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MPRO recomenda suspensão de concurso público em Cacoal e disponibiliza formulário para candidatos reportarem falhas na aplicação das provas

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Foto Ilustrativa

Após serem noticiadas ao Ministério Público possíveis falhas na aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura de Cacoal/RO – Edital nº 1/2024, ocorrida no dia 17/11/2024, em especial acerca do não recolhimento, com a respectiva identificação, de aparelhos eletrônicos e telefones celulares, da possível permissão dos candidatos adentrarem à sala de provas com tais equipamentos, bem como da não submissão dos candidatos ao detector de metal, despreparo e ausência dos fiscais durante a realização das provas, o Parquet, por meio da 4ª e da 6ª Promotorias de Justiça de Cacoal/RO, pelas promotoras de Justiça Daeane Zulian Dorst e Karine Ribeiro Castro Stellato, expediu a Recomendação Conjunta nº 1/2024, no dia 2 de dezembro de 2024.

A referida recomendação foi direcionada à Prefeitura Municipal de Cacoal/RO, à Procuradoria do Município de Cacoal/RO, ao Presidente da Comissão Organizadora Interna do Concurso Público e ao Instituto Consulplan, para que suspendessem o Concurso Público da Prefeitura de Cacoal/RO – Edital 1/2024 até que sejam esclarecidos os fatos e adotadas as medidas cabíveis.

Ato contínuo, no dia 4/12/2024, realizou-se reunião com as partes supramencionadas e as Promotoras de Justiça titulares, ocasião na qual, em suma, “deliberou-se que o Instituto Consulplan e a Comissão do Concurso Público terão o prazo de 5 (cinco) dias, ou seja, até o dia 9/12/2024, para apresentar esclarecimento e resposta quanto ao acolhimento ou não da Recomendação Conjunta nº 1/2024, bem assim das providências e propostas”.

Em resposta à Recomendação Conjunta nº 1/2024, o Município de Cacoal/RO e o Instituto Consulplan acataram parcialmente a recomendação expedida, atentando-se ao seu caráter preventivo, ao passo que se comprometeram a alterar o cronograma de divulgação dos resultados.

Por oportuno, esclarece-se que, com o objetivo de angariar maiores elementos acerca de possíveis falhas na aplicação das provas do concurso público da Prefeitura de Cacoal/RO, no dia 17/11/2024, a 4ª e a 6ª Promotorias de Justiça de Cacoal/RO elaboraram e disponibilizam à sociedade um formulário público, promovendo a aproximação do MPRO com os candidatos/cidadãos que eventualmente vivenciaram situações que podem ou não macular o certame, o qual poderá ser respondido entre o período que compreende as datas de 10/12/2024 e 19/12/2024, por meio do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdm8GVrFitYET9lwFB0szyN3qDLro2bVAuZMwnURENcJGbIcA/viewform?usp=sharing

O Ministério Público reforça que a participação de todos é essencial para a melhor apuração dos fatos.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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Sesau diz que não há falta de Dipirona Sódica em hospitais públicos de RO

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A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) emitiu uma nota de esclarecimento para informar à população que não há falta do medicamento Dipirona Sódica 500mg, em suas formas de comprimido e injetável, nos hospitais públicos estaduais.De acordo com o comunicado, em novembro de 2024, foram entregues 20 mil unidades do medicamento ao Pronto-Socorro João Paulo II e 25 mil unidades ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, garantindo o abastecimento para atendimento aos pacientes.

A Sesau reforçou que a decisão sobre o tratamento a ser seguido para a recuperação dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cabe exclusivamente à equipe médica responsável. Os profissionais estão à disposição para esclarecer dúvidas e atender às demandas de pacientes e familiares.

“Para garantir a manutenção do estoque de Dipirona Sódica, a Sesau está em processo de aquisição de 300 mil unidades, entre ampolas e comprimidos. Assim que o fornecedor realizar a entrega, a distribuição às unidades será efetuada nos próximos dias.   A Sesau rearma seu compromisso com a saúde pública, assegurando a continuidade do abastecimento de medicamentos essenciais e mantendo a transparência em todas as suas ações”, destacou a nota.

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Botafogo é derrotado por 3×0 pelo Pachuca e dá adeus à Copa Intercontinental

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O Botafogo perdeu para o Pachuca, do México, por 3 a 0, nesta quarta-feira (11), pelo Clássico das Américas, primeira partida da Copa Intercontinental, em Doha, no Catar. Idrissi, Deossa e Salomón Rondón foram os autores dos gols da equipe mexicana. Agora, depois de conquistar o Brasileirão e Libertadores, a delegação retorna ao Brasil para, enfim, encerrar a temporada.

Como foi a partida?

Quem pensou que o duelo contra a equipe mexicana ia ser fácil, surpreendeu-se. Artur Jorge optou por um time misto para a primeira partida na Copa Intercontinental por conta do desgaste físico de alguns atletas titulares, e se viu em um confronto tenso no primeiro tempo.

Ao contrário do que muitos achavam, o time de Guillermo Almada não se escondeu do jogo e buscou abrir o placar a todo momento. Tanto o Alvinegro quanto a equipe mexicana tiveram seus momentos de perigo, que acabavam parando em boas atuações dos zagueiros.

Nos minutos finais da primeira etapa, o Botafogo parece ter entendido seu lugar no jogo e pressionou o Pachuca até o apito final. Apesar de dominar a posse de bola, Loz Tuzos chutaram mais vezes ao gol, mas acabaram parando nas defesas de John. Para o Glorioso, faltou mais movimentação do quarteto ofensivo para criar espaços na área. Luiz Henrique, o destaque da equipe, se viu sempre bem marcado e com dificuldade de chutar ao gol de Moreno.

Três gols no segundo tempo

O segundo tempo não começou nada bem para o time brasileiro. Logo aos quatro minutos, Idrissi rabiscou um golaço na área alvinegra. O atacante marroquino avançou pela esquerda, tabelou com Bryan González e driblou os dois zagueiros do Botafogo para chutar no canto de John. Sem seguida, Artur Jorge foi para o tudo ou nada e fez três modificações de uma vez: Allan, Eduardo e Igor Jesus saíram para a entrada de Marlon Freitas, Almada e Júnior Santos.

Como era esperado, o Pachuca recuou e intensificou a marcação na área. A linha de três virou uma linha de oito jogadores, dificultando as movimentações do Botafogo. Para tentar aumentara armação das jogadas e ganhar o trunfo do chute fora da área, Savarino entrou no lugar de Matheus Martins, sem sucesso, mesmo com controle absoluto da partida. Deossa arrancou em contra-ataque para ampliar o placar e dificultar a vida do time brasileiro. A partir daí, foi jogo de um time só.

O Botafogo atacava e o Pachuca defendia. Um filme que não é novidade para os torcedores: a dificuldade de quebrar a defesa de um adversário na retranca. Para terminar a festa de vez, Salomón Rondón marcou o terceiro do time de Guillermo Almada, que apenas administrou a grande vantagem até o apito final.

Apesar da derrota na fase inicial do torneio, a temporada gloriosa, enfim, terminou para o Botafogo. Campeão do Brasileirão e da Libertadores, a equipe de Artur Jorge retorna ao Brasil e pode encerrar um ano histórico para o clube.

Olé

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Contribuintes têm até 27 de dezembro para aderir ao Refaz com descontos de até 95%

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O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e opções de parcelamento com reduções progressivas entre 85% e 60% sobre juros e multas para fatos geradores até 31 de março de 2023. Uma oportunidade para empresas quitarem suas pendências tributárias. A adesão pode ser feita pelo Portal do Contribuinte ou em agências de rendas da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), até o dia 27 de dezembro.

As parcelas mínimas variam entre R$ 200 e R$ 600, dependendo do porte da empresa, sendo R$ 600 para regime normal, R$ 400 para microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), e R$ 200 para microempreendedor individual (MEI), produtores rurais e pessoas físicas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Refaz é uma oportunidade para regularização de débitos. “A iniciativa confirma o empenho do governo com o crescimento econômico do estado, garantindo o fôlego financeiro para as empresas rondonienses, além de estimular novos investimentos”, ressaltou.

O titular da Secretaria de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, destacou o impacto do Refaz à arrecadação estadual e a recuperação econômica. “A regularização das dívidas permite que as empresas continuem gerando empregos e fomentando a economia local, ao mesmo tempo em que colabora com o desenvolvimento do estado.”

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa, podem solicitar pagamentos pelo cartório de protesto ou através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Um ponto importante é que empresas do Simples Nacional podem ser excluídas do regime se não regularizarem a situação até o dia 31  de dezembro de 2024.

O Refaz é uma oportunidade de regularização dos tributos com redução nos juros e multas. Para mais informações acesse o link: https://agenciavirtual.sefin.ro.gov.br/catalogo-temas+refaz+icms+emissao-dare-refaz-icms+663d9feaee982159b74db5d4

Fonte: Secom

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