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Ouvidoria do Detran/RO conquista 7º lugar em ranking nacional de boas práticas
A Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) conquistou o 7º lugar no VIII Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). O reconhecimento foi concedido ao projeto “Sua Voz, Nossa Força”, voltado ao fortalecimento do diálogo entre servidores, gestão e sociedade.
O resultado, divulgado pela Rede Nacional de Ouvidorias ganha ainda mais destaque, já que a Ouvidoria do Detran-RO é a única representante da região Norte entre as melhores práticas do país. A equipe também se destacou na categoria de Ouvidoria Estratégica, considerada uma área relativamente recente na administração pública brasileira, especialmente diante do atual contexto de engajamento da transparência, da governança e da integridade nas instituições.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha avalia que as práticas executadas pela Ouvidoria do órgão com servidores e público externo consolidam um importante canal de escuta institucional.
AVANÇOS
Desde 2023, a Ouvidoria vem ampliando sua atuação com a implementação de diversas iniciativas institucionais. Entre elas estão campanhas de combate ao assédio moral e sexual, à corrupção e à discriminação, além da promoção da comunicação não violenta no ambiente de trabalho. O foco principal das ações está na mediação e resolução de conflitos, estratégia que tem contribuído para o crescimento e fortalecimento do setor dentro da autarquia.
Para o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, o reconhecimento nacional da Ouvidoria tem relevância para toda a equipe, especialmente por ser a única representante da região Norte entre as melhores práticas do país. Ele destaca que o resultado reforça o propósito do órgão com a transparência, o diálogo com o cidadão e a melhoria contínua. “Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a transparência, o diálogo com o cidadão e a melhoria contínua dos serviços. Também nos motiva a avançar cada vez mais na qualidade do atendimento prestado à população.”
A Ouvidora do Detran-RO, Hellen Florêncio explica que, para garantir maior organização e eficiência a Ouvidoria estruturou sua atuação com instrução de serviço, fluxogramas de atendimento e mecanismos de controle interno, estabelecendo procedimentos claros para o tratamento das manifestações recebidas.
O trabalho também é fortalecido por parcerias institucionais com órgãos, como: o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Ouvidoria-Geral do Estado de Rondônia (OGE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), ampliando a atuação da Ouvidoria em nível nacional.
Entre as principais ações desenvolvidas está a ampliação dos canais de atendimento, onde a Ouvidoria do Detran-RO recebe manifestações, como: denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, tanto de cidadãos quanto de servidores, através do link: https://www.detran.ro.gov.br/Ouvidoria, disponíveis nos terminais de atendimento físico e pelo site do Detran-RO.
Outra estratégia adotada foi a criação da Ouvidoria Itinerante, iniciativa que percorre as unidades do Detran-RO no estado para ampliar a transparência e orientar servidores sobre temas, como: combate ao assédio, corrupção e discriminação. A ação já alcançou 72 unidades do órgão e conta com materiais informativos, como cartilhas e folders, que ajudam a esclarecer direitos, deveres e procedimentos relacionados à atuação da Ouvidoria.
Fonte: Secom
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do medicamento T36, da classe de agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A resolução da Anvisa foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União. Em nota, a agência informou que o medicamento não possui registro sanitário e não teve segurança e eficácia avaliadas no Brasil.
Site de vendas
No último dia 8, a Anvisa proibiu a comercialização de canetas emagrecedoras por meio do site www.gopharma.shop. Segundo a agência, o site anunciava medicamentos sem registro no Brasil à base de tirzepatida ou que alegavam ter como princípio ativo a retatrutida, substância ainda sem registro em nenhum país do mundo.
Alguns dos produtos anunciados, como T.G. 15 miligramas (mg), Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg, já possuíam proibição expressa de ingresso no Brasil. Além de proibir a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso dos produtos anunciados pelo site, a Anvisa determinou ainda que eles sejam apreendidos.
“É importante esclarecer que sites em geral não podem vender medicamentos para qualquer indicação, em nenhuma hipótese. Isso não é novidade: a comercialização de medicamentos no Brasil é privativa de farmácias e drogarias regularizadas, por meio de suas lojas físicas ou sites e canais digitais oficiais”, reforçou a agência no comunicado.
“Além da comercialização de medicamentos ser proibida fora dos ambientes e canais oficiais de farmácias e drogarias, o risco é grande: qualquer produto adquirido fora desses ambientes não tem qualquer garantia de procedência, composição ou conservação, o que compromete a qualidade, a segurança e a própria eficácia dos medicamentos”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
O pagamento do Bolsa Família referente a setembro começa nesta quinta-feira (17). Em alguns municípios, porém, o benefício poderá ser liberado antecipadamente para todos os beneficiários, independentemente do número final do NIS.
A medida é destinada a cidades que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Nesses casos, a Caixa Econômica Federal libera o pagamento no primeiro dia do calendário, permitindo que as famílias tenham acesso ao dinheiro sem precisar esperar a data correspondente ao NIS.
A relação preliminar reúne municípios dos estados do Amazonas, Roraima, Paraíba e Rio Grande do Norte. Entre as cidades listadas estão Boa Vista (RR), Amajari (RR), Alagoa Grande (PB), Bayeux (PB), João Pessoa (PB), Acari (RN), Alexandria (RN), Barcelos (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM).
A lista, no entanto, pode sofrer alterações. Estar em situação de emergência não garante automaticamente a antecipação: o município precisa constar na relação oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Calendário de setembro
Para os beneficiários que não estão em municípios contemplados pela antecipação, o pagamento segue o número final do NIS:
- Final 1: 17 de setembro
- Final 2: 18 de setembro
- Final 3: 21 de setembro
- Final 4: 22 de setembro
- Final 5: 23 de setembro
- Final 6: 24 de setembro
- Final 7: 25 de setembro
- Final 8: 28 de setembro
- Final 9: 29 de setembro
- Final 0: 30 de setembro
Beneficiários cujo pagamento está previsto para uma segunda-feira podem ter o dinheiro disponibilizado no sábado anterior. Em setembro, a antecipação operacional alcança os NIS terminados em 3 e 8.
Como consultar a data do pagamento?
A data e as informações sobre o benefício podem ser consultadas pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. Também é possível obter orientações pelo telefone 121, do MDS, ou pelo 111, da Caixa.
Para quem estiver incluído na antecipação por situação de emergência, não é necessário fazer solicitação. O pagamento é realizado automaticamente, desde que o município esteja oficialmente contemplado.
Fonte: DOL
A rotina de quem cuida de uma pessoa que necessita do uso contínuo de fraldas exige tempo, atenção e dedicação. Para facilitar esse dia a dia, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), passa a oferecer uma nova forma de atendimento, as fraldas serão entregues diretamente na residência dos pacientes beneficiados.
O Log Fraldas foi criado para organizar a distribuição domiciliar do material. Quem já está cadastrado pela Divisão de Serviço Social e atende aos critérios estabelecidos pela legislação receberá mensalmente o quantitativo de fraldas em casa.
As entregas serão divididas por regiões, permitindo que o serviço chegue aos diferentes pontos da cidade e evitando que familiares e responsáveis precisem realizar o deslocamento mensal para retirada.
Para a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, a mudança considera as dificuldades enfrentadas diariamente por essas famílias. “Estamos levando o atendimento para mais perto de quem precisa. Muitas famílias já possuem uma rotina intensa de cuidados e, com a entrega em casa, conseguimos evitar um deslocamento mensal e tornar esse serviço mais acessível e organizado”.
Quem ainda não possui cadastro deve procurar a Divisão de Serviço Social, no 1º andar do prédio da Semusa, localizado na avenida Campos Sales, nº 2283, Centro. É necessário apresentar RG e CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência, comprovante de renda e CadÚnico.
Após a solicitação, o pedido será analisado. Atendidos os critérios previstos, o paciente será incluído no serviço para receber as fraldas em sua residência.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa muda a forma como o serviço chega às famílias. “Em vez de a família precisar sair de casa todos os meses para buscar as fraldas, o município fará esse caminho. Estamos falando de pessoas que muitas vezes não podem deixar sozinho o familiar que necessita de cuidados. O Log Fraldas nasce para facilitar essa rotina e oferecer um atendimento mais próximo”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
