Polícia
Ex-presidente da Assembleia de Rondônia, Maurão de Carvalho, é solto por decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, nesta quinta-feira (22), ao reconhecer a prescrição da pretensão punitiva no processo em que ele era acusado de peculato. A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, relator do Habeas Corpus nº 986068 – RO.
Maurão estava preso desde 12 de fevereiro de 2025, por força de mandado judicial expedido no âmbito de uma investigação sobre desvios de recursos públicos durante sua gestão no comando da Assembleia Legislativa, no início da década de 2010. Ele foi detido em sua residência, em Porto Velho, e conduzido à Central de Polícia.
A acusação apontava supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, configurando crime de peculato. No entanto, ao avaliar o caso, o relator verificou que o intervalo entre o recebimento da denúncia, em 7 de novembro de 2011, e o último acórdão condenatório, em 8 de agosto de 2024, ultrapassou o prazo de 12 anos, estabelecido pelo artigo 109, inciso III, do Código Penal.
O ministro destacou ainda que o primeiro julgamento do caso foi anulado, o que, segundo entendimento consolidado do STJ, não interrompe o curso da prescrição. Diante disso, considerou que a manutenção da prisão representava um constrangimento ilegal.
Com a decisão, a punibilidade de Maurão de Carvalho foi extinta. O ex-parlamentar responderá em liberdade, uma vez que o Estado perdeu o direito de aplicar pena devido ao tempo decorrido.
Um dos homens baleados em um ataque a tiros na zona leste de Porto Velho não resistiu aos ferimentos e morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região. O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (26), no cruzamento da avenida Amador José Amador dos Reis com a rua Raimundo Cantuária, no bairro Tancredo Neves.
De acordo com as primeiras informações, duas pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo. Uma das vítimas foi socorrida com um tiro na cabeça e encaminhada em estado gravíssimo para a UPA da zona leste, onde acabou indo a óbito.
A segunda vítima foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada às pressas para o Hospital João Paulo II. O estado de saúde dela não foi divulgado.
A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na região na tentativa de localizar o autor ou autores do ataque. As circunstâncias e a motivação do crime ainda estão sendo investigadas.
Um apenado monitorado por tornozeleira eletrônica foi baleado durante uma troca de tiros com policiais do BOPE na noite desta segunda-feira (26/01), na rua Banjo, bairro Castanheiras, zona sul de Porto Velho.
De acordo com as primeiras informações, o suspeito teria tentado atirar contra os policiais, que reagiram. Durante o confronto, o homem foi atingido e caiu ao solo.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, prestou os primeiros socorros e encaminhou o suspeito para o Hospital João Paulo II.
Matéria em atualização.
Mais um ataque a tiros foi registrado na noite desta segunda-feira (26/01), na zona leste de Porto Velho. Desta vez, um homem não resistiu aos ferimentos após ser atingido por vários disparos de arma de fogo na rua Rita Ibanez, bairro Pantanal.
De acordo com as primeiras informações, o atirador passou pelo local e efetuou diversos disparos em direção à vítima. O homem ainda tentou correr para dentro da residência, mas acabou sendo atingido e caiu no portão do imóvel.
A Polícia Militar foi acionada, porém, ao chegar ao local, constatou que a vítima já estava sem vida, antes mesmo da chegada do socorro.
A área foi isolada para os trabalhos da perícia técnica, enquanto a Polícia Militar colhe informações para tentar identificar e localizar o autor de mais um homicídio registrado na capital.
Matéria em atualização.
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