Foram entregues, na manhã desta quinta-feira (24), 304 apartamentos no residencial Porto Fino, localizado na zona Leste da capital. A cerimônia contou com a participação das famílias beneficiadas, de várias autoridades, do prefeito Léo Moraes e também do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

Os contemplados receberam as chaves, após uma espera de mais de 12 anos. A partir de agora, cerca de 1.200 pessoas serão beneficiadas após a Prefeitura de Porto Velho concluir todas as etapas do processo, que inclui a entrega por parte dos futuros moradores, da documentação solicitada pela Caixa Econômica Federal.

O residencial Porto Fino é composto de 19 blocos com 16 apartamentos cada. Para a retomada das obras, em 2022, a Prefeitura usou recursos próprios para concluir o empreendimento, no valor de R$ 6,5 milhões. As famílias contempladas foram identificadas pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) às margens de canais, áreas de risco e atingidas pela enchente do rio Madeira, ocorrida em 2014.

Durante o discurso, Jader Brabalho Filho falou da importância dos investimentos do Governo Federal em Porto Velho. “A partir de agora, essas famílias irão ter um lugar para cuidar dos seus filhos, seus pais e, principalmente, uma casa com dignidade, e terão um recomeço de vida em um ambiente feliz, graças à união de várias instituições”, disse o ministro.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a presença do ministro e ainda entregou outros projetos para o desenvolvimento da capital rondoniense.

Aqui é um trabalho coletivo, um esforço mútuo de várias mãos e vários atores. Esse aqui é fruto do dinheiro do povo, que paga imposto e tanto trabalha, e se dedica pelo nosso país. Muito obrigado por vocês acreditarem nessa virada de chave da nossa cidade”, finaliza o prefeito.

SONHO REALIZADO

O pedreiro Inácio Luiz recebeu as chaves do novo lar e comemorou que a partir de agora não vai mais pagar aluguel. “Eu esperava pela minha casa há 12 anos e agora esse sonho está se tornando realidade. Vou morar aqui com minha família, estou cansado de pagar aluguel, porque só quem passa por isso sabe como é a dificuldade todo mês. É um sonho que demorou, mas agora é realidade”, conclui.

Léo Moraes e Jader Barbalho também contribuíram com o plantio de mudas no localDe acordo com o secretário da Semur, Raimundo Alencar, a Prefeitura tem papel importante nesse processo porque as equipes foram nos locais captar as famílias que estavam às margens de canais e áreas de risco, são locais insalubres e impróprios para moradia.

“Após todo esse processo de coleta dos documentos, eles foram encaminhados à Caixa Econômica para dar início ao processo de seleção. A prefeitura de Porto Velho contribuiu para que esses sonhos se tornassem realidade”, finaliza o secretário.

A contratação inicial do empreendimento aconteceu em 2013, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento de R$ 28 milhões do governo federal, mas as obras foram paralisadas em 2017.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Soares de Meirelles concluiu, no dia 23 de abril, uma importante missão de apoio às comunidades ribeirinhas afetadas pela cheia do Rio Madeira. A operação, realizada entre os dias 7 e 23 de abril, contabilizou mais de 11 mil procedimentos de saúde ao longo de 16 dias de atendimento.

A ação beneficiou moradores de comunidades isoladas em Rondônia e no Amazonas, oferecendo serviços médicos, odontológicos, exames clínicos e laboratoriais, mamografias, raio-x, além de atividades educativas em saúde. Ao todo, foram distribuídos aproximadamente 46 mil medicamentos e 1.000 kits odontológicos.

No Estado de Rondônia, os atendimentos alcançaram as localidades de São Carlos, Cavalcante, Cujubim, São Miguel, Costa da Silveira, Porto Bom Será, Nazaré, Porto Conceição e Calama. No Amazonas, as comunidades de Mirari e Novo Axinim também foram contempladas pela missão.

Apoio humanitário

Além do atendimento médico, o navio prestou apoio humanitário ao transportar cerca de 900 cestas básicas, 1.500 garrafas de água potável e mais de 800 galões de hipoclorito para o tratamento da água. Os insumos foram fornecidos pela Defesa Civil de Porto Velho e entregues às populações atingidas pela enchente.

Segurança na navegação

Com o aumento do nível das águas no período da cheia, a Marinha do Brasil vem reforçando as ações de segurança da navegação na Amazônia Ocidental. O trabalho inclui o monitoramento constante dos rios, além do apoio logístico e institucional a órgãos públicos envolvidos no enfrentamento das consequências das cheias e secas na região.

Diante da cheia do rio Madeira e da situação de emergência decretada no início do mês de abril de 2025, a Prefeitura de Porto Velho realizou a solicitação de recursos federais junto à Defesa Civil Nacional. A medida visa garantir apoio emergencial a mais de 14 mil pessoas afetadas pela cheia e dar continuidade às ações de resposta, recuperação e assistência humanitária em todo o município.

A solicitação foi formalizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma oficial utilizada pelas entidades federativas para registrar calamidades, solicitar reconhecimento federal de situação de emergência e requerer o envio de recursos para resposta e reconstrução.

Segundo a equipe técnica da Secretária Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão (Sempog), que está atuando na força-tarefa junto à Defesa Civil, os Formulários de Informações do Desastre (Fide) e o plano de contingência já foram inseridos no S2ID e enviados. Agora, a administração municipal aguarda o reconhecimento oficial por parte da União, etapa necessária para o repasse dos recursos federais estimados.

“O valor solicitado é definido com base nos levantamentos técnicos realizados pelas secretarias municipais diretamente atingidas. Os dados são consolidados em relatórios, que servem de base para os lançamentos no sistema federal”, explica Cel BM RR Lindoval Rodrigues Leal, servidor Sempog e integrante da sala de situação.

Mais de 14 mil pessoas foram atingidas pela cheia do Madeira, na zona rural e urbana de Porto Velho. As regiões mais afetadas pela elevação do nível do rio estão situadas ao longo do baixo, médio e alto Madeira, onde ficam localizadas as comunidades ribeirinhas.

As ações de resposta incluem distribuição de cestas básicas, água, hipoclorito de sódio (essencial para a purificação da água em locais onde o abastecimento regular foi comprometido), kits de higiene e itens de assistência direta às comunidades. A Defesa Civil Municipal segue em monitoramento constante, com equipes em campo e mapeamento das áreas de risco.

S.O.S Ribeirinhos

A campanha S.O.S Ribeirinhos segue coletando doações da sociedade civil organizada para a mitigação dos impactos da cheia. As doações podem ser entregues diretamente na Defesa Civil Municipal, localizada na avenida Rafael Vaz e Silva, 1402, bairro Nossa Senhora das Graças, ou através do telefone (69) 8473-2112.

Situação de emergência em Porto Velho

No dia 10 de abril, a Prefeitura publicou no Diário Oficial o Decreto nº 20.894 (Prefeitura Municipal de Porto Velho ), que oficializa a Situação de Emergência no município devido à enchente. O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos da administração pública para atuarem, sob coordenação da Defesa Civil Municipal, em ações de resposta ao desastre, ajuda humanitária, reabilitação e reconstrução.

A Situação de Emergência somente é declarada pelo Poder Público diante de condição anormal provocada por desastre, com potencial para causar danos insuperáveis às comunidades afetadas, expondo-as à vulnerabilidade social.

Com validade de 180 dias, o decreto também permite a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e obras emergenciais, dentro do limite legal de até um ano para conclusão das atividades. Na manhã desta quarta-feira (23), o rio Madeira atingiu 16,16 metros em Porto Velho. Segundo a Sala de Situação do município, que acompanha a evolução do nível do rio, há indicativos de que o processo de recuo está começando, após vários dias de elevação contínua das águas.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)