Polícia
Dupla é condenada por homicídio de socioeducador em terreno baldio
Em um desdobramento crucial para a garantia da justiça, o Ministério Público de Rondônia obteve, nesta segunda-feira (13/10), a condenação dos réus F.A.S.J e A.F.S em nova sessão de julgamento, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho (RO).
O caso, que teve grande repercussão e interesse público, já havia enfrentado a anulação do julgamento anterior, o que tornou o desfecho atual um testemunho da busca do MPRO pela verdade e pela devida aplicação da lei.
A ação penal nº 7007361-54.2023.8.22.0001 analisou a morte da vítima Otacílio Ramos Guimarães Filho, funcionário público estadual (socioeducador), ocorrida em 13 de janeiro de 2023, no local denominado Acesso Jacarandá, nº 315, Bairro Ulisses Guimarães, nesta capital. Na ocasião, os réus, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, ceifaram a vida de Otacílio.
A ação penal foi marcada pela complexidade dos fatos e pela necessidade de uma atuação ministerial rigorosa. A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário, o Conselho de Sentença proferisse, mais uma vez, um veredito condenatório.
Os réus F.A.S.J e A.F.S foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado (com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e pelo crime de organização criminosa. O Júri Popular acolheu as teses sustentadas pelo Órgão Ministerial, que comprovou, mais uma vez, em plenário, a materialidade e a autoria dos delitos.
A soberania do Tribunal do Júri resultou na imposição de penas significativas para cada um dos acusados, sendo que F.A.S.J foi condenado a uma pena total de 25 (vinte e cinco) anos e 1 (um) mês de reclusão, enquanto A.F.S foi condenado à pena de 15 (quinze) anos de reclusão. Ambos iniciarão o cumprimento das penas em regime fechado.
A condenação neste caso não apenas impõe a responsabilização penal dos réus pelos atos criminosos, mas também envia uma mensagem sobre a efetividade do sistema de justiça, contando com o respaldo de uma sociedade atuante que compôs o Conselho de Sentença (jurados), bem como com o papel vigilante do Ministério Público de Rondônia como Órgão defensor da sociedade.
Fonte: Assessoria do MP/RO
Quatro pessoas da mesma família morreram em uma colisão dianteira entre uma caminhonete e uma carreta na manhã desta quinta-feira (29) na altura do km 962 em Terra Nova do Norte, Mato Grosso.
As vítimas foram identificadas como Francirene Ferreira de Souza, Benício de Souza Endler, Neusa de Oliveira de Souza e Francisco Ferreira de Souza, pela Prefeitura de Nova Guarita, cidade onde moravam.
Francirene era mãe de Benício, e estava indo com seus pais, Neusa e Francisco, em direção ao município de Sinop para prova de roupas para o seu casamento.
Ainda segundo a Prefeitura, ela já foi funcionária pública e administrava uma padaria na cidade, que decretou luto oficial pelas mortes e solidariedade aos familiares. Veja nota oficial divulgada nas redes sociais do município.
A concessionária Via Brasil, responsável pelo trecho, informou que o acidente aconteceu às 8:09 da manhã. Desde então o trecho segue operando com fluxo parcialmente interrompido, em sistema de ande e pare, até que a remoção dos veículos e os corpos sejam liberados.
Segundo a empresa não há ainda informações sobre a causa, e as circunstâncias do acidente serão apuradas pela perícia técnica.
Fonte: CNN Brasil
Um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta sexta-feira (30), no cruzamento da Rua Antônio de Paula Nunes com a Avenida Afonso Pena, em Cacoal (RO).
As primeiras informações apontam que um carro teria invadido a via preferencial, provocando a colisão com outro veículo que trafegava pelo cruzamento.
As circunstâncias do acidente ainda não foram detalhadas. Não há informações, até o momento, sobre pessoas feridas.
A ocorrência chamou a atenção de quem passava pelo local.
Matéria em atualização
Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (30), suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no residencial Morar Melhor, localizado no bairro Aeroclube, zona sul de Porto Velho (RO).
A ocorrência foi registrada por policiais do 9º Batalhão durante patrulhamento pela Rua 4 do residencial. Ao abordarem o jovem, os militares realizaram uma revista pessoal e encontraram porções de maconha em um dos bolsos dele.
Além da droga, os policiais também localizaram uma quantia em dinheiro, que, segundo o suspeito, estaria relacionada à comercialização de entorpecentes.
Diante da situação, o adolescente foi apreendido e encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Fonte: Notícias Urgentes
