Política
Apenas dois deputados de Rondônia assinam pedido de impeachment de Lula
Por irregularidades no programa Pé-de-Meia.
Até o momento, 87 parlamentares assinaram o superpedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a acusação de supostas irregularidades na condução do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. Entre os oito deputados federais de Rondônia, apenas dois — Cristiane Lopes (União Brasil) e Coronel Crisóstomo (PL) — subscreveram o pedido.
O pedido, liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), acusa o governo federal de ter desembolsado R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio sem autorização prévia do Congresso Nacional. Por se tratar de uma despesa de caráter permanente, a Constituição exige a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
“Este ano, o governo federal desembolsou R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Nacional, em desacordo com as normas de finanças públicas”, aponta um trecho da denúncia.
Ainda segundo o pedido de impeachment, a legislação que institui o programa Pé-de-Meia obriga o governo a submeter anualmente ao Congresso Nacional o valor destinado ao benefício. O governo chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto. Mesmo assim, o Ministério da Educação teria continuado a efetuar os pagamentos sem inclusão dos valores na Lei Orçamentária Anual.
O caso ganhou repercussão após o Tribunal de Contas da União (TCU) referendar, nesta quarta-feira, uma medida cautelar determinando o bloqueio parcial dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.
Os parlamentares que assinaram o pedido acusam o governo de crime de responsabilidade, alegando descumprimento da legislação orçamentária e das normas de finanças públicas. O superpedido será agora analisado pela presidência da Câmara dos Deputados, que decidirá sobre sua admissibilidade.
Confira a lista abaixo;
1- RODOLFO NOGUEIRA
2 – BIBO NUNES
3 – EVAIR VIEIRA DE MELO
4 – SANDERSON
5 – MARCOS POLLON
6 – DELEGADO PAULO BILYNSKYJ
7 – DANIELA REINEHR
8 – CAROL DE TONI
9- RODRIGO VALADARES
10 – GUSTAVO GAYER
11 – MARIO FRIAS
12 – DELEGADO EDER MAURO
13 – KIM KATAGUIRI
14 – SARGENTO GONÇALVES
15 – ZUCCO
16 – MAURICIO MARCON
17 – CORONEL MEIRA
18 – RAMAGEM
19 – EDUARDO BOLSONARO
20 – CORONEL ASSIS
21 – ALBERTO FRAGA
22 – ZE TROVÃO
23 – ROSANGELA MORO
24 – SILVIA WAIÄPI
25 – JULIA ZANATTA
26 – GILVAN DA FEDERAL
27 – JOSÉ MEDEIROS
28 – BIA KICIS
29 – ADILSIN BARROSO
30 – DRA. MAYRA PINHEIRO
31 – CEL. CHRISOSTOMO
32 – SÓSTENES CAVALCANTE
33 – DEP. NICOLETTI
34 – SARGENTO FAHUR
35 – GENERAL GIRÃO
36 – CAPITÃO ALDEN
37 – NIKOLAS FERREIRA
38 – ZÉ VITOR
39 – MAURÍCIO SOUZA
40 – CORONEL FERNANDA
41 – DELEGADO CAVEIRA
42 – MARCELO MORAES
43 – CARLOS JORDY
44 – NELSON BARBUDO
45 – ANY ORTIZ
46 – FRANCIANE BAYER
47 – EROS BIONDINI
48 – FILIPE MARTINS
49 – LUIZ PHILIPPE DE O. E B.
50 – DAYANY BITTENCOURT
51 – CARLA ZAMBELLI
52 – PAULINHO FREIRE
53 – MARCEL VAN HATTEM
54 – CAPITÃO ALBERTO NETO
55 – MESSIAS DONATO
56 – DR. LUIZ OVANDO
57 – RODRIGO DA ZAELI
58 – PASTOR EURICO
59 – GILBERTO SILVA
60 – DOMINGOS SAVIO
61 – DR. FREDERICO
62 – LUIZ LIMA
63 – ROSANA VALLE
64 – ROBERTO DUARTE
65 – FELIPE FRANCISCHINI
66 – HELIO LOPES
67 – CORONEL ULYSSES
68 – NELSINHO PADOVANI
69 – ANDRE FERNANDES
70 – PEZENTI
71- FERNANDO RODOLFO
72 – JUNIO AMARAL
73 – PASSARINHO
74 – DELEGADO PALUMBO
75- DELEGADO FABIO COSTA
76- GEOVANIA DE SA
77 – ZACHARIAS CÁLIL
78 – DR JAZIEL
79 – DANIEL TRZECIAK
80 – GEN PAZUELLO
81 – CLARISSA TÉRCIO
82 – CRISTIANE LOPES
83 – PASTOR DINIZ
84 – PR. MARCO FELICIANO
85 – RODRIGO ESTACHO
86 – MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO
87 – DANIEL AGROBOM
Política
Deputada federal Cristiane Lopes fortalece agricultura e agronegócio com entregas em todo o estado
Com mais de R$ 77 milhões destinados ao setor produtivo, a parlamentar fortalece a agricultura familiar e o agronegócio por meio de assistência técnica, distribuição de mudas e calcário, além da entrega de máquinas e equipamentos que impulsionam a produção e melhoram a vida dos produtores rurais.
A entrega de maquinários, implementos agrícolas e equipamentos para associações, cooperativas e municípios de Rondônia durante a Rondônia Rural Show Internacional 2026 reforçou o compromisso da deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) com o fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio.
Os investimentos fazem parte de uma atuação permanente da deputada voltada para quem produz, gera emprego e movimenta a economia de Rondônia. Além da aquisição de equipamentos agrícolas, os recursos também têm garantido melhorias em estradas vicinais, apoio à regularização fundiária, assistência técnica e incentivo à inovação no campo.

Um dos maiores exemplos desse compromisso é o Projeto Terra Fértil, iniciativa viabilizada por emenda parlamentar de Cristiane Lopes e executada pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O projeto tem levado assistência técnica especializada, análise de solo, insumos, equipamentos e acompanhamento profissional para produtores rurais de diversas regiões do estado, beneficiando mais de 100 associações e milhares de agricultores familiares.
Para a parlamentar, investir no campo é investir no crescimento de Rondônia. “Cada máquina entregue, cada associação atendida, cada produtor beneficiado representa mais desenvolvimento para os municípios e mais dignidade para as famílias que vivem da terra. Nosso mandato tem compromisso com resultados concretos e continuará trabalhando para garantir que os recursos cheguem onde realmente fazem a diferença”, afirmou.

O trabalho desenvolvido pela deputada já vem produzindo impactos positivos em diversas regiões do estado, fortalecendo associações rurais, ampliando a capacidade produtiva das propriedades e promovendo mais infraestrutura para o escoamento da produção.
Com investimentos históricos, presença constante junto aos produtores e iniciativas inovadoras como o Projeto Terra Fértil, Cristiane Lopes reafirma seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio, setores que são pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia.

Fonte: Assessoria
Política
Deputada federal Cristiane Lopes cobra Energisa e ANEEL por solução definitiva diante da crise elétrica em Rondônia
A deputada federal Cristiane Lopes intensificou a atuação em defesa da população atingida pelos constantes apagões em Rondônia e esteve pessoalmente na Energisa para cobrar providências urgentes diante da grave crise no fornecimento de energia elétrica em diversos distritos e comunidades do estado.
Após receber inúmeras reclamações de moradores, comerciantes, produtores rurais e lideranças comunitárias, a parlamentar se reuniu com o diretor-presidente da Energisa em Rondônia, André Theobald, buscando respostas e soluções para os problemas que vêm afetando centenas de famílias. Durante o encontro, a concessionária informou que já vinha adotando medidas para sanar parte da situação enfrentada pelas comunidades afetadas.
Mesmo após os esclarecimentos apresentados pela empresa, Cristiane Lopes decidiu ampliar a cobrança e encaminhou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando uma resposta definitiva e providências imediatas para garantir estabilidade no fornecimento de energia e respeito à população rondoniense.
No documento enviado ao diretor-geral da ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a deputada relata os constantes apagões registrados em vários distritos de Porto Velho, principalmente na região do Baixo Madeira, atingindo comunidades como Calama, Demarcação, Nazaré, Conceição da Galera, São Carlos, Catarina e outras localidades ribeirinhas. Segundo o ofício, somente no último dia 6 de maio, o distrito de Calama ficou aproximadamente 12 horas sem energia elétrica.
A parlamentar também destacou que os problemas no fornecimento de energia vêm afetando outras regiões do estado, como Pedras Negras, Porto Rolim e Izidolândia, em Alta Floresta, Surpresa, em Guajará-Mirim, e Urucomacoa, em Pimenta Bueno.
De acordo com as informações apresentadas no documento, muitas dessas comunidades isoladas não estão integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e não fazem parte da rede da Energisa, sendo abastecidas por usinas termelétricas operadas pelo Consórcio BBF Energia Rondônia. Conforme apurado pela parlamentar, os apagões estariam relacionados ao atraso no pagamento de salários dos funcionários responsáveis pela operação do sistema.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Cristiane Lopes também demonstrou indignação com a situação enfrentada pelas comunidades do Baixo Madeira e reforçou que seguirá cobrando respostas e soluções urgentes para acabar com os constantes apagões que vêm prejudicando centenas de famílias da região.
A deputada destacou que as frequentes quedas de energia têm causado prejuízos, transtornos e insegurança para comerciantes, trabalhadores e moradores, comprometendo atividades essenciais do dia a dia. Alimentos se perdem, equipamentos são danificados e muitos trabalhadores ficam impossibilitados de exercer suas atividades por dependerem diretamente da energia elétrica.
Cristiane Lopes ressaltou ainda que a situação é inadmissível, principalmente porque Rondônia é um dos maiores produtores de energia elétrica do país, contando com grandes usinas no Rio Madeira que abastecem diversas regiões do Brasil.
“Não podemos aceitar que tantas famílias continuem sofrendo dessa forma. Estamos falando de comunidades que já enfrentam inúmeras dificuldades diariamente e que agora convivem também com a instabilidade constante no fornecimento de energia. Seguiremos cobrando soluções concretas e respeito com a população”, afirmou a deputada.
A parlamentar reforçou ainda que os apagões têm impactado diretamente o setor produtivo, o comércio, a indústria e trabalhadores que dependem da energia elétrica para garantir o sustento diário.
Cristiane Lopes reafirmou que continuará acompanhando de perto a situação, fiscalizando e cobrando providências junto aos órgãos responsáveis para que a população dos distritos e comunidades isoladas de Rondônia tenha acesso a um serviço digno, estável e de qualidade.
Fonte: Assessoria
Política
Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei
Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto estabelece direitos a essas pessoas em ambientes escolares e de trabalho, e reforça o direito a medicamentos gratuitos no SUS.
O PL 5.868/2025 foi aprovado pelos senadores em dezembro do ano passado e, nesta terça-feira (26), pela Câmara dos Deputados. Após receber o texto aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 15 dias para analisar a sanção. São mais de 16 milhões de pessoas que têm diabetes no Brasil; pelo menos 600 mil com a tipo 1, que é hereditária.
Ficam garantidos, entre outros pontos:
- acesso a medicamentos, insulinas e tecnologias como glicosímetros e bombas de infusão;
- direito ao uso desses insumos em escolas e no trabalho;
- pausas para monitoramento da glicemia e aplicação de insulina;
- adaptações escolares e profissionais;
- cardápios adequados e horários flexíveis de alimentação;
- apoio psicológico;
- proteção contra discriminação.
O autor do projeto é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso. O texto aprovado estabelece série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1, para promoção da sua participação plena e efetiva na sociedade. O relator no Senado foi Humberto Costa (PT-PE).
De acordo com o senador, que é médico e tem diabetes tipo 1, o texto contempla medidas que “dialogam com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proteção à saúde”.
Para ele, o Congresso está respondendo a demandas específicas do manejo cotidiano da DM1, como o uso contínuo de dispositivos médicos, a necessidade de insumos e tecnologias assistivas, e as adaptações indispensáveis nos ambientes educacionais e de trabalho.
— A aprovação final do projeto pelo Congresso é uma grande contribuição às condições de equidade e proteção às pessoas com diabetes mellitus tipo 1, sem discriminação. É um enorme ganho para a sociedade brasileira, para quem tem a diabetes 1 e para familiares responsáveis pelos cuidados, que terão assegurados mecanismos de proteção, como flexibilização da jornada de trabalho e acesso a informações nutricionais e de rotina escolar — disse Humberto Costa à Agência Senado nesta quinta-feira (28).
Medidas
O projeto deixa claro que o enquadramento da pessoa com diabetes tipo 1 como pessoa com deficiência, para quaisquer fins, deve observar os critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto também assegura às pessoas com essa doença acesso universal a medicamentos e tecnologias de tratamento, independentemente de avaliação biopsicossocial.
A concessão de benefícios financeiros, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dependerá de avaliação biopsicossocial específica para incapacidade laboral ou vulnerabilidade socioeconômica. Outra previsão do texto é a garantia, aos pais ou responsáveis por pessoas com diabetes tipo 1, de direitos como adaptação da jornada de trabalho, acesso a informações nutricionais e escolares e apoio psicossocial.
A carteira de identidade da pessoa com diabetes tipo 1 poderá trazer informações para preservar sua saúde. O laudo médico que ateste o diagnóstico terá validade indeterminada. O poder público terá que promover campanhas de conscientização sobre a doença, suas particularidades e os direitos assegurados às pessoas com a condição.
Terão ainda direito a apoio psicossocial e orientações sobre o manejo da doença, incluindo programas de capacitação oferecidos pelo SUS e pelo sistema de saúde suplementar. Além disso, o texto aprovado estabelece a inclusão, no censo demográfico, de informações para subsidiar políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes. O texto ainda prevê que informações de saúde poderão constar na Carteira de Identidade Nacional, para garantir atendimento rápido em emergências.
Trabalho e estudo
O projeto aprovado garante às pessoas com diabetes tipo 1 o porte e uso de glicosímetro, de sistema de monitoramento contínuo de glicose, de insulina, de bomba de insulina e de outros insumos necessários ao tratamento da doença, tanto em instituições de ensino quanto no ambiente de trabalho.
Fica vedada qualquer forma de discriminação em razão da doença e de suas complicações ou do uso desses insumos, em ambientes públicos ou privados.
As pessoas com diabetes tipo 1 terão direito ainda a condições especiais para a realização das provas de concursos públicos, como já ocorre para pessoas com deficiência ou em situação especial.
Cardápios escolares
O texto aprovado também dá aos pais ou responsáveis legais de pessoas com diabetes tipo 1 acesso às informações nutricionais e ao cronograma das refeições oferecidas na escola, de forma clara e atualizada. Esses cardápios deverão ser adequados às necessidades nutricionais e, se houver solicitação, devem ser concedidos horários de alimentação flexíveis.
Pais e responsáveis também poderão pedir adaptação da jornada de trabalho quando isso for necessário para acompanhar o tratamento do dependente.
Para isso, devem ser feitos ajustes de horário, intervalos ou saídas, observadas as regras de compensação de jornada e demais normas trabalhistas aplicáveis, inclusive acordos e convenções coletivas de trabalho.
Terão direito ainda, no sistema de saúde, a apoio psicossocial e a orientações sobre o manejo do diabetes mellitus tipo 1, incluindo programas de capacitação oferecidos.
Diabetes
De acordo com o Ministério da Saúde, diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo (veja os tipos no quadro abaixo). A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do nosso organismo.
A diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte. Por isso, é importante ter acompanhamento médico e fazer exames regulares.
Dados oficiais indicam que o Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes, ocupando o sexto lugar no mundo. Nos casos de diabetes tipo 1, o país fica em 3º lugar. Os remédios mais recorrentes para o tratamento da doença, metformina e insulina, podem ser conseguidos na rede pública de saúde e no programa Farmácia Popular.
A mudança de hábito alimentar e a prática de exercícios são os principais fatores de sucesso para o controle da doença.
| Saiba mais | |
| Pré-diabetes | É quando os níveis de glicose no sangue estão mais altos do que o normal, mas ainda não estão elevados o suficiente para caracterizar um diabetes tipo 1 ou tipo 2. É um sinal de alerta do corpo, que normalmente aparece em obesos, hipertensos e/ou pessoas com alterações nos lipídios. |
| Diabetes tipo 1 | É uma doença crônica não transmissível, hereditária, caracterizada pela destruição das células do pâncreas responsáveis pela produção e secreção de insulina, o que resulta em uma deficiência na secreção deste hormônio no organismo. Ocorre, principalmente, em crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. |
| Diabetes tipo 2 | O diabetes tipo 2 ocorre quando o corpo não aproveita adequadamente a insulina produzida. A causa do diabetes tipo 2 está relacionada a fatores como sedentarismo, sobrepeso e má alimentação. |
| Diabetes gestacional | Ocorre temporariamente durante a gravidez. As taxas de açúcar no sangue ficam acima do normal, mas ainda abaixo do valor para ser classificado como diabetes tipo 2. |
| (Fonte: Ministério da Saúde) | |
Fonte: Agência Senado
