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Projetos que liberam mais de R$ 26 milhões para bombeiros atuarem contra queimadas são aprovados na Alero

Recurso é proveniente de superávit financeiro.

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Na sessão ordinária de terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois importantes Projetos de Lei (PL) que destinam mais de R$ 26 milhões para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar.

O primeiro PL 567/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.103.415,75. O montante será destinado ao Corpo de Bombeiros Militar para cobrir despesas operacionais relacionadas à Operação Verde Rondônia (OVR), que combate incêndios florestais no estado durante o período de estiagem.

Já o PL 571/2024, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.664.474,24, em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Funesbom). Os recursos, provenientes de superávit financeiro, serão empregados para reequipamento e manutenção da corporação, com foco na aquisição de novas tecnologias, equipamentos de proteção individual, veículos operacionais, e na construção de centros de treinamento e quartéis.

Os projetos foram apresentados aos parlamentares estaduais por meio das mensagens 144/2024 e 153/2024, respectivamente, em que o Poder Executivo justifica a necessidade e importância das suplementações para a continuidade das operações dos Bombeiros Militares em Rondônia, sobretudo no contexto do combate aos incêndios florestais, que representam uma grande ameaça ao meio ambiente e à segurança da população.

Os deputados destacaram a importância dos projetos para assegurar que o Corpo de Bombeiros esteja devidamente equipado e preparado para enfrentar a atual situação de queimadas que ocorrem no Estado de Rondônia.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes na sessão ordinária. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO

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Dinheiro esquecido do PIS/Pasep é depositado hoje (25); veja como sacar

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O sexto lote do dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep é pago nesta quinta-feira (25) àqueles que solicitaram o ressarcimento até 31 de maio. Para este calendário, serão realizados 13 depósitos, com o último pagamento marcado para janeiro de 2027.

Este pagamento faz parte dos valores abandonados por trabalhadores que, entre 1971 e 1988, eram contemplados pelo extinto fundo PIS/Pasep.

Com o fim do benefício, os valores presentes em contas FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foram transferidos para a conta única do Tesouro Nacional.

A quantia não sacada desde 2023 é considerada “esquecida” e pode ser solicitada em até cinco anos. Se não solicitados dentro do prazo estabelecido, os valores serão incorporados ao Tesouro, sem possibilidade de saque posterior.

Neste ano, a última data para solicitar o recebimento é em 31 de dezembro.

Como consultar, solicitar e sacar valores

A consulta de valores a receber pode ser efetuada por meio de site disponibilizado pelo Ministério da Fazenda, que permite o acesso ao Repis Cidadão.

As cotas a serem ressarcidas serão apresentadas logo após o login, se houver. O procedimento pode ser realizado também pelo aplicativo do FGTS.

Consulta pelo site Repis Cidadão:

  • Acesse o site oficial: https://repiscidadao.fazenda.gov.br;
  • Role até o final da página e clique no botão “Entrar com gov.br”;
  • Faça login com sua conta gov.br (é necessário ter o nível prata ou ouro);
  • Autorize o acesso a dados pessoais, como nome, CPF, foto, e-mail, entre outros;
  • O sistema informará se há valores vinculados ao CPF ou número do PIS/Pasep transferidos para a conta única do Tesouro Nacional.
  • Caso existam valores disponíveis, o sistema exibirá os detalhes.

Consulta pelo aplicativo do FGTS:

  • Busque pelo app FGTS na loja de aplicativos do celular;
  • Instale e abra o aplicativo;
  • Após o cadastro, entre com os dados solicitados;
  • Na tela inicial, toque no ícone “Mais” (três risquinhos no canto inferior direito);
  • Selecione a opção “Ressarcimento PIS/Pasep”;

Escolha entre:

  • “Sou titular das cotas PIS/Pasep”: o sistema mostrará os valores, se houver;
  • “Sou beneficiário legal do titular”: será necessário validar informações adicionais para acessar a consulta e solicitar o ressarcimento.

Após verificar os valores, a solicitação pode ser feita pelo aplicativo do FGTS ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Herdeiros também podem solicitar o saque, desde que apresentem a documentação necessária, como:

  • Documento oficial de identificação (apenas para titulares);
  • Certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte;
  • Declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício;
  • Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes, atestando por escrito a autorização do saque e declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o pagamento ocorre exclusivamente por crédito em conta, quando o beneficiário possuir conta corrente ou poupança ou Conta Digital, ou por crédito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela instituição e sem custos adicionais.

Fonte: CNN Brasil

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Terremotos deixam ao menos 164 mortos e quase mil feridos

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A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirma que pelo menos 164 pessoas morreram e outras 971 ficaram feridas, após os fortes terremotos que atingiram o país na noite de quarta-feira (24).

A costa norte da Venezuela foi atingida, na quarta-feira, por dois dos maiores terremotos a afetar o país em mais de um século. Autoridades alertam que o número de vítimas pode aumentar.

Os tremores foram sentidos em todo o país, na vizinha Colômbia e no Brasil. Vídeos geolocalizados pela CNN mostram danos extensos a edifícios e infraestruturas em toda a Venezuela, inclusive na capital, Caracas.

Um terremoto de magnitude 7,2 ocorreu cerca de 160 quilômetros a oeste de Caracas, seguido menos de um minuto depois por um tremor de magnitude 7,5, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O USGS, com base em modelos preditivos para estimar o número de vítimas, afirmou que o total de mortos pode chegar à casa dos milhares, com probabilidade significativa de ultrapassar 10 mil.

Segundo a presidente interina, o país concentra esforços nas operações de busca e resgate, incluindo a chegada de equipes internacionais nas próximas horas. Ela também agradeceu a líderes estrangeiros, entre eles o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Trump afirmou em uma publicação nas redes sociais que os EUA estão “prontos, dispostos e capacitados para ajudar” diante do desastre.

Moradores relataram momentos de pânico durante os tremores. “Quando descemos, a cena parecia um filme de terror”, disse Maria Alejandra, moradora de um prédio vizinho.

Aeroporto fechado e aulas suspensas

O principal aeroporto do país, em Maiquetía, ao norte de Caracas, foi fechado devido aos danos causados pelos tremores, informou Rodríguez.

As aulas foram suspensas até o fim da semana para que as autoridades avaliem a extensão dos prejuízos.

Hospitais da capital reforçaram equipes para atender os feridos. No Hospital de Clínicas de Caracas, funcionários foram convocados para ampliar os plantões noturnos.

Fonte: CNN Brasil

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Terremoto é sentido em cidades do Norte do Brasil

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Tremores em Manaus, no Amazonas, e em Belém, no Pará, foram relatados após dum duplo terremoto atingir a Venezuela, na noite desta quarta-feira (24).

Nas redes sociais, moradores descreveram “momentos de desespero”. Vídeos divulgados também mostram prédios e objetos balançando devido o abalo sísmico.

Nas duas cidades, alguns moradores deixaram os prédios após o ocorrido com medo dos tremores.

Em nota, a Defesa Civil do Estado do Amazonas informou que os tremores de terra sentidos podem estar relacionados aos reflexos de um abalo sísmico registrado na região do Mar do Caribe, próximo à Venezuela.

Além de Manaus, a Defesa Civil do estado também afirmou que as ondas sísmicas teriam sido percebidas nos municípios de Barcelos e Iranduba. As informações sobre a origem e a magnitude do evento ainda estão sendo verificadas pelos órgãos competentes.

Até o momento, não há registros de danos estruturais, desabamentos ou vítimas relacionados ao tremor. As Defesas Civis Municipais permanecem mobilizadas, monitorando a situação e realizando o levantamento de possíveis ocorrências.

A CNN Brasil entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Belém. O espaço segue em aberto.

Terremoto na Venezuela

Inicialmente um terremoto de magnitude 7,1 atingiu a Venezuela nesta quarta-feira (24), a uma profundidade de 13 quilômetros, segundo o USGS (U.S. Geological Survey). O epicentro foi na cidade de Morón, mas os tremores abalaram a capital Caracas e geraram um alerta de tsunami.

Moradores de Caracas correram para sair dos prédios que balançaram durante o terremoto. Uma testemunha relatou que rachaduras apareceram na parede externa de seu apartamento e que os vidros da entrada haviam se estilhaçado.

O sistema de alerta de tsunami dos EUA afirmou que há “possibilidade de ondas  perigosas para as costas situadas em um raio de 300 km do epicentro do terremoto na Venezuela”, incluindo Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas. Moradores da Colômbia também relataram ter sentido o tremor.

O alerta de tsunami foi cancelado posteriormente. 

Fonte: CNN Brasil

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