Política
Senado define novos líderes partidários em 2025
Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina. Somado às eleições do presidente da Casa, da Mesa e das comissões, o rearranjo de líderes pode dar novos rumos aos trabalhos legislativos em 2025.
Representantes oficiais dos partidos ou blocos parlamentares, os líderes são escolhidos pelos próprios integrantes da bancada. São eles que coordenam as ações dos parlamentares, articulam votações com outras lideranças e com o governo e defendem os interesses do seus grupos no Senado, na Câmara ou no Congresso Nacional. No fim de 2024, por exemplo, o Senado fez três semanas de esforço concentrado para votar projetos importantes como a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ) e o pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo graças a um acordo fechado entre os líderes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Composição
A formação das lideranças partidárias segue regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa. As indicações de líder e vice-líder são feitas por decisão da maioria de cada bancada no início da primeira e da terceira sessão legislativa (período anual de reuniões do Parlamento). Também têm direito a indicar líderes atualmente os blocos parlamentares:
- Resistência Democrática, com 28 integrantes (PSD, PT, PSB);
- Democracia, com 18 integrantes (MDB e União Brasil);
- Vanguarda, com 15 integrantes (PL e Novo);
- Independência, com 10 integrantes (Podemos, PSDB e PDT); e
- Aliança, com 10 integrantes (Progressistas e Republicanos).
- Maioria;
- Minoria;
- Governo;
- Oposição; e
- Bancada Feminina.
Funções
Além de coordenar as bancadas, os líderes possuem diversas atribuições, como indicar senadores para participar de comissões, substituir titulares e suplentes nos colegiados, usar a palavra no Plenário uma vez por sessão e votar em nome dos parlamentares em votações simbólicas. Também partem deles as primeiras orientações em votações nominais e a apresentação ou apoio a recursos em Plenário contra decisões do presidente da Casa.
Todos os partidos com representação no Senado podem indicar um líder. No entanto, para ter direito a vantagens administrativas, a bancada precisa ter pelo menos três senadores. Além dos líderes, os partidos podem indicar vice-líderes, na proporção de um vice-líder para cada grupo de três integrantes de bloco parlamentar ou representação partidária.
Formados pela união de dois ou mais partidos, os blocos parlamentares têm direito a um líder, enquanto os líderes dos demais partidos que formam o bloco assumem as funções de vice-líderes. O partido ou bloco com maioria absoluta de integrantes da Casa define a liderança da Maioria. Já a maior bancada de oposição indica o líder da Minoria. Ao presidente da República é facultado o direito de indicar um parlamentar para exercer a função de líder do Governo.
Há ainda a figura da liderança da Oposição, bem como a líder da Bancada Feminina, posição criada em 2021. A Bancada Feminina deve indicar uma líder e uma vice-líder a cada seis meses, com revezamento entre as integrantes. A líder tem a prerrogativa de apresentação de destaques na tramitação dos projetos no Senado.
Política
Deputados estaduais aprovam mais recursos para a Fhemeron
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de 27 de outubro, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de até R$ 626 mil no orçamento estadual de 2026 para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) emitiu parecer sobre a proposta.
De acordo com a justificativa do governo estadual, o crédito será usado para manter em dia a folha de pagamento dos profissionais temporários e custear o auxílio-alimentação da equipe.
Parte dos recursos vai custear a ampliação da equipe da hemorrede estadual por meio de processo seletivo simplificado. A previsão de contratações temporárias passou de 21 para 48 profissionais, um acréscimo de 27 vagas.
A Fhemeron é responsável pela política estadual de sangue e atende à maioria dos municípios rondonienses.
Fonte: ALERO
Política
Flávio se nega a dizer como fugiu aos EUA: “Levarei para o túmulo comigo”
Na primeira entrevista após ter fugido do Brasil, o senador Flávio Bolsonaro (PL) deu poucos detalhes sobre como chegou aos Estados Unidos. Ao jornal The New York Times, o parlamentar afirmou que organizou a própria viagem e negou ter recebido ajuda de qualquer governo para chegar ao território norte-americano.
“Foi tudo obra minha”, disse Flávio ao jornal. “Não houve ajuda de absolutamente ninguém, de nenhum governo.”
Questionado sobre como conseguiu chegar aos Estados Unidos, o senador afirmou que não pretende revelar os detalhes da viagem. “Como cheguei até aqui”, acrescentou, “levarei isso para o túmulo comigo.”
Flávio também afirmou que a decisão de deixar o Brasil foi tomada espontaneamente. Segundo ele, ninguém participou diretamente da organização da viagem. “Pode ter havido torcida, mas nada além disso”, declarou.
Na semana passada, no entanto, o assessor de comunicação da Casa Branca e aliado do presidente Donald Trump, Jason Miller, confirmou ao Metrópoles que providenciou o jatinho particular utilizado por Flávio e seus familiares para deixar o Brasil.
Flávio e a família entraram no território norte-americano por meio do chamado parole, mecanismo que permite a permanência temporária de estrangeiros no país em situações específicas, como razões humanitárias urgentes ou benefício público significativo.
Trump confirmou publicamente que havia autorizado a entrada do senador nos Estados Unidos.
O que se sabe sobre a fuga de Flávio
Flávio Bolsonaro, a mulher, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas chegaram aos Estados Unidos na manhã de quarta-feira (28/10). A família embarcou em um avião particular na Argentina, fez escala em Guayaquil, no Equador, e seguiu para Miami, onde pousou no aeroporto executivo Miami-Opa Locka.
Antes de chegar aos Estados Unidos, o senador atravessou a fronteira entre Brasil e Argentina pela Ponte Internacional Tancredo Neves, em Misiones. Segundo a Direção Nacional de Migrações argentina, Flávio entrou no país às 22h50 de terça-feira (27/10) e deixou o território argentino cerca de 40 minutos depois.
De acordo com o órgão, os quatro integrantes da família apresentaram documentos de viagem válidos e não tinham impedimentos legais para entrar na Argentina. Na sequência, embarcaram em um voo particular da companhia Baires Fly com destino ao Equador.
A viagem ocorreu após a Polícia Federal solicitar a entrega dos passaportes do senador. A saída do Brasil passou a ser investigada pelas autoridades brasileiras.
Fonte: Metrópoles
Política
Presidente do Paraguai renuncia em meio a crise bancária
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou ao cargo nesta quinta-feira (5), em meio a uma grave crise bancária que provocou forte pressão política e levou parlamentares da oposição e da própria base governista a defenderem seu impeachment.
A renúncia foi anunciada após o avanço de uma articulação no Congresso paraguaio para abrir um processo de afastamento. Durante a manhã, todas as bancadas da Câmara dos Deputados haviam anunciado apoio ao impeachment, enquanto aliados políticos do presidente também passaram a cobrar sua saída.
Em um pronunciamento em vídeo, Peña pediu desculpas à população pelos impactos da crise e afirmou que tomou a decisão pensando na estabilidade do país, na paz social e na preservação das instituições democráticas.
“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, declarou.
O presidente também afirmou que decidiu renunciar para evitar que a crise política comprometesse ainda mais a estabilidade institucional do país.
A crise teve início após o fechamento do banco digital Ueno, na terça-feira (3), deixando cerca de 3 milhões de clientes sem acesso ao próprio dinheiro. A instituição pertence ao Grupo Vázquez, do qual Peña foi acionista até março de 2025.
O banco central paraguaio iniciou o processo de liquidação da instituição após identificar insuficiência de recursos para cobrir suas obrigações financeiras. O problema estaria relacionado a empréstimos concedidos a empresas ligadas ao próprio banco.
O caso ganhou repercussão política porque o Ueno concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social do Paraguai.
A oposição acusou o presidente de conflito de interesses e apontou possíveis irregularidades, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários. Também levantou suspeitas de que o Banco Central teria encoberto problemas envolvendo a instituição financeira.
Durante a sessão extraordinária no Congresso, a deputada de oposição Rocío Vallejo fez duras críticas ao presidente e responsabilizou sua gestão pelos prejuízos causados aos clientes do banco.
“Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente”, declarou a parlamentar.
A acusação contra Peña foi apresentada por 35 deputados. O pedido de impeachment ganhou força depois que Horacio Cartes, presidente do Partido Colorado e considerado mentor político de Peña, retirou o apoio ao governo. O presidente do Congresso, Basilio Núñez, também havia deixado de apoiar o chefe do Executivo.
Investigação e reação do governo
Em meio à crise, executivos do Ueno se entregaram às autoridades após a emissão de mandados de prisão pela Procuradoria. Ao todo, 27 pessoas ligadas ao banco foram formalmente acusadas, e a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos investigados.
Antes de anunciar a renúncia, Peña afirmou nas redes sociais que os responsáveis pelas irregularidades seriam responsabilizados perante a Justiça, sem exceções. Ele também pediu que os setores políticos colocassem os interesses dos clientes prejudicados acima de disputas partidárias.
O presidente ainda promulgou uma lei que permitirá acelerar a devolução dos valores aos clientes do Ueno.
A crise também provocou preocupação em relação ao restante do sistema financeiro paraguaio. Nesta quarta-feira (4), foram relatadas falhas nos aplicativos de outras instituições bancárias, aumentando a apreensão entre os correntistas.
A Associação de Bancos do Paraguai informou que as instituições estavam trabalhando para atender ao aumento na procura de clientes que buscavam transferir suas contas do Ueno. A entidade, porém, afirmou que o sistema bancário do país continuava operando normalmente.
Santiago Peña é economista, tem perfil conservador e assumiu a Presidência do Paraguai em 2023. Seu mandato estava previsto para terminar em 2027.
