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Suboficial da Marinha é condenado por assédio contra aluna

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Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna da escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro.

A sentença foi proferida por maioria pelo Conselho Permanente de Justiça, da 1ª Auditoria da Justiça Militar da União, mas o suboficial foi beneficiado com a suspensão da pena, desde que cumpra medidas como comparecer à Justiça e participar de um curso sobre assédio. O suboficial ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar e acolhida pelo tribunal, em fevereiro do ano passado, o suboficial, que atuava como comandante de Companhia, puxou a vítima pelo braço e disse: “Na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”. A frase faria referência ao período anterior à transição de gênero da vítima, quando ambos serviram juntos numa fragata.

No dia seguinte, a cabo passou mal durante a formação matinal do curso, com sintomas físicos graves, como contrações musculares, câimbras e desmaio. Ela foi socorrida e medicada na enfermaria da escola e encaminhada para atendimento psicológico. A militar, então, denunciou o assédio à sua comandante, que instaurou sindicância e encaminhou o caso à Justiça Militar.

Durante o processo, a vítima relatou que se sentiu ameaçada e constrangida, sobretudo pela abordagem ter acontecido dentro de um ambiente militar, com hierarquia e regras disciplinares rígidas. Apesar do ocorrido não ter sido testemunhado por outras pessoas, outros militares confirmaram a mudança de comportamento da cabo.

O suboficial negou o crime, e disse que apenas cumprimentou a militar e pediu desculpas por, supostamente, ter utilizado o pronome masculino ao se referir a ela. A defesa também alegou que a conduta seria atípica, e que não havia provas materiais do assédio.

No entanto, o Conselho Permanente de Justiça considerou que os depoimentos da cabo, corroborados pelas testemunhas e pelas evidências do abalo psicológico, foram suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do delito de assédio sexual, tipificado no artigo 216-A do Código Penal.

Sentença

Na sentença, juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino destacou que a consistência e a coerência do depoimento da vítima, junto com a comprovação do impacto psicológico imediato, configuram prova robusta de prática criminosa, ainda que o assédio sexual, muitas vezes, não tenha testemunha direta.

“Não há como acolher as teses defensivas. Ressalta-se o compromisso da sociedade com a punição de práticas que atentem contra a integridade física, psicológica e sexual das mulheres. A busca por igualdade de gênero é um dever institucional e social”, afirmou.

A magistrada também observou o comportamento do acusado: “O réu, durante seu interrogatório em juízo, por diversas vezes se referiu à ofendida no gênero masculino, utilizando o pronome ‘ele’, embora a cabo seja reconhecidamente uma mulher trans, autorizada a utilizar vestimentas femininas e identificada funcionalmente com seu nome social”.

Fonte: Agência Brasil

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CNU 2025: 760 mil fazem a prova no domingo; saiba o que levar

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Neste domingo (5), 760 mil candidatos deverão comparecer aos locais de prova para participarem da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU)O chamado “Enem dos Concursos” oferece, nesta edição, 3.652 vagas, em 32 órgãos da administração pública federal. 

Os participantes devem ficar atentos ao horário de início do certame e fechamento dos portões, aos locais de prova e trajetos para acessá-los, além dos itens obrigatórios e proibidos pela organização do CNU. A prova será aplicada em 1.294 locais  em 228 cidades.   

O certame é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).   

Locais de prova 

Para evitar atrasos no dia da prova, o MGI e a FGV recomendam que os inscritos consultem com antecedência o cartão de confirmação, que está disponível no site do CNU 2025. É necessário também calcular o tempo de deslocamento e sair de casa com antecedência, considerando que o trânsito próximo aos locais de prova costuma ficar intenso em razão do grande número de participantes.  

O cartão traz endereço completo do local de aplicação das provas, horário de apresentação, número de inscrição e informações adicionais, como atendimento especializado ou uso de nome social, quando solicitado. 

Horários 

Neste domingo, as provas terão início às 13h, tanto para quem concorre a cargos de nível superior, quanto para os de nível intermediário (médio e técnico).

No entanto, os portões de todos os locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Documentos 

Para realização da prova, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. Também serão aceitos documentos em formato digital, desde que apresentados nos aplicativos oficiais com login GOV.BR, como e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital (quando disponível pelo estado emissor). Não serão aceitos prints, PDFs, fotos ou cópias.  

São considerados documentos oficiais:  

  • carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares;  
  • carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.);  
  • passaporte brasileiro;   
  • certificado de reservista;   
  • carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;   
  • carteira de trabalho;   
  • carteira nacional de habilitação.   

O que levar: 

  • Documento oficial com foto; 
  • Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente; 
  • Cartão de confirmação. Não é obrigatório levar impresso, mas recomenda-se para facilitar a localização; 
  • É permitido levar água e alimentos de consumo rápido, desde que em embalagens transparentes e sem rótulo. 

O que não levar: 

  • aparelhos eletrônicos (celulares, relógios, fones, tablets). Esses itens devem ser entregues aos fiscais para lacre em envelope individual; 
  • óculos escuros, chapéus, lápis, borracha, corretivo e demais objetos não previstos em edital
  • alimentos em embalagens que não sejam transparentes e bebidas em recipientes que não permitam a visualização do conteúdo. 

Cronograma  

Data da prova objetiva: domingo, 5 de outubro  

  • Nível superior – das 13h às 18h    
  • Nível intermediário – das 13h às 16h30     

Os portões de todos os locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília.     

Divulgação do resultado das provas objetivas e convocação para a discursiva: 12 de novembro.  

Prova discursiva: 7 de dezembro.  

Verificação de cotas: de 30 de novembro a 8 de dezembro    

Resultado final previsto: 30 de janeiro de 2026. 

Fonte: Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 12 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.923 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 12 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

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Quarto dia de festa reúne cultura, literatura, ciência e diversão para toda a família

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As comemorações pelos 111 anos de Porto Velho seguem neste sábado (4) com uma programação diversificada, voltada para públicos de todas as idades. O quarto dia de festa valoriza o patrimônio histórico, promove atividades educativas e garante momentos de lazer e cultura para as famílias que participam da celebração.

A agenda do dia começa logo cedo, às 8h, com o Walking Tour, que tem como ponto de partida o Mercado Cultural. O passeio guiado percorre locais históricos do centro da capital, proporcionando aos participantes uma imersão na história e na memória de Porto Velho.

No período da tarde, a programação continua com o Mundo dos Infláveis, montado no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, das 16h às 21h, garantindo a diversão da criançada com brinquedos infláveis em um ambiente seguro e gratuito.

Às 17h30, ocorre a Roda Literária, na Casa Branca da EFMM, com a participação do cantor Sílvio Santos, unindo literatura e música em um ambiente acolhedor e cultural.

A partir das 18h30, o projeto Uma Noite no Museu, em parceria com o IFRO, transforma o Museu da EFMM em um espaço de descobertas, com visitação ao planetário e observatório, oferecendo ao público uma verdadeira viagem pelo conhecimento científico e pela história local. Ao todo, serão seis sessões, das 18h30 às 19h30, exclusivas para neurodivergência e PCD. A partir das 19h30, será para o público em geral.

A partir das 19h, na Avenida Farquar, acontece o show infantil 3 Palavrinhas, um dos destaques do dia. O pré-show ficará por conta de Bozó e Lelê, Furacão Kids e DJ Mário, a partir das 17h30.

A programação continua no domingo (5), com mais atrações culturais, encerrando as festividades de aniversário da capital.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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