Polícia
Justiça anula sentença e mantém acusação de homicídio em Porto Velho
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anularam a sentença do juízo de 1º grau que absolveu um réu sob o fundamento de legítima defesa. Porém, a vítima estaria fugindo do agressor quando foi atingida com quatro tiros pelas costas com um revólver calibre 38, conforme dados periciais colhidos no processo.
Para o relator, desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, as provas sobre o fato descaracterizam a legítima defesa, “uma vez que a vítima não representava perigo ao apelado (réu) no momento em que foi atingida”.
Ainda de acordo com o voto do relator, no caso, a tese de clemência (perdão) carece de qualquer possibilidade fática ou jurídica, pois, embora relevantes, condições pessoais, como a primariedade, não autorizam o Conselho de Sentença (jurados) a ignorar uma execução comprovada, como no caso. Ademais, “afronta à lógica do sistema jurídico absolver alguém que desfere múltiplos disparos contra um desafeto em fuga, sob o simples argumento das dificuldades que um idoso enfrentaria no sistema carcerário brasileiro”.
Motivação do crime e local do fato
Consta na sentença de pronúncia proferida em 16 de junho de 2025 que o réu teria matado a vítima porque esta teria levado a sua bicicleta e não a devolveu e, ainda, por ter passado a noite com sua sócia em um estabelecimento comercial.
O fato aconteceu na noite do dia 12 de agosto de 2001, na rua Algodoeiro, Bairro Jardim Eldorado, em Porto Velho – capital do Estado de Rondônia.
O julgamento do caso ocorreu em sessão eletrônica, realizada entre os dias 11 e 15 de maio de 2026, com a participação dos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (Presidente), Álvaro Kalix Ferro e Adolfo Theodoro Naujorks Neto (relator do caso).
Apelação Criminal n. 0050146-77.2001.8.22.0501
Fonte: TJRO
Um corpo em avançado estado de decomposição e parcialmente escondido com pedras foi encontrado na tarde desta sexta-feira (28), em um terreno baldio na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus. Parte dos restos mortais estava visível na superfície.
A suspeita inicial das autoridades é de que a vítima seja um homem dado como
desaparecido desde a última segunda-feira (24), identificado apenas como Joel.
A identidade oficial, no entanto, ainda não foi divulgada.
A equipe do Departamento Técnico Científico (DPTC) e o Instituto Médico Legal
(IML) foram acionados para a perícia e remoção do corpo.
O crime deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e
Sequestro (DEHS).
Fonte: D24am
Uma mulher trans de 33 anos, identificada como Kayra Kamilly (foto em destaque), foi encontrada morta nessa quinta-feira (27/8) com sinais de violência em um terreno baldio no Guarujá, no litoral paulista. O corpo estava em estado de decomposição.
O cadáver foi localizado por policiais militares, em um terreno na Rua Cláudio dos Santos. Segundo o registro da ocorrência, os agentes acessaram o local por uma abertura no muro, onde havia um portão de madeira.
Kayra apresentava uma lesão na região da cabeça compatível com esmagamento, conforme consta no boletim.
A Polícia Civil foi acionada e a perícia realizou os procedimentos necessários no local. O corpo foi encaminhado para os exames que devem auxiliar na investigação sobre as circunstâncias e a causa da morte.
Fonte: Metrópoles
Um grave acidente terminou com a morte do motociclista Ivan Silva Canto Junior, de 31 anos, na noite desta sexta-feira (28), em Ariquemes, Rondônia.
Segundo as informações iniciais, Ivan teria tentado realizar uma ultrapassagem de uma carreta quando perdeu o controle da motocicleta. O veículo acabou derrapando, fazendo com que o motociclista caísse e fosse parar embaixo da carreta. Na sequência, ele acabou sendo atingido pelo veículo de grande porte.
O Samu foi acionado e realizou os primeiros atendimentos ainda no local. Apesar dos esforços da equipe de socorro, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
A área foi isolada para os trabalhos das autoridades. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil acompanharam a ocorrência, enquanto a perícia técnica realizou os levantamentos que deverão ajudar a esclarecer a dinâmica e as circunstâncias do acidente.
