Geral
Caso Marta Isabelle inspira nova lei de proteção a crianças e adolescentes em RO
O Governo de Rondônia sancionou, nesta terça-feira (5), a chamada Lei Marta Isabelle, criada para fortalecer a busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar que estejam fora das salas de aula. A iniciativa foi inspirada no caso da adolescente que morreu após sofrer maus-tratos e ser mantida em cárcere privado pelo pai e pela madrasta.
Conforme apontaram as investigações, a jovem havia deixado de frequentar a escola antes do crime e vivia isolada, situação que evidenciou a necessidade de mecanismos mais eficazes para identificar estudantes afastados do ambiente escolar.
A nova legislação estabelece medidas para localizar crianças e adolescentes que não estejam matriculados nas redes pública ou privada de ensino, além de monitorar casos de evasão escolar. A proposta prevê que, após a identificação, os órgãos competentes adotem ações para garantir o retorno e a permanência desses alunos nas unidades de ensino.
A lei também determina a integração entre diferentes setores, como educação, saúde, assistência social e segurança pública, permitindo ainda parcerias com municípios, União, organizações não governamentais, igrejas e associações comunitárias.
Entre as atribuições previstas, as instituições de ensino deverão acompanhar a frequência escolar dos alunos, identificar possíveis casos de abandono e verificar se estudantes transferidos realmente foram matriculados em outra escola.
Já entidades assistenciais, organizações filantrópicas e instituições de saúde poderão solicitar documentos de identificação e comprovantes de matrícula atualizados de crianças e adolescentes atendidos.
Igrejas, projetos sociais e centros esportivos também poderão exigir declaração escolar para participação em atividades recreativas, esportivas, culturais ou até para acesso a benefícios oferecidos por programas sociais.
Caso sejam identificados sinais de abandono escolar ou situações de violência, os responsáveis deverão comunicar imediatamente o Conselho Tutelar.
A legislação ainda prevê que, após a confirmação de um caso, o Conselho Tutelar e os órgãos de segurança pública iniciem rapidamente procedimentos para localizar o estudante e garantir seu retorno seguro ao ambiente escolar.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.081 da Mega-Sena, ocorrido nessa quarta-feira (4). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 10 – 17 – 42 – 43 – 57 – 59.
- 63 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.360,17 cada
- 3.571 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 664,35 cada
Apostas
O próximo concurso está marcado para esta sexta-feira (6). Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto (SMS).
Com as regras, as operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de códigos não registrados. Cada código curto deverá estar vinculado exclusivamente a uma única empresa, facilitando a identificação da origem dos envios.
As exigências se aplicam ao SMS na modalidade A2P (Application-to-Person), utilizada por empresas para enviar mensagens automatizadas aos usuários. Nesse modelo, o remetente é identificado por um código curto, geralmente composto por poucos dígitos, como “29222”, em vez de um número de celular convencional.
O Conselho Diretor da Anatel determinou às prestadoras de telefonia móvel que, no prazo de até 90 dias, adotem medidas relativas ao envio dessas mensagens, como a implementação e manutenção de diretório setorial centralizado de códigos curtos, disponível para consulta pública, que permita identificar as pessoas jurídicas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens e restrição do uso do serviço de envio de mensagens SMS A2P a pessoas jurídicas devidamente identificadas.
As operadoras terão de assegurar que cada código curto utilizado para identificar os remetentes das mensagens seja destinado ao uso exclusivo de uma única pessoa jurídica, vedado seu compartilhamento.
Fonte: Agência Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou, nesta quarta-feira (4/11), para a formação de um ciclone extratropical no oceano Atlântico. O fenômeno deve provocar temporais em áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste entre quinta-feira (5/11) e sexta-feira (6/11).
O ciclone, que se forma próximo à costa das regiões Sul e Sudeste, também deve contribuir para a organização de uma frente fria sobre o oceano e provocar uma pequena queda nas temperaturas. Apesar das instabilidades, o calor continua em parte do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, a máxima pode chegar a 35°C na quinta-feira.
O Inmet emitiu avisos de perigo para tempestades em áreas de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Há também alertas de perigo potencial para outras localidades do Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Previsão para o Sudeste
Na quinta-feira, a previsão é de chuva em praticamente toda a Região Sudeste. As instabilidades começam pela manhã na divisa entre São Paulo e Paraná e avançam, ao longo do dia, para outras áreas paulistas, o centro-sul de Minas Gerais, o Rio de Janeiro e o sul do Espírito Santo.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades na região de divisa entre São Paulo e Paraná, incluindo a capital paulista. Nas demais áreas do Sudeste, há aviso amarelo de perigo potencial.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades na região de divisa entre São Paulo e Paraná, incluindo a capital paulista. Nas demais áreas do Sudeste, há aviso amarelo de perigo potencial.
Chuva e trovoadas no Centro-Oeste e Sul
No Centro-Oeste, a previsão para quinta-feira é de chuva e trovoadas em Mato Grosso do Sul. Durante a noite, as instabilidades avançam para áreas de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades no sul de Mato Grosso do Sul, próximo à divisa com o Paraná. Também há aviso amarelo de perigo potencial em outras áreas do estado e no sul de Goiás.
Na sexta-feira, a previsão indica chuva principalmente no sul, centro, leste e nordeste de Mato Grosso do Sul, no sudeste de Mato Grosso, em Goiás e no Distrito Federal.
Na Região Sul, as instabilidades devem diminuir gradualmente na quinta-feira. O Paraná ainda terá chuva com trovoadas pela manhã, enquanto as precipitações ficam concentradas na divisa com São Paulo durante a tarde. Há avisos de perigo para tempestades em áreas do Paraná e de Santa Catarina.
Na sexta-feira, a chuva continua principalmente no norte do Paraná. Já em Porto Alegre e no sul do Rio Grande do Sul, a previsão é de tempo estável.
Nordeste terá calor de até 39°C
Enquanto parte do país enfrenta instabilidades, grande parte do Nordeste deve continuar com tempo seco e calor intenso. Há possibilidade de chuva isolada no sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e oeste e sul da Bahia.
Em Teresina, a temperatura máxima pode chegar a 39°C tanto na quinta quanto na sexta-feira. Salvador, Natal, Fortaleza e São Luís também devem registrar temperaturas elevadas, com máximas entre 32°C e 33°C.
Na Região Norte, o calor e o tempo abafado predominam. As chuvas devem se concentrar principalmente nos setores oeste e sul, com possibilidade de trovoadas no Acre, Amazonas e Rondônia.
