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Pé-de-Meia começa a pagar sexta parcela a estudantes nesta segunda

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Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo à frequência. O pagamento é feito a quem assistiu a pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.

Os beneficiários que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também recebem agora a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.

O repasse será depositado até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

O valor é de R$ 200 para os estudantes do ensino regular, e de R$ 225 para os da EJA. 

Calendário de pagamentos do incentivo frequência:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
  • nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
  • nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
  • nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
  • nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
  • nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Quem tem direito

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na EJA.

Frequência do estudante

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar em pelo menos 80%.   

Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos.

Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.

No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200. Já no ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, cada uma delas de R$ 225.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é o programa federal de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência escolar e à conclusão dos estudos por alunos matriculados no ensino médio público. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano letivo do ensino médio regular concluído. O valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login e senha da plataforma digital Gov.br.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

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Alunos voltam às aulas presenciais em Gaza depois de três anos

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Milhares de crianças em Gaza voltaram às aulas presenciais no sábado (20) pela primeira vez em quase três anos. Os estudantes acomodam-se em prédios escolares danificados ou improvisados e em tendas.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que 98% das escolas em Gaza foram destruídas ou danificadas durante a guerra. Autoridades educacionais de Gaza indicam que cerca de 660 mil alunos foram privados do ensino presencial e da participação regular na educação.

A reabertura é um marco frágil para Gaza após um conflito que matou cerca de 22 mil alunos e mais de 770 profissionais da educação, incluindo 532 professores, segundo Ibrahim Ramadan, diretor de Educação de Khan Younis Oriental.

“A última vez que fui à escola foi há três anos. Agora, estamos começando o ano letivo; é um ano de alegria, felicidade e sucesso”, disse Moayed Abu Mustafa, em Khan Younis.

Mustafa disse que está determinado a aprender, mesmo que tenha que se sentar no chão de uma barraca sem ventilação, não tenha sapatos decentes, nem caderno e caneta, e tenha perdido amigos durante a guerra.

“Apesar de tudo isso, vamos aprender, vamos aprender mesmo que seja em uma barraca.”

Samar Abu Salmi, aluna deslocada de 15 anos que mora com a família em uma barraca, também está voltando às aulas.

“Estudávamos nos celulares e não víamos nossos professores. Agora, estamos de volta, perseguindo nosso sonho, de uma barraca para outra”, disse ela, falando no pátio de sua nova escola improvisada.

Ela também não tem grande parte do material escolar essencial, que se tornou inacessível para sua família.

“Antes da guerra, tudo estava ao nosso alcance – cadernos, canetas, produtos, roupas, passeios, coisas que podíamos comprar por um preço baixo”, disse Salmi.

Colchões e um quadro

Apesar da devastação no enclave, o Ministério da Educação, com o apoio de organizações internacionais e locais, deu continuidade ao ano letivo de 2026-2027, criando dezenas de escolas temporárias feitas de barracas, lonas, chapas de metal e madeira para acomodar os alunos.

Algumas foram construídas em solo arenoso; outras têm salas de aula com apenas alguns colchões e um quadro, nas quais os alunos se amontoam. Outras ainda abrigam dezenas de famílias deslocadas.

Em outra escola estava Yamen Abu Samra, de 14 anos. “Costumávamos acordar felizes para ir à escola. Agora, quando chegamos à escola, temos medo de balas perdidas, foguetes, ataques, tudo”, disse ele.

“Agora, estou sentado em uma barraca que não tem absolutamente nada, apenas o sol e o calor”, acrescentou. 

Estima-se que pelo menos 540 mil alunos frequentem aulas presenciais este ano em escolas particulares improvisadas, centros de aprendizagem temporários e pontos educacionais, com o apoio do Unicef, segundo autoridades da área de educação.

O ensino a distância continuará para aqueles que não podem frequentar as aulas ou que deixaram Gaza durante a guerra.

As forças israelenses continuam controlando mais de 60% de Gaza, apesar do cessar-fogo do ano passado, que interrompeu os principais combates, mas não conseguiu pôr fim ao conflito.

As autoridades palestinas afirmam que mais de 73 mil pessoas foram mortas no ataque de Israel a Gaza, lançado depois que combatentes liderados pelo Hamas mataram cerca de 1,2 mil pessoas no sul de Israel em outubro de 2023.

O comerciante de artigos de papelaria Khaled Aliyan, de 30 anos, disse que as restrições de importação impostas por Israel reduziram o abastecimento e elevaram os preços.
“Este caderno, que costumava custar 3 shekels [US$1], agora custa 15 [shekels]. Todos os artigos de papelaria estão caros”, disse ele.

A agência militar israelense Cogat, que controla o acesso a Gaza, não respondeu a um pedido da Reuters por comentários sobre as restrições ao abastecimento e os ataques a escolas. Israel acusou repetidamente o Hamas de usar escolas para fins militares, o que o Hamas nega.

Fonte: Agência Brasil

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TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A análise do caso será retomada na próxima quinta-feira (24), às 15h30.

Os ministros acataram questão de ordem formulada pelo ministro Vieira de Mello Filho, presidente do TST, para que os sindicatos que representam os trabalhadores possam se manifestar, no prazo de 48 horas, sobre novos documentos que pedem o reconhecimento da abusividade da greve.

“Os documentos foram juntados na sexta à noite e no sábado. Não houve controvérsia sobre os documentos. Nós estaríamos em desapreço ao devido processo legal, porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não examinados pela parte contrária”, justificou.

O movimento grevista teve início na última quinta-feira (10). Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a deflagração ocorreu após as negociações da campanha salarial deste ano terminarem sem acordo.

Na semana passada, o TST determinou a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores dos Correios durante a greve da categoria. O presidente entendeu que o serviço prestado pelos Correios é essencial e que a greve pode impactar nas eleições.

Após a deflagração da greve, a estatal informou que acionou um plano de continuidade de negócios para garantir as entregas.

Fonte: Agência Brasil

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Convocação da lista de espera do Fies no 2º semestre termina na quinta

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O prazo de convocação dos pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre termina nesta quinta-feira (24).

O Ministério da Educação (MEC) orienta que os inscritos nesta edição acompanhem a própria classificação, por curso e turno de cada local de oferta do ensino, no endereço eletrônico do Fies Seleção. Para o acesso, deve ser usada a conta do portal Gov.br.

O Fies é o programa federal que oferece financiamento para quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior.

Documentos exigidos

Se o candidato for pré-selecionado na lista de espera, deverá complementar as informações da inscrição na página do Fies, em até três dias úteis, a contar da data de sua convocação.

Na sequência, o estudante deverá validar sua documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de educação superior para a qual foi pré-selecionado.

De acordo com o edital, os estudantes devem apresentar:

  • documento de identificação;
  • comprovante de residência;
  • documento que comprove nível de escolaridade;
  • comprovante de renda.

O prazo para a validação na CPSA da faculdade é de cinco dias úteis, contados a partir do dia da complementação das informações de inscrição.

Após o aceite da documentação, o estudante deve se dirigir a uma agência bancária do agente financeiro do programa, a Caixa Econômica Federal, para validação do novo contrato de financiamento pelo banco público.

Vagas

Nesta edição, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1.274 instituições privadas de educação superior, para ingresso em 28.741 cursos e turnos.

O processo seletivo teve 127.175 inscritos, que realizaram 315.431 inscrições, já que cada candidato pode escolher até três opções de curso. 

Ações afirmativas

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades. 

Tanto no Fies quanto no Fies Social, há a reserva de vagas para os seguintes perfis: pessoas com deficiência (PCD), indígenas, quilombolas e autodeclarados pretos e pardos. 

Fies

Anualmente, o Fies realiza dois processos seletivos regulares, um para cada semestre, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

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