Geral
Prévia da inflação marca 0,18% em outubro; alimentos caem pelo 5º mês
A prévia da inflação oficial de outubro ficou em 0,18%, pressionada principalmente pelo preço dos combustíveis. Já os preços dos alimentos caíram pelo quinto mês seguido e ajudaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) a desacelerar em relação a setembro, quando marcou 0,48%.
No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 soma 4,94%, abaixo dos 5,32% observados nos 12 meses terminados em setembro. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelos dados prévios, a inflação anual se mantém acima da meta do governo, de 3% ao ano com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos, ou seja, indo no máximo a 4,5%.
Instituições financeiras ouvidas pelo Boletim Focus, do Banco Central (BC), estimam que o IPCA deve terminar o ano em 4,7%.
Influências
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, cinco tiveram alta na passagem de setembro para outubro:
– Vestuário (0,45%)
– Despesas pessoais (0,42%)
– Transportes (0,41%)
– Saúde e cuidados pessoais (0,24%)
– Habitação (0,16%)
– Educação (0,09%)
– Artigos de residência (-0,64%)
– Comunicação (-0,09%)
– Alimentação e bebidas (-0,02%)
Transportes
O grupo transportes representou a maior pressão de alta, respondendo por 0,08 ponto percentual do IPCA-15. Colaboraram os combustíveis (1,16%) e passagens aéreas (4,39%). A gasolina, produto com maior peso entre todos os 377 subitens pesquisados, subiu 0,99%. O etanol ficou 3,09% mais caro no mês.
Alimentos caem pelo 5º mês
Dentro do grupo alimentos e bebidas, a alimentação no domicílio recuou 0,10%, influenciada por:
– cebola (-7,65%)
– ovo de galinha (-3,01%)
– arroz (-1,37%)
– leite longa vida (-1%)
Cada um desses recuos representa 0,01 p.p. no IPCA-15. No período de cinco meses de queda do grupo alimentos e bebidas, há um alívio acumulado de 0,98%.
Conta de luz mais barata
No grupo habitação, a desaceleração de 3,31% (setembro) para 0,16% (outubro) contou com o refresco da energia elétrica residencial, que caiu 1,09%. De todos os produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, a conta de luz foi a que mais puxou o índice para baixo (-0,05 ponto percentual).
A explicação está migração da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para 1. No 2, há cobrança adicional de R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos. Já no nível 1, o extra é de R$ 4,46.
A cobrança extra é determinada pela Aneel para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.
IPCA 15 X IPCA
O IPCA-15 tem basicamente a mesma metodologia do IPCA, a chamada inflação oficial, que serve de base para a política de meta de inflação do governo.
A diferença está no período de coleta de preços e na abrangência geográfica. Na prévia, a pesquisa e feita e divulgada antes mesmo de acabar o mês de referência. Em relação à divulgação atual, o período de coleta foi 16 de setembro a 13 de outubro.
Ambos os índices levam em consideração uma cesta de produtos e serviços para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.518.
O IPCA-15 coleta preços em 11 localidades do país (as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.); e o IPCA, 16 localidades (inclui Vitória, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju). O IPCA cheio de outubro será divulgado em 11 de novembro.
Fonte: Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado do medicamento Phesgo, usado no tratamento de câncer de mama, e de três lotes falsificados da toxina botulínica Dysport.
As medidas foram publicadas nesta segunda-feira (21) e incluem ainda a suspensão de propagandas irregulares de medicamentos manipulados e a proibição da divulgação de produtos à base de cannabis sem autorização sanitária.
Falsificações
No caso do Phesgo, a fabricante Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos informou à Anvisa ter identificado, no mercado, unidades com características diferentes das do produto original. A determinação atinge exclusivamente as embalagens do lote B5011B05, com data de fabricação de junho de 2025.
Segundo a agência, os produtos falsificados não podem ser armazenados, comercializados, importados, exportados nem utilizados. Pacientes e profissionais de saúde devem verificar as informações de lote antes da aplicação ou do uso do medicamento.
Toxina botulínica
A Anvisa também determinou a apreensão e proibiu a venda, a distribuição e o uso de lotes falsificados do medicamento Dysport, utilizado em tratamentos terapêuticos e estéticos à base de toxina botulínica tipo A.
A empresa Beaufour Ipsen Farmacêutica, responsável pelo registro do produto, informou que não reconhece os lotes P08191, com validade até abril de 2029; P08192, válido até maio de 2029; e P22368, com validade até fevereiro de 2029.
A orientação é que consumidores e estabelecimentos de saúde não utilizem produtos identificados com essas numerações e comuniquem qualquer suspeita aos órgãos de vigilância sanitária.
Propagandas suspensas
A resolução da Anvisa também suspendeu a divulgação, na internet, de diversos medicamentos manipulados comercializados pela empresa Queen Pharma Aesthetic.
Entre os produtos atingidos estão formulações anunciadas com indicações para emagrecimento, redução de gordura localizada, saúde capilar, tratamento de melasma e outros procedimentos estéticos.
A lista completa foi divulgada pela Anvisa.
Também foi determinada a suspensão da propaganda de medicamentos manipulados comercializados pela Farmácia Malheiro em seu site.
A agência ressalta que medicamentos manipulados estão sujeitos a regras específicas e não podem ser anunciados ou comercializados em desacordo com a legislação sanitária.
Produtos de cannabis
Outra medida adotada pela Anvisa foi a proibição da divulgação e da venda de produtos de cannabis anunciados em um site e em redes sociais por empresa não identificada. De acordo com a agência, os itens não têm registro nem autorização para comercialização no país.
A recomendação é que consumidores verifiquem se medicamentos e produtos sujeitos à vigilância sanitária têm autorização da Anvisa antes da compra. A consulta pode ser feita por meio dos sistemas disponibilizados pela própria agência.
Fonte: Agência Brasil
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo à frequência. O pagamento é feito a quem assistiu a pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.
Os beneficiários que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também recebem agora a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.
O repasse será depositado até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
O valor é de R$ 200 para os estudantes do ensino regular, e de R$ 225 para os da EJA.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
- nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
- nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.
Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na EJA.
Frequência do estudante
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar em pelo menos 80%.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos.
Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.
No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200. Já no ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, cada uma delas de R$ 225.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é o programa federal de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência escolar e à conclusão dos estudos por alunos matriculados no ensino médio público. O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano letivo do ensino médio regular concluído. O valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login e senha da plataforma digital Gov.br.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
Fonte: Agência Brasil
Mais do que uma data no calendário, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, representa um momento de reflexão sobre direitos, acessibilidade e a construção de uma sociedade em que todas as pessoas possam participar plenamente da vida social.
Em Porto Velho, a Prefeitura tem ampliado ações voltadas às pessoas com deficiência e às suas famílias, com iniciativas que passam por diferentes áreas da administração pública. As políticas são coordenadas pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), por meio do Departamento de Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano (DAIDH).
“Este dia é importante para nós, mas a inclusão que estamos construindo em Porto Velho não cabe mais em uma data no calendário. Não queremos falar de inclusão apenas em caminhadas, palestras ou eventos. Queremos que ela seja percebida nos serviços, nas escolas, na saúde, no trabalho e na vida das pessoas durante os 365 dias do ano”, disse Paulo Afonso, secretário da Semias.
Entre as atividades está o Giro da Saúde, que leva serviços para diferentes regiões da capital. Na programação realizada na UBS Amorim de Matos, por exemplo, foram realizados atendimentos com neuropediatra para crianças e psiquiatra para mães atípicas, ampliando o acesso a cuidados especializados.
Iniciativas que geram acessibilidade
Entre ações e entregas, o município disponibiliza três ônibus acessíveis para pessoas com deficiência que participam de ações e atendimentos promovidos pela Prefeitura.
Além disso, a inclusão também chega aos espaços de lazer. O Espaço Acolher, localizado no Parque da Cidade, oferece um ambiente pensado para receber pessoas com deficiência e suas famílias. Uma nova unidade está sendo preparada no Parque Circuito.
Nos eventos públicos promovidos pelo município, também são disponibilizados espaços de inclusão, permitindo que pessoas com deficiência tenham melhores condições para participar das atividades ao lado de seus familiares.
Inclusão também no mercado de trabalho
A Prefeitura também trabalha para ampliar as oportunidades de inclusão profissional. Entre as iniciativas está a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência, que facilita o acesso a benefícios e serviços.
Em parceria com o setor empresarial, o programa Empresa Amiga da Inclusão aproxima empresas e poder público para a oferta de benefícios aos titulares da carteira.
“Falar de inclusão é falar de garantir direitos e oportunidades. Nosso compromisso é fazer com que as pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos, possam ocupar os espaços da cidade e tenham suas necessidades respeitadas. É um trabalho que precisa envolver toda a sociedade”, destaca o prefeito Léo Moraes.
Neste dia, a Prefeitura reforça que a luta pela inclusão não se limita a uma data. Ela faz parte da construção diária de uma Porto Velho mais acessível, participativa e preparada para garantir que todas as pessoas possam exercer seus direitos e ocupar a cidade.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
