Política
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.
O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeira Turma
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Rito
A sessão está prevista para começar às 9h30 e deve ter uma pausa para o almoço. Em seguida, às 14h, o julgamento deve recomeçar.
A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (26) para finalizar a análise do caso. As regras do rito do julgamento estão previstas no regimento interno do Supremo.
Confira o rito que será seguido:
- Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fará a abertura da sessão;
- Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;
- PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;
- Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
- Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);
- Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;
- Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
- Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
- Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.
Organização Criminosa
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.
“A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, diz a denúncia.
A denúncia cita que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.
Crimes
A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão:
Organização criminosa armada – de 3 a 8 anos de prisão;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – de 4 a 8 anos de prisão;
Golpe de Estado – de 4 a 12 anos;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça – de seis meses a 3 anos de prisão;
Deterioração de patrimônio tombado – de 1 a 3 anos;
Defesa
Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.
A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.
Denúncias
Nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus. Os acusados fazem parte dos núcleos 2,3 e 4 da denúncia, que foi fatiada pela PGR para facilitar o julgamento.
Fonte: Agência Brasil
A deputada federal Cristiane Lopes participou da entrega da reforma do Bloco 2-C no campus José Ribeiro Filho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Porto Velho. O prédio, inaugurado em 1988, passou por sua primeira grande reestruturação, viabilizada com recursos da bancada federal, da qual Cristiane é uma das apoiadoras mais atuantes.
Durante o evento, que reuniu autoridades, gestores, estudantes, técnicos e docentes da universidade, a deputada destacou a importância de investir na infraestrutura das instituições de ensino como forma de promover o desenvolvimento do estado.
“É fundamental garantir que a infraestrutura das nossas instituições de ensino esteja à altura da qualidade dos nossos professores e estudantes. Apoiar a UNIR é investir no progresso do nosso estado”, destacou.
Cristiane tem mantido um diálogo constante com a universidade. No ano passado, participou da entrega de oito veículos adquiridos por emenda parlamentar, ampliando a mobilidade e a capacidade de atendimento da instituição.
Em Brasília, a deputada também tem atuado em pautas estratégicas, como a implantação do Hospital Universitário de Porto Velho. O projeto, discutido com a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), promete fortalecer o ensino, a pesquisa e o atendimento à população.
A reitora da UNIR, Marília Pimentel, agradeceu o apoio da bancada federal e ressaltou o papel de Cristiane Lopes na viabilização da reforma. O novo Bloco 2-C agora conta com 1.566 m² de área modernizada, abrigando departamentos acadêmicos, grupos de pesquisa e as direções dos núcleos de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas e Saúde.
Ao final da cerimônia, Cristiane reafirmou seu compromisso com a educação superior. “A UNIR é um patrimônio do nosso povo. Meu compromisso é seguir trabalhando para que seus espaços estejam sempre aptos a formar profissionais capacitados e comprometidos com o futuro de Rondônia.”
Fonte: Assessoria
A um ano e meio das eleições estaduais em Rondônia, as nominatas dos possíveis pré-candidatos a uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa é sempre bom estar de olho. Alguns dos nomes que aparecem nas pesquisas preliminares sempre se tornam definitivos após a totalização da Justiça Eleitoral. Nomes tarimbados e novas lideranças sempre estão na busca pelo eleitorado, e ano que vem não vai ser diferente.
Afinal, se a eleição fosse hoje, em quem você votaria? Esse foi o questionamento do Instituto Brasil Dados em sua última pesquisa e cujo resultado não chega a surpreender. É apenas uma sondagem que promete se repetir durante os meses até outubro de 2026. Respondendo a pergunta, se a eleição fosse hoje, os primeiros colocados são deputados estaduais, e alguns vereadores e prefeitos dentre os 24.
Nas oito primeiras colocações, temos os deputados estaduais Ismael Crispim (3,9%), Marcelo Cruz (3,08%), Cirone Deiró (2,46%), Laerte Gomes (2,22%), Luizinho Goebel (2,09%), Ribeiro do Sinpol (1,85%), Alan Queiroz (1,60%), e Jean Mendonça (1,48%). Em seguida, aparecem o prefeito de Machadinho Paulo da Remap (1,48%), e os vereadores de Porto Velho Marcos Combate (1,23%) e Dr. GIlber (1,11%).
Logo abaixo, também com 1,11% aparecem: o prefeito Aldo Júlio e o vereador da capital Adalto do Bandeirantes, o deputado estadual Cássio Góis, Patrick Faelb, Taíssa Souza, Zé Paroca, Delegado Camargo, Everaldo Fogaça, ex prefeito de Colorado do Oeste Professor Ribamar e o prefeito de Espigão do Oeste Professor Wellington, empatados com 0,98%.
A pesquisa ouviu 810 eleitores nos vinte maiores municípios do Estado.
Fonte: Brasil Dados
Política
Governador Ronaldo Caiado é recepcionado pelo presidente Alex Redano na 12ª Rondônia Rural Show em Ji-Paraná
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi recebido com entusiasmo pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), na manhã desta sexta-feira (30), no aeroporto de Ji-Paraná. A visita integra a programação da 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, que consolida-se como um dos maiores eventos do agronegócio da Região Norte e do Brasil.
Durante a recepção, Alex Redano destacou a relevância da presença de lideranças nacionais no evento. Segundo ele, a participação de Ronaldo Caiado, um nome de peso no cenário político e agropecuário do país, valoriza ainda mais a feira e simboliza o fortalecimento de parcerias estratégicas entre estados.
“A presença do governador Ronaldo Caiado na Rondônia Rural Show é uma honra para nós. Ele é uma referência no setor agropecuário e sua participação enriquece ainda mais o evento, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e fortalecendo os laços entre Rondônia e Goiás”, afirmou Redano.
A presença de Caiado na feira representa, entre outros pontos, o apoio ao agronegócio rondoniense e a integração de políticas públicas e estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor produtivo a nível nacional. A Rondônia Rural Show tem se consolidado como vitrine de inovação tecnológica, atraindo investidores, produtores rurais e representantes políticos de todo o país.
