São Francisco conseguiu elucidar integralmente o crime, identificando três indivíduos envolvidos diretamente na execução, praticada com extrema violência e requintes de crueldade.
A Polícia Civil de Rondônia, reconhecida nacionalmente como uma das instituições mais eficientes do país na elucidação de homicídios, reforça com mais esta operação seu compromisso constitucional com a segurança pública, assegurando justiça, paz e proteção aos cidadãos rondonienses.
Fonte: Assessoria da Polícia Civil
Um homem foi preso nesta segunda-feira (1º) em Tarilândia, distrito de Jaru (RO), após a Polícia Militar cumprir um mandado de prisão relacionado ao crime de estupro de vulnerável. A ação foi resultado de um trabalho integrado entre a Polícia Militar de Tarilândia e o Núcleo de Inteligência de Ariquemes.
De acordo com informações da PM, as equipes realizaram diligências previamente planejadas para localizar o suspeito. Após a abordagem, ele recebeu voz de prisão, passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado à Unidade Prisional de Jaru, onde permanece à disposição da Justiça.
A operação reforça o compromisso das forças de segurança no combate a crimes graves na região. O mandado de prisão cumprido é o de número 7006336972023822000301000110.
Um foragido da Justiça, condenado a 87 anos e 3 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado e roubo qualificado, foi capturado nessa segunda-feira (1º/12) por policiais militares do 4º BPM (Guará) no Distrito Federal. Ao perceber a aproximação da equipe, o criminoso tentou escapar pelo trilho do trem do Guará, mas foi rapidamente alcançado.
A PMDF chegou ao suspeito após informações do serviço de inteligência, que apontavam que ele estaria traficando na QE 40. Durante a fuga, o homem entrou em uma região de mata e, ao ser detido, ainda tentou enganar os policiais apresentando uma identidade falsa.
Na checagem dos dados nos sistemas de segurança, a equipe confirmou que havia um mandado de prisão em aberto contra ele.
O foragido foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e cumprimento da ordem judicial.
Fonte: Metrópoles
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