Geral
Prefeitura promove regularização fundiária para garantir segurança jurídica aos porto-velhenses
O título definitivo de propriedade de imóvel vai muito além do papel, o documento representa dignidade, segurança jurídica e, principalmente, a certeza de que o dono pode construir um futuro melhor com tranquilidade.
Na atual gestão, a Prefeitura da capital tem realizado planejamento, compromisso social e respeito pela história de cada porto-velhense. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) reafirma seu compromisso com a inclusão social da capital, que alcançou em 2025 novos marcos em sua jornada de regularização fundiária em Porto Velho.
De acordo com o secretário da pasta, Raimundo Alencar, somente neste ano, o trabalho já entregou 1.408 títulos definitivos em várias regiões da cidade.
“Nós temos uma comissão de regularização fundiária, que se reúne toda semana, e são muitos estudos e debates, em diferentes áreas, como a jurídica, urbanística e ambiental, para identificar as dificuldades. Essa foi uma determinação do prefeito Léo Moraes, para que pudéssemos identificar os principais gargalos da regularização fundiária em Porto Velho”, disse Raimundo Alencar.

Os resultados são importantes para a regularização fundiária em Porto Velho. Além disso, a prioridade da Prefeitura é chegar em áreas que não foram contempladas nos últimos anos com nenhum projeto. De acordo com a Semdec, são 39 núcleos urbanos informais no município, que foram construídos de forma inadequada e, ainda, 13 distritos, tanto do alto e baixo Madeira que precisam de estudos aprofundados.
NOVAS ETAPAS
Ainda segundo a Semdec, o município de Porto Velho tem menos de 50% de propriedades regularizadas. Além de formalizar a posse, a iniciativa garante aos porto-velhenses o direito pleno sobre suas propriedades, possibilitando, por exemplo, o acesso a crédito, melhorias habitacionais e maior valorização dos imóveis.
A equipe da secretaria segue empenhada com o trabalho em várias regiões, em destaque para dois bairros: Lagoa e Nacional. Para o secretário, as duas localidades da cidade foram esquecidas por anos e somente a partir da atual gestão ganham novas possibilidades de garantir a segurança jurídica da moradia.

“São áreas que o prefeito determinou que sejam prioridades através desse trabalho. São áreas que têm uma certa complexidade, mas hoje já definimos a situação jurídica e que essa situação é favorável para que essas regiões sejam regularizadas. Só para se ter uma ideia, nós recebemos aqui na secretaria uma lista com cerca de mil pessoas solicitando a regularização no bairro Lagoa e essa também é a média de títulos no bairro Nacional”, finaliza o secretário.
REALIZAÇÃO DO SONHO
A Prefeitura de Porto Velho reforça que o trabalho continua, com ações previstas para novas áreas e bairros, sempre com o objetivo de levar mais qualidade de vida e segurança aos moradores. A próxima etapa será no dia 11 de outubro, quando serão entregues 269 títulos definitivos na zona Leste da capital.

Além disso, a Semdec destaca que até o final do ano mais 400 documentos serão entregues às famílias. A expectativa da Prefeitura é que sejam mais de 2 mil famílias contempladas com títulos neste ano, transformando a vida dos moradores que sonham há muitos anos com esse momento.
“Esse é um novo momento em Porto Velho e a regularização fundiária não é apenas um ato administrativo ou um papel, esse é um momento de transformação na vida desses moradores que contam com esse acontecimento. Essa é uma história que estamos construímos juntos e eu tenho a plena certeza que já está trazendo benefícios para o futuro da nossa princesinha do Madeira”, disse o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.
Para informações ou dúvidas, o morador de Porto Velho pode comparecer na Semdec, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para dar início ao processo ou apenas atualizar o cadastro. A secretaria fica localizada na rua Abunã, 868, bairro Olaria. O cidadão pode entrar em contato pelo whatsApp (69) 3901-6141.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Semagric leva mutirão de emissão do CAF à zona rural e facilita acesso dos agricultores
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), realizou nesta quinta-feira (4) um mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na Associação de Produtores e Produtoras Rurais Chacareiros e Moradores da Estrada dos Periquitos e Entorno. A ação aproximou o serviço das famílias rurais e garantiu que dezenas de agricultores pudessem regularizar sua documentação sem precisar se deslocar até a cidade.
Para a coordenadora estadual do MMC, Sebastiana Cláudia, a presença da equipe da Semagric representa mais do que praticidade, significa acesso real às políticas públicas.
“A importância do CAF é que ele abre portas. Para nós do MMC, é o checkmate. As mulheres foram contempladas com 30 unidades do Terra-Mesa e a primeira exigência para acessar o programa é ter o CAF. Sem ele, nada anda. Agora, com a secretaria vindo até aqui, tudo fica mais acessível, até mesmo para quem quer fazer Pronaf ou comprovar renda para estudar numa universidade pública”, destacou.

O presidente da associação, Arivelton da Silva, reforça que muitos produtores enfrentam dificuldades para ir até a área urbana resolver pendências. “Tem produtor que não tem condições de ficar indo pra rua. A burocracia é grande. A vinda do secretário Rodrigo com a equipe facilita demais. É um trabalho de extrema importância para a agricultura familiar aqui da Estrada dos Periquitos”, afirmou.

O agricultor José Solimar de Lima Bastos, que produz coentro hidropônico, também comemorou a iniciativa. “Eu quero crescer, investir mais. O CAF ajuda a gente a conseguir financiamento. A Semagric vindo até a comunidade facilita muito. Pra gente ir e voltar da cidade é complicado. Eles vindo aqui é uma grande força”, disse.
Para muitos moradores, a dificuldade não é apenas a distância, mas as tentativas frustradas de resolver tudo na cidade, como relatou a agricultora Ângela Vitória Santa Rosa de Brito. “Eu já tentei tirar o CAF antes e não consegui. Aqui fica muito mais fácil. Se faltar algum documento, a gente corre em casa e volta. Ajuda demais, porque sem esse documento a gente não consegue investir na produção”, afirmou.
O CAF é o RG do produtor”, diz secretário
O secretário municipal da Semagric, Rodrigo Ribeiro, destacou que o mutirão é uma orientação direta do prefeito para aproximar a secretaria das comunidades rurais.

“Essa ação é para facilitar a vida dos agricultores. O CAF é como o RG da propriedade. É por meio dele que os produtores conseguem acessar programas da Semagric e do governo federal. Começamos essa primeira emissão em comunidade, mas será a primeira de muitas. Nosso compromisso é estar dentro das comunidades”, afirmou.
Ação deve se ampliar em 2026

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas, Paulo Neri, reforçou que o mutirão representa um avanço na descentralização das políticas públicas. “A importância desse mutirão é levar comodidade à comunidade. O CAF é a identidade do produtor rural. Com ele, o agricultor tem acesso a crédito, programas federais e municipais. Estamos identificando quem realmente é agricultor familiar para direcionar melhor os benefícios”, explicou.
Ele ainda detalhou a documentação necessária para quem não participou desta etapa. “É preciso um documento da propriedade ou uma autodeclaração. A renda também pode ser autodeclarada ou comprovada com notas fiscais. A emissão leva cerca de 30 minutos. Quem quiser pode procurar a secretaria das 7h30 às 13h30. Esse foi nosso primeiro mutirão, e no ano que vem queremos fazer em todo o município”, concluiu.
Fonte: Secretaria Municpal de Comunicação (Secom)
Geral
Ação reforça diálogo direto entre passageiros e a Agência de Regulação
A Agência de Regulação e Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV) iniciou uma ação importante de aproximação com os usuários do transporte coletivo: a instalação de adesivos informativos em toda a frota de ônibus da capital, oferecendo aos cidadãos um canal direto com a Ouvidoria da Agência.
Os adesivos, fixados na parte externa dos veículos, exibem de forma clara e acessível o telefone de contato (69) 3901-6331, que também funciona via WhatsApp. A Ouvidoria está disponível para receber reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas ao transporte público e aos demais serviços regulados pela ARDPV.
A iniciativa reforça o compromisso da Agência com a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços que fazem parte do dia a dia da população. Ao tornar o contato da Ouvidoria visível para todos, a ARDPV facilita o registro imediato de ocorrências e incentiva a fiscalização cidadã, elemento essencial para elevar a qualidade do transporte coletivo e dos serviços públicos delegados.
Mais que uma ação de comunicação, trata-se de um gesto de proximidade. Ao encontrar o número da Ouvidoria no ônibus, o passageiro entende que sua opinião tem importância e que a Agência está aberta ao diálogo, acolhendo cada manifestação com seriedade, respeito e empatia. A proposta é transformar o cotidiano do transporte coletivo em um espaço de escuta ativa, onde cada contribuição do cidadão ajuda a identificar falhas, aprimorar rotas e promover melhorias reais.
A medida integra o processo de modernização da ARDPV, fortalecendo os canais oficiais de atendimento e ampliando a capacidade de resposta às demandas da sociedade. Quando a população participa e compartilha informações, o trabalho de fiscalização se torna mais rápido, preciso e eficiente.
Com a instalação dos adesivos, a ARDPV convida a população a participar ativamente da construção de um transporte coletivo mais organizado, seguro e eficiente.
Ouvidoria ARDPVTelefone: (69) 3901-6331WhatsApp 24 horas
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Cantata Natalina acontece neste domingo (7) no Prédio do Relógio
Neste domingo (7), os munícipes porto-velhenses terão a oportunidade de apreciar, de maneira inédita, uma Cantata Natalina especial, apresentada pelos alunos das escolas de música do município, com direito a show de luzes e holografias que irão contar a história da capital de Rondônia.
As apresentações serão realizadas na escadaria e nas janelas do Prédio do Relógio, transformando a noite em um momento mágico, de celebração das boas festas e de confraternização entre as famílias.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, as atrações iniciam com o acender das luzes da decoração natalina da Avenida 7 de Setembro e da Jonatas Pedrosa, a partir das 18h30. Já em frente ao Prédio do Relógio, a programação começa às 19h, com orquestra, coral e até a exibição de um filme sobre a história de Porto Velho, projetado na fachada por meio de holografia.
“Pela primeira vez teremos uma linda noite de Cantata Natalina em uma celebração do espírito de boas festas em Porto Velho. Vai ter orquestra, coral e até holografia. Será um momento muito especial. Já é neste domingo. Junte a família e vamos curtir esse momento mágico de música”, disse o prefeito Léo Moraes.
Após anos, a decoração natalina de Porto Velho retorna às principais ruas do centro da cidade, além da inédita ornamentação nos distritos. Entre no clima do bom velhinho e celebre o Natal!
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
-
Geral7 horas atrásSaiba como vai funcionar a cobrança do pedágio eletrônico na BR-364
-
Polícia7 horas atrásVizinhos encontram homem morto em residência
-
Polícia8 horas atrásDupla sofre acidente gravíssimo após perder controle de moto em Porto Velho
-
Polícia7 horas atrásPF deflagra operação em Rondônia, Pará e Minas Gerais contra grupo que cobrava R$ 70 mil para levar brasileiros aos EUA
-
Esportes20 horas atrásFlamengo vence o Ceará e conquista o nono título do campeonato Brasileiro
-
Empregos7 horas atrásInscrições para concurso da Assembleia Legislativa de Rondônia encerram hoje; salários chegam a R$ 24 mil
-
Empregos10 horas atrásSine Municipal anuncia vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira
-
Polícia9 horas atrásMãe foragida por torturar e quebrar 6 costelas de filha bebê é presa

