Geral
Edital de R$ 190 milhões para acordo direto em precatórios é lançado pelo governo de RO
O governo de Rondônia lançou novo edital para realização de acordos diretos em precatórios, disponibilizando R$ 190 milhões para esse fim. O esforço busca proporcionar aos credores, uma maneira mais rápida e eficiente de receber seus créditos. O Edital_Acordo_direto_Estado_9_2024 foi lançado na segunda-feira (18).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que, a ação é parte de uma estratégia para fortalecer a gestão pública e beneficiar diretamente a população. “O edital permitirá que os credores recebam seus valores de forma mais ágil, trazendo alívio financeiro para muitas famílias e empresas. Além disso, reforça o empenho do governo em resolver as pendências com transparência, eficiência e respeito aos rondonienses.”
PROCESSO DE ADESÃO
Os interessados devem aderir ao programa até o dia 19 de dezembro. Para isso, é necessário observar os requisitos estabelecidos no edital, preencher o formulário eletrônico, assiná-lo e solicitar que o advogado protocole a petição no processo correspondente ao precatório, garantindo assim, transparência e acessibilidade ao processo.
A iniciativa permite que os credores recebam de forma antecipada, com deságio de 40% o valor dos precatórios corrigidos monetariamente e acrescidos de juros. A medida não apenas acelera o processo de pagamento, mas também promove uma gestão fiscal responsável, contribuindo para o equilíbrio das finanças do estado e atendimento aos direitos dos credores de maneira eficaz.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, enfatizou sobre os benefícios do programa. “Estamos focados em dar celeridade ao pagamento de precatórios, reduzindo o passivo financeiro e proporcionando mais segurança jurídica. Essa é uma demonstração de que a gestão estadual está voltada ao equilíbrio fiscal e atendimento das demandas da sociedade.”
Para mais detalhes, os credores podem acessar o portal oficial da Secretaria de Estado de Finanças ou consultar diretamente a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), que estão conduzindo o processo.
Fonte: Secom
Geral
Detran alerta para golpes por mensagens SMS
Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH)..
Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.
O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado.
O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Idep está com inscrições abertas para curso profissionalizante Agente de Informações Turísticas até sexta-feira, 22, em Porto Velho
O fortalecimento da cadeia produtiva da indústria do turismo depende da qualificação de mão de obra no setor. Com o objetivo de suprir essa necessidade em Rondônia, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está ofertando o curso Agente de Informações Turísticas, cujas inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (22), por meio do link disponibilizado no site da instituição: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/curso-presencial-pronatec-bioeconomia-inscricoes-ate-22-11/
Realizado com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a capacitação do Pronatec/Bioeconomia visa à qualificação profissional em setores estratégicos da economia sustentável, priorizando a preservação e uso racional dos recursos naturais da Amazônia Legal. As aulas acontecerão no turno da noite na Escola Técnica Estadual (Etec) do Idep, localizada na Avenida Tiradentes , Bairro Industrial, em Porto Velho.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a qualificação da mão de obra em áreas que priorizam a sustentabilidade integra a estratégia da gestão estadual em garantir o desenvolvimento sustentável. “O governo do estado vem desenvolvendo importantes ações no setor, com investimentos, tanto para fortalecer o turismo como preservar o meio ambiente”, ressaltou.
ECONOMIA VERDE
Destinado para quem quer ingressar nesse segmento econômico e a profissionais da área, os cursos voltados à atividade turística se constituem em uma oportunidade para atualizar o currículo. O estudante do Idep, Samuel Machado, fez o curso técnico em Guia de Turismo, depois o curso Condutor de Turismo e planeja continuar se atualizando. “Sempre que surgir novas capacitações vou me atualizar. No turismo existem funções que se complementam e quero ser um profissional capacitado”, frisou o morador do Bairro Aeroclube, em Porto Velho.
A presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, destaca que capacitar trabalhadores para ocupações da bioeconomia é uma das metas da instituição de ensino, tendo em vista, perspectivas do surgimento de novas profissões com o avanço da economia verde. “Transformar em oportunidades as riquezas da natureza de forma sustentável e criativa é uma tendência mundial, pois, as empresas estão cada vez mais conscientes sobre a importância da sustentabilidade.”
Geral
Operações para levar suprimentos às comunidades isoladas atingidas pela seca são intensificadas pelo governo de RO
Mesmo com registros de chuvas em diversas regiões do estado nas últimas semanas, os reflexos da seca intensa que atingiu a Região Norte, incluindo Rondônia, ainda geram transtornos à população, especialmente para aqueles que dependem dos rios para deslocamento. Em continuidade aos trabalhos para minimizar os impactos da estiagem, o governo de Rondônia deu início, na terça-feira (19), a uma nova fase da operação de entrega de suprimentos às comunidades isoladas do Alto e Baixo Madeira. Desde o início das operações, já foram transportados 548,3 quilos de alimentos, água mineral, kits de limpeza e outros itens essenciais para assegurar a saúde e o bem-estar das comunidades atingidas.
Coordenada pelo Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Estado de Rondônia, a ação busca garantir o atendimento emergencial às localidades mais afetadas, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Defesa Civil Estadual, Executivo Municipal de Porto Velho e empresas privadas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação reafirma o empenho do governo em minimizar os impactos da seca, levando recursos essenciais, voltados para garantir que as comunidades recebam assistência rápida e eficiente, mesmo diante das adversidades.
MAIS ENTREGAS
Nos dias 19 e 20 de novembro, novas entregas serão realizadas por embarcações, atendendo às localidades de Nazaré e Calama. “As operações são planejadas com base nas demandas identificadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e pelo Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Estado de Rondônia”, explicou o coordenador Estratégico Operacional de Proteção e Defesa Civil, Jaime Fernandes da Silva.
Apesar do avanço das operações, desafios logísticos continuam a ser enfrentados. O acesso por vias terrestres e fluviais segue comprometido devido à redução nos níveis do Rio Madeira. Como resposta, as equipes têm alternado o uso de aeronaves para atender às áreas mais distantes. As aeronaves desempenham um papel fundamental, possibilitando o alcance de comunidades remotas onde o transporte terrestre ou fluvial é inviável. Além disso, a integração entre os diversos órgãos e a logística coordenada são fatores importantes para o sucesso da operação.
Fonte: Secom
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