Política
Saúde Ocupacional: Thiago Tezzari destaca avanços e agradece gestão do Prefeito Leo e Secretário da Semad Antonio pela valorização do servidor
PORTO VELHO – O bem-estar e a segurança dos servidores municipais de Porto Velho ganharam um novo capítulo esta semana.
O vereador Thiago Tezzari celebrou o encaminhamento dado pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) em relação ao contrato de prestação de serviços de saúde e segurança ocupacional, reforçando que a união entre o Legislativo e o Executivo tem gerado resultados concretos para o funcionalismo público.
Fiscalização e Diálogo
Após um período de intensas cobranças e fiscalizações por parte de Tezzari, que apontou falhas na execução do serviço prestado pela empresa atual (Total Life), a resposta da prefeitura foi técnica e ágil. Em documento oficial, a SEMAD confirmou que está em fase avançada para a abertura de um novo processo licitatório, focado na eficiência e na qualidade do atendimento.
“Travamos uma grande luta, porque quando se trata de saúde e segurança do trabalho, não existe espaço para descaso. Em vários momentos cobramos e fiscalizamos, sempre ao lado dos servidores”, afirmou o vereador.
Agradecimento ao Executivo
Thiago Tezzari fez questão de destacar a sensibilidade do Prefeito Léo Morais e a competência técnica do Secretário de Administração, Antônio Figueiredo que acolheram as sugestões do parlamentar para evitar qualquer interrupção nos serviços enquanto o novo certame é preparado.
“É preciso reconhecer quando a gestão tem compromisso com o servidor. Quero agradecer ao Prefeito Leo pela visão humana e ao Secretário Antonio pela condução técnica e transparente. Eles entenderam a urgência da nossa demanda e garantiram que o contrato atual seja prorrogado apenas pelo tempo necessário para concluir a nova licitação, garantindo que o servidor não fique desamparado”, pontuou Tezzari.
O que muda agora?
A SEMAD, através de uma comissão técnica instituída pela Portaria nº 63/2025, já finaliza o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência para a nova contratação. Confira os principais pontos do avanço:
- Continuidade: Prorrogação excepcional do contrato atual por até 6 meses para evitar vácuo no atendimento.
- Fiscalização Rigorosa: Atuação permanente do Departamento de Saúde Ocupacional para monitorar a qualidade do serviço.
- Nova Licitação: Foco em critérios modernos de saúde e segurança do trabalho, visando a valorização real do servidor.
Para Tezzari, a resposta da prefeitura é uma vitória da fiscalização parlamentar. “Nosso papel é cobrar, mas também colaborar com soluções. Com o apoio do Prefeito Léo Morais e do Secretário Antônio Figueiredo estamos garantindo um serviço de saúde ocupacional mais qualificado e digno para quem move a nossa cidade”, finalizou o vereador.
Fonte: Assessoria
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
Segunda instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação.
À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime.
Fonte: Agência Brasil
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Fonte: Agência Brasil
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.
Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.
A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.
Fonte: Notícias ao Minuto
