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Avanços na integração e desenvolvimento da Faixa de Fronteira são debatidos em 3ª reunião do Neifro, em Porto Velho

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O governo de Rondônia promoveu, na quinta-feira (27), a 3ª reunião do Núcleo Estadual para Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia (Neifro), realizada no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), reuniu representantes de órgãos estaduais, federais, instituições parceiras e contou também com a participação da Prefeitura de Guajará-Mirim, reforçando o compromisso com as ações voltadas à região de fronteira.

A pauta do encontro contemplou a apresentação do andamento das ações da Câmara Técnica da Saúde, conduzida pelo diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), Gilvander Gregório de Lima; a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado da Faixa de Fronteira (PDIF-F), apresentada pela equipe do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); além da exposição do Protocolo de Rondônia sobre Governança na Fronteira, realizada pela equipe do Neifro.

A reunião consolidou encaminhamentos técnicos e institucionais que orientarão as próximas etapas do Neifro

Também foi apresentada a proposta das Rotas de Integração Sul-Americana – Eixo Rondon, conduzida pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), com foco em articulação interinstitucional e ampliação de oportunidades de financiamento e integração regional.

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, ressaltou por meio de posicionamento institucional, a importância da agenda para o avanço das políticas integradas no território de fronteira. “A Faixa de Fronteira exige planejamento consistente e articulação entre instituições. A gestão estadual segue atuando para garantir que as iniciativas avancem com base técnica, integração e resultados concretos para a população rondoniense.”

A reunião consolidou encaminhamentos técnicos e institucionais que orientarão as próximas etapas do Neifro, reforçando o alinhamento entre governo estadual, parceiros federais e instituições regionais na construção de políticas integradas para a Faixa de Fronteira.

Fonte: Secom

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Mulheres ganham cada vez mais espaço na agricultura familiar de Porto Velho

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Antes mesmo do sol nascer, elas já estão de pé. Plantam, colhem, administram, cuidam da família e ainda encontram força para sonhar. No campo, a presença feminina não é apenas apoio, é liderança, decisão e transformação.

No Brasil, as mulheres já representam cerca de 38% da força de trabalho no agronegócio e ocupam mais de 30% dos cargos de liderança no setor. Números que refletem uma mudança histórica em um espaço tradicionalmente masculino. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, essas histórias ganham ainda mais significado.

No assentamento Nova Conquista, a 14 quilômetros da capital, a produtora rural Raimunda Luiza Nunes Moreira, de 47 anos, é símbolo dessa força. Em uma área de três hectares, ela cultiva alface, couve, cheiro-verde, macaxeira e cria porcos, galinhas e produz ovos caipiras ao lado do marido e dos filhos. A produção é vendida sob encomenda e parte garante o sustento da própria família.

Mesmo enfrentando um câncer de mama em tratamento, Raimunda nunca pensou em desistir. “A agricultura é o que sustenta a gente. Mesmo com a doença, não parei. Continuo plantando e lutando pela minha família”, relata emocionada.

Histórias como a dela são acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Agricultura – Semagric, que oferece assistência técnica, capacitações, elaboração de projetos, incentivo à produção e apoio à comercialização para fortalecer especialmente as mulheres da agricultura familiar.

A engenheira agrônoma, Lais Mary Lisboa de Lima, que atua há mais de 15 anos com projetos voltados ao pequeno produtor, destaca o protagonismo feminino no campo. “As mulheres têm uma força de vontade impressionante. Elas buscam conhecimento, se organizam, participam das capacitações e assumem a gestão da propriedade com responsabilidade e visão de futuro”, afirma.

Para o secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, investir na mulher do campo é investir no desenvolvimento rural. “Quando fortalecemos a mulher agricultora, fortalecemos toda a família. As políticas públicas são pensadas para garantir assistência técnica, acesso a programas de incentivo e mais oportunidades de renda”, destaca.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, diz que o compromisso da gestão municipal é valorizar cada vez mais a força feminina. “As mulheres são protagonistas no campo. Nosso papel é garantir políticas públicas que deem suporte, autonomia e dignidade para que elas continuem produzindo, empreendendo e transformando a realidade da zona rural”, afirmou.

Neste 8 de março, mais do que flores, o reconhecimento é para mulheres como Raimunda, que enfrentam desafios com coragem, cultivam alimento com as próprias mãos e mostram que a força feminina é uma das maiores riquezas do campo brasileiro.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Hezbollah do Líbano alerta moradores do norte de Israel para evacuarem país

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O grupo militante xiita libanês Hezbollah alertou neste sábado (7) os moradores de uma cidade no norte de Israel, perto da fronteira com o Líbano, para que evacuem o local e sigam para o sul.

O Hezbollah não especificou que ação, se alguma, planejava tomar contra a cidade, que fica a poucos quilômetros da fronteira.

“Atenção. Todos os moradores de Kiryat Shmona devem evacuar imediatamente. Sigam para o sul”, dizia o comunicado.

O Líbano foi arrastado para a crescente guerra entre os EUA e Israel contra o Irã na segunda-feira (2), depois que o Hezbollah, um grupo alinhado ao Irã, lançou foguetes e drones contra Israel. Israel respondeu com fortes ataques no sul, leste e perto de Beirute, no Líbano.

Dezenas de milhares de israelenses que viviam no norte evacuaram suas casas após o início da guerra em Gaza entre Israel e o grupo palestino Hamas em 2023, quando o Hezbollah começou a disparar foguetes e outros projéteis contra comunidades do norte.

Os moradores retornaram após o cessar-fogo de novembro de 2024 entre Israel e o Hezbollah. O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, pediu repetidamente esta semana aos israelenses no norte que permaneçam em suas casas, afirmando que os militares os protegerão.

Fonte: CNN Brasil

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TCE suspende licitação de R$ 2,39 milhões para banheiros na Rondônia Rural Show Internacional

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Uma decisão individual do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou a paralisação imediata de um processo licitatório estimado em cerca de R$ 2,39 milhões destinado à locação de banheiros para grandes eventos do agronegócio no estado.

A medida foi adotada pelo conselheiro relator Francisco Carvalho da Silva no processo nº 00499/26, após a análise de uma denúncia que aponta possível limitação à concorrência no edital do Pregão Eletrônico nº 90695/2025.

A contratação foi solicitada pela Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia e conduzida pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações de Rondônia. O serviço seria destinado à estrutura de dois dos principais eventos do setor agropecuário no estado: a Rondônia Rural Show Internacional e a Rondoleite.

Questionamento sobre exigências do edital

A representação foi apresentada pela empresa Lima & Lima Ltda., que contestou algumas exigências do edital. Entre os pontos levantados está a determinação de que os banheiros sejam instalados em contêineres marítimos adaptados.

Segundo a empresa, a exigência pode restringir a participação de concorrentes que oferecem estruturas sanitárias modulares com funcionalidades semelhantes, porém fabricadas com outro tipo de estrutura. A empresa também argumentou que já prestou o serviço em edições anteriores dos eventos e possui comprovação de capacidade técnica para executar o trabalho.

De acordo com a denúncia, apenas uma empresa no estado teria condições de atender exatamente às especificações estabelecidas no edital, o que poderia ferir princípios da competitividade e da igualdade entre participantes previstos na Lei nº 14.133/2021.

Tribunal decide aprofundar análise

Inicialmente, a área técnica do tribunal avaliou que o caso não atenderia aos critérios de seletividade para abertura de uma ação de controle. O relator, no entanto, discordou dessa avaliação.

Na decisão, o conselheiro destacou que o valor elevado da contratação e as dúvidas relacionadas às especificações técnicas justificam uma investigação mais detalhada. Ele também observou que, em processos anteriores, o governo estadual utilizou banheiros químicos tradicionais, sem a exigência de contêineres marítimos.

Essa mudança no modelo levantou questionamentos sobre a justificativa técnica da alteração, a real vantagem do novo formato e se a exigência pode limitar a concorrência entre empresas interessadas.

Diferenças entre as estruturas

Durante a análise preliminar, o relator também destacou diferenças entre os modelos utilizados. Os contêineres marítimos são originalmente projetados para transporte de cargas e precisam passar por adaptações para uso sanitário.

Já os módulos sanitários modulares são desenvolvidos especificamente para esse tipo de utilização, podendo oferecer melhor conforto térmico e estrutura adequada para uso humano. Diante disso, o tribunal pretende avaliar qual alternativa apresenta melhor custo-benefício para a administração pública.

Licitação suspensa até nova decisão

Com base nos questionamentos apresentados, o relator concedeu uma medida cautelar suspendendo o andamento do pregão eletrônico até nova deliberação da Corte de Contas.

A decisão determina que o processo seja imediatamente interrompido e que a suspensão seja comprovada ao tribunal no prazo de cinco dias. Caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis poderão sofrer penalidades.

Entre os citados estão o secretário da Seagri, Luiz Paulo da Silva Batista, e a pregoeira da Supel, Luciana Pereira de Souza.

Próximos passos

Com a decisão, o procedimento inicial foi convertido em representação formal, permitindo uma investigação mais aprofundada. O corpo técnico do tribunal deverá agora analisar se a exigência de contêineres marítimos possui justificativa técnica adequada, se houve possível restrição à competitividade e se o edital garante a proposta mais vantajosa para o poder público.

Até que essa análise seja concluída, a licitação permanecerá suspensa.

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