Polícia
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.
“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.
Autoridades
O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Fonte: Agência Brasil
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) deflagrou, nesta sexta-feira (16), a Operação Dissolução, para combater uma organização criminosa suspeita de controlar o residencial Morar Melhor, na zona Sul de Porto Velho. A ação conta com apoio das polícias Civil e Militar e também ocorre em Alto Paraíso.
Ao todo, estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão, autorizados pela Justiça de Rondônia.
Segundo as investigações, o grupo mantinha pontos de venda de drogas, vigilância armada e controle sobre a entrada e saída de moradores e visitantes. Os integrantes também são suspeitos de envolvimento em homicídios, tentativas de homicídio, tráfico de drogas, extorsão, porte ilegal de armas e restrição de liberdade.
As apurações indicaram ainda que a organização possuía uma estrutura hierarquizada, com divisão de tarefas entre integrantes responsáveis pela segurança armada, comercialização de entorpecentes e arrecadação de dinheiro. O grupo também teria participado de ataques contra uma facção rival durante uma onda de violência registrada em Porto Velho no segundo semestre de 2024.
A operação tem como objetivo desarticular a estrutura criminosa e enfraquecer sua atuação no estado. A população pode repassar informações sobre atividades criminosas pelo Disque 197, da Polícia Civil, com garantia de sigilo da identidade do denunciante.
Um acidente de trânsito terminou com a morte de um casal na madrugada desta sexta-feira (16), na avenida Jatuarana, bairro Jardim Eldorado, zona Sul de Porto Velho (RO).
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, as vítimas estavam em uma motocicleta que seguia em direção à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) quando o condutor perdeu o controle e atingiu uma lixeira.
A suspeita inicial é de que a moto estivesse em alta velocidade e que o motociclista tenha perdido o controle ao passar por uma lombada. As causas do acidente ainda precisam ser esclarecidas.
O SAMU foi chamado para atender a ocorrência, mas, ao chegar, a equipe constatou que o homem e a mulher já estavam mortos. A Polícia Militar isolou o trecho e realizou os procedimentos necessários no local.
Depois dos trabalhos, os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML). O motociclista foi identificado como Caio Renato Lobo. Até o momento, o nome da passageira não havia sido divulgado.
A reportagem poderá ser atualizada caso novas informações sobre o acidente sejam confirmadas.
Matéria em atualização
Jovanil Pereira da Silva, de 52 anos, que estava desaparecido, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (14), em uma área de mata próxima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jardim Leblon, em Cuiabá.
Segundo familiares, ele estava desaparecido havia dois dias e, desde então, a Polícia Militar realizava buscas na região. Durante a noite, a polícia recebeu uma informação sobre um corpo encontrado em uma área de mata e constatou que se tratava de Jovanil.
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) relatou que a vítima apresentava ferimentos nos braços, levantando a suspeita de que tenha sofrido algum tipo de violência antes de morrer. A causa da morte ainda não foi esclarecida.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.
O caso é investigado.
Fonte: Olhar Direto
