Polícia
Dupla é condenada por homicídio de socioeducador em terreno baldio
Em um desdobramento crucial para a garantia da justiça, o Ministério Público de Rondônia obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação dos réus F.A.S.J e A.F.S em nova sessão de julgamento, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho (RO).
O caso, que teve grande repercussão e interesse público, já havia enfrentado a anulação do julgamento anterior, o que tornou o desfecho atual um testemunho da busca do MPRO pela verdade e pela devida aplicação da lei.
A ação penal nº 7007361-54.2023.8.22.0001 analisou a morte da vítima Otacílio Ramos Guimarães Filho, funcionário público estadual (socioeducador), ocorrida em 13 de janeiro de 2023, no local denominado Acesso Jacarandá, nº 315, Bairro Ulisses Guimarães, nesta capital. Na ocasião, os réus, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, ceifaram a vida de Otacílio.
A ação penal foi marcada pela complexidade dos fatos e pela necessidade de uma atuação ministerial rigorosa. A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário, o Conselho de Sentença proferisse, mais uma vez, um veredito condenatório.
Os réus F.A.S.J e A.F.S foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado (com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e pelo crime de organização criminosa. O Júri Popular acolheu as teses sustentadas pelo Órgão Ministerial, que comprovou, mais uma vez, em plenário, a materialidade e a autoria dos delitos.
A soberania do Tribunal do Júri resultou na imposição de penas significativas para cada um dos acusados, sendo que F.A.S.J foi condenado a uma pena total de 25 (vinte e cinco) anos e 1 (um) mês de reclusão, enquanto A.F.S foi condenado à pena de 15 (quinze) anos de reclusão. Ambos iniciarão o cumprimento das penas em regime fechado.
A condenação neste caso não apenas impõe a responsabilização penal dos réus pelos atos criminosos, mas também envia uma mensagem sobre a efetividade do sistema de justiça, contando com o respaldo de uma sociedade atuante que compôs o Conselho de Sentença (jurados), bem como com o papel vigilante do Ministério Público de Rondônia como Órgão defensor da sociedade.
Fonte: Assessoria do MP/RO
Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (14), na região conhecida como “Cinquentinha”, entre os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, em Rondônia.
De acordo com as primeiras informações, chovia forte no momento da colisão, que envolveu uma carreta e um carro. Ainda não há dados oficiais sobre o número de vítimas ou o estado de saúde dos ocupantes dos veículos.
Equipes de resgate foram acionadas e realizam os atendimentos no local.
A Polícia Rodoviária Federal também foi chamada para controlar o trânsito e apurar as causas do acidente.
A ocorrência segue em atualização, e novas informações serão divulgadas assim que confirmadas.
Um idoso identificado como João Antônio Ramos, de 64 anos, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (14) em uma residência localizada na Rua Massaranduba, no Assentamento Assogran, nas proximidades do km 5 da BR-319, após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o idoso morava sozinho e enfrentava problemas de saúde. Ele foi localizado sentado em uma cadeira na frente da casa, já sem vida, apresentando possíveis marcas de violência na cabeça e em um dos olhos.
A Polícia Militar isolou o local para a realização dos procedimentos da perícia técnica. Foram encontrados dois cartuchos de arma de fogo calibre .22, sendo um deflagrado e outro intacto, o que levantou a suspeita de que João possa ter sido vítima de homicídio.
O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML), e o caso será investigado por agentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na manhã do último domingo (12), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Polícia de São Miguel do Guaporé, prendeu em flagrante E.S.S., autor de um homicídio ocorrido no município.
A prisão foi efetuada poucas horas após o crime, em uma ação rápida e eficiente da equipe de investigação, que conseguiu identificar, localizar e prender o suspeito, além de apreender a arma utilizada na execução.
De acordo com as investigações iniciais, a motivação do crime estaria relacionada a dívidas provenientes do tráfico de drogas. Autor e vítima mantinham desavenças anteriores envolvendo a compra e venda de entorpecentes, o que culminou no confronto que resultou no homicídio.
O preso foi conduzido à Unidade Policial, onde foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio qualificado, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
A Polícia Civil de Rondônia reforça seu compromisso permanente com a preservação da segurança pública, a defesa da vida e a promoção da paz social.
Fonte: Assessoria da Polícia Civil
-
Geral9 horas atrásPadre é flagrado com mulher casada dentro de casa paroquial – VEJA O VÍDEO
-
Polícia12 horas atrásViagem entre amigas termina em tragédia com três mortes na BR-163
-
Polícia12 horas atrásCasal acusado de matar mulher e ocultar corpo em Porto Velho é preso em Manaus
-
Polícia9 horas atrásCafetina é alvo da PF por trocar programas sexuais por ouro de garimpo
-
Polícia2 horas atrásGrave acidente é registrado na BR-364 entre Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
-
Polícia18 horas atrásMotorista de aplicativo reage a tentativa de roubo e domina adolescente armado com faca
-
Polícia4 horas atrásIdoso é encontrado morto em varanda de casa na BR-319
-
Polícia12 horas atrásIdoso é esfaqueado pelo genro ao tentar defender filha de agressões