Geral
Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos
Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore.
O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP reorganizará os subsídios ao setor elétrico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia políticas públicas do setor elétrico. Entre as políticas financiadas pela CDE, estão a tarifa social para baixa renda, a universalização do acesso à energia e compensações a distribuidoras em áreas com geração mais cara.
Com a derrubada dos vetos, o custo da CDE, atualmente pago pelos consumidores, terá um aumento exponencial nos próximos anos. A MP fixa um teto para o orçamento da CDE a partir de 2026. Se o limite for estourado, o excedente será pago por quem é diretamente beneficiado pelo subsídio, como distribuidoras, geradoras e comercializadoras. Essas empresas recebem diretamente os subsídios.
Novo encargo
Assim que o teto da CDE for estourado, as empresas pagarão a diferença a partir de 2027 por meio do futuro Encargo de Complemento de Recursos (ECR), a ser cobrado proporcionalmente ao benefício recebido. Atualmente, 71% dos recursos da CDE vêm dos consumidores (com cobrança diferenciada conforme o tipo de consumidor), 25% de recursos de empresas do setor elétrico e 4% do Orçamento Geral da União.
O novo encargo será introduzido de forma escalonada. Em 2027, será cobrado 50% do valor. A partir de 2028, a ECR será cobrada integralmente.
A MP esclarece que o futuro encargo não abrangerá os programas Luz para Todos e Tarifa Social.
Pequenas centrais hidrelétricas
Com a derrubada dos vetos aos jabutis (pontos não relacionados ao tema original) da Lei das Eólicas Offshores, o governo tinha sido obrigado a contratar novas usinas, como termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH), mesmo sem necessidade. A medida do Congresso tem o potencial de aumentar o custo da energia em R$ 35 bilhões por ano, além de sujar a matriz energética do país por causa das termelétricas a serem contratadas de forma compulsória.
A MP substituiu a contratação obrigatória das termelétricas remanescentes da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs. Até o início do próximo ano, o governo deverá contratar até 3 gigawatts (GW) em PCH na modalidade de leilão de reserva de capacidade, que prevê o início de operação das pequenas hidrelétricas apenas em 2032, em etapas.
O governo poderá contratar 1,9 GW adicional, caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em critérios técnicos e econômicos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Gás natural
A MP também dá mais poder ao governo para regular o uso do gás natural da União. Caberá ao CNPE definir as condições e o preço de acesso às infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do gás gerido pela estatal PPSA.
A centralização do processo pelo CNPE pretende reduzir o preço do gás natural para a indústria e aumentar a competitividade de setores como fertilizantes e siderurgia.
Geral
Prefeitura de Porto Velho conclui entrega de kits escolares em todas as escolas da rede municipal
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), concluiu a entrega de kits pedagógicos para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de apoio para professores em todas as escolas da rede municipal, tanto na zona urbana quanto rural. A ação reforça o compromisso da gestão com a educação inclusiva, a valorização dos profissionais e a melhoria do ensino. As unidades que registraram aumento no número de alunos receberão, na próxima semana, kits complementares para atender à nova demanda.
Ao todo, foram contempladas 84 escolas da zona urbana e 55 da zona rural, garantindo que 100% das unidades de ensino municipais recebessem os materiais. A ação foi realizada com apoio logístico dos Correios nas áreas urbanas, enquanto equipes da Semed atenderam diretamente as escolas da zona rural.
A medida assegura que mais de 43 mil alunos e 2.984 professores tenham acesso aos recursos pedagógicos, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem em toda a rede. “Nosso objetivo foi garantir que todas as escolas fossem atendidas, sem exceção. Já estamos organizando a entrega de kits complementares para unidades que tiveram aumento no número de alunos”, destacou o secretário da Semed, Giordani Lima.
A Secretaria também informou que equipes retornarão às escolas que atualizaram seus dados recentemente, assegurando que nenhum estudante ou profissional fique sem o material necessário.
Os kits destinados aos alunos com TEA incluem materiais adaptados que contribuem para o desenvolvimento cognitivo, sensorial e da comunicação, promovendo um ambiente mais acessível e acolhedor. Já os kits dos professores oferecem recursos pedagógicos que auxiliam na prática em sala de aula e no atendimento às diferentes necessidades dos estudantes.
Para o secretário Giordani Lima, o investimento reforça o compromisso com a inclusão.
“Garantir que todas as escolas recebam esses kits significa oferecer mais equidade e respeito às individualidades dos nossos alunos. Estamos trabalhando para uma educação cada vez mais acessível e de qualidade.”
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também destacou a importância da ação. “Chegar a todas as escolas é uma demonstração clara da nossa prioridade com a educação.
Estamos investindo no presente e no futuro da nossa cidade, cuidando dos alunos e valorizando os professores.”
A iniciativa integra um conjunto de políticas públicas voltadas à inclusão, à formação continuada dos educadores e ao fortalecimento da rede municipal de ensino.
A Casa do Patrão chega como a nova aposta da Record para conquistar o público com um formato diferente e dinâmico. O reality estreia nesta segunda-feira, dia 27, às 22h30, reunindo 18 participantes em uma competição que promete estratégia, convivência intensa e muitas reviravoltas.
Entre os nomes confirmados, um destaque especial para Rondônia. A participante Luiza Parlote, que cresceu em Ouro Preto do Oeste, representa o estado no programa e já chama atenção pela trajetória de vida simples e batalhadora. Natural do Espírito Santo, ela se mudou ainda criança para Rondônia, onde construiu sua história. Hoje, atua como revendedora de cosméticos e bijuterias, além de fazer trabalhos como secretária e vendedora.
Com estreia marcada para o dia 27 de abril, às 22h30, a Casa do Patrão chega com a promessa de inovar no gênero e conquistar audiência com uma proposta ousada, misturando estratégia, convivência e competição em um cenário de alta pressão.
O que seria apenas mais uma viagem interestadual terminou em transtorno para motorista e passageiros após um ônibus fretado apresentar falha mecânica durante o trajeto entre as cidades de Cascavel e Campo Grande. O veículo precisou interromper a viagem no meio da estrada, deixando todos sem previsão imediata de continuidade.
De acordo com informações repassadas pelo motorista, o ônibus havia passado recentemente por manutenção preventiva antes da saída, com a garantia de que estava apto para percorrer o trajeto. No entanto, poucos quilômetros depois de uma parada para almoço, o sistema de ar-condicionado deixou de funcionar completamente, comprometendo o conforto dos passageiros e obrigando a interrupção da viagem.
O problema ocorreu na região de São Gabriel do Oeste. Diante da situação, o condutor seguiu até um posto localizado em Rio Verde, onde buscou apoio técnico. A partir desse momento, começou uma série de dificuldades que prolongaram a permanência do grupo no local.
Um mecânico foi acionado após contato com responsáveis pela empresa contratante do transporte. Durante a avaliação inicial, a suspeita apontou para falha no alternador, peça essencial para o funcionamento elétrico do veículo, incluindo o ar-condicionado. Com autorização inicial, o profissional iniciou o reparo, desmontando parte do sistema para substituição do componente.
Entretanto, quando o serviço já estava em andamento, surgiram novas orientações por telefone solicitando a interrupção do conserto. A mudança repentina gerou um impasse sobre a continuidade do trabalho e, principalmente, sobre quem arcaria com os custos do reparo. Enquanto as decisões eram discutidas à distância, o ônibus permaneceu parado e os passageiros aguardavam sem informações concretas sobre o horário de retomada da viagem.
O motorista relatou ter ficado no centro da situação, tentando administrar a ansiedade dos passageiros ao mesmo tempo em que buscava uma solução com a empresa responsável pelo fretamento. Após negociações, foi acordado o envio de um pagamento parcial via transferência eletrônica, no valor aproximado de R$ 5 mil, com a promessa de quitação do restante no dia seguinte.
O custo total do serviço ultrapassou R$ 10 mil. Com o pagamento inicial confirmado, a expectativa passou a ser a finalização do reparo e a liberação do ônibus para seguir viagem até o destino final, encerrando horas de espera e incerteza enfrentadas pelos passageiros ao longo do trajeto.
