Política
Projeto de Lei da Deputada Federal Cristiane Lopes busca atender necessidades de pacientes com doenças raras
Em celebração ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado no último dia 29
de fevereiro, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) marcou presença na
Sessão Solene em Homenagem a causa no Plenário da Câmara dos Deputados em
Brasília.
Com total comprometimento com a causa, em 2023 protocolou o Projeto de Lei nº
2684, que propõe a instituição da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas
com Doenças Raras.
Segundo a deputada, o projeto visa estabelecer o Subsistema de Atenção Integral
às Doenças Raras dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), “meu objetivo é
proporcionar um atendimento mais eficiente e inclusivo para os pacientes afetados
por essas condições”, explicou.
As doenças raras, segundo a definição do Ministério da Saúde, afetam até 65
indivíduos a cada 100 mil pessoas. A complexidade dessas condições se manifesta na diversidade dos sinais e sintomas que variam de caso a caso e de pessoa para
pessoa, dificultando muitas vezes o diagnóstico e o acesso ao tratamento
adequado.
O Dia Mundial das Doenças Raras, criado em 2008 pela Organização Europeia de
Doenças Raras (Eurordis), tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre
essas condições, buscar apoio para os pacientes e incentivar pesquisas para o
desenvolvimento de tratamentos mais eficazes.
Diante desse cenário, a atuação incansável da deputada Cristiane Lopes na defesa
dos direitos das pessoas com doenças raras tem sido fundamental para sensibilizar
a sociedade e as autoridades sobre a importância de garantir o acesso igualitário a um tratamento de qualidade para todos os brasileiros, independentemente da
raridade da condição que enfrentam.
Ao abordar a situação atual da assistência à saúde das pessoas com doenças raras
no Brasil, a deputada Cristiane Lopes ressaltou a desassistência em vários estados do país e a necessidade preeminente de uma reformulação no modelo de
atendimento. “Juntos, unimos nossas vozes para ampliar a conscientização e
promover a inclusão. Contem comigo nesta pauta tão importante!”, concluiu.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma decisão favorável ao ex-senador Acir Gurgacz (PDT), suspendendo os efeitos do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia impedido o reconhecimento de sua elegibilidade.
A medida foi assinada pelo ministro Nunes Marques, que exerce a presidência da Corte, em caráter de tutela de urgência. Com a decisão, Acir passa a ter respaldo jurídico para seguir participando normalmente das etapas do processo eleitoral enquanto o mérito da ação não é julgado.
A defesa do candidato argumentou que a análise da elegibilidade deveria considerar as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que modificou os critérios relacionados aos prazos de inelegibilidade.
Ao analisar o pedido, o ministro entendeu, em caráter preliminar, que os argumentos apresentados demonstram plausibilidade jurídica e destacou que a manutenção da decisão do TRE-RO poderia causar prejuízos ao andamento do processo eleitoral e comprometer a segurança jurídica do pleito.
Com a suspensão dos efeitos da decisão regional, Acir Gurgacz permanece apto a participar de todas as fases previstas no calendário eleitoral, até que o Tribunal Superior Eleitoral decida definitivamente sobre o caso.
Os candidatos ao Governo de Rondônia participarão, na próxima sexta-feira (7), de um encontro técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). O objetivo da iniciativa é apresentar um panorama detalhado da situação fiscal, financeira, econômica e administrativa do Estado, oferecendo informações que poderão contribuir para o planejamento das futuras gestões.
O evento será realizado das 8h30 às 13h, no auditório do TCE-RO, e reunirá, além dos candidatos ao Executivo estadual, os postulantes ao cargo de vice-governador e as equipes técnicas e econômicas das chapas homologadas nas convenções partidárias.
Durante o encontro, o Tribunal apresentará estudos e dados consolidados sobre a realidade de Rondônia, destacando os principais desafios, riscos e oportunidades relacionados à administração pública estadual.
A programação inclui temas considerados estratégicos para a gestão do Estado, como a situação das contas públicas, a capacidade de investimento, os riscos fiscais, a sustentabilidade do sistema previdenciário, a governança pública, o planejamento governamental e indicadores ligados às principais políticas públicas.
Segundo o TCE-RO, a iniciativa busca fornecer aos participantes informações técnicas e atualizadas para subsidiar a elaboração de propostas e o planejamento das futuras ações da administração estadual.
Política
Cristiane Lopes fortalece atuação em Costa Marques e apresenta resultados do mandato à população
A deputada federal Cristiane Lopes esteve em Costa Marques para ouvir a população, conhecer de perto as demandas do município e apresentar as ações do mandato que já beneficiam a cidade nas áreas da saúde, assistência social e inclusão.
Recebida pela vereadora Professora Lu e pelo prefeito Fabiomar Agostini, a parlamentar visitou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e conheceu o trabalho desenvolvido no município.
Em Costa Marques, o mandato da deputada já contribuiu com mais de R$800 mil em investimentos destinados às áreas da saúde, assistência social, aquisição de caminhão caçamba e ao fortalecimento do Projeto PCD + Mães Atípicas.
“Sempre acreditei que um mandato precisa estar perto das pessoas. Nenhum recurso substitui a importância de ouvir quem vive a realidade de cada município. Estar em Costa Marques e conhecer de perto as necessidades da população fortalece ainda mais o nosso trabalho para buscar soluções e contribuir com o desenvolvimento da cidade”, afirmou Cristiane Lopes.
A vereadora Professora Lu destacou a importância da visita e do diálogo com o município.
“Cristiane Lopes tem sido uma parceira de Costa Marques. Sua presença no município fortalece o diálogo e mostra a importância de acompanhar de perto as necessidades da nossa população”, afirmou a professora Lu.
Durante a agenda, Cristiane também visitou o Real Forte Príncipe da Beira, um dos mais importantes patrimônios históricos de Rondônia e da Amazônia, destacando a relevância da preservação da história e do potencial turístico de Costa Marques.
Ao encerrar a visita, a deputada agradeceu a recepção da população e reafirmou que continuará exercendo seu mandato de forma próxima aos municípios.
“Saio de Costa Marques muito grata pela acolhida. Cada conversa e cada demanda apresentada fortalecem nossa atuação. Seguiremos trabalhando com responsabilidade para apoiar iniciativas que contribuam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento do município.”
Fonte: Assessoria
