Geral
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação. A situação não é a adequada.
O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.
Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre é 30%.
iniciaram o pré-natal após o primeiro trimestre de gestação. A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes.
Disparidades entre regiões
Os autores que conduziram as análises sublinham as disparidades entre regiões do país. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos de idade tiveram a possibilidade de fazer o pré-natal depois de três meses grávidas. No Sudeste, a porcentagem cai para 33%.
As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experiência, contra 34% das meninas brancas.
Em relação à escolaridade, o que se identifica é que, quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de o pré-natal ser adiado. Quando as meninas frequentam a escola por menos tempo do que quatro anos, tendem a ter menos acompanhamento (49%).
Outro aspecto especialmente relevante na atual conjuntura do país, como assinalam os autores do estudo, é o fato de que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciaram o acompanhamento após 22 semanas de gestação. Quanto a este dado, dizem que serve de argumento para se debater o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 de semanas de idade gestacional.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre violência contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulnerável. Em 2021 e 2022, foram notificados 44.433 e 48.921. Vale lembrar que o estupro de vulnerável também se caracteriza quando a vítima é maior de 18 anos, mas não pôde, no momento da agressão sexual, oferecer resistência e se defender. Por isso, são considerados, por exemplo, estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma deficiência que a impeça de se proteger do agressor.
Conforme aponta a principal autora do artigo que divulga os resultados da pesquisa, a acadêmica Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, mais do que emitir um sinal sobre a suscetibilidade dos bebês, o quadro que se revela tem relação com as opções de saúde reprodutiva das meninas.
Especialistas já demonstraram que meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro, pelo menos no período de 2015 a 2019..
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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OBRAS: Prefeitura inicia construção de ponte na Estrada de Santo Antônio
Mesmo com o período chuvoso que atinge a capital rondoniense desde o início da semana, a frente de trabalho coordenada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), segue em ritmo acelerado na construção da ponte sobre o igarapé Bate-Estaca, na Estrada do Santo Antônio.
O rompimento da via no trecho que corta o igarapé acabou isolando comunidades da região, gerando transtornos aos munícipes e ampliando em mais de cinco quilômetros o trajeto de acesso ao cemitério e à Igreja de Santo Antônio, além do Memorial Rondon.
Presente no local para acompanhar os serviços de construção, limpeza e infraestrutura, o secretário da Seinfra, Thiago Catenhede, afirmou que a decisão pela construção da ponte foi resultado de estudo técnico realizado pela equipe de engenharia do município, buscando uma solução definitiva para evitar que o problema volte a ocorrer nos próximos anos.
“Durante todo o final de semana, nossos técnicos atuaram na elaboração do projeto da ponte, que foi a opção escolhida para sanar esse problema. Já nesta última segunda-feira adquirimos o material e agora iniciamos a execução da obra. Estamos em ritmo intenso para entregar esse projeto o mais rápido possível à população”, destacou o secretário.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a obra representa uma solução definitiva para a comunidade. “Não vamos mais trabalhar com medidas paliativas. A população precisa de uma estrutura segura e duradoura. Estamos garantindo uma solução técnica, com responsabilidade e economia aos cofres públicos”.
A estrutura contará com pista de ida e volta, será erguida sobre treliças metálicas e terá passagem lateral destinada ao tráfego de ciclistas e pedestres, garantindo maior segurança e fluidez em uma região considerada uma das principais rotas turísticas da capital.
O investimento estimado é de aproximadamente R$ 80 mil, considerado de baixo custo para a dimensão da obra. A economia é resultado de uma parceria que garantiu a doação de madeiras apreendidas, que serão utilizadas na execução do serviço.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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CONFIRA: Resultado definitivo do Faculdade da Prefeitura é divulgado
Foi publicado o resultado definitivo do Processo Seletivo 2026.1 do Programa de Inclusão Social Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura, conforme o Edital nº 001/CGFP/2026. A lista contempla os candidatos aprovados, os que estão em lista de espera e os desclassificados nesta etapa.
Os candidatos com status “APROVADO” devem realizar imediatamente a matrícula na instituição de ensino superior para a qual foram selecionados, no período de 04 a 07 de março de 2026. Além disso, será obrigatória a participação no VIII Encontro dos Acadêmicos do Programa Faculdade da Prefeitura, em data e local que serão divulgados no site oficial do programa. Durante o evento, será feita a assinatura do termo de concessão da bolsa e a apresentação das regras para manutenção do benefício. O não comparecimento implicará na não efetivação da bolsa.
Os estudantes aprovados que não participarem do encontro para assinatura do termo serão desligados automaticamente do programa. A presença é condição essencial para garantir o acesso ao benefício concedido.
Já os candidatos que constam como “LISTA DE ESPERA” devem acompanhar atentamente as publicações no site oficial do processo seletivo, pois poderá haver convocação por meio de edital específico, conforme a disponibilidade de vagas.
Os inscritos que aparecem com o resultado “DESCLASSIFICADO” estão automaticamente excluídos do certame referente ao semestre 2026.1 do programa. Veja o edital:
O prefeito Léo Moraes reforçou a importância do programa para a inclusão educacional no município. “Estamos garantindo oportunidade para que mais jovens tenham acesso ao ensino superior. A educação transforma realidades, e o Faculdade da Prefeitura é uma ferramenta concreta de inclusão e desenvolvimento social”.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Confira os locais de prova do concurso da Câmara dos Deputados neste domingo
Os inscritos no concurso Câmara dos Deputados já podem conferir o local onde farão as provas objetivas e discursivas, no próximo domingo (8).

A consulta individual das localidades deve ser feita com o número do Cadastro de Pessoa Físca (CPF) diretamente no site da banca organizadora da seleção, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Estão em disputa os cargos de técnico legislativo e o de analista legislativo.
Dia da prova
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas 27 capitais do país. A etapa é eliminatória.
As provas serão realizadas em dois turnos:
- manhã: provas objetivas (P1 e P2), os portões dos locais de provas fecham às 8h, no horário de Brasília, e a duração será de 5 horas;
- tarde: prova discursiva (P3), os portões dos locais de provas fecham às 15h30, no horário de Brasília, e a duração será de 3 horas.
O candidato deverá estar munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e ou borracha durante as provas
De acordo com o edital do certame, as provas objetivas somam 180 pontos, sendo 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos
As questões do tipo certo e errado seguem a regra de uma questão errada anula uma questão certa.
O objetivo é garantir que a pontuação reflita apenas o que o candidato realmente sabe e evite o chute das respostas.
As duas questões da prova discursiva (P3) valerão 15 pontos cada.
Serão corrigidas as provas discursivas apenas dos candidatos aprovados nas provas objetivas.
A remuneração da Câmara dos Deputados varia de R$ 21.008,19 até R$ 30.853,99, conforme o cargo de técnico ou analista. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.
Cargos
As 70 vagas imediatas são para os seguintes cargos, ambos de nível superior:
- 35 para analista legislativo – especialidade processo legislativo e gestão;
- 35 vagas técnico legislativo – especialidade assistente legislativo e administrativo.
O edital do concurso prevê mais 70 vagas em cadastro de reserva.
Os candidatos podem ter curso de graduação em qualquer área de formação, com diploma fornecido por instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Do total das vagas do concurso, 30% serão reservadas da seguinte forma:
- · 25% para candidatos negros;
- · 3% para candidatos indígenas; e
- · 2% para candidatos quilombolas.
Confira a demanda de candidatos por vaga no site do Cebraspe.
A divulgação do resultado final do concurso será em 26 de maio.
Para mais detalhes do concurso da Câmara dos Deputados, acesse o site do processo seletivo e o edital público .
Fonte: Agência Brasil
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