O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) concedeu liminar pleiteada pelos advogados da agência Nacional Comunicação, determinando a imediata retomada do contrato de publicidade que havia sido rescindido unilateralmente pelo Governo, pegando todo o mercado de surpresa.

O contrato, que agora será retomado, está vigente desde 2021 como consequência da vitória da agência na Concorrência Pública no 007/2020/CEL/SUPEL/RO.

A rescisão do contrato ocorreu em 13/10/2025 pela Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (SUGESP) do Governo do Estado de Rondônia, surpreendendo a todos, especialmente porque dias antes havia sido firmado um termo aditivo que prorrogou a vigência do contrato por mais 1 ano, até 1o de outubro de 2026.

A medida liminar concedida pelo TJRO garante o retorno da Nacional à execução da publicidade da conta do Governo e a consequente rescisão de um contrato administrativo que havia sido celebrado às pressas, após a rescisão, com a agência PEN6 Ltda. (antiga “PNA Publicidade Ltda.”), também no dia 13/10/2025.

Segundo o advogado Vinícius Oliveira, patrono da causa e sócio do escritório Schiefler Advocacia, a suspensão da rescisão unilateral “foi necessário controle judicial a uma rescisão absolutamente ilícita e ilegítima, que contrariou toda a sucessão de atos previamente praticados pela Administração, sendo ausente contraditório prévio à agência Nacional e não
existindo qualquer motivo válido para tanto”.

Com mais de 30 anos de atuação no mercado publicitário brasileiro, a Nacional Comunicação é reconhecida nacionalmente pela sua conduta ética, gestão responsável e excelência criativa. Ao longo de sua trajetória, a agência atende grandes clientes públicos e privados, sempre pautada por transparência, regularidade e compromisso com resultados, sendo referência em estratégia, inovação e qualidade técnica.

Continuar no atendimento do Governo de Rondônia será um enorme prazer e motivo de comemoração.

Agência Nacional

A Prefeitura de Porto Velho informa que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) suspendeu, na última terça-feira (28), a decisão de primeira instância que determinava o retorno do Contrato nº 019/PGM/2024, firmado anteriormente com a empresa EcoRondônia para execução dos serviços de coleta de lixo no município.

Com a nova decisão, permanece em vigor o contrato emergencial nº 028/PGM/2025, celebrado com o Consórcio Eco PVH, responsável pela continuidade dos serviços de limpeza urbana até deliberação final da Justiça.

A Prefeitura reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a continuidade dos serviços públicos essenciais, assegurando que a coleta de resíduos em Porto Velho e distritos não sofra interrupções.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Um vídeo de uma cozinheira quebrando equipamentos eletrônicos na sede da Equatorial Piauí, em Teresina, viralizou nas redes sociais nesta semana. A mulher em questão é Raquel de Oliveira Barbosa, que vende salgados e doces em sua conta do Instagram.

No vídeo, Raquel surge protestando e dizendo estar muito cansada após passar mais de 15 dias sem energia elétrica.

“Eu estou cansada. Eu estou na minha casa sem energia, ligando para Equatorial, ligando para ouvidoria, fui na delegacia. Eu vi funcionária aqui ficar rindo da situação”, diz ela.

Em vídeos postados por ela em seu Instagram, Raquel pede desculpas pela situação. “Sou uma pessoa pacífica. O que aconteceu foi atípico. Foram noites sem dormir. Desde domingo, estou sem energia, aqui em Teresina é muito quente”, lamentou.

Apoio na internet

O vídeo de Raquel rapidamente viralizou nas redes sociais e internautas se compadeceram com a situação da cozinheira. No X, antigo Twitter, pessoas divulgaram o Instagram dela, que já conta com mais de 28,5 mil seguidores.

“Eu estou nas trincheiras com a mulher que quebrou a Equatorial”, afirmou uma internauta. Além das mensagens de apoio, outros usuários também reclamaram sobre o serviço da empresa de energia.

“A Equatorial está cortando a energia das pessoas sem razão plausível, além de dificultaram a comunicação com a empresa. Então imagina sua casa sem energia, feliz ninguém iria ficar”, acusou uma internauta. “Se o Brasil fosse um país justo, a Equatorial já tinha perdido a concessão faz tempo”, apontou outro.

O que diz a Equatorial?

Em nota, a empresa de energia repudiou “qualquer ato de violência contra seu patrimônio, colaboradores e prestadores de serviços que estão no exercício do seu dever funcional”.

“A concessionária informa, ainda, que uma equipe compareceu no imóvel da cliente, no início da tarde de hoje, mas não encontrou ninguém no local, porém constatou que o fornecimento de energia está regular na unidade”, alegou.

A Equatorial Piauí informa que, na manhã desta quarta-feira (29), uma cliente se exaltou durante atendimento presencial na Agência Centro, localizada na Avenida Maranhão, provocando diversos danos no local.

A Distribuidora ressalta que prima pela qualidade no atendimento e respeita o livre direito de manifestação, repudiando veementemente qualquer ato de violência contra seu patrimônio, colaboradores e prestadores de serviços que estão no exercício do seu dever funcional.

A concessionária informa, ainda, que uma equipe compareceu no imóvel da cliente, no início da tarde de hoje, mas não encontrou ninguém no local, porém constatou que o fornecimento de energia está regular na unidade.

Fonte: Metrópoles