Polícia
Homem é mantido preso por estupro de vulnerável contra indígena grávida
A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável, que estava convivendo como uma adolescente de 14 anos, grávida em decorrencia dessa relação. Em data anterior, o Poder Judiciário reconheceu a gravidade concreta das condutas e o risco iminente à ordem pública e autorizou a operação da Polícia Federal para cumprir as ordens de prisão e de busca e apreensão. Nesta quinta-feira, 28 de maio, o acusado passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida pela juíza Alle Sandra Adorno, da Comarca de Nova Mamoré, por não terem sido apresentados elementos que alterassem as circunstâncias já consideradas na decisão que determinou a operação.
Além de resguardar a ordem social, a Justiça fundamentou a prisão na conveniência da instrução criminal, apontando indícios de que o acusado atuava deliberadamente para afastar a adolescente das redes institucionais de proteção e das equipes multidisciplinares de saúde. Diante de episódios anteriores de evasão e de ausências intencionais a atendimentos agendados, a prisão tornou-se indispensável para neutralizar possíveis tentativas de interferência na colheita de provas, coação de testemunhas ou alinhamento de versões dentro da comunidade.
A necessidade de assegurar a aplicação da lei penal também se mostrou evidente após tentativas frustradas de localização do indivíduo em seu endereço residencial, somadas ao seu não comparecimento injustificado à delegacia mesmo após cientificação informal. Esse histórico de comportamento evasivo demonstrou uma clara intenção de se furtar à ação do Estado e às responsabilidades. Ouvido, o pai da vítima desaprova a relação entre a adolescente e o homem não-indígena.
A magistrada também deferiu as medidas pleiteadas de busca e apreensão domiciliar e a quebra do sigilo telemático nos aparelhos eletroeletrônicos que venham a ser arrecadados. A extração de dados e o acesso a históricos de mensagens e geolocalização foram considerados fundamentais para a completa elucidação da cronologia e da dinâmica dos fatos. Para garantir o amparo material e psicológico imediato devido à gestação de risco da jovem, determinou-se ainda que os órgãos de assistência social e de apoio à saúde fossem imediatamente comunicados assim que cumpridas as ordens judiciais.
A acusação é de estupro de vulnerável (Art. 217-A), que, pela regra geral da lei e pela jurisprudência pacificada na Súmula 593 do STJ, caracteriza-se independentemente do consentimento da vítima, sua experiência sexual prévia ou a existência de um relacionamento amoroso. Presume-se que o menor de 14 anos não tem maturidade legal para decidir sobre sua vida sexual.
A prisão foi cumprida pela Polícia Federal por se tratar de vítima indígena.
Fonte: TJRO
A Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizou, no dia 5 de outubro de 2026, uma ação do 3º Pelotão de Polícia Ambiental de Vilhena, que resultou na apreensão de dois caminhões transportando mais de 20 metros cúbicos de madeira da espécie Itaúba, sem a documentação ambiental exigida.
Durante a fiscalização, realizada por volta das 17h, foram abordados dois caminhões e diante das irregularidades, os veículos e suas respectivas cargas foram apreendidos, juntamente com dois equipamentos de internet via satélite da marca Starlink.
Nas proximidades do local da abordagem, os policiais ambientais também localizaram uma esplanada com mourões e lascas de Itaúba. O material foi identificado e registrado para posterior adoção das medidas administrativas cabíveis, permanecendo no local devido às limitações logísticas para sua remoção.
Foram lavrados os procedimentos administrativos e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), em razão de possível crime ambiental previsto no artigo 46, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.605/1998.
A ação reforça o compromisso da Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, com o combate ao transporte irregular de produtos florestais e a preservação dos recursos naturais do Estado.
Fonte: PM/RO
Na noite do último sábado, 10, a Polícia Militar de Rondônia, por meio de uma guarnição de radiopatrulha do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas no município de Ji-Paraná.
A ocorrência teve início durante patrulhamento ostensivo pelo bairro JK, quando os militares perceberam a atitude suspeita de um indivíduo nas proximidades da Rua Paulo Leiva Macalão. Durante a abordagem, foi encontrada uma porção de substância semelhante à maconha.
Questionado, o homem relatou que havia adquirido entorpecentes anteriormente e pretendia realizar uma nova compra. Ele também forneceu informações sobre o suposto fornecedor, que utilizaria uma motocicleta para realizar entregas.
Com base nas informações, a equipe deslocou-se até o espaço Beira Rio Cultural, onde localizou o suspeito e a motocicleta indicada.
Durante a abordagem, o homem informou o endereço onde armazenava os entorpecentes. Com autorização do morador, os policiais realizaram buscas na residência, localizada na região da Rua Cedro.
No imóvel, foram encontrados 39 invólucros de substância semelhante à maconha, três invólucros de substância semelhante à cocaína, além de um tablete de entorpecente. Também foram apreendidos duas balanças de precisão, embalagens plásticas, dinheiro, um aparelho celular e dois relógios.
Segundo o registro policial, o suspeito declarou que comercializava drogas havia aproximadamente oito meses, atuando nos bairros JK e São Francisco e em espaços públicos, como o Beira Rio Cultural e o CEDEL.
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP), juntamente com os materiais apreendidos, para as providências legais cabíveis.
Fonte: PM/RO
As estradas brasileiras registraram 68 mortes no feriado prolongado de Nossa Senhora de Aparecida, entre sexta (9) e segunda-feira (12). O balanço foi divulgado nesta terça (13) pela Polícia Rodoviária Federal e informa que 969 pessoas se feriram em 926 ocorrências.
Durante o feriadão, os policiais prenderam 356 pessoas e apreenderam 2,2 toneladas de maconha e 34 kg de cocaína. Ao todo, foram fiscalizadas 124.899 pessoas e veículos. Os dados são considerados preliminares e podem ser revisados.
A PRF realizou uma operação especial com reforço na fiscalização nas rodovias de São Paulo e do Pará, para auxiliar os fiéis que se deslocaram em direção ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), e ao Círio de Nazaré, em Belém (PA).
O balanço mostra que, durante os quatro dias de operação, não foram registrados sinistros graves envolvendo os romeiros, que circulavam especialmente na BR-116, em São Paulo, e na BR-316, no Pará.
A fiscalização flagrou 22.077 veículos transitando em velocidade superior ao limite estabelecido. Além disso, 3.981 autuações foram registradas por ultrapassagens irregulares e outras 400 por falta do dispositivo de retenção para crianças, as cadeirinhas.
“Durante a operação, 747 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante, por recusa ao teste do etilômetro ou constatação de que estavam embriagados”, informou a PRF.
Um desses motoristas embriagados atropelou três romeiros na BR-116, em Taubaté (SP), no último domingo (11).
O etilômetro indicou concentração de 0,66 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o que equivale ao dobro do limite que configura crime. O homem foi preso, e nenhum dos romeiros se feriu gravemente, segundo a PRF.
Fonte: D24am
