A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a pena de 24 anos de prisão em regime fechado ao réu condenado pelo assassinato de um homem numa conveniência de Porto Velho. A defesa tentava mudar a decisão do Tribunal do Júri. O Ministério Público do Estado manifestou-se pela manutenção da condenação. 

Em 2024, após desentendimentos anteriores, alegados pelo réu, a vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência e mesmo após ter caído no chão. VEJA ABAIXO;

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O acusado fugiu do local e foi preso tempos depois. Levado ao julgamento do Tribunal do Júri, foi condenado por homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Inconformado com a pena, o réu alegou, em recurso de apelação, que teria agido após provocação do homem (tese de homicídio privilegiado, o que reduziria a pena em até um terço). 

A procuradora de Justiça (Ministério Público) Andréia Damacena, contestou as alegações da defesa e destacou que a tese apresentada foi a mesma rejeitada pelos jurados durante o júri popular, por ser contrária às provas dos autos. No voto, o relator do processo, desembargador Osny Claro, negou provimento à apelação criminal. O magistrado alegou que as circunstâncias do crime, que inclusive foi filmado por câmeras de segurança, afastam a tese de homicídio privilegiado, de modo que a pena foi mantida na íntegra, com a votação unânime, conforme a decisão soberana dos jurados e a sentença proferida pelo juiz que presidiu o julgamento no primeiro grau de jurisdição. 

Além do relator, também participaram do julgamento os desembargadores Francisco Borges e Aldemir de Oliveira.

Proc. 7059427-74.2024.8.22.0001

Fonte: TJRo

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um carro foi registrado na tarde desta quinta-feira na zona sul de Porto Velho.

De acordo com informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, a condutora de um veículo Corsa branco seguia pela rua Pau Ferro, no sentido da avenida Rio Madeira (antiga Beira Rio), quando tentou realizar uma conversão à esquerda na rua Pitanga. Logo atrás, no mesmo sentido, vinha uma motocicleta Honda Pop ocupada por um casal.

O piloto da moto não conseguiu perceber a manobra a tempo e acabou colidindo na traseira do carro. Com o impacto, os dois ocupantes da motocicleta foram arremessados ao solo.

A passageira sofreu escoriações pelo corpo e chegou a ficar desacordada por alguns minutos, o que gerou preocupação entre testemunhas.

Uma equipe da Polícia Militar que passava pelo local prestou os primeiros atendimentos até a chegada do Corpo de Bombeiros, que realizou o socorro da vítima.

A mulher foi encaminhada para uma unidade de saúde da capital, possivelmente uma UPA da zona sul. O estado de saúde não foi informado. As circunstâncias do acidente devem ser apuradas.

Fonte: Notícias Urgentes

 A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, apreendeu, na última terça-feira (24), 167,8 kg de skunk no km 47 da BR-174, em Vilhena. A abordagem ocorreu após a equipe do Grupo de Patrulhamento Tático suspeitar de um veículo de passeio que utilizava uma rota alternativa pouco comum, conhecida por desviar do Posto Policial da PRF e caracterizada por ser uma estrada de difícil tráfego durante o período de chuvas. Durante a entrevista, os ocupantes apresentaram comportamento suspeito e não souberam responder a perguntas básicas.

Ao realizarem a fiscalização detalhada, os policiais encontraram diversos tabletes da droga escondidos em malas no compartimento superior do automóvel. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos envolvidos, em tese, pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. O casal, o veículo e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Vilhena para as providências legais cabíveis.

Fonte: PRF