Conecte-se conosco

Geral

MPF recomenda que escolas públicas de Rondônia exijam carteira de vacinação de estudantes no ato da matrícula

Publicado

em

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que as secretarias de educação estadual e municipais de Rondônia estabeleçam protocolos de exigência aos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes para apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula escolar da rede pública. Segundo o MPF, embora existam leis que obrigam a comprovação de vacinação em dia para matrícula nas escolas, na prática não se exige as carteirinhas.

Íntegra da recomendação

Em Rondônia, três leis (nº 1.589, de 10/2/2006; nº 4.227, de 18/12/2017; e nº 4.599, de 19/9/2019) estabelecem a exigência da carteira de vacinação em dia para matrícula e rematrícula de estudantes nas escolas públicas e privadas. Pelas leis, caso a carteirinha esteja atrasada, há prazo legal de 30 dias para pais ou responsáveis regularizarem a vacinação da criança ou adolescente. Se não houver a regularização nesse período, o Conselho Tutelar deve ser comunicado. Apesar da existência das leis estaduais sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) respondeu ao MPF que não tem protocolo para cobrar a cobertura vacinal de estudantes. Por esta razão, o órgão emitiu a recomendação.

A Seduc e as secretarias municipais foram orientados pelo MPF a estabelecer protocolos de exigência obrigatório das carteirinhas de vacinação atualizadas para matrícula no ensino infantil e fundamental da rede pública, com prazo de 30 dias para regularização da vacinação pelos responsáveis, se for preciso. As escolas não devem recusar a matrícula, mas os casos irregulares após o prazo devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. Todo esse protocolo deve ser divulgado amplamente, inclusive via mídias sociais oficiais e murais das escolas.

Os municípios rondonienses também foram recomendados a editar normas e protocolos para que as secretarias de saúde divulguem as campanhas de vacinação, agendem e orientem sobre o calendário de vacinas, monitorem a cobertura vacinal, busquem ativamente não vacinados ou com esquema vacinal incompleto, principalmente as populações de difícil acesso.

O MPF deu prazo de 30 dias para que a Seduc, as secretarias de educação e os municípios comprovem o cumprimento das medidas que foram recomendadas.

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Jardins de chuva ajudam a reduzir impactos das chuvas

Publicado

em

Por

Como parte das estratégias para melhorar o escoamento da água da chuva e minimizar os impactos do período chuvoso, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), tem investido na implantação de jardins de chuva em pontos estratégicos da capital. A iniciativa faz parte de um modelo sustentável conhecido como infraestrutura verde.

Esse tipo de estrutura funciona como um sistema complementar de drenagem urbana. Ou seja, os jardins de chuva não substituem os sistemas de drenagem e também não têm a função de acabar com os alagamentos, mas atuam como um importante mecanismo de apoio para absorver parte da água das chuvas e ajudar a reduzir os impactos causados pelo grande volume de precipitação.

Cada jardim de chuva possui capacidade de armazenar até seis mil litros de água em aproximadamente 15 minutos, contribuindo para diminuir o acúmulo de água nas vias. Ao todo, cerca de 20 jardins de chuva serão instalados em diferentes pontos da cidade, escolhidos de forma estratégica para ampliar o sistema.

De acordo com o secretário da Seinfra, Thiago Cantanhede, a implantação desses espaços faz parte de um conjunto de ações voltadas à adaptação da cidade às condições climáticas da região. “Estamos adotando soluções modernas e sustentáveis que ajudam a cidade a lidar melhor com o volume de chuvas, reforçando o sistema de drenagem e contribuindo para reduzir os impactos nas vias”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a iniciativa integra o planejamento da gestão para melhorar a infraestrutura urbana. “Nosso objetivo é investir em soluções inteligentes que ajudem a cidade a enfrentar os períodos de chuva com mais eficiência, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a população”.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Giovani Marini, a implantação desses espaços faz parte de um conjunto de ações voltadas à adaptação da cidade às condições climáticas da região.

“O jardim de chuva faz parte da chamada infraestrutura verde e funciona como um sistema complementar à drenagem urbana. Ele não vai acabar com os alagamentos, mas tem um papel importante ao ajudar na absorção da água da chuva, reduzindo o volume que chega rapidamente às bocas de lobo e, consequentemente, contribuindo para amenizar os alagamentos”.

A construção dos jardins segue um modelo técnico específico. Na parte mais profunda são colocadas rochas, que ajudam na infiltração e no armazenamento da água. Já na parte superior é aplicado solo adequado e realizado o paisagismo, com a implantação de plantas que também auxiliam no processo de absorção.

Embora exista um padrão de estrutura, os jardins podem apresentar tamanhos diferentes. Isso ocorre porque cada projeto é adaptado conforme as características do local onde será implantado, levando em consideração fatores como espaço, volume de água da região e até mesmo as variações das espécies de plantas utilizadas.

Porto Velho possui uma característica geográfica predominantemente plana, o que faz com que, em períodos de chuva intensa, a água demore mais tempo para escoar pelas bocas de lobo. Nesse cenário, os jardins de chuva funcionam como um sistema auxiliar, ajudando a reter parte da água e contribuindo para reduzir os pontos de alagamento na cidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Continue lendo

Geral

Rondônia tem mais de 2,4 mil vagas de emprego abertas pelo Sine

Publicado

em

Por

O governo de Rondônia disponibiliza 2.410 vagas de emprego em todo o estado, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine-RO). Somente nesta semana, 316 novas oportunidades foram abertas, incluindo 40 vagas destinadas a jovem aprendiz, com destaque para as funções de auxiliar de produção e vendedor em Porto Velho, que concentram o maior número de oportunidades na capital.

A ampliação das vagas tem como objetivo fortalecer a geração de emprego e renda e facilitar o acesso da população ao mercado de trabalho. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o Sine-RO responsável pela intermediação de mão de obra entre empresas e trabalhadores em diversos municípios de Rondônia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a oferta contínua de vagas demonstra o compromisso do governo com o desenvolvimento do estado. “Estamos trabalhando para fortalecer a economia e criar cada vez mais oportunidades para a população. Quando o emprego cresce, as famílias têm mais segurança e qualidade de vida, e Rondônia continua avançando com desenvolvimento e inclusão social”, destacou.

OPORTUNIDADES NA CAPITAL

Em Porto Velho, foram abertas 126 novas vagas nesta semana, com destaque para auxiliar de produção (20 vagas) e vendedor (16 vagas), funções que lideram a demanda de contratação na capital. Também há oportunidades para administrador, assistente administrativo, analista financeiro, instalador e reparador de manutenção, contador, operador de secador de grãos, entre outras funções.

JOVEM APRENDIZ

Outro destaque é a oferta de 40 vagas destinadas a jovens aprendizes, iniciativa que busca estimular o primeiro contato profissional e ampliar as oportunidades de qualificação e experiência no mercado de trabalho para jovens rondonienses.

De acordo com o secretário da Sedec, Lauro Fernandes, a ampliação das vagas reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento econômico e social do estado. “O Sine-RO tem atuado para aproximar empresas e trabalhadores, facilitando o acesso às oportunidades de emprego e contribuindo para o fortalecimento da economia em todas as regiões de Rondônia”, ressaltou.

Confira algumas vagas em destaque:

Porto Velho

  • Auxiliar de Produção – (20 vagas)
  • Vendedor(a) – (16 vagas)
  • Instalador e Reparador de Manutenção – (11 vagas)

Ji-Paraná

  • Vendedor(a) – (22 vagas)
  • Servente de Obras – (11 vagas)
  • Auxiliar de Produção – (5 vagas)

Ariquemes

  • Vendedor(a) – (14 vagas)
  • Auxiliar de Produção – (5 vagas)
  • Borracheiro – (3 vagas)

Cacoal

  • Vendedor(a) – (4 vagas)
  • Ajudante de Armazém – (3 vagas)
  • Operador(a) de Caixa – (3 vagas)

Rolim de Moura

  • Representante Comercial (Consórcio) – (10 vagas)
  • Ajudante de Armazém – (3 vagas)
  • Auxiliar de Estoque – (1 vaga)

Os interessados podem se candidatar diretamente pelo site ou aplicativo, onde também é possível acompanhar as etapas do processo seletivo. Quem precisar de apoio pode buscar atendimento presencial nas unidades do Tudo Aqui, que auxiliam no cadastro e encaminhamento para as vagas.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Continue lendo

Geral

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 60 milhões

Publicado

em

Por

As seis dezenas do concurso 2.982 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 60 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6. 

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Trending