Política
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.
No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.
A propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal será exibida às terças, quintas e sábados.
Nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado os postulantes aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador.
Além dos blocos fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias durante a programação das emissoras.
Se houver segundo turno, o horário eleitoral será exibido entre os dias 9 e 23 de outubro.
Presidência
A exibição da propaganda para o cargo de presidente da República começa no sábado (29), segundo dia de exibição do horário eleitoral.
A Coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários.
A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos.
A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ficou com 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, com 35 segundos de programa.
Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não têm o mínimo de 13 deputados, nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.
Critérios
O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha de Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados.
O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, com sete parlamentares.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil
Política
Cristiane Lopes reúne centenas de mulheres e fortalece sua campanha nas ruas de porto velho
Com o movimento “Mulheres com a Cris”, a deputada mobiliza mulheres de diferentes segmentos e amplia a força da sua campanha pela reeleição.
Porto Velho foi tomada, nesta sexta-feira (4), pela força e pela mobilização das mulheres durante a caminhada “Mulheres com a Cris”, realizada na Avenida Sete de Setembro. O encontro reuniu mulheres de diferentes segmentos, lideranças e apoiadores em um movimento que reforçou a presença feminina na política e o apoio ao projeto liderado pela deputada federal Cristiane Lopes 2022.
A caminhada contou com a participação das candidatas Gabriela Rebouças, Dani Maranhão, Marilene Noleto e Devani Oliveira, que acompanharam Cristiane Lopes durante o percurso. A mobilização também recebeu o apoio de homens que se somaram ao movimento, reforçando a construção de uma frente ampla em torno da participação e da representatividade feminina.
Durante o evento, Cristiane Lopes destacou o significado da mobilização e reafirmou seu compromisso com as mulheres de Rondônia. “Hoje foi dia de caminhar juntas, abraçar, sorrir e mostrar a força da mulher rondoniense. Meu coração está cheio de gratidão por cada uma que esteve conosco. Quando as mulheres se unem, a nossa força fica ainda maior. É essa força que queremos levar para os espaços de decisão e transformar em trabalho, representação e resultados para Rondônia”, afirmou a deputada.
A mobilização também reforçou a trajetória de Cristiane Lopes na defesa das mulheres. No Congresso Nacional, a parlamentar tem atuado em pautas relacionadas à proteção e segurança feminina, ao enfrentamento da violência contra a mulher e à defesa das mães atípicas, levando para Brasília demandas que fazem parte da realidade das famílias rondonienses.
Com o “Mulheres com a Cris”, a deputada fortalece sua presença política nas ruas e amplia o diálogo com o eleitorado feminino de Porto Velho. A caminhada marcou mais um capítulo da mobilização em torno de seu projeto político e da construção de uma rede de mulheres dispostas a ocupar espaços de decisão e representar Rondônia.
“Obrigada, Porto Velho, por todo carinho. Seguimos juntas, com fé, coragem e vontade de continuar trabalhando por Rondônia. Se você acredita nesse trabalho, vem com a gente”, concluiu Cristiane Lopes.
Fonte: Assessoria
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. Agora, o texto segue para votação no Senado.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as compras de até 50 dólares representam alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda.
“São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis”, destacou o parlamentar ao final da votação.
De acordo com Motta, as preocupações da indústria e do varejo nacionais, setores que são contrários ao fim da taxa, serão debatidas para conciliar a proteção do poder de compra das famílias e manter a competitividade da produção brasileira.
A MP precisa ser aprovada nas duas Casas do Legislativo, até 8 de setembro, para não perder a validade.
Alterações no texto
Durante a tramitação, o texto foi modificado pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Uma das novidades introduzidas na medida é a emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.
A MP aprovada também prevê uma redução de 60% para 30% da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior.
Outro ponto incluído é a previsão de avaliação periódica, pelo Ministério da Fazenda, dos efeitos econômicos da isenção tarifária.
Parlamentares da oposição criticaram o teor da medida por dar vantagem a empresas estrangeiras em detrimento da indústria nacional.
“O exato benefício fiscal que está sendo dado para o mesmíssimo produto com o mesmíssimo preço precisa ser dado para o brasileiro, para quem produz aqui, para quem ainda acredita no Brasil”, afirmou o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC).
Fonte: Agência Brasil
Política
Deputada Cristiane Lopes fortalece luta pela Transposição e PEC 47 avança na Câmara
Após articulação e cobranças desde 2023, a parlamentar comemora aprovação da proposta na CCJ e reforça mobilização em defesa dos servidores de Rondônia.
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) comemorou, nesta terça-feira (1º), o avanço da PEC 47/2023, a PEC da Transposição, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A aprovação da admissibilidade abre caminho para a próxima etapa de tramitação da proposta, que busca ampliar a possibilidade de inclusão no quadro em extinção da União de servidores dos antigos Territórios, conforme os critérios estabelecidos no texto.
Para Rondônia, a PEC alcança servidores que mantiveram vínculo com o antigo Território e suas prefeituras, incluindo servidores públicos e policiais civis e militares, com possibilidade de enquadramento para quem trabalhou até 1991.
Cristiane Lopes atua pela pauta desde 2023. Ainda naquele ano, protocolou o Requerimento 3.709/2023, solicitando a criação da Comissão Especial para analisar a PEC. Também levou o tema à tribuna da Câmara e, posteriormente, voltou a cobrar da Presidência da Casa celeridade na tramitação. A deputada também acompanhou a proposta quando ainda tramitava no Senado como PEC 7/2018, participando da sessão em que a matéria foi aprovada pelos senadores, em 2023.
“Essa não é uma luta que começou hoje. Desde que a PEC chegou à Câmara, temos cobrado, dialogado, apresentado requerimentos e buscado apoio para que ela avance. Estamos falando de homens e mulheres que ajudaram a construir Rondônia e aguardam há muitos anos pelo reconhecimento de seus direitos. A aprovação na CCJ mostra que todo esse trabalho está avançando. Defender a transposição é defender Rondônia e reconhecer quem fez parte da construção da nossa história”.
A parlamentar garante que continuará articulando e cobrando avanços para a pauta. “Hoje temos motivo para comemorar, mas não para parar. Vou continuar conversando com os colegas, cobrando prioridade e defendendo cada servidor de Rondônia até concluirmos essa votação. A transposição é uma questão de justiça, e Rondônia pode contar comigo nessa luta até o fim”.
Com a aprovação na CCJ, a PEC segue para uma Comissão Especial, onde será analisado o mérito. Depois, ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Fonte: Assessoria
