Nesta terça-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho apresentou os profissionais da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema local. A medida faz parte de um conjunto de ações estratégicas fundamentada em relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e visa conter o agravamento da crise, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

São 12 profissionais de diversas áreas que realizarão, pelos próximos dias, o levantamento situacional do município. De acordo com o coordenador geral da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde, Rodrigo Stabeli, a presença da equipe é necessária para acompanhar de perto a realidade da saúde no município.

“Quando é decretada situação de emergência na saúde pública, a gente tem que resolver rápido a ação. A gente precisa entender quais são as dores da população, chegar ao problema, quais as dificuldades da gestão para a equipe estabelecer um plano e a partir de então trabalharmos juntos”, disse o coordenador.

Após a análise da situação da saúde no município, será feito um plano de ação para que o Município, Estado e o Governo Federal possam traçar metas para resolução dos problemas. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância da presença da Força Nacional do SUS na capital. “Esse é uma ação onde todos têm o mesmo interesse que é colaborar com a saúde e retirar Porto Velho dessa situação muito delicada em que nos encontramos. A nossa saúde encontra-se na UTI e é uma das piores capitais do Brasil no que diz respeito ao atendimento, área de cobertura e assistência a quem mais precisa”, conclui.

O relatório enviado ao Ministério da Saúde revelou um cenário crítico, marcado pela desassistência generalizada e risco iminente de colapso no atendimento à população. Segundo o secretário da Semusa, Jaime Gazola Filho, a equipe vai estabelecer metas do que se pode ser feito de imediato e também a médio e longo prazo. “A Prefeitura de Porto Velho já começou esse trabalho na saúde e várias ações já foram realizadas. A equipe da Força Nacional vai fazer todo levantamento e ajudar a melhorar nossos indicadores de saúde e principalmente ajudar a nossa população a sobreviver”, finaliza.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município. A Força Nacional do SUS pode ser convocada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em diversas hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

DECRETO

O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025 foi assinado pelo prefeito Léo Moraes. Entre os principais problemas identificados estão a falta de servidores e equipamentos em cinco unidades de saúde, como as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, deixando mais de 70 mil pessoas sem atendimento básico.

Além disso, uma fila de espera de 23 mil pacientes para consultas ambulatoriais, com especialidades como cardiologia, psicologia e fonoaudiologia evidencia a dificuldade de acesso a serviços médicos, com casos de espera que chegam a quatro anos.

A falta de profissionais de saúde também é preocupante. Segundo o relatório, atualmente, a Semusa enfrenta uma carência de 584 servidores, número que tende a aumentar com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses. Entre as ações previstas estão a contratação emergencial de profissionais de saúde, aquisição imediata de insumos e medicamentos, reestruturação das unidades inoperantes e a criação de uma Comissão de Crise para coordenar os esforços.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

A reabertura do Parque da Cidade, um dos cartões-postais de Porto Velho, localizado na av. Calama, na zona Norte da cidade, acontecerá no próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 15h. O anúncio foi feito pela Prefeitura, através da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), que é a responsável por aquele espaço público.

“O local esteve fechado nesses últimos dias por causa da necessidade de desmontar os enfeites de Natal, que foram retirados para dar espaço ao restabelecimento das atividades do parque à população em geral”, explicou Bruno Oliveira, presidente da Emdur.

Tão logo ocorra a reabertura, os visitantes poderão usufruir novamente daquele espaço de lazer, como as áreas verdes, pista de caminhada e o parquinho para as crianças, entre outros atrativos. A Emdur ressalta que a reestruturação foi realizada para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores.

“A reabertura marca o início de uma série de atividades programadas para o primeiro semestre deste ano, como eventos culturais e muitas outras atrações. O parque promete ser novamente um espaço de convivência para famílias, esportistas e turistas”, comentou Bruno Oliveira.

INTERVENÇÕES

O presidente acrescentou que após a retirada da decoração natalina, o parque passa por várias intervenções, incluindo a reposição de grama e a poda de árvores. Tais serviços fazem parte do processo de manutenção do local, com objetivo de melhorar a infraestrutura e a estética do espaço público para receber o público depois da reabertura.

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Com o objetivo de reduzir o número de sinistros no trânsito provocados por motoristas que ainda insistem em beber e dirigir, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou na madrugada de sábado (1º), a Operação “Lei Seca”, que ocorreu de forma simultânea em todo o território nacional. A ação foi realizada em cinco municípios do estado: Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Cacoal e Rolim de Moura. No total, 1.017 mil abordagens foram realizadas com testes de etilômetro, sendo constatados 86 casos de embriaguez, e destes, 41 considerados crime, por estar acima de 0,33 mg/dl de álcool.

O Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) afirma que dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa que cause dependência é considerada infração gravíssima, tendo como penalidades previstas a multa; suspensão do direito de dirigir por até 12 meses; retenção do veículo, até a apresentação de um condutor habilitado; e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Coordenadas pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT), as atividades fiscalizatórias têm apresentado resultados positivos. Quando se analisa os dados, percebe-se que de 2022 a 2024 houve redução de 30% no número de autuações realizadas pelos agentes do Detran-RO, passando de 5.388 mil autuações em 2022, para 3.770 mil no ano passado, de acordo com dados publicados pelo Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest).

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que a redução nos índices mostra que o trabalho contínuo das ações da “Lei Seca”, realizado concomitantemente às atividades de conscientização promovidas pela Autarquia em diversas áreas, resulta em condutores mais conscientes sobre a nocividade de misturar álcool e direção. “A operação “Lei Seca” existe para garantir a preservação da vida. Um único indivíduo, que assume o risco de dirigir após ingerir bebida alcoólica, coloca a vida de muitas pessoas em perigo.”