Geral
Suboficial da Marinha é condenado por assédio contra aluna

Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna da escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro.
A sentença foi proferida por maioria pelo Conselho Permanente de Justiça, da 1ª Auditoria da Justiça Militar da União, mas o suboficial foi beneficiado com a suspensão da pena, desde que cumpra medidas como comparecer à Justiça e participar de um curso sobre assédio. O suboficial ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar e acolhida pelo tribunal, em fevereiro do ano passado, o suboficial, que atuava como comandante de Companhia, puxou a vítima pelo braço e disse: “Na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”. A frase faria referência ao período anterior à transição de gênero da vítima, quando ambos serviram juntos numa fragata.
No dia seguinte, a cabo passou mal durante a formação matinal do curso, com sintomas físicos graves, como contrações musculares, câimbras e desmaio. Ela foi socorrida e medicada na enfermaria da escola e encaminhada para atendimento psicológico. A militar, então, denunciou o assédio à sua comandante, que instaurou sindicância e encaminhou o caso à Justiça Militar.
Durante o processo, a vítima relatou que se sentiu ameaçada e constrangida, sobretudo pela abordagem ter acontecido dentro de um ambiente militar, com hierarquia e regras disciplinares rígidas. Apesar do ocorrido não ter sido testemunhado por outras pessoas, outros militares confirmaram a mudança de comportamento da cabo.
O suboficial negou o crime, e disse que apenas cumprimentou a militar e pediu desculpas por, supostamente, ter utilizado o pronome masculino ao se referir a ela. A defesa também alegou que a conduta seria atípica, e que não havia provas materiais do assédio.
No entanto, o Conselho Permanente de Justiça considerou que os depoimentos da cabo, corroborados pelas testemunhas e pelas evidências do abalo psicológico, foram suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do delito de assédio sexual, tipificado no artigo 216-A do Código Penal.
Sentença
Na sentença, juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino destacou que a consistência e a coerência do depoimento da vítima, junto com a comprovação do impacto psicológico imediato, configuram prova robusta de prática criminosa, ainda que o assédio sexual, muitas vezes, não tenha testemunha direta.
“Não há como acolher as teses defensivas. Ressalta-se o compromisso da sociedade com a punição de práticas que atentem contra a integridade física, psicológica e sexual das mulheres. A busca por igualdade de gênero é um dever institucional e social”, afirmou.
A magistrada também observou o comportamento do acusado: “O réu, durante seu interrogatório em juízo, por diversas vezes se referiu à ofendida no gênero masculino, utilizando o pronome ‘ele’, embora a cabo seja reconhecidamente uma mulher trans, autorizada a utilizar vestimentas femininas e identificada funcionalmente com seu nome social”.
Fonte: Agência Brasil
Geral
CNU 2025: 760 mil fazem a prova no domingo; saiba o que levar

Neste domingo (5), 760 mil candidatos deverão comparecer aos locais de prova para participarem da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O chamado “Enem dos Concursos” oferece, nesta edição, 3.652 vagas, em 32 órgãos da administração pública federal.
Os participantes devem ficar atentos ao horário de início do certame e fechamento dos portões, aos locais de prova e trajetos para acessá-los, além dos itens obrigatórios e proibidos pela organização do CNU. A prova será aplicada em 1.294 locais em 228 cidades.
O certame é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Locais de prova
Para evitar atrasos no dia da prova, o MGI e a FGV recomendam que os inscritos consultem com antecedência o cartão de confirmação, que está disponível no site do CNU 2025. É necessário também calcular o tempo de deslocamento e sair de casa com antecedência, considerando que o trânsito próximo aos locais de prova costuma ficar intenso em razão do grande número de participantes.
O cartão traz endereço completo do local de aplicação das provas, horário de apresentação, número de inscrição e informações adicionais, como atendimento especializado ou uso de nome social, quando solicitado.
Horários
Neste domingo, as provas terão início às 13h, tanto para quem concorre a cargos de nível superior, quanto para os de nível intermediário (médio e técnico).
No entanto, os portões de todos os locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília (DF).
Documentos
Para realização da prova, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. Também serão aceitos documentos em formato digital, desde que apresentados nos aplicativos oficiais com login GOV.BR, como e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital (quando disponível pelo estado emissor). Não serão aceitos prints, PDFs, fotos ou cópias.
São considerados documentos oficiais:
- carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares;
- carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);
- passaporte brasileiro;
- certificado de reservista;
- carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
- carteira de trabalho;
- carteira nacional de habilitação.
O que levar:
- Documento oficial com foto;
- Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente;
- Cartão de confirmação. Não é obrigatório levar impresso, mas recomenda-se para facilitar a localização;
- É permitido levar água e alimentos de consumo rápido, desde que em embalagens transparentes e sem rótulo.
O que não levar:
- aparelhos eletrônicos (celulares, relógios, fones, tablets). Esses itens devem ser entregues aos fiscais para lacre em envelope individual;
- óculos escuros, chapéus, lápis, borracha, corretivo e demais objetos não previstos em edital;
- alimentos em embalagens que não sejam transparentes e bebidas em recipientes que não permitam a visualização do conteúdo.
Cronograma
Data da prova objetiva: domingo, 5 de outubro
- Nível superior – das 13h às 18h
- Nível intermediário – das 13h às 16h30
Os portões de todos os locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília.
Divulgação do resultado das provas objetivas e convocação para a discursiva: 12 de novembro.
Prova discursiva: 7 de dezembro.
Verificação de cotas: de 30 de novembro a 8 de dezembro
Resultado final previsto: 30 de janeiro de 2026.
Fonte: Agência Brasil
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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 12 milhões

As seis dezenas do concurso 2.923 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 12 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
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Quarto dia de festa reúne cultura, literatura, ciência e diversão para toda a família

As comemorações pelos 111 anos de Porto Velho seguem neste sábado (4) com uma programação diversificada, voltada para públicos de todas as idades. O quarto dia de festa valoriza o patrimônio histórico, promove atividades educativas e garante momentos de lazer e cultura para as famílias que participam da celebração.
A agenda do dia começa logo cedo, às 8h, com o Walking Tour, que tem como ponto de partida o Mercado Cultural. O passeio guiado percorre locais históricos do centro da capital, proporcionando aos participantes uma imersão na história e na memória de Porto Velho.
No período da tarde, a programação continua com o Mundo dos Infláveis, montado no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, das 16h às 21h, garantindo a diversão da criançada com brinquedos infláveis em um ambiente seguro e gratuito.

Às 17h30, ocorre a Roda Literária, na Casa Branca da EFMM, com a participação do cantor Sílvio Santos, unindo literatura e música em um ambiente acolhedor e cultural.
A partir das 18h30, o projeto Uma Noite no Museu, em parceria com o IFRO, transforma o Museu da EFMM em um espaço de descobertas, com visitação ao planetário e observatório, oferecendo ao público uma verdadeira viagem pelo conhecimento científico e pela história local. Ao todo, serão seis sessões, das 18h30 às 19h30, exclusivas para neurodivergência e PCD. A partir das 19h30, será para o público em geral.
A partir das 19h, na Avenida Farquar, acontece o show infantil 3 Palavrinhas, um dos destaques do dia. O pré-show ficará por conta de Bozó e Lelê, Furacão Kids e DJ Mário, a partir das 17h30.
A programação continua no domingo (5), com mais atrações culturais, encerrando as festividades de aniversário da capital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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