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Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

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Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore

O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP reorganizará os subsídios ao setor elétrico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia políticas públicas do setor elétrico. Entre as políticas financiadas pela CDE, estão a tarifa social para baixa renda, a universalização do acesso à energia e compensações a distribuidoras em áreas com geração mais cara.

Com a derrubada dos vetos, o custo da CDE, atualmente pago pelos consumidores, terá um aumento exponencial nos próximos anos. A MP fixa um teto para o orçamento da CDE a partir de 2026. Se o limite for estourado, o excedente será pago por quem é diretamente beneficiado pelo subsídio, como distribuidoras, geradoras e comercializadoras. Essas empresas recebem diretamente os subsídios.

Novo encargo

Assim que o teto da CDE for estourado, as empresas pagarão a diferença a partir de 2027 por meio do futuro Encargo de Complemento de Recursos (ECR), a ser cobrado proporcionalmente ao benefício recebido. Atualmente, 71% dos recursos da CDE vêm dos consumidores (com cobrança diferenciada conforme o tipo de consumidor), 25% de recursos de empresas do setor elétrico e 4% do Orçamento Geral da União.

O novo encargo será introduzido de forma escalonada. Em 2027, será cobrado 50% do valor. A partir de 2028, a ECR será cobrada integralmente. 

A MP esclarece que o futuro encargo não abrangerá os programas Luz para Todos e Tarifa Social.

Pequenas centrais hidrelétricas

Com a derrubada dos vetos aos jabutis (pontos não relacionados ao tema original) da Lei das Eólicas Offshores, o governo tinha sido obrigado a contratar novas usinas, como termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH), mesmo sem necessidade. A medida do Congresso tem o potencial de aumentar o custo da energia em R$ 35 bilhões por ano, além de sujar a matriz energética do país por causa das termelétricas a serem contratadas de forma compulsória.

A MP substituiu a contratação obrigatória das termelétricas remanescentes da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs. Até o início do próximo ano, o governo deverá contratar até 3 gigawatts (GW) em PCH na modalidade de leilão de reserva de capacidade, que prevê o início de operação das pequenas hidrelétricas apenas em 2032, em etapas.

O governo poderá contratar 1,9 GW adicional, caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em critérios técnicos e econômicos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Gás natural

A MP também dá mais poder ao governo para regular o uso do gás natural da União. Caberá ao CNPE definir as condições e o preço de acesso às infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do gás gerido pela estatal PPSA. 

A centralização do processo pelo CNPE pretende reduzir o preço do gás natural para a indústria e aumentar a competitividade de setores como fertilizantes e siderurgia.

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Governo de RO divulga lista de classificados para novas etapas do programa habitacional “Meu Sonho”

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O sonho da casa própria está cada vez mais perto para diversas famílias rondonienses. Na segunda-feira (21/7), o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), divulgou a lista dos classificados para o programa Meu Sonho. Mais de 100 mil pessoas estão aptas para as próximas etapas.

A iniciativa, que integra as políticas de apoio habitacional do estado, visa oferecer um subsídio de até R$ 30 mil para aquisição da casa própria a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Meu Sonho é a resposta do governo ao desejo legítimo de milhares de famílias de conquistar a casa própria. “Estamos avançando com responsabilidade e sensibilidade para transformar sonhos em realidade”, salientou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou o compromisso da gestão em manter o processo transparente e justo. “Estamos construindo oportunidades reais para que milhares de rondonienses deixem para trás a insegurança habitacional. Nosso compromisso é seguir com responsabilidade e justiça social em cada etapa desse processo.”

Com um investimento de R$ 147 milhões, o programa Meu Sonho disponibilizará subsídio para que cerca de cinco mil famílias dos 52 municípios do estado de Rondônia possam financiar seus imóveis.

Clique aqui e acesse a lista completa dos classificados por município.

Fonte: Secom

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Fhemeron tem estoques baixos de sangue e reforça pedido de doações

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O Hemocentro de Porto Velho está com os estoques de sangue em baixa, com reservas insuficientes para atender a demanda hospitalar, principalmente para os tipos O positivo, O negativo e A negativo. O alerta foi emitido nesta semana pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), que reforça a necessidade de doações regulares de todos os tipos sanguíneos.

A campanha emergencial busca ampliar as coletas e mobilizar doadores para manter o abastecimento seguro da hemorrede estadual, especialmente neste período de férias, quando o fluxo de doações costuma cair e aumentar a demanda hospitalar devido ao risco de acidentes nas estradas e atendimentos de urgência.

A presidente da Fhemeron, Gabriele Moreira Gaspar, reforçou o chamado à população. “Precisamos do engajamento de todos os voluntários. O período de férias é sempre desafiador, mas quando cada um faz a sua parte, conseguimos garantir a segurança transfusional e salvar muitas vidas.”

A Fhemeron lembra que cada doação pode beneficiar até quatro pessoas, já que o sangue coletado é fracionado em plaquetas, plasma, hemácias e crioprecipitado. Doadores de todos os tipos são bem-vindos, mas a atenção está voltada aos tipos O+ e O-, que são os mais raros e atualmente estão com estoque insuficiente.

Doadores de todos os tipos são bem-vindos, mas a atenção está voltada aos tipos O+ e O-

Para doar, os voluntários precisam atender os seguintes requisitos:

Estar em boas condições de saúde e alimentado (evitar excesso de gordura 3h antes);
Ter entre 16 e 69 anos (menores com responsável);
Pesar 50 kg ou mais;
Ter dormido ao menos 6 horas;
Não fumar 2h antes;
Homens: intervalo mínimo de 60 dias entre doações;
Mulheres: intervalo mínimo de 90 dias.
ONDE DOAR

Hemocentro de Porto Velho (Fhemeron)

Endereço: Rua Benedito de Souza, esquina com Avenida Jorge Teixeira. 
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, de 7h15 às 18h, e aos sábados, das 7h15 às 12h.
Agendamentos / Informações: (69) 99240-6211
Demais unidades da Hemorrede em Rondônia também estão recebendo doadores.

Ariquemes – Rua Cassiterita, nº 3.613, Bairro Centro (69) 3535-2659
Cacoal – Avenida Malaquita, s/nº, Bairro Josino Brito, ao lado do Hospital Regional (69) 3441-0823
Ji-Paraná – Rua Clóvis Arraes, nº 1.440, Bairro Centro (69) 3421-1615 / (69) 99287-1247
Rolim de Moura – Rua Tocantins, n° 3.932, Bairro Planalto, ao lado do Hospital Municipal (69) 3442-1328
Vilhena – Avenida Jô Sato, nº 405, Bairro Jardim América (69) 3321-5147/3321-1291 / (69) 99240-6211

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IDEP abre inscrições para curso profissionalizante de panificação; prazo vai até 28/07

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A interiorização do ensino profissionalizante em Rondônia está ampliando a qualificação da mão de obra em todas as regiões do estado. Nesse ritmo de expansão da capacitação de quem se prepara para o mercado de trabalho, o município de Cacoal recebe a Escola Móvel de Panificação e Confeitaria do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), que está com inscrições abertas para cursos nesse segmento econômico, até o dia 28 de julho.

Para se inscrever, o candidato deve acessar os links:

Quem se capacita nessa área pode ocupar um posto de trabalho ou abrir o próprio negócio no setor de alimentos, que está entre os que mais crescem no país. A idade mínima para se matricular é 16 anos e a escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental incompleto sendo, portanto, uma oportunidade para jovens que buscam o primeiro emprego ou focam no empreendedorismo. Os participantes recebem certificado mediante a presença e participação em todas as atividades e avaliações.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a descentralização da educação profissional contribui para o progresso econômico e o desenvolvimento social. “Os estudantes conseguem novas conquistas porque se capacitam profissionalmente e as empresas melhoram seus resultados por contar com colaboradores capacitados”, salientou.

MAIS CONHECIMENTO 

O morador do Bairro Planalto em Porto Velho, Fábio Gabriel Braga, de 16 anos, é um dos beneficiados com essa ampliação do ensino profissionalizante. O jovem faz o Curso Operador de Computador, cujas aulas começaram em julho e terminam em agosto. “Eu já sei operar o computador, mas preciso ter mais conhecimento. O certificado, além de enriquecer meu currículo, é uma comprovação de que estou capacitado”, ressaltou o estudante, que cursa o 2º ano do ensino médio.

Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, a interiorização dos cursos da instituição acontece graças ao ensino online e as seis escolas móveis que atuam nos seguintes ramos de atividades: panificação, confeitaria, mecânica de motocicletas, frigorífico, piscicultura, máquinas agrícolas, imagem pessoal e informática. “A meta é levar conhecimento a quem busca construir uma carreira de sucesso em todos os municípios, inclusive em localidades remotas”, frisou.

CURSOS OFERTADOS 

  • Pão Artesanal
  • Pão Salgado
  • Pão Caseiro
  • Pães para Sanduíche
  • Pão Cuca

Fonte: Secom

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