Polícia
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.
“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.
Autoridades
O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Fonte: Agência Brasil
Mulher encontrada morta dentro de uma residência na Vila DNIT, em Porto Velho, na tarde desta sexta-feira (17), foi identificada como Liliane Oliveira, de 35 anos. De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a vítima apresentava uma marca de disparo de arma de fogo na região da cabeça.
Familiares localizaram o corpo e acionaram as equipes de segurança. O marido da vítima é apontado como principal suspeito do crime e teria fugido após o homicídio. As forças de segurança realizam buscas para tentar localizá-lo, com apoio do sistema de monitoramento por totens.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV), ficará responsável pela investigação do caso.
Uma grave colisão entre um ônibus interestadual e uma carreta carregada de bois provocou a morte de uma mulher de 43 anos e de seu filho, de 5 anos, na noite de quinta-feira (16), na BR-135, em Buenópolis, na região Central de Minas Gerais. O acidente também deixou mais de dez pessoas feridas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a batida ocorreu por volta das 23h40, no quilômetro 507 da rodovia. O ônibus, pertencente à empresa Novo Horizonte, havia saído de Vitória da Conquista (BA) e seguia com destino à cidade de São Paulo, transportando 43 passageiros.
As informações iniciais apontam que o coletivo trafegava no mesmo sentido da carreta, de Montes Claros em direção a Belo Horizonte, quando, por motivos que ainda serão investigados, atingiu violentamente a traseira do caminhão que transportava gado.
Com a força da colisão, a parte dianteira do ônibus ficou completamente destruída e quatro ocupantes ficaram presos às ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros realizaram uma operação de resgate para retirar as vítimas. Duas delas foram socorridas com vida, enquanto a mulher e a criança morreram ainda no local.
Além das vítimas fatais, mais de dez passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais de Buenópolis, Bocaiúva e Curvelo. Os dois sobreviventes retirados das ferragens foram levados em estado mais grave para o Hospital Regional de Bocaiúva.
A ocorrência mobilizou equipes do Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e a concessionária responsável pelo trecho. Durante o atendimento, a BR-135 permaneceu totalmente interditada nos dois sentidos para o trabalho das equipes de resgate, perícia e remoção dos veículos envolvidos.
As circunstâncias que levaram ao acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.
Uma mulher foi encontrada morta a tiros dentro de uma residência na Vila DNIT, em Porto Velho, na manhã desta sexta-feira (17). A vítima apresentava, ao menos, uma marca de disparo na cabeça.
De acordo com as informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, o corpo foi localizado por familiares, que acionaram as forças de segurança após encontrarem a vítima já sem sinais de vida no imóvel.
O principal suspeito do crime é o marido da mulher, que teria fugido logo após o homicídio. Até a última atualização desta reportagem, ele era considerado foragido.
Equipes da Polícia Militar isolaram a residência para o trabalho da Perícia Criminal, enquanto a Polícia Civil iniciou as investigações para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime.
Segundo informações apuradas no local, as forças de segurança realizam buscas para localizar o suspeito e utilizam o sistema de monitoramento por totens para rastrear o veículo em que ele teria fugido.
Após a conclusão da perícia, o corpo será removido pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso ficará sob responsabilidade da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV), que dará continuidade às investigações.
Matéria em atualização
