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Prefeitura de Porto Velho desmente fake news sobre contrato e reforça legalidade da contratação por adesão

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A Prefeitura de Porto Velho informa que a contratação da empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente LTDA foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, mecanismo previsto na legislação e amplamente utilizado na administração pública para atender demandas com agilidade e respaldo legal.

O contrato segue o modelo de pagamento sob demanda, ou seja, a empresa somente será remunerada pelos projetos executados e entregues, mediante validação técnica. O valor global de até R$ 36 milhões representa o limite máximo contratual previsto, não sendo equivalente a um valor já pago ou garantido.

É importante ressaltar que, até o momento, nenhum pagamento foi realizado à empresa, e que os empenhos lançados cumprem função financeira, sendo necessários para dar base legal aos contratos administrativos, conforme determina a legislação vigente.

A gestão municipal reitera que todas as informações e documentos relativos ao processo estão sendo disponibilizados aos órgãos de controle, como o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), com os quais mantém diálogo transparente e colaborativo.

A Prefeitura reafirma que atua com responsabilidade, ética e respeito ao interesse público, e considera infundadas quaisquer tentativas de associar a contratação a práticas irregulares. Todos os atos seguem critérios técnicos, administrativos e legais.

Por fim, a administração municipal reforça seu compromisso com a transparência, o zelo pelo dinheiro público e a eficiência na prestação dos serviços à população de Porto Velho, mantendo-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e confiando na atuação dos órgãos fiscalizadores.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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ISRAEL: Governo brasileiro busca retirar políticos via Jordânia

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou neste sábado (14) com o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, para abrir uma rota de retirada das comitivas de políticos brasileiros em Israel após o início dos conflitos com o Irã. Em nota, o Itamaraty afirmou que tenta uma viagem das autoridades estaduais e municipais por terra até a fronteira com a Jordânia, assim que as condições de segurança em Israel permitirem.

“O ministro das Relações Exteriores manteve contato hoje [sábado] com seu homólogo da Jordânia, com o objetivo de abrir uma alternativa de evacuação por aquele país, quando as condições de segurança em Israel permitam um deslocamento por terra até a fronteira”, informou o Itamaraty em comunicado.

Segundo a pasta, o governo brasileiro tomou conhecimento da presença de duas comitivas de autoridades estaduais e municipais brasileiras em Israel, a convite do governo do país. O comunicado ressalta que as operações do aeroporto Internacional de Tel Aviv estão suspensas desde o início dos bombardeios como uma das consequências da crise, por causa da interdição do espaço aéreo em Israel, no Iraque e no Irã.

O Itamaraty também confirmou conversas com diplomatas israelenses. Segundo o ministério, a embaixada do Brasil em Tel Aviv está em contato com as delegações de políticos brasileiros, e o Ministério das Relações Exteriores contatou o Ministério de Relações Exteriores de Israel para que duas comitivas tenham garantias de segurança e possam retornar ao Brasil assim que as condições naquele país permitirem.

“O secretário de África e Oriente Médio manteve contato telefônico com seu homólogo da chancelaria israelense, ocasião em que pediu tratamento prioritário à saída em segurança das delegações brasileiras. Até o momento, autoridades israelenses têm aconselhado as comitivas estrangeiras a permanecerem no país, até que as condições permitam qualquer deslocamento desses grupos por via aérea ou terrestre”, destacou o comunicado.

Feira de segurança

As comitivas de políticos brasileiros estavam participando de uma feira de tecnologia e segurança em Israel quando foram surpreendidas pelo início do conflito entre o país e o Irã. As delegações estaduais e municipais estão abrigadas em bunkers subterrâneos para escapar das bombas e dos drones vindos do Irã.

Na sexta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, havia informado, por meio das redes sociais, que a Câmara está atenta para garantir a segurança e o retorno das autoridades que estão em Israel . Entre os políticos nos bunkers subterrâneos, estão o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), e de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).

mapa israel irã

Fonte: Agência Brasil

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Nota de esclarecimento do Secretário-Chefe da Casa Civil Elias Rezende

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Em respeito à população de Rondônia, aos servidores públicos e à imprensa, venho me manifestar de forma serena e objetiva sobre as recentes declarações feitas pelo vice-governador Sérgio Gonçalves.

Não tenho tempo, disposição e muito menos interesse em entrar em disputas ou polêmicas com outro secretário de Estado. Minha energia está concentrada em trabalhar, entregar resultados e continuar honrando a confiança que o governador Coronel Marcos Rocha depositou em mim.

Deixo claro que, da minha parte, não há qualquer prática de arapongagem, perseguição ou uso da estrutura de comunicação do governo para atacar quem quer que seja. Não é do meu perfil e nunca será. Faço política com responsabilidade, ética e sempre com foco no que realmente importa: melhorar a vida da população de Rondônia.

Vale lembrar que tanto eu quanto o próprio Sérgio Gonçalves fomos escolhas pessoais do governador. Aliás, sua escolha como vice-governador foi uma decisão corajosa do governador Marcos Rocha, que o trouxe para o projeto de governo em um momento delicado da sua vida profissional, mesmo enfrentando resistência de muitos — inclusive do próprio irmão dele.

Por isso, acredito que a postura mais sensata de todos nós, que integramos a equipe de governo, é respeitar as decisões do governador, reconhecer o nosso papel e trabalhar com lealdade institucional.

Não entro em guerra política, não faço ataques pessoais e muito menos utilizo meios de comunicação para agredir quem quer que seja. Meu compromisso segue sendo com Rondônia, com o governo e, principalmente, com os resultados que a população espera de nós.

Equilíbrio, responsabilidade e respeito são princípios que sigo e continuarei seguindo.

Elias Rezende de Oliveira
Secretário-Chefe Casa Civil

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Rondônia registra primeiras mortes por dengue e chikungunya em 2025

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O Ministério da Saúde confirmou as primeiras mortes por dengue e chikungunya em Rondônia neste ano. As vítimas são duas mulheres, ambas moradoras do município de Cacoal (RO), conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde.

O primeiro óbito ocorreu em fevereiro. A paciente, de 51 anos, foi internada no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro) e não resistiu após ser diagnosticada com chikungunya. Já a segunda morte foi registrada em março, quando uma idosa de 80 anos faleceu no mesmo hospital, após apresentar complicações provocadas pela dengue.

De acordo com os dados atualizados do Ministério da Saúde, Rondônia já contabiliza em 2025 mais de 2.900 casos prováveis de dengue, dos quais 151 foram confirmados na capital, Porto Velho. Além disso, o estado soma mais de 1.800 casos confirmados de chikungunya desde o início do ano.

As autoridades de saúde reforçam a importância da prevenção, com eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão das duas doenças.

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