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Polícia

Homem acusado de latrocínio tem pena de 20 anos de prisão mantida

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Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado pelo juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A vítima foi morta com facadas no pescoço.

A defesa do réu ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça (segundo grau de jurisdição), pedindo a nulidade da sentença do juízo da causa sob alegação de que o crime ocorreu por legítima defesa, visto que a vítima atacou o apelante (réu). Porém, para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, diante das provas colhidas no processo-crime, o réu matou e roubou a vítima; por isso, não há razões fáticas e jurídicas para alterar a sentença condenatória.

O fato aconteceu, no dia 5 de outubro de 2020, na zona rural do distrito de Campo Novo de Rondônia, jurisdição da Comarca de Buritis.

A decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal ocorreu durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 26 e 30 de agosto de 2024, com a participação dos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz, Álvaro Kalix e Francisco Borges.

Apelação Criminal N. 0000391-05.2020.8.22.0021

Polícia

TRAGÉDIA EM JI-PARANÁ: Crianças morrem carbonizadas durante incêndio em residência

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Duas crianças morreram carbonizadas após um incêndio atingir uma casa nesta terça-feira (21), no bairro Nova Brasília, em Ji-Paraná, Rondônia. De acordo com informações da Polícia Militar, o fogo teve início durante uma breve ausência da mãe, que havia deixado os filhos dormindo no quarto.

Segundo o boletim de ocorrência, vizinhos perceberam as chamas vindo de um dos cômodos da residência e rapidamente tentaram conter o incêndio. O fogo já havia tomado grande parte de um dos quartos e, após ser controlado, os corpos das crianças foram encontrados carbonizados sobre a cama.

A mãe das vítimas relatou às autoridades que se ausentou por cerca de 15 minutos para fazer compras em um mercado próximo, enquanto os filhos dormiam. Segundo ela, os menores seriam supervisionados por uma vizinha assim que acordassem.

Televisão destruido pelas chamas — Foto: Agnaldo Martioli/Rede Amazônica
Televisão destruido pelas chamas — Foto: Agnaldo Martioli/Rede Amazônica

Uma testemunha contou que inicialmente pensou que as crianças não estavam na casa, pois a porta de entrada estava aberta. “Quando uma das janelas do quarto explodiu, percebi que elas ainda estavam lá dentro. Os dois estavam abraçados entre as chamas”, disse o homem, visivelmente abalado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e realizar os primeiros levantamentos sobre as causas do incêndio. A Perícia Técnica também esteve no local e apontou indícios de curto-circuito na fiação elétrica da residência. No entanto, apenas a conclusão das investigações poderá confirmar a origem do fogo.

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Polícia

Mulher é presa por agredir farmacêutica após não conseguir medicamento em Porto Velho

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Na tarde desta terça-feira (21/01), uma mulher foi presa após agredir uma farmacêutica no Centro de Especialidades Médicas (CEM), localizado na avenida Rio Madeira com Sete de Setembro, bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho (RO).

Segundo informações de testemunhas, a agressora chegou ao local para solicitar um medicamento sem a devida receita médica. Ao ser informada pela farmacêutica de que não seria possível liberar o remédio sem a prescrição obrigatória, a mulher demonstrou irritação e deixou o estabelecimento. Pouco depois, ela retornou com uma garrafa e atacou a profissional, desferindo golpes na região da cabeça.

A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu e encaminhada para uma unidade de saúde para receber os cuidados necessários. A Polícia Militar foi acionada e prendeu a agressora em flagrante.

Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes, onde ficou a disposição da justiça.

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Polícia

Polícia Civil apreende cigarros eletrônicos comercializados ilegalmente em Porto Velho

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Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON) de Porto Velho, realizou uma operação de fiscalização em estabelecimento comercial suspeito de praticar o comércio ilegal de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.

Durante a ação, os agentes verificaram a existência de produtos em desacordo com a legislação vigente, que proíbe a comercialização desse tipo de dispositivo no Brasil, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A operação visa coibir práticas que colocam em risco a saúde pública e descumprem as normas regulamentadoras.

As investigações seguem em andamento, e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relacionados ao consumo e à saúde pública.

PCRO

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