Polícia
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.
“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.
Autoridades
O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Fonte: Agência Brasil
Após dias de angústia e incerteza, familiares de Antônio Marcos dos Santos Filho, morador de Porto Velho e bastante conhecido na Zona Leste da capital, confirmaram que o corpo do jovem foi localizado na Bolívia. A notícia encerra uma intensa busca por informações sobre seu paradeiro, mas abre agora uma nova batalha para a família: trazer o corpo de volta ao Brasil para que ele possa receber um sepultamento digno.
Relembre o caso: Família procura porto-velhense que teria sido executado na Bolívia – VEJA O VÍDEO
Desde que surgiram as primeiras informações sobre a morte de Antônio Marcos, o caso ganhou grande repercussão nas redes sociais. Milhares de pessoas manifestaram solidariedade à família, lamentaram a perda do jovem e passaram a cobrar justiça e esclarecimentos sobre as circunstâncias do ocorrido.
Abalados com a confirmação da morte, os familiares iniciaram uma campanha para arrecadar recursos que possibilitem o translado do corpo da Bolívia para Porto Velho. Os custos do procedimento são elevados, e a família afirma não ter condições de arcar sozinha com todas as despesas.
Quem desejar ajudar pode contribuir por meio da seguinte chave Pix:
Chave Pix (CPF): 731.846.752-20
Nome: Gleiciane Fernandes (mãe)
Familiares e amigos reforçam o pedido de apoio neste momento de dor, destacando que qualquer valor pode contribuir para que Antônio Marcos seja trazido de volta ao Brasil e receba as homenagens e despedidas junto aos seus entes queridos.
O caso segue repercutindo amplamente nas redes sociais, onde centenas de mensagens de apoio à família continuam sendo compartilhadas diariamente.
A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de envolvimento no assassinato de Jardeson de Souza Alves, de 26 anos, ocorrido na tarde de ontem em Chupinguaia, município localizado na região de Vilhena. A vítima foi encontrada sem vida nas proximidades de um balneário, apresentando diversos ferimentos provocados por arma branca.
De acordo com as informações, equipes policiais foram acionadas após a denúncia de que havia um homem caído e ensanguentado em frente ao local. Uma equipe médica foi enviada para prestar atendimento, mas apenas pôde constatar o óbito.
Durante os trabalhos iniciais, os policiais tiveram acesso às imagens do sistema de monitoramento da área. As gravações mostraram a presença da vítima acompanhada de outras pessoas pouco antes do crime e registraram uma discussão seguida de luta corporal nas proximidades da entrada do estabelecimento.
Com o avanço das investigações, os agentes identificaram um dos envolvidos e iniciaram diligências para localizá-lo. O suspeito foi encontrado posteriormente em um alojamento e abordado pela Polícia Militar. Segundo a ocorrência, foram observados vestígios semelhantes a sangue em seu corpo, fato que reforçou os indícios de participação no homicídio.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Vilhena, onde permaneceu à disposição da Justiça.
A Polícia Civil continua investigando o caso para esclarecer a motivação do crime e verificar a possível participação de outras pessoas que aparecem nas imagens de segurança.
Uma grave colisão entre uma van e um caminhão provocou a morte de 16 pessoas na tarde deste domingo (31), na BR-116, no município de Santa Terezinha, na Bahia. As vítimas pertenciam à mesma família e retornavam para Salvador após participarem de uma comemoração de aniversário na cidade de Amargosa.
Segundo informações das autoridades, o acidente aconteceu em um trecho de pista simples da rodovia. Além das mortes, outras quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas para unidades de saúde da região. Uma delas precisou passar por procedimento cirúrgico devido à gravidade dos ferimentos.
As circunstâncias da tragédia ainda são investigadas, mas as primeiras apurações apontam que o caminhão pode ter invadido a faixa contrária, atingindo a van frontalmente.
O motorista do caminhão sobreviveu ao acidente, recebeu atendimento médico e foi posteriormente transferido para outra unidade hospitalar, onde permanece sob custódia policial. Ele foi autuado em flagrante por homicídio doloso na condução de veículo.
A ocorrência mobilizou equipes de resgate, perícia e forças de segurança por várias horas. O trecho da BR-116 precisou ser interditado para o atendimento da ocorrência e remoção dos veículos envolvidos.
Em razão da tragédia, o governo da Bahia decretou luto oficial de três dias e informou que está prestando assistência aos sobreviventes e familiares das vítimas.
