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Prefeitura amplia ações de inclusão e acessibilidade em Porto Velho

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Mais do que uma data no calendário, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, representa um momento de reflexão sobre direitos, acessibilidade e a construção de uma sociedade em que todas as pessoas possam participar plenamente da vida social.

Em Porto Velho, a Prefeitura tem ampliado ações voltadas às pessoas com deficiência e às suas famílias, com iniciativas que passam por diferentes áreas da administração pública. As políticas são coordenadas pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), por meio do Departamento de Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano (DAIDH).

“Este dia é importante para nós, mas a inclusão que estamos construindo em Porto Velho não cabe mais em uma data no calendário. Não queremos falar de inclusão apenas em caminhadas, palestras ou eventos. Queremos que ela seja percebida nos serviços, nas escolas, na saúde, no trabalho e na vida das pessoas durante os 365 dias do ano”, disse Paulo Afonso, secretário da Semias.

Entre as atividades está o Giro da Saúde, que leva serviços para diferentes regiões da capital. Na programação realizada na UBS Amorim de Matos, por exemplo, foram realizados atendimentos com neuropediatra para crianças e psiquiatra para mães atípicas, ampliando o acesso a cuidados especializados.

Iniciativas que geram acessibilidade 

Entre ações e entregas, o município disponibiliza três ônibus acessíveis para pessoas com deficiência que participam de ações e atendimentos promovidos pela Prefeitura.

Além disso, a inclusão também chega aos espaços de lazer. O Espaço Acolher, localizado no Parque da Cidade, oferece um ambiente pensado para receber pessoas com deficiência e suas famílias. Uma nova unidade está sendo preparada no Parque Circuito.

Nos eventos públicos promovidos pelo município, também são disponibilizados espaços de inclusão, permitindo que pessoas com deficiência tenham melhores condições para participar das atividades ao lado de seus familiares.

Inclusão também no mercado de trabalho

A Prefeitura também trabalha para ampliar as oportunidades de inclusão profissional. Entre as iniciativas está a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência, que facilita o acesso a benefícios e serviços.

Em parceria com o setor empresarial, o programa Empresa Amiga da Inclusão aproxima empresas e poder público para a oferta de benefícios aos titulares da carteira.

“Falar de inclusão é falar de garantir direitos e oportunidades. Nosso compromisso é fazer com que as pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos, possam ocupar os espaços da cidade e tenham suas necessidades respeitadas. É um trabalho que precisa envolver toda a sociedade”, destaca o prefeito Léo Moraes.

Neste dia, a Prefeitura reforça que a luta pela inclusão não se limita a uma data. Ela faz parte da construção diária de uma Porto Velho mais acessível, participativa e preparada para garantir que todas as pessoas possam exercer seus direitos e ocupar a cidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Alunos voltam às aulas presenciais em Gaza depois de três anos

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Milhares de crianças em Gaza voltaram às aulas presenciais no sábado (20) pela primeira vez em quase três anos. Os estudantes acomodam-se em prédios escolares danificados ou improvisados e em tendas.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que 98% das escolas em Gaza foram destruídas ou danificadas durante a guerra. Autoridades educacionais de Gaza indicam que cerca de 660 mil alunos foram privados do ensino presencial e da participação regular na educação.

A reabertura é um marco frágil para Gaza após um conflito que matou cerca de 22 mil alunos e mais de 770 profissionais da educação, incluindo 532 professores, segundo Ibrahim Ramadan, diretor de Educação de Khan Younis Oriental.

“A última vez que fui à escola foi há três anos. Agora, estamos começando o ano letivo; é um ano de alegria, felicidade e sucesso”, disse Moayed Abu Mustafa, em Khan Younis.

Mustafa disse que está determinado a aprender, mesmo que tenha que se sentar no chão de uma barraca sem ventilação, não tenha sapatos decentes, nem caderno e caneta, e tenha perdido amigos durante a guerra.

“Apesar de tudo isso, vamos aprender, vamos aprender mesmo que seja em uma barraca.”

Samar Abu Salmi, aluna deslocada de 15 anos que mora com a família em uma barraca, também está voltando às aulas.

“Estudávamos nos celulares e não víamos nossos professores. Agora, estamos de volta, perseguindo nosso sonho, de uma barraca para outra”, disse ela, falando no pátio de sua nova escola improvisada.

Ela também não tem grande parte do material escolar essencial, que se tornou inacessível para sua família.

“Antes da guerra, tudo estava ao nosso alcance – cadernos, canetas, produtos, roupas, passeios, coisas que podíamos comprar por um preço baixo”, disse Salmi.

Colchões e um quadro

Apesar da devastação no enclave, o Ministério da Educação, com o apoio de organizações internacionais e locais, deu continuidade ao ano letivo de 2026-2027, criando dezenas de escolas temporárias feitas de barracas, lonas, chapas de metal e madeira para acomodar os alunos.

Algumas foram construídas em solo arenoso; outras têm salas de aula com apenas alguns colchões e um quadro, nas quais os alunos se amontoam. Outras ainda abrigam dezenas de famílias deslocadas.

Em outra escola estava Yamen Abu Samra, de 14 anos. “Costumávamos acordar felizes para ir à escola. Agora, quando chegamos à escola, temos medo de balas perdidas, foguetes, ataques, tudo”, disse ele.

“Agora, estou sentado em uma barraca que não tem absolutamente nada, apenas o sol e o calor”, acrescentou. 

Estima-se que pelo menos 540 mil alunos frequentem aulas presenciais este ano em escolas particulares improvisadas, centros de aprendizagem temporários e pontos educacionais, com o apoio do Unicef, segundo autoridades da área de educação.

O ensino a distância continuará para aqueles que não podem frequentar as aulas ou que deixaram Gaza durante a guerra.

As forças israelenses continuam controlando mais de 60% de Gaza, apesar do cessar-fogo do ano passado, que interrompeu os principais combates, mas não conseguiu pôr fim ao conflito.

As autoridades palestinas afirmam que mais de 73 mil pessoas foram mortas no ataque de Israel a Gaza, lançado depois que combatentes liderados pelo Hamas mataram cerca de 1,2 mil pessoas no sul de Israel em outubro de 2023.

O comerciante de artigos de papelaria Khaled Aliyan, de 30 anos, disse que as restrições de importação impostas por Israel reduziram o abastecimento e elevaram os preços.
“Este caderno, que costumava custar 3 shekels [US$1], agora custa 15 [shekels]. Todos os artigos de papelaria estão caros”, disse ele.

A agência militar israelense Cogat, que controla o acesso a Gaza, não respondeu a um pedido da Reuters por comentários sobre as restrições ao abastecimento e os ataques a escolas. Israel acusou repetidamente o Hamas de usar escolas para fins militares, o que o Hamas nega.

Fonte: Agência Brasil

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TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A análise do caso será retomada na próxima quinta-feira (24), às 15h30.

Os ministros acataram questão de ordem formulada pelo ministro Vieira de Mello Filho, presidente do TST, para que os sindicatos que representam os trabalhadores possam se manifestar, no prazo de 48 horas, sobre novos documentos que pedem o reconhecimento da abusividade da greve.

“Os documentos foram juntados na sexta à noite e no sábado. Não houve controvérsia sobre os documentos. Nós estaríamos em desapreço ao devido processo legal, porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não examinados pela parte contrária”, justificou.

O movimento grevista teve início na última quinta-feira (10). Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a deflagração ocorreu após as negociações da campanha salarial deste ano terminarem sem acordo.

Na semana passada, o TST determinou a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores dos Correios durante a greve da categoria. O presidente entendeu que o serviço prestado pelos Correios é essencial e que a greve pode impactar nas eleições.

Após a deflagração da greve, a estatal informou que acionou um plano de continuidade de negócios para garantir as entregas.

Fonte: Agência Brasil

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Convocação da lista de espera do Fies no 2º semestre termina na quinta

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O prazo de convocação dos pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre termina nesta quinta-feira (24).

O Ministério da Educação (MEC) orienta que os inscritos nesta edição acompanhem a própria classificação, por curso e turno de cada local de oferta do ensino, no endereço eletrônico do Fies Seleção. Para o acesso, deve ser usada a conta do portal Gov.br.

O Fies é o programa federal que oferece financiamento para quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior.

Documentos exigidos

Se o candidato for pré-selecionado na lista de espera, deverá complementar as informações da inscrição na página do Fies, em até três dias úteis, a contar da data de sua convocação.

Na sequência, o estudante deverá validar sua documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de educação superior para a qual foi pré-selecionado.

De acordo com o edital, os estudantes devem apresentar:

  • documento de identificação;
  • comprovante de residência;
  • documento que comprove nível de escolaridade;
  • comprovante de renda.

O prazo para a validação na CPSA da faculdade é de cinco dias úteis, contados a partir do dia da complementação das informações de inscrição.

Após o aceite da documentação, o estudante deve se dirigir a uma agência bancária do agente financeiro do programa, a Caixa Econômica Federal, para validação do novo contrato de financiamento pelo banco público.

Vagas

Nesta edição, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1.274 instituições privadas de educação superior, para ingresso em 28.741 cursos e turnos.

O processo seletivo teve 127.175 inscritos, que realizaram 315.431 inscrições, já que cada candidato pode escolher até três opções de curso. 

Ações afirmativas

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades. 

Tanto no Fies quanto no Fies Social, há a reserva de vagas para os seguintes perfis: pessoas com deficiência (PCD), indígenas, quilombolas e autodeclarados pretos e pardos. 

Fies

Anualmente, o Fies realiza dois processos seletivos regulares, um para cada semestre, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

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