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Prefeitura de Porto Velho abre chamamento público para locação de imóvel para instalações temporárias da UPA Leste

Imóvel a ser locado deverá atender aos critérios técnicos e demais condições mínimas estabelecidas no edital

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), lançou o Edital de Chamamento Público Nº 04/2024, que visa a locação de um imóvel comercial em área urbana. O objetivo é atender as necessidades temporárias de acomodação das instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste.

O edital foi republicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 2 de setembro de 2024.

O processo de locação será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, que estabelece as normas de licitação e contratos administrativos. O imóvel a ser locado deverá atender aos critérios técnicos e demais condições mínimas estabelecidas no edital, garantindo que a UPA Leste possa operar com a eficiência e segurança necessárias para o atendimento à população.

Interessados em participar da seleção têm o prazo de 10 dias corridos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial, para enviar suas propostas. O prazo final para o envio é até às 23h59min do dia 12 de setembro de 2024.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente por e-mail, para o endereço dasemusa@portovelho.ro.gov.br, em um único arquivo PDF, identificado como “À SEMUSA – Proposta para Locação de Imóvel UPA LESTE”.

O edital completo, com todos os requisitos e anexos, pode ser acessado aqui.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação

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Confira as 14 vagas de emprego disponíveis no Sine Municipal nesta quinta-feira (21)

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A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), através do Sine Municipal, está oferecendo 14 oportunidades de emprego nesta quinta-feira (21) em Porto Velho (RO).

Confira as vagas

  • Motorista entregador
  • Artífice
  • Dentista – clínico geral
  • Atendente
  • Analista de departamento pessoal
  • Ajudante de eletricista
  • Carpinteiro de obras
  • Pedreiro
  • Vaga exclusiva para PCD
  • Cadastre aqui seu currículo aqui

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Em ação conjunta Ministério Pùblico do Estado de Rondônia deflagra Operação Prometheus

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (16ª Promotoria de Justiça da Capital, Gaeco e Gaema), em conjunto com a Polícia Civil e com o Batalhão de Polícia Ambiental deflagraram nesta sexta-feira (15/11), a Operação Prometheus, que visa dar cumprimento a mandado de busca e apreensão em imóveis urbanos e rurais situados em Porto Velho e na região de Abunã e Nova Mutum.

A medida cautelar foi expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho e tem por finalidade angariar conteúdo probatório referente ao crime de incêndio, previsto no artigo 250, § 1º, inciso II, alínea “h”, do Código Penal, além de outros crimes ambientais conexos.

De acordo com o que foi apurado, os investigados, alvos da operação, intencionalmente e aproveitando-se do período em que os incêndios no Estado estava em níveis alarmantes (junho de 2024), atearam fogo em área de pastagem equivalente a aproximadamente 450ha, colocando em risco a integridade física de pessoas que se encontravam no local, manejando o gado, e, ainda, gerando extenso prejuízo patrimonial ao arrendatário da área.

Os mandados, que visam também apreender eletrônicos e aparelhos celulares, bem como autorizam o acesso aos seus dados, foram cumpridos pela equipe do Gaeco, da Polícia Civil e do Batalhão de Polícia Ambiental, seguindo-se os demais atos até a conclusão do respectivo Inquérito Policial e oferecimento de denúncia.

O nome atribuído à operação é referência à mitologia grega, segundo a qual Prometheus foi o titã responsável por roubar o fogo de Zeus e o entregar aos homens, razão pela qual foi severamente punido pelo deus grego.

Fonte: Assessoria do MP/RO

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MPRO publica edital para eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abrirá na próxima segunda-feira (18/11), às 7h, o período de inscrições para Procuradores e Promotores de Justiça interessados em disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2025-2027. O prazo se encerrará em 27 de novembro, às 14h.

As condições para elegibilidade e inelegibilidade ao posto estão previstas no Edital SEI nº 2/2024 – CPJ, publicado nesta quinta-feira (14/11), no Diário Eletrônico do MPRO nº 217.

Os candidatos deverão se inscrever até as 14h do dia 27 de novembro de 2024, pelo e-mail cgmp@mpro.mp.br, mediante manifestação dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral.

A votação ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024, das 7h às 14 horas, por meio do Sistema de Votação Eletrônica – Votus, observando-se o procedimento previsto na Resolução nº 27/2022-CPJ e, no que com ela forem compatíveis, as disposições da Resolução nº 2/2011-CPJ (Regimento Interno do Colégio de Procuradores).

Os três membros mais votados integrarão listra tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado, que tem a atribuição constitucional de nomear o novo chefe da Instituição.

Corregedor-Geral

Em 14 de outubro, foi publicado o Edital nº1/2024/CPJ, que versa sobre inscrição ao cargo de Corregedor-Geral do MPRO, biênio 2025-2027. Interessados em concorrer deverão apresentar requerimento dirigido ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, das 7h do dia 18 de novembro até 14h do dia 29 de novembro deste ano, pelo e-mail cpj@mpro.mp.br.

São elegíveis os Procuradores de Justiça em atividade, com, pelo menos, dois anos no cargo. São eleitores todos os Procuradores de Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.

A votação ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, das 7h às 11h, por meio do Sistema de Votação Eletrônica – Votus. Na hipótese de inscrição única, ficará dispensada a eleição pela plataforma, devendo o Colégio de Procuradores de Justiça deliberar sobre a homologação do resultado da eleição na reunião que ocorrerá em 13 de dezembro de 2024, às 11 horas.

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