Polícia
Justiça de Rondônia mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão
No julgamento de um recurso de apelação, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de mais de 500 mil reais por danos materiais e morais à vítima de agressão, lesão corporal grave e ameaças aplicadas pelo Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste/RO.
Segundo consta no processo, um homem que atirou e passou com o carro sobre as pernas da vítima, deixando-a com lesão medular grave e incapacidade permanente para o trabalho. O caso foi julgado em duas esferas judiciais: na área criminal, o réu foi julgado pelo Tribunal do Júri, que afastou a tentativa de homicídio e o condenou por lesão corporal grave e ameaças; já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida.
A apelação julgada pela 3ª Câmara Cível do TJRO manteve a condenação do autor das agressões em R$ 497.268,00, por dano material, em razão dos gastos para tratamento comprovados no processo; e em R$ 20.000,00, por dano moral.
Com relação ao pedido de redução do valor indenizatório de dano material pela defesa do agressor, este não foi acolhido porque “não se pode reduzir a obrigação de ressarcir o que a vítima efetivamente gastou para sobreviver ou se tratar, sob pena de transferir o ônus financeiro da reparação do agressor para a vítima, o que seria uma grave injustiça e uma violação ao próprio conceito de responsabilidade civil”, segundo a decisão colegiada dos julgadores da 3ª Câmara Cível.
Apelação
O recurso de Apelação Cível (n. 7002857-81.2023.8.22.0008) foi julgado durante a realização da sessão eletrônica entre os dias 9 e 13 de março de 2026. Participaram do julgamento os desembargadores Kiyochi Mori, Isaias Fonseca e o juiz convocado Haruo Mizusaki (relator).
(Processo-Crime n. 7002198-72.2023.8.22.0008).
Fonte: TJRO
A Polícia Federal, em ação de cooperação internacional com a Polícia Boliviana (FELCC) e com a Interpol Guayaramerín, prendeu, nesta quinta-feira (17/9), um homem foragido da Justiça de Rondônia por tráfico de drogas.
Contra o foragido havia dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná e pela Vara Criminal de Pimenta Bueno/RO.
O homem foi localizado em território boliviano, no departamento de Beni, onde chegou a ser detido em ação conjunta com o Ministério Público local. Diante da irregularidade de sua permanência no país estrangeiro, a Direção Geral de Migração da Bolívia determinou sua saída obrigatória, e as autoridades bolivianas o entregaram à Polícia Federal no posto de fronteira de Guajará-Mirim/RO.
Após o cumprimento dos mandados, ele foi encaminhado à Casa de Detenção de Guajará-Mirim e permanece à disposição da Justiça.
Fonte: Polícia Federal
Uma criança que estava desaparecida às margens do rio Jaru foi encontrada no fim da tarde deste domingo (20), após aproximadamente quatro horas de buscas realizadas por equipes de segurança.
De acordo com as informações preliminares, o garoto estava pescando com o pai em uma área próxima à empresa Italac quando desapareceu. Os familiares acionaram as equipes de busca, que começaram as diligências ainda durante a tarde.
O Corpo de Bombeiros realizou buscas em diferentes pontos da região e utilizou um drone para auxiliar na localização da criança.
Segundo os primeiros relatos, o garoto teria deixado o local onde estava para procurar água em uma residência. Durante o trajeto, acabou se perdendo.
Após cerca de quatro horas de procura, a criança foi localizada em segurança e entregue aos familiares. A localização encerrou a operação de buscas e trouxe alívio à família.
Uma jovem de 22 anos ficou ferida após sofrer um acidente na manhã desta segunda-feira, na região do cruzamento da Avenida Calama com a Rua Ananias Ferreira de Andrade, em Porto Velho.
Segundo as informações, a jovem seguia de motocicleta elétrica pela Avenida Calama, no sentido Centro, e teria iniciado uma conversão para acessar a Rua Ananias Ferreira de Andrade. Durante a manobra, ela passou direto pela curva, bateu na calçada e caiu.
Com a queda, a jovem bateu a cabeça e sofreu um ferimento com sangramento intenso, permanecendo desacordada por alguns instantes.
A equipe da Motovigilância realizou os primeiros socorros no local. Em seguida, a jovem foi encaminhada de ambulância ao Hospital João Paulo II para receber atendimento médico.
