Política
Senado define novos líderes partidários em 2025
Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina. Somado às eleições do presidente da Casa, da Mesa e das comissões, o rearranjo de líderes pode dar novos rumos aos trabalhos legislativos em 2025.
Representantes oficiais dos partidos ou blocos parlamentares, os líderes são escolhidos pelos próprios integrantes da bancada. São eles que coordenam as ações dos parlamentares, articulam votações com outras lideranças e com o governo e defendem os interesses do seus grupos no Senado, na Câmara ou no Congresso Nacional. No fim de 2024, por exemplo, o Senado fez três semanas de esforço concentrado para votar projetos importantes como a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ) e o pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo graças a um acordo fechado entre os líderes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Composição
A formação das lideranças partidárias segue regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa. As indicações de líder e vice-líder são feitas por decisão da maioria de cada bancada no início da primeira e da terceira sessão legislativa (período anual de reuniões do Parlamento). Também têm direito a indicar líderes atualmente os blocos parlamentares:
- Resistência Democrática, com 28 integrantes (PSD, PT, PSB);
- Democracia, com 18 integrantes (MDB e União Brasil);
- Vanguarda, com 15 integrantes (PL e Novo);
- Independência, com 10 integrantes (Podemos, PSDB e PDT); e
- Aliança, com 10 integrantes (Progressistas e Republicanos).
- Maioria;
- Minoria;
- Governo;
- Oposição; e
- Bancada Feminina.
Funções
Além de coordenar as bancadas, os líderes possuem diversas atribuições, como indicar senadores para participar de comissões, substituir titulares e suplentes nos colegiados, usar a palavra no Plenário uma vez por sessão e votar em nome dos parlamentares em votações simbólicas. Também partem deles as primeiras orientações em votações nominais e a apresentação ou apoio a recursos em Plenário contra decisões do presidente da Casa.
Todos os partidos com representação no Senado podem indicar um líder. No entanto, para ter direito a vantagens administrativas, a bancada precisa ter pelo menos três senadores. Além dos líderes, os partidos podem indicar vice-líderes, na proporção de um vice-líder para cada grupo de três integrantes de bloco parlamentar ou representação partidária.
Formados pela união de dois ou mais partidos, os blocos parlamentares têm direito a um líder, enquanto os líderes dos demais partidos que formam o bloco assumem as funções de vice-líderes. O partido ou bloco com maioria absoluta de integrantes da Casa define a liderança da Maioria. Já a maior bancada de oposição indica o líder da Minoria. Ao presidente da República é facultado o direito de indicar um parlamentar para exercer a função de líder do Governo.
Há ainda a figura da liderança da Oposição, bem como a líder da Bancada Feminina, posição criada em 2021. A Bancada Feminina deve indicar uma líder e uma vice-líder a cada seis meses, com revezamento entre as integrantes. A líder tem a prerrogativa de apresentação de destaques na tramitação dos projetos no Senado.
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.
A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.
Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.
O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal.
Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.
Regularização
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.
O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico.
Cancelamento
O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.
Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
Eleição
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Fonte: Agência Brasil
No dia 24 de abril, o vereador esteve presente no Campo do Marcos Freire para acompanhar de perto as melhorias realizadas em parceria com a Prefeitura e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR). A iniciativa incluiu a revitalização da iluminação do campo, que agora conta com lâmpadas de LED, além da roçagem completa do terreno.
A modernização da iluminação é um passo importante para garantir a segurança e a qualidade das atividades esportivas no local, permitindo que os moradores desfrutem do espaço durante a noite de forma mais segura e eficiente. As lâmpadas de LED não só oferecem maior clareza e visibilidade, mas também representam uma solução sustentável, com menor consumo de energia.
Além disso, a roçagem do terreno proporciona um ambiente mais agradável e seguro para os praticantes de esportes, refletindo o compromisso da administração municipal em promover espaços públicos de qualidade para a comunidade.
“O Campo do Marcos Freire é um ponto de encontro importante para os moradores, e estamos felizes em ver essas melhorias que vão beneficiar todos que utilizam o espaço”, afirmou o vereador. Ele deixou claro que essa revitalização é apenas o começo de muitos planos que serão colocados em prática em breve para a comunidade do Marcos Freire, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população local.
Essas ações são parte de um projeto maior de revitalização de espaços públicos, que visa não apenas embelezar a cidade, mas também incentivar a prática esportiva e a convivência comunitária.
Fonte: Assessoria
Em uma demonstração clara do compromisso com a inovação e a sustentabilidade, a Prefeitura de Porto Velho acompanhou, no dia 17 de abril, a instalação do Jardim de Chuva na Rua 8. Este projeto pioneiro tem como objetivo captar, filtrar e infiltrar a água da chuva no solo, uma medida crucial para a mitigação de alagamentos e a redução da poluição nas áreas urbanas.
O Jardim de Chuva não apenas contribui para a gestão eficiente das águas pluviais, mas também valoriza a paisagem urbana, promovendo um ambiente mais agradável e saudável para os cidadãos. Com a adoção de soluções verdes como esta, Porto Velho se posiciona na vanguarda das cidades sustentáveis, buscando um equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.
Durante a visita, os representantes da Prefeitura destacaram a importância de iniciativas que promovem a conscientização ambiental e engajam a comunidade. “É gratificante ver ações como essa, que realmente fazem a diferença na vida da população. Estamos investindo no futuro da nossa cidade e no bem-estar de todos os cidadãos”, afirmou um dos responsáveis pela implementação do projeto.
O Jardim de Chuva representa mais um passo na direção de um Porto Velho mais resiliente, onde a sustentabilidade e a qualidade de vida caminham lado a lado. A população pode esperar por mais iniciativas que visam transformar a cidade em um lugar mais verde e sustentável.
Fonte: Assessoria
