Polícia
Dupla é condenada por homicídio de socioeducador em terreno baldio
Em um desdobramento crucial para a garantia da justiça, o Ministério Público de Rondônia obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação dos réus F.A.S.J e A.F.S em nova sessão de julgamento, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho (RO).
O caso, que teve grande repercussão e interesse público, já havia enfrentado a anulação do julgamento anterior, o que tornou o desfecho atual um testemunho da busca do MPRO pela verdade e pela devida aplicação da lei.
A ação penal nº 7007361-54.2023.8.22.0001 analisou a morte da vítima Otacílio Ramos Guimarães Filho, funcionário público estadual (socioeducador), ocorrida em 13 de janeiro de 2023, no local denominado Acesso Jacarandá, nº 315, Bairro Ulisses Guimarães, nesta capital. Na ocasião, os réus, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, ceifaram a vida de Otacílio.
A ação penal foi marcada pela complexidade dos fatos e pela necessidade de uma atuação ministerial rigorosa. A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário, o Conselho de Sentença proferisse, mais uma vez, um veredito condenatório.
Os réus F.A.S.J e A.F.S foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado (com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e pelo crime de organização criminosa. O Júri Popular acolheu as teses sustentadas pelo Órgão Ministerial, que comprovou, mais uma vez, em plenário, a materialidade e a autoria dos delitos.
A soberania do Tribunal do Júri resultou na imposição de penas significativas para cada um dos acusados, sendo que F.A.S.J foi condenado a uma pena total de 25 (vinte e cinco) anos e 1 (um) mês de reclusão, enquanto A.F.S foi condenado à pena de 15 (quinze) anos de reclusão. Ambos iniciarão o cumprimento das penas em regime fechado.
A condenação neste caso não apenas impõe a responsabilização penal dos réus pelos atos criminosos, mas também envia uma mensagem sobre a efetividade do sistema de justiça, contando com o respaldo de uma sociedade atuante que compôs o Conselho de Sentença (jurados), bem como com o papel vigilante do Ministério Público de Rondônia como Órgão defensor da sociedade.
Fonte: Assessoria do MP/RO
Uma motociclista morreu após um grave acidente registrado durante a madrugada desta sexta-feira (4), na BR-364, na região de Pimenta Bueno, em Rondônia.
De acordo com as informações iniciais, a motocicleta conduzida pela vítima colidiu frontalmente com um automóvel. A força do impacto provocou ferimentos graves, incluindo traumatismo cranioencefálico e fraturas pelo corpo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnica foram acionados para atender a ocorrência.
Testemunhas relataram que o motociclista teria realizado manobras perigosas antes da batida e apresentava possíveis sinais de embriaguez. A informação ainda será apurada pelas autoridades.
A dinâmica e as causas do acidente deverão ser esclarecidas pela perícia e pela investigação da Polícia Civil.
As circunstâncias do acidente serão esclarecidas por meio da perícia, dos exames realizados no IML e da investigação conduzida pela Polícia Civil.
Um motociclista morreu após uma colisão envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete Fiat Toro na BR-429, nas proximidades de Alvorada do Oeste, em Rondônia.
O acidente ocorreu em um trecho da rodovia próximo ao município. Com o impacto, o motociclista sofreu graves ferimentos e acabou não resistindo.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas a vítima morreu em decorrência do acidente. A dinâmica da colisão ainda será investigada pelas autoridades.
O motociclista Pedro Henrique Damasceno Souza morreu nesta sexta-feira (4), quase três meses após sofrer um grave acidente na BR-364, em Porto Velho.
A colisão aconteceu na madrugada de 16 de junho, nas proximidades da entrada do residencial Morar Melhor, no trecho entre Porto Velho e Candeias do Jamari. Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle e atingiu o guardrail. A passageira, Andréia Andrade, morreu ainda no local.
Pedro Henrique sofreu ferimentos graves, foi socorrido pelo Samu e precisou ser entubado antes de ser levado ao Hospital João Paulo II. Durante o período de internação, familiares chegaram a realizar uma campanha nas redes sociais em busca de doadores de sangue.
Apesar do longo período de tratamento, o motociclista não resistiu às complicações decorrentes dos ferimentos e morreu nesta sexta-feira. As circunstâncias do acidente foram registradas e apuradas pelas autoridades.
