Polícia
Ex-presidente da Assembleia de Rondônia, Maurão de Carvalho, é solto por decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, nesta quinta-feira (22), ao reconhecer a prescrição da pretensão punitiva no processo em que ele era acusado de peculato. A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, relator do Habeas Corpus nº 986068 – RO.
Maurão estava preso desde 12 de fevereiro de 2025, por força de mandado judicial expedido no âmbito de uma investigação sobre desvios de recursos públicos durante sua gestão no comando da Assembleia Legislativa, no início da década de 2010. Ele foi detido em sua residência, em Porto Velho, e conduzido à Central de Polícia.
A acusação apontava supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, configurando crime de peculato. No entanto, ao avaliar o caso, o relator verificou que o intervalo entre o recebimento da denúncia, em 7 de novembro de 2011, e o último acórdão condenatório, em 8 de agosto de 2024, ultrapassou o prazo de 12 anos, estabelecido pelo artigo 109, inciso III, do Código Penal.
O ministro destacou ainda que o primeiro julgamento do caso foi anulado, o que, segundo entendimento consolidado do STJ, não interrompe o curso da prescrição. Diante disso, considerou que a manutenção da prisão representava um constrangimento ilegal.
Com a decisão, a punibilidade de Maurão de Carvalho foi extinta. O ex-parlamentar responderá em liberdade, uma vez que o Estado perdeu o direito de aplicar pena devido ao tempo decorrido.
Mais um ataque a tiros foi registrado na noite desta segunda-feira (26/01), na zona leste de Porto Velho. Desta vez, um homem não resistiu aos ferimentos após ser atingido por vários disparos de arma de fogo na rua Rita Ibanez, bairro Pantanal.
De acordo com as primeiras informações, o atirador passou pelo local e efetuou diversos disparos em direção à vítima. O homem ainda tentou correr para dentro da residência, mas acabou sendo atingido e caiu no portão do imóvel.
A Polícia Militar foi acionada, porém, ao chegar ao local, constatou que a vítima já estava sem vida, antes mesmo da chegada do socorro.
A área foi isolada para os trabalhos da perícia técnica, enquanto a Polícia Militar colhe informações para tentar identificar e localizar o autor de mais um homicídio registrado na capital.
Matéria em atualização.
Um ataque a tiros deixou dois homens baleados na noite desta segunda-feira (26/01), na avenida Amador José Amador dos Reis com a rua Raimundo Cantuária, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho.
De acordo com as primeiras informações, duas pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo no local. Uma das vítimas foi socorrida com um tiro na cabeça e levada para a UPA da zona leste em estado gravíssimo.
A segunda vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada às pressas para o Hospital João Paulo II.
A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na região na tentativa de localizar o autor do ataque. As circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas.
Matéria em atualização.
Polícia
Ex-funcionário da Câmara armado com faca tenta atacar prefeito de Presidente Médici – VEJA O VÍDEO
O prefeito de Presidente Médici, Sérgio Eskinão do PL, foi alvo de uma ocorrência grave na tarde desta segunda-feira (26), dentro de sua própria residência. Um homem, identificado preliminarmente como ex-funcionário da Câmara Municipal, teria ido até o local portando uma faca e avançado em direção ao gestor municipal.
De acordo com as informações iniciais, a ação foi rapidamente contida pelo pai e pelo irmão do prefeito, que conseguiram imobilizar o suspeito antes que ele ferisse o chefe do Executivo ou outras pessoas que estavam na casa. Veja vídeo abaixo;
Após a contenção, a Polícia Militar foi acionada e compareceu à residência para assumir a ocorrência. O suspeito foi detido e encaminhado para os procedimentos legais cabíveis.
O caso será apurado pelas autoridades competentes, que irão investigar a motivação da tentativa de ataque e as circunstâncias do ocorrido.
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