Geral
Ações de ressocialização unem manutenção de limpeza urbana e pavimentação em unidade prisional feminina de Porto Velho
Com o objetivo de promover a ressocialização e garantir melhorias estruturais para as pessoas privadas de liberdade, para os servidores e para a sociedade em geral, o governo de Rondônia realiza, entre os dias 17 e 20 de novembro, uma ação de manutenção que inclui limpeza urbana e a instalação de bloquetes na lateral do Centro de Ressocialização Feminino Sueli Maria Mendonça, em Porto Velho.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), reforça a política de reintegração ao utilizar a mão de obra prisional para promover melhorias na própria unidade. Os serviços incluíram capina, retirada de entulhos, nivelamento de solo e a instalação de bloquetes na lateral da unidade feminina.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação une preservação urbana e oportunidades de ressocialização. “Cada atividade realizada gera aprendizado, disciplina e contribui para a ressocialização, ao mesmo tempo em que melhora os espaços públicos”, salientou.
RESSOCIALIZAÇÃO
Ao todo, 15 reeducandos da Colônia Agrícola Penal (Capep) participaram das atividades. Conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), a participação em trabalhos laborais garante aos envolvidos o direito à remição de pena.
Segundo o diretor-geral da Capep, Mailson Boiba, os serviços realizados são essenciais para o acesso e a manutenção do entorno da unidade. “Com a mão de obra dos reeducandos, realizamos o serviço sem precisar contratar mão de obra externa, e isso além de gerar ressocialização, gera economia para o estado”, explicou.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, reforçou o compromisso do estado com políticas que ampliam a participação das pessoas privadas de liberdade em atividades produtivas. “Nosso foco é garantir condições reais de ressocialização. Por isso, ofertamos o trabalho durante o cumprimento de pena, pois é por meio dele que fortalecemos a disciplina, a responsabilidade e o comprometimento, possibilitando um retorno à sociedade longe da criminalidade”, frisou.
Fonte: Secom
A Mega-Sena sorteia neste domingo (23) prêmio estimado em R$ 58 milhões. As seis dezenas do concurso 3.048 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (22) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 04 – 18 – 22 – 26 – 31 – 58 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Fonte: Agência Brasil
Rondônia deve ter um domingo (23) de tempo parcialmente nublado e com instabilidade em diferentes regiões do estado, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia. As temperaturas variam entre 21°C e 36°C, com os maiores registros previstos para a capital.
Em Porto Velho, os termômetros podem chegar aos 36°C, com mínima de 23°C. Em Vilhena, a previsão indica temperaturas entre 21°C e 26°C. Já em Cabixi, a variação deve ficar entre 21°C e 28°C.
A previsão aponta que as temperaturas devem ficar um pouco mais elevadas em relação ao dia anterior.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, nesta sexta-feira, 21, os recursos apresentados pelo empresário Pablo Marçal (PRTB) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que tornou o influenciador inelegível por oito anos.
Mesmo inelegível, Marçal se lançou candidato à Presidência da República.
A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, que negou os recursos especiais apresentados pelas partes.
Com isso, Marçal segue com a condenação válida, deverá pagar multa de R$ 420 mil e permanecerá inelegível por oito anos a partir das eleições de 2024.
O MPE recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar restabelecer integralmente a condenação definida em primeira instância.
O órgão sustentou que Marçal teria montado uma estrutura para remunerar apoiadores responsáveis pela produção e divulgação de vídeos com cortes de conteúdos da campanha.
“Campeonato de cortes”
Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação imposta ao empresário.
O caso envolve o chamado “campeonato de cortes”, uma estratégia de campanha de 2024 que estimulava colaboradores a produzir e divulgar vídeos de Marçal nas redes sociais.
A ideia era gerar engajamento e dar mais visibilidade ao então candidato.
A condenação foi baseada em abuso de poder econômico, captação e gastos ilícitos de recursos e uso indevido dos meios de comunicação.
Com o pedido de registro protocolado, Marçal poderá avançar na campanha, mas sua candidatura depende tanto da análise do registro quanto da situação de sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral.
Marçal, portanto, retorna à disputa com uma estratégia já conhecida. Ocupar as redes sociais, provocar rivais e dominar o assunto nas redes sociais e imprensa.
A diferença é que, desta vez, o tribunal será o seu maior adversário.
Fonte: O antagonista
