Geral
Em apenas 10 meses, Prefeitura transforma Porto Velho e faz entregas importantes para a população
Porto Velho já fez grandes transformações na cidade, com a entrega de diversos serviços que proporcionam mais desenvolvimento e qualidade de vida às pessoas. Os trabalhos vão desde melhorias na saúde, educação, limpeza urbana, infraestrutura, transporte, inclusão, bem-estar animal e muitos outros.

“Temos obras, projetos, iniciativas e políticas públicas acontecendo em todos os cantos da nossa cidade. Vamos transformar a nossa Porto Velho com ajuda de toda a população. A nossa meta é fazer muito mais em quatro anos para garantir o bem-estar de todos e valorizar nossa gente e nossa terra”, comentou o prefeito Léo Moraes.
No bairro Mariana, por exemplo, foi inaugurada a nova instalação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Betinho. O investimento foi da ordem de R$ 900 mil, sendo R$ 500 mil de recursos próprios e R$ 400 mil de parceria com o governo de Rondônia.
Com uma estrutura que oferece mais conforto, dignidade e respeito às pessoas, no local são atendidas cerca de 100 pessoas por dia, entre beneficiários do Bolsa Família, BPC, cesta básica, auxílio-natalidade e auxílio-funeral, entre outros.

Em menos de 30 dias de gestão, foi iniciada, concluída e entregue a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Dona Cotinha, localizado na zona Sul da cidade. As melhorias incluíram ampliação e readequação da recepção, pintura, reforma dos banheiros, reparos na rede de esgoto e na iluminação, reforma das calçadas, climatização, mobiliários novos e salas adequadas para atendimentos individualizados pela psicóloga e assistente social.
O valor do investimento ficaria em torno de R$ 50 mil, mas a Prefeitura contou com a ajuda de parceiros e nem precisou gastar recursos próprios. No local são realizados cerca de 200 atendimentos diários com os serviços Cadastro Único, Mamãe Cheguei, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras ações.
PRAÇAS

Por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), a Prefeitura revitalizou a histórica Praça Jonathas Pedrosa, a primeira construída em Porto Velho, no centro da cidade. Ganhou iluminação de LED e agora também contribui para a melhoria da estética (embelezamento) da região central da capital rondoniense.
Além desta, houve investimentos nas Praças Bagdá, no bairro Panair; Francisco Holanda, no bairro Cidade Nova; Vitor Emanuel, no Costa e Silva e Marise Castiel, no Alphaville.
O mesmo aconteceu com a Praça Marise Castiel, que atende diversos bairros da região Norte da cidade. O espaço conta com campo de futebol society, quadra poliesportiva, quadra de areia, pista de skate, pista de caminhada, espaço para treinamento ao ar livre, pergolados, bancos com mesas de xadrez e mesas de piquenique, entre outros equipamentos, além de iluminação em LED.

A Praça Vitor Emanuel estava tomada pela sujeira. Após a reforma, conta com academia ao ar livre, pista de caminhada, bancos e brinquedos. As demais receberam grama sintética, modernos playgrounds, pintura, lixeiras e iluminação LED.
QUADRA ESPORTIVA
Ainda em se tratando de espaço de lazer, a Prefeitura construiu um quadra de grama sintética, inaugurada no último dia 21 de outubro, no residencial Morar Melhor, zona Sul da cidade. A estrutura é o único espaço de esporte e lazer para crianças e jovens que moram no residencial.
A obra teve investimento de R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil oriundos de emenda parlamentar do então deputado federal Léo Moraes e outros R$ 274.664,62 de recursos próprios do município.
UNIDADES DE SAÚDE

Depois de mais de uma década de espera (13 anos), o prefeito Léo Moraes, em mais uma demonstração de cuidado com a população logo nos primeiros meses do seu mandato, entregou a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Três Marias, no setor Leste.
Foi necessário o investimento de R$ 2.989.697,88, recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para concluir a tão sonhada obra. A estrutura é composta de quatro consultórios clínicos, dois de odontologia, consultórios de ginecologia e enfermagem, além de farmácia e sala de nebulização, dentre outros setores. A equipe de 50 profissionais vai atender cerca de 16 mil pessoas.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Manoel Amorim de Matos, na zona Sul da cidade, é outra que estava com os atendimentos paralisados e foi reativada pelo prefeito Léo Moraes, demonstrando o seu comprometimento com a saúde pública e o bem-estar das pessoas que mais precisam.
Junto com a Unidade de Saúde da Família do bairro Caladinho, que foi transferida para o mesmo prédio, cerca de 25 mil usuários do SUS receberão atendimentos com mais celeridade, dignidade e respeito no local.
VILA TEOTÔNIO

Com um investimento de R$ 345.022,82, após dois meses e meio de obras, a gestão municipal também entregou a Unidade de Saúde Vila Teotônio à população, que teve a sua estrutura totalmente revitalizada.
Foi realizada a substituição de todo telhado e forro, substituição das centrais de ar-condicionado e de toda rede elétrica, além de conserto de trincas e fissuras, entre outras melhorias. Com isso, a Prefeitura proporciona mais conforto à equipe de profissionais e melhor qualidade no atendimento aos moradores da localidade.
ESTACIONAMENTO

Com a retirada do canteiro central ao lado do Porto Velho Shopping, a Prefeitura, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), abril mais vagas para estacionamento, melhorou o fluxo de veículos e, consequentemente, mais segurança aos pedestres no local.
Antes da obra, eram constantes os congestionamentos e os transtornos para quem circulava pela via, especialmente os condutores em busca de vagas para estacionar. Os frequentadores aprovaram a ideia e elogiaram a ação do prefeito Léo Moraes.
CLÍNICA VETERINÁRIA
Outro feito inédito e uma das conquistas mais recentes da atual gestão municipal, com foco no bem-estar animal e na saúde das pessoas, foi a inauguração da primeira Clínica Veterinária para atendimentos gratuitos em Porto Velho.

Instalada no mesmo espaço do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a clínica conta com diversos equipamentos, como canis de internação, aparelho de raio-x, instrumentos para castração e mesa cirúrgica.
Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a clínica atende (gratuitamente) os animais sob os cuidados de protetores independentes, famílias de baixa renda e animais em situação de rua.
VALORIZAÇÃO
No âmbito administrativo, em demonstração de respeito e valorização ao servidor público municipal, a Prefeitura inaugurou um espaço exclusivo para atendimento aos trabalhadores da Prefeitura dentro da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Com isso, implantou uma nova forma de acolher que precisa de atendimento no local.

respeito e valorização ao servidor público municipal, a Prefeitura inaugurou um espaço exclusivo para atendimento aos trabalhadores da Prefeitura dentro da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Com isso, implantou uma nova forma de acolher que precisa de atendimento no local.
Agora os servidores contam com um ambiente mais moderno, estruturado e aconchegante, que proporciona mais agilidade e conforto no atendimento.
O espaço foi cuidadosamente projetado para receber com mais dignidade os trabalhadores que procuram a Semad para solicitar licenças administrativas, iniciar processos pra usufruir de gratificações, tirar dúvidas ou qualquer outra demanda relacionada à sua vida funcional.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (23) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário. A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saque será feito em duas parcelas. A primeira parcela, de até R$ 1.800, será paga até o dia 30 de dezembro. A segunda parcela vai liberar o valor restante na conta do trabalhador até o dia 12 de fevereiro de 2026.
A consulta do saldo pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS e o calendário de liberação do valor referên será divulgado pela Caixa.
“Estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do Saque-Aniversário, que castiga o trabalhador quando ele é demitido. Estamos fazendo isso enquanto não surgem as condições políticas para que essa lei seja revogada”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
De todos aqueles beneficiados com a medida, 87% receberão o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos caixas eletrônicos do banco, em casas lotéricas ou nos pontos Caixa Aqui.
No total, 14,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a MP. O valor liberado chegará a R$ 7,8 bilhões.
Empréstimos
Parte dos beneficiados pela MP não poderão sacar o valor integral porque o saldo está comprometido com empréstimos bancários. “Além disso, há trabalhadores que têm todo o saldo comprometido e não possuem valores disponíveis para saque”, explicou o MTE.
Em novembro, foram anunciadas novas regras limitando a antecipação do saque-aniversário. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.
Saque-aniversário
Criada em 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, no site da Caixa ou nas agências. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa – mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
Fonte: Agência Brasil
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Geral
Governo de RO divulga calendário de pagamento do IPVA 2026
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Os prazos são escalonados conforme o número final da placa do veículo e contemplam opções de quitação antecipada com descontos para os contribuintes.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a divulgação antecipada do calendário assegura maior previsibilidade e organização financeira à população, permitindo que os proprietários de veículos se programem com antecedência para o cumprimento de suas obrigações tributárias.

Os prazos são escalonados conforme o número final da placa do veículo
De acordo com o calendário oficial, os contribuintes poderão optar pelo pagamento em cota única com desconto de 10% ou 5%, ou ainda pela quitação sem desconto, respeitando as datas estabelecidas para cada final de placa.
O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da Sefin com a transparência, a orientação e o bom atendimento ao contribuinte. “A organização do calendário possibilita um melhor planejamento financeiro por parte do cidadão e o aproveitamento dos benefícios oferecidos. A Sefin atua para garantir informações claras, acessíveis e um atendimento simples, rápido e seguro”, afirmou.
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Contribuintes com débitos de IPVA de exercícios anteriores podem regularizar a situação por meio do parcelamento em até nove parcelas mensais consecutivas, conforme a regulamentação vigente.
A medida tem como objetivo facilitar a regularização fiscal, permitindo que o contribuinte organize seus débitos e mantenha a situação do veículo regularizada.
CANAIS DE ATENDIMENTO
A Sefin alerta que as datas previstas no calendário do IPVA 2026 podem sofrer ajustes em razão de feriados nacionais, estaduais ou municipais.
Para mais informações, os contribuintes podem acessar a página da Agência Virtual da Sefin, baixar o aplicativo Sefin App, ou utilizar o atendimento pelo WhatsApp no número (69) 3211-6116, que oferece orientações e esclarecimentos de forma virtual.
Fonte: Secom
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Geral
Projeto social do TJ/RO garante novos equipamentos para unidades de acolhimento da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, foi contemplada com recursos do projeto social da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da comarca de Porto Velho. O valor destinado é de R$ 55.042,30, que foi utilizado na aquisição de equipamentos elétricos, eletrônicos e digitais, como computadores, televisores, caixas de som de karaokê, bebedouros, cafeteiras e fritadeiras, entre outros, para suprir as necessidades das unidades de acolhimento.
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), da comarca de Porto Velho, divulgou edital no final do primeiro semestre de 2025 para que entidades e instituições públicas ou privadas apresentassem projetos voltados à captação de recursos destinados a ações sociais. As instituições deveriam ser previamente conveniadas e possuir finalidade social de caráter essencial nas áreas de segurança pública, educação, saúde e meio ambiente.
O financiamento dos projetos é realizado pela Vepema, com a destinação de recursos que têm como origem as penas e medidas pecuniárias (pagamento em dinheiro) impostas pela Justiça na área criminal. Essas penas são restritivas de direitos, consistindo no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidades públicas ou privadas com finalidade social, em valor fixado judicialmente.
As entidades públicas e privadas que participaram do edital, para ser beneficiadas deveriam apresentar seus projetos sociais, encaminhados por meio de ofício contendo: os roteiros básicos, a documentação, certidões e no mínimo três cotações. A Semias cumpriu todas as exigências e teve seu projeto aprovado, garantindo o repasse de mais de R$ 55 mil para fortalecer a estrutura das unidades de acolhimento da capital.
“Esse investimento garante mais qualidade, conforto e eficiência nos serviços prestados às pessoas que dependem da rede de proteção social da Prefeitura. Representa mais um avanço no trabalho sério que a Semias vem desenvolvendo e uma oportunidade de ampliar nossa capacidade de acolher e cuidar da população que mais precisa”, afirmou a secretária municipal de Inclusão e Assistência Social, Lucília Muniz de Queiroz.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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