Polícia
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.
“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.
Autoridades
O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Fonte: Agência Brasil
Polícia
Mãe e filho ficam feridos após colisão entre carro e moto na zona leste

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste domingo (15), na avenida Daniela, nas proximidades da avenida Pinheiro Machado, zona leste de Porto Velho (RO).
Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, uma mulher pilotava uma motocicleta com seu filho, de 12 anos, na garupa, quando um veículo Ford Ka, conduzido por uma idosa, teria avançado a preferencial e provocado a colisão.
Com o impacto, mãe e filho foram arremessados ao chão e sofreram vários ferimentos. Ambos receberam atendimento de uma equipe de resgate e foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona leste.
A Polícia Militar de Trânsito esteve no local para realizar os procedimentos de praxe e registrar a ocorrência.


Polícia
Briga generalizada deixa dois feridos em condomínio na zona sul da capital

Uma confusão envolvendo vários moradores terminou com duas pessoas feridas na madrugada deste domingo (15), no condomínio Morar Melhor, localizado no bairro Aeroclube, zona Sul de Porto Velho (RO). As vítimas são uma mulher de 39 anos e um homem de 38, que precisaram de atendimento médico após a briga.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a mulher contou que foi até uma conveniência dentro do condomínio para tirar satisfação com um grupo de moradores, após seu marido ter sido agredido e roubado. No local, ela questionou sobre o paradeiro da bicicleta do companheiro e acabou sendo espancada com socos, chutes e garrafadas.
Durante a confusão, o homem de 38 anos foi atingido no pescoço com o gargalo de uma garrafa, o que provocou uma hemorragia intensa. A situação ficou fora de controle até a chegada de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Militar, momento em que os agressores fugiram do local.
A mulher foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), enquanto o homem, em estado grave, precisou ser intubado e levado ao Hospital João Paulo II. A Polícia Civil deve investigar o caso.


Polícia
Agricultor é morto a facadas durante emboscada na zona rural

Um homicídio registrado na noite desta sexta-feira (13) chocou moradores da zona rural de Seringueiras, em Rondônia. O agricultor Amadeu Costa dos Santos, de 53 anos, foi assassinado no quintal de sua residência, localizada na travessa que liga a Linha 13 à Linha 15.
De acordo com informações da Polícia Militar, vizinhos acionaram a guarnição após ouvirem gritos vindos da propriedade da vítima. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram Amadeu já sem vida, com um profundo ferimento na região do tórax, causado por golpe de arma branca.
Testemunhas relataram que dois suspeitos chegaram em uma motocicleta. Um deles permaneceu na porteira com o motor ligado, enquanto o outro se aproximou da casa, alegando que a corrente da moto havia quebrado e pediu ajuda ao agricultor.
Logo depois, iniciou-se uma discussão entre os dois, que evoluiu para luta corporal. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e atingiu Amadeu no tórax. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro.
A Polícia Civil de São Miguel do Guaporé esteve no local, realizou os procedimentos periciais e já deu início às investigações para identificar e prender os autores do crime.
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