Geral
Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos
O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,3 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano. Número que, segundo a pasta, corresponde a sete em cada dez pessoas consideradas aptas a receber de volta os valores cobrados sem autorização.
Ainda de acordo com o ministério, até a próxima segunda-feira (15), 99% dos segurados do INSS que já assinaram o acordo terão recebido o dinheiro de volta, de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o aposentado recebe o benefício.
O prazo para adesões continua em aberto. Podem aderir ao acordo as pessoas que sofreram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025; que contestaram algum desconto e não receberam resposta da entidade responsável pela cobrança dentro do prazo de 15 dias úteis e que tem processo na Justiça, desde que ainda não tenha recebido os valores – nesse caso, é preciso desistir da ação.
A contestação de eventuais descontos indevidos pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS; pela central telefônica 135 ou nas agências dos Correios. Inicialmente, a contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025. Já a posterior adesão ao acordo poderá ser feita pelo aplicativo ou presencialmente, nas agências dos Correios.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Sesau alerta para aumento de casos de Mpox em Porto Velho; já são 11 confirmados
A Secretaria de Saúde de Porto Velho confirmou 11 casos de mpox na capital de Rondônia. A doença é transmitida principalmente pelo contato próximo com lesões na pele, fluidos corporais ou mucosas de pessoas infectadas.
Os principais sintomas incluem:
- Erupções ou lesões na pele (bolhas);
- Febre;
- Dor de cabeça;
- Dores no corpo.
A recomendação das autoridades de saúde é que qualquer pessoa que apresente esses sinais procure imediatamente uma unidade de saúde para avaliação e acompanhamento.
Informação, prevenção e cuidados são essenciais para conter a transmissão e proteger a comunidade.

Geral
Central de Serviços do Detran-RO facilita acesso e reduz necessidade de atendimento presencial
O governo de Rondônia amplia e facilita acesso da população aos serviços digitais por meio da Central de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), plataforma criada para oferecer mais agilidade e comodidade aos usuários. O sistema reúne, em um único ambiente, consultas e solicitações relacionadas à habilitação e veículos.
O acesso pode ser feito pelo site www.detran.ro.gov.br, ou diretamente pela Central de Serviços, onde o usuário encontra uma conexão simples e intuitiva, capaz de resolver pelo computador ou celular demandas que antes exigiam deslocamento até uma unidade física do órgão.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização dos sistemas contribui para otimizar o tempo de quem necessita dos serviços. “Com a iniciativa, o cidadão ganha tempo, pois não precisa se deslocar, facilitando o acesso a diferentes serviços”, salientou.
TIPOS DE ATENDIMENTO
A Central de Serviços está dividida em duas categorias:
- Serviços e Consultas Públicas: nessa área, o usuário pode realizar consultas como situação de veículos e transporte escolar. Essas funcionalidades não exigem cadastro prévio.
- Serviços e Consultas Restritas: para acessar serviços específicos, como emissão de certidão negativa, solicitação de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou consulta de processos administrativos, é necessário criar uma conta no sistema. Após o cadastro, o cidadão também pode visualizar dados de todos os veículos registrados em seu nome.
CADASTRO
Para utilizar os serviços restritos, é preciso criar uma conta, informando Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail, telefone e definir uma senha na área “Crie sua conta” no site do Detran-RO.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a plataforma foi desenvolvida para tornar o atendimento mais eficiente. “Queremos tornar o atendimento mais prático e garantir o bem-estar de todos que procuram a Autarquia.”
Fonte: Secom
Geral
EVENTO: Feira cultural abre agenda do mês das mulheres em PVH
O Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi palco, ontem, de uma celebração vibrante que marcou a abertura das homenagens ao Mês da Mulher na capital. O evento “Mulheres do Sol” transformou o espaço histórico com uma programação diversificada e engajadora, reunindo exposições de artesanato, apresentações culturais, rodas de dança de carimbó e desfiles de moda que exaltavam o talento e a produção criativa local.
Mais do que um encontro cultural e de lazer, a iniciativa utilizou a arte e a economia criativa como plataformas para reforçar mensagens fundamentais de união, resistência e conscientização social. Mulheres de diversas áreas destacaram o papel do evento como ferramenta de transformação.
A cantora e jornalista Vanessa Farias lembrou o impacto da mobilização. “A gente fica muito feliz de participar de um evento como esse, tão importante para a comunidade feminina, nessa luta contra o feminicídio e contra a violência doméstica”.
A cantora e compositora Izabela Lima celebrou a pluralidade do público presente e a importância da reflexão coletiva. “Estar entre mulheres, entre homens, toda a família, conscientizando e também alertando sobre como a gente pode mudar esse cenário. Faz parte de todo mundo essa luta”, afirmou.
Ao destacar a união de forças e o apoio institucional, acrescentou: “Um evento inédito da Associação de Artesãos da Feira do Sol junto com o Levante Feminista de Rondônia, em parceria com a Funcultural, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e também a Prefeitura Municipal”.
Benedita Nascimento, representante do Fórum Popular de Mulheres e Levante Feminista, celebrou o sucesso da união entre a sociedade civil e o poder público. “Foi um grande encontro de mulheres, uma grande celebração para mostrar que nós podemos fazer e fazer muito mais quando a gente se junta”.
Benedita comentou sobre a importância de ocupar os espaços públicos com cultura e debates construtivos. “A gente também precisa de arte, precisa de cultura, para estabelecer essa ponte na construção de um mundo mais justo e solidário.”
A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Anne Cleyanne, reforçou o compromisso institucional com a pauta feminina. “O Mulheres do Sol simboliza a força da mulher porto-velhense e reafirma o compromisso da gestão em fortalecer políticas públicas que garantam direitos, autonomia e enfrentamento à violência. Nosso objetivo é ampliar espaços como esse, que unem cultura, geração de renda e conscientização”.
O prefeito Léo Moraes também destacou a importância da iniciativa para o município. “Eventos como esse mostram que políticas públicas para mulheres precisam estar presentes no dia a dia da cidade, valorizando o talento, incentivando a autonomia econômica e fortalecendo a rede de proteção. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais essas ações”.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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