Polícia
Homem é mantido preso por estupro de vulnerável contra indígena grávida
A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável, que estava convivendo como uma adolescente de 14 anos, grávida em decorrencia dessa relação. Em data anterior, o Poder Judiciário reconheceu a gravidade concreta das condutas e o risco iminente à ordem pública e autorizou a operação da Polícia Federal para cumprir as ordens de prisão e de busca e apreensão. Nesta quinta-feira, 28 de maio, o acusado passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida pela juíza Alle Sandra Adorno, da Comarca de Nova Mamoré, por não terem sido apresentados elementos que alterassem as circunstâncias já consideradas na decisão que determinou a operação.
Além de resguardar a ordem social, a Justiça fundamentou a prisão na conveniência da instrução criminal, apontando indícios de que o acusado atuava deliberadamente para afastar a adolescente das redes institucionais de proteção e das equipes multidisciplinares de saúde. Diante de episódios anteriores de evasão e de ausências intencionais a atendimentos agendados, a prisão tornou-se indispensável para neutralizar possíveis tentativas de interferência na colheita de provas, coação de testemunhas ou alinhamento de versões dentro da comunidade.
A necessidade de assegurar a aplicação da lei penal também se mostrou evidente após tentativas frustradas de localização do indivíduo em seu endereço residencial, somadas ao seu não comparecimento injustificado à delegacia mesmo após cientificação informal. Esse histórico de comportamento evasivo demonstrou uma clara intenção de se furtar à ação do Estado e às responsabilidades. Ouvido, o pai da vítima desaprova a relação entre a adolescente e o homem não-indígena.
A magistrada também deferiu as medidas pleiteadas de busca e apreensão domiciliar e a quebra do sigilo telemático nos aparelhos eletroeletrônicos que venham a ser arrecadados. A extração de dados e o acesso a históricos de mensagens e geolocalização foram considerados fundamentais para a completa elucidação da cronologia e da dinâmica dos fatos. Para garantir o amparo material e psicológico imediato devido à gestação de risco da jovem, determinou-se ainda que os órgãos de assistência social e de apoio à saúde fossem imediatamente comunicados assim que cumpridas as ordens judiciais.
A acusação é de estupro de vulnerável (Art. 217-A), que, pela regra geral da lei e pela jurisprudência pacificada na Súmula 593 do STJ, caracteriza-se independentemente do consentimento da vítima, sua experiência sexual prévia ou a existência de um relacionamento amoroso. Presume-se que o menor de 14 anos não tem maturidade legal para decidir sobre sua vida sexual.
A prisão foi cumprida pela Polícia Federal por se tratar de vítima indígena.
Fonte: TJRO
Um homem investigado pela morte de Diego de Araújo Rodrigues, de 28 anos, foi preso na manhã de segunda-feira (13), em Machadinho d’Oeste (RO). O homicídio ocorreu em junho deste ano e foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento onde a vítima foi assassinada.
Segundo a Polícia Militar, a prisão foi resultado de um trabalho de inteligência realizado pelas forças de segurança. Durante o levantamento de informações, os policiais identificaram que o suspeito possuía dois mandados de prisão em aberto, relacionados aos crimes de homicídio e furto.
Além do cumprimento das ordens judiciais, o homem também foi autuado em flagrante por outros crimes, incluindo posse irregular de arma de fogo de uso permitido, posse ilegal de munições, roubo e receptação de arma de fogo.
Conforme a PM, o investigado era considerado foragido da Justiça e vinha sendo acompanhado pelas equipes policiais. Após a identificação dos locais frequentados por ele, os agentes conseguiram localizá-lo e efetuar a prisão.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Machadinho d’Oeste, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
O vereador Túlio César (Republicanos) foi alvo de um mandado de prisão temporária cumprido pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (14), durante a Operação Elo Oculto, deflagrada no município de Poxoréu (MT). A ação integra as investigações sobre o assassinato de Lavignia Gabrielly Guimarães Coutinho, de 20 anos, morta a tiros dentro de uma casa noturna no início de maio.
O crime ocorreu no dia 10 de maio, quando um homem armado invadiu o estabelecimento e efetuou diversos disparos contra a jovem. Ela foi atingida em regiões vitais e morreu ainda no local.
Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que o homicídio teria sido determinado por integrantes de uma facção criminosa com atuação na região. A principal linha investigativa indica que a vítima passou a ser considerada, de forma equivocada, uma suposta informante das forças de segurança por, ocasionalmente, ajudar a mãe, que trabalhava na base da Polícia Militar do município.
Além da ordem de prisão temporária contra o parlamentar, a Justiça também autorizou o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. As diligências têm como objetivo recolher documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento do crime, bem como identificar a participação de todos os envolvidos.
Esta não é a primeira vez que o vereador é citado na investigação. Em uma fase anterior da Operação Elo Oculto, realizada em junho, ele já havia sido alvo de mandados de busca e apreensão.
Na ocasião, Túlio César afirmou ter recebido a medida com surpresa, negou qualquer envolvimento no assassinato e declarou que permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento para esclarecer completamente a dinâmica do homicídio e apurar a possível participação de cada investigado.
Uma mulher foi presa, em Rolim de Moura (RO), suspeita de provocar um incêndio em uma residência localizada no setor chacareiro, nas proximidades da região conhecida como “Shreck”, na saída para Novo Horizonte.
De acordo com as informações, o proprietário do imóvel havia cedido um dos quartos da casa para um casal que enfrentava dificuldades financeiras e não tinha onde morar. A intenção era oferecer abrigo temporário até que ambos conseguissem se reestabelecer.
Durante a noite, uma discussão entre o casal terminou em confusão. Conforme os relatos iniciais, a mulher teria ateado fogo ao colchão do quarto enquanto ainda havia pessoas dentro da residência.
As chamas se espalharam rapidamente e provocaram momentos de tensão. O dono do imóvel conseguiu agir antes que o incêndio atingisse toda a construção, controlando o fogo e evitando prejuízos ainda maiores. Apesar dos danos causados ao imóvel, ninguém ficou ferido.
A Polícia Militar foi acionada e, após atender a ocorrência e colher as informações no local, prendeu a suspeita. Ela foi encaminhada à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), onde permaneceu à disposição da autoridade policial.
A Perícia Técnico-Científica realizou os levantamentos necessários para identificar a origem do incêndio e reunir elementos que irão subsidiar a investigação.
O caso será apurado pela Polícia Civil, que instaurará inquérito para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e confirmar a responsabilidade da suspeita pelo incêndio.
