Política
Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. 
Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação. Faltam três votos.
O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Dino aceitou totalmente a denúncia da trama golpista apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal, a condenação se deu somente por três dos cinco crimes.
Por ser parlamentar, Ramagem não responde pelos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Voto
Em sua manifestação, Dino detalhou a participação de todos os acusados e se manifestou pela condenação de todos. Para o ministro, houve atos executórios para realização da tentativa golpista.
“Não se cuidou de mera cogitação. Não se cuidou de meras reflexões, que foram indevidamente postas em agendas, cadernos e folhas”, afirmou.
Penas maiores
Dino também adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto. O ministro entendeu que eles tiveram a participação de liderança e poderão ter tempo de pena maior.
No entanto, o ministro disse que vai votar pela adoção de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.
“Eu considero que há uma participação de menor importância em relação a cada um deles”, afirmou.
Bolsonaro
Sobre a atuação do ex-presidente, Dino disse que o ex-presidente era uma “figura dominante” na organização criminosa.
“Ele e o réu Braga Netto ocupam essa função. Era quem de fato mantinha o domínio de todos os eventos que estão narrados nos autos, e as ameaças contra os ministros Barroso, Fux, Fachin e Alexandre”, afirmou.
Anistia
Flávio Dino também considerou que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais réus na trama golpista não podem ser anistiados. O ministro citou precedentes do Supremo sobre a questão.
“Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia”, afirmou.
Ameaças dos EUA
O ministro também acrescentou que “agressões e ameaças de governos estrangeiros” não influenciam no julgamento e são “fatores extra-autos”.
“Não há no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem, nada desse tipo. Há o exame estrito daquilo que está nos autos”, disse.
Forças Armadas
Dino também frisou que a Corte não está julgando as Forças Armadas, mas as acusações específicas contra os militares que são réus.
“Espero que nenhum militar vá para convescotes partidários, utilizando a farda para tecer considerações desairosas a tal e qual posição política”.
Normalidade
Dino também destacou que a análise da ação penal da trama golpista é um “julgamento com outro qualquer” e negou motivação política.
“É um julgamento que se processa segundo as regras vigentes no país, de acordo com o devido processo legal, fatos e provas nos autos e em termos isonômicos”, completou.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) chegou aos Estados Unidos em “segurança” após fugir do Brasil nesta terça-feira (27/10). A informação foi divulgado pelo advogado mexicano Simón Levy, que é ligado ao movimento Make America Great Again (MAGA), do presidente Donald Trump.
“Como relatei há algumas horas, Flávio Bolsonaro chegou em segurança aos Estados Unidos”, afirmou Levy em uma publicação divulgada na rede social X por volta das 15h20.
Em atualização.
Fonte: Metrópoles
Ministros do governo Lula atribuem ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, parte da responsabilidade pela possibilidade de o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência da República, ter deixado o país após decisão do magistrado de determinar a entrega de seu passaporte.
Flávio está desaparecido. Na manhã desta terça-feira, autoridades brasileiras acionaram representantes da Argentina para verificar se o senador teria viajado para o exterior por meio de algum aeroporto do país vizinho.
Entre aliados do núcleo duro do chefe do Palácio do Planalto, a avaliação é de que uma eventual saída de Flávio do país não seria positiva nem mesmo para o petista. Para esses interlocutores, o senador poderia deixar de ser visto apenas sob a ótica de eventuais acusações e passar a sustentar o discurso de que estaria sendo perseguido politicamente.
“Passa de criminoso para perseguido”, disse um ministro à coluna.
Como mostrou a coluna, senadores aliados de Lula criticaram a iniciativa de Moraes. Em conversas reservadas, parlamentares classificaram a medida como “inadequada” e “precipitada” para o atual momento político.
Na avaliação desses senadores, a decisão tem potencial para aumentar a “tensão” no ambiente político e fortalecer a narrativa de Flávio Bolsonaro de que seria alvo de perseguição.
O que aconteceu?
Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, a Polícia Federal brasileira entrou em contato com autoridades da Argentina para checar se o senador Flávio Bolsonaro (PL) viajou para o exterior por meio de algum aeroporto do país vizinho.
A checagem está sendo feita após o site argentino “Infobae” publicar, durante a madrugada, uma notícia de que Flávio teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina, de onde viajaria aos Estados Unidos em um jatinho particular.
Segundo fontes da cúpula da PF, Flávio não passou por nenhum ponto regular de migração brasileira nas últimas horas. Fontes da corporação admitem, porém, que haveria como o senador cruzar a fronteira sem passar por fiscalização.
Metrópoles
Política
Marcos Rogério reconhece vitória de Lula e diz que diferenças políticas não vão travar Rondônia
O governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério (PL), reconheceu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial e afirmou que o resultado não deve impedir o desenvolvimento do estado. Em manifestação publicada nas redes sociais, ele também falou sobre os compromissos que pretende assumir a partir de janeiro de 2027, quando tomará posse no governo estadual.
Marcos Rogério declarou que pretende conduzir a administração com responsabilidade e manter o foco nas necessidades da população. Ele também reconheceu que o resultado eleitoral provocou indignação entre parte de seus apoiadores.
Ligado politicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e conhecido por suas posições alinhadas ao bolsonarismo durante o mandato no Senado, o futuro governador terá pela frente o desafio de manter uma relação institucional com o governo federal, mesmo diante das diferenças políticas.
A articulação com Brasília será importante para Rondônia, especialmente na busca por recursos, investimentos e parcerias em áreas que dependem da participação da União. Nesse contexto, o diálogo entre os governos estadual e federal poderá influenciar o andamento de projetos e ações voltados ao estado.
Ao assumir o Executivo estadual, Marcos Rogério terá de conciliar suas posições políticas com as demandas administrativas e econômicas de Rondônia. A condução dessa relação e os resultados apresentados ao longo da gestão serão pontos importantes para avaliar como o novo governo pretende avançar diante das diferenças partidárias.
