Geral
Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore.
O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP reorganizará os subsídios ao setor elétrico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia políticas públicas do setor elétrico. Entre as políticas financiadas pela CDE, estão a tarifa social para baixa renda, a universalização do acesso à energia e compensações a distribuidoras em áreas com geração mais cara.
Com a derrubada dos vetos, o custo da CDE, atualmente pago pelos consumidores, terá um aumento exponencial nos próximos anos. A MP fixa um teto para o orçamento da CDE a partir de 2026. Se o limite for estourado, o excedente será pago por quem é diretamente beneficiado pelo subsídio, como distribuidoras, geradoras e comercializadoras. Essas empresas recebem diretamente os subsídios.
Novo encargo
Assim que o teto da CDE for estourado, as empresas pagarão a diferença a partir de 2027 por meio do futuro Encargo de Complemento de Recursos (ECR), a ser cobrado proporcionalmente ao benefício recebido. Atualmente, 71% dos recursos da CDE vêm dos consumidores (com cobrança diferenciada conforme o tipo de consumidor), 25% de recursos de empresas do setor elétrico e 4% do Orçamento Geral da União.
O novo encargo será introduzido de forma escalonada. Em 2027, será cobrado 50% do valor. A partir de 2028, a ECR será cobrada integralmente.
A MP esclarece que o futuro encargo não abrangerá os programas Luz para Todos e Tarifa Social.
Pequenas centrais hidrelétricas
Com a derrubada dos vetos aos jabutis (pontos não relacionados ao tema original) da Lei das Eólicas Offshores, o governo tinha sido obrigado a contratar novas usinas, como termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH), mesmo sem necessidade. A medida do Congresso tem o potencial de aumentar o custo da energia em R$ 35 bilhões por ano, além de sujar a matriz energética do país por causa das termelétricas a serem contratadas de forma compulsória.
A MP substituiu a contratação obrigatória das termelétricas remanescentes da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs. Até o início do próximo ano, o governo deverá contratar até 3 gigawatts (GW) em PCH na modalidade de leilão de reserva de capacidade, que prevê o início de operação das pequenas hidrelétricas apenas em 2032, em etapas.
O governo poderá contratar 1,9 GW adicional, caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em critérios técnicos e econômicos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Gás natural
A MP também dá mais poder ao governo para regular o uso do gás natural da União. Caberá ao CNPE definir as condições e o preço de acesso às infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do gás gerido pela estatal PPSA.
A centralização do processo pelo CNPE pretende reduzir o preço do gás natural para a indústria e aumentar a competitividade de setores como fertilizantes e siderurgia.
Geral
Governador Marcos Rocha amplia acesso à água e saúde para os rondonienses

Com mais de R$ 574 milhões investidos, obras de saneamento básico ganham ritmo em Rondônia e começam a transformar a realidade de milhares de famílias. O governo de Rondônia, sob a liderança do governador Marcos Rocha, tem destravado obras estruturantes, evidenciando a expansão do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, além de reconhecer o saneamento básico como um fator essencial para a saúde e a dignidade da população.
Desde o início do mandato, Marcos Rocha prioriza ações que melhoram a saúde pública e promovem dignidade às famílias rondonienses. Um dos compromissos assumidos por ele foi retomar 100% das obras de saneamento paralisadas — compromisso que tem sido cumprido por meio de uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). “A saúde começa pelo básico. Garantir água de qualidade e tratar os resíduos é uma forma de cuidar das pessoas. É isso que estamos fazendo em Rondônia”, ressaltou o governador.
Abastecimento em transformação
Na Capital, mais de R$ 248 milhões estão sendo aplicados na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. A nova Estação de Tratamento de Água (ETA), com capacidade para tratar mil litros por segundo, está em fase final. Cinco reservatórios e uma adutora de grande porte também estão em construção. Cerca de 500 km de rede de distribuição e quase 20 mil ligações domiciliares vão beneficiar milhares de famílias. Além da zona urbana, a zona rural também recebeu atenção. O Distrito de União Bandeirantes passou a contar com cobertura total de água tratada após investimento superior a R$ 9 milhões. A mudança impactou diretamente cerca de 30 mil moradores, que antes dependiam de poços rasos.

Investimentos Estratégicos
Nos municípios, os investimentos ultrapassam R$ 326 milhões. Em Jaru, as obras foram finalizadas com a implantação de 101 km de rede coletora, quase 10 mil ligações e a construção de uma moderna Estação de Tratamento de Esgoto. Já em Ji-Paraná, o cronograma segue avançando, com uma ETA em construção e oito lagoas de tratamento de esgoto em execução em uma área de 50 hectares. Mais de 17 mil ligações domiciliares estão previstas. As intervenções ampliam o alcance dos serviços públicos essenciais, combatem doenças e elevam os padrões ambientais nas cidades.
Novos projetos com o PAC
Com a adesão ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo de Rondônia garantiu mais R$ 95,5 milhões para novos projetos. Entre os contemplados estão os distritos de Calama e Extrema e o município de Guajará-Mirim, que terão os sistemas de água e esgoto ampliados. Além disso, está em fase de estudo a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para ampliar e modernizar a oferta dos serviços de saneamento, especialmente em áreas mais afastadas.

Fonte: Assessoria
Geral
Governo de RO divulga lista de classificados para novas etapas do programa habitacional “Meu Sonho”

O sonho da casa própria está cada vez mais perto para diversas famílias rondonienses. Na segunda-feira (21/7), o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), divulgou a lista dos classificados para o programa Meu Sonho. Mais de 100 mil pessoas estão aptas para as próximas etapas.
A iniciativa, que integra as políticas de apoio habitacional do estado, visa oferecer um subsídio de até R$ 30 mil para aquisição da casa própria a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Meu Sonho é a resposta do governo ao desejo legítimo de milhares de famílias de conquistar a casa própria. “Estamos avançando com responsabilidade e sensibilidade para transformar sonhos em realidade”, salientou.
A secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou o compromisso da gestão em manter o processo transparente e justo. “Estamos construindo oportunidades reais para que milhares de rondonienses deixem para trás a insegurança habitacional. Nosso compromisso é seguir com responsabilidade e justiça social em cada etapa desse processo.”
Com um investimento de R$ 147 milhões, o programa Meu Sonho disponibilizará subsídio para que cerca de cinco mil famílias dos 52 municípios do estado de Rondônia possam financiar seus imóveis.
Clique aqui e acesse a lista completa dos classificados por município.
Fonte: Secom
Geral
Fhemeron tem estoques baixos de sangue e reforça pedido de doações

O Hemocentro de Porto Velho está com os estoques de sangue em baixa, com reservas insuficientes para atender a demanda hospitalar, principalmente para os tipos O positivo, O negativo e A negativo. O alerta foi emitido nesta semana pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), que reforça a necessidade de doações regulares de todos os tipos sanguíneos.
A campanha emergencial busca ampliar as coletas e mobilizar doadores para manter o abastecimento seguro da hemorrede estadual, especialmente neste período de férias, quando o fluxo de doações costuma cair e aumentar a demanda hospitalar devido ao risco de acidentes nas estradas e atendimentos de urgência.
A presidente da Fhemeron, Gabriele Moreira Gaspar, reforçou o chamado à população. “Precisamos do engajamento de todos os voluntários. O período de férias é sempre desafiador, mas quando cada um faz a sua parte, conseguimos garantir a segurança transfusional e salvar muitas vidas.”
A Fhemeron lembra que cada doação pode beneficiar até quatro pessoas, já que o sangue coletado é fracionado em plaquetas, plasma, hemácias e crioprecipitado. Doadores de todos os tipos são bem-vindos, mas a atenção está voltada aos tipos O+ e O-, que são os mais raros e atualmente estão com estoque insuficiente.
Doadores de todos os tipos são bem-vindos, mas a atenção está voltada aos tipos O+ e O-
Para doar, os voluntários precisam atender os seguintes requisitos:
Estar em boas condições de saúde e alimentado (evitar excesso de gordura 3h antes);
Ter entre 16 e 69 anos (menores com responsável);
Pesar 50 kg ou mais;
Ter dormido ao menos 6 horas;
Não fumar 2h antes;
Homens: intervalo mínimo de 60 dias entre doações;
Mulheres: intervalo mínimo de 90 dias.
ONDE DOAR
Hemocentro de Porto Velho (Fhemeron)
Endereço: Rua Benedito de Souza, esquina com Avenida Jorge Teixeira.
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, de 7h15 às 18h, e aos sábados, das 7h15 às 12h.
Agendamentos / Informações: (69) 99240-6211
Demais unidades da Hemorrede em Rondônia também estão recebendo doadores.
Ariquemes – Rua Cassiterita, nº 3.613, Bairro Centro (69) 3535-2659
Cacoal – Avenida Malaquita, s/nº, Bairro Josino Brito, ao lado do Hospital Regional (69) 3441-0823
Ji-Paraná – Rua Clóvis Arraes, nº 1.440, Bairro Centro (69) 3421-1615 / (69) 99287-1247
Rolim de Moura – Rua Tocantins, n° 3.932, Bairro Planalto, ao lado do Hospital Municipal (69) 3442-1328
Vilhena – Avenida Jô Sato, nº 405, Bairro Jardim América (69) 3321-5147/3321-1291 / (69) 99240-6211
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