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Projetos que liberam mais de R$ 26 milhões para bombeiros atuarem contra queimadas são aprovados na Alero

Recurso é proveniente de superávit financeiro.

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Na sessão ordinária de terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois importantes Projetos de Lei (PL) que destinam mais de R$ 26 milhões para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar.

O primeiro PL 567/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.103.415,75. O montante será destinado ao Corpo de Bombeiros Militar para cobrir despesas operacionais relacionadas à Operação Verde Rondônia (OVR), que combate incêndios florestais no estado durante o período de estiagem.

Já o PL 571/2024, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.664.474,24, em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Funesbom). Os recursos, provenientes de superávit financeiro, serão empregados para reequipamento e manutenção da corporação, com foco na aquisição de novas tecnologias, equipamentos de proteção individual, veículos operacionais, e na construção de centros de treinamento e quartéis.

Os projetos foram apresentados aos parlamentares estaduais por meio das mensagens 144/2024 e 153/2024, respectivamente, em que o Poder Executivo justifica a necessidade e importância das suplementações para a continuidade das operações dos Bombeiros Militares em Rondônia, sobretudo no contexto do combate aos incêndios florestais, que representam uma grande ameaça ao meio ambiente e à segurança da população.

Os deputados destacaram a importância dos projetos para assegurar que o Corpo de Bombeiros esteja devidamente equipado e preparado para enfrentar a atual situação de queimadas que ocorrem no Estado de Rondônia.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes na sessão ordinária. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO

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Escolas de RO têm até 23 de outubro para corrigir dados do Censo Escolar

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Conforme levantamento do Sistema Educacenso, realizado em 15 de outubro, a rede estadual de ensino registrava 402 unidades escolares em 2026. Desse total, 299 constavam como fechadas no sistema, 102 estavam em processo de retificação e uma permanecia aberta. A conferência contempla informações sobre escolas, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula e gestores escolares.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca a importância da organização das informações educacionais para orientar as ações do estado e contribuir para a aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino. “A qualidade dos dados educacionais é fundamental para que o planejamento da rede de ensino seja realizado com responsabilidade e para que os recursos sejam direcionados de acordo com as necessidades da educação.’’

O titular da Seduc, Massud Badra ressalta que a conferência das informações permite identificar inconsistências e corrigir registros antes do encerramento do prazo. “É importante que as unidades escolares verifiquem cuidadosamente as informações declaradas e concluam o procedimento dentro do prazo estabelecido.’’

DADOS

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza a divulgação dos prazos e das orientações às unidades escolares das redes públicas e privadas e às Secretarias Municipais de Educação. O trabalho é coordenado pela equipe estadual do Censo Escolar, vinculada à Gerência de Informação Educacional (Geie), à Coordenadoria de Informação, Regulação, Currículo e Avaliação Educacional (Circae) e à Diretoria-Geral de Educação (DGE).

O acompanhamento inclui treinamentos presenciais e on-line para técnicos das 18 Superintendências Regionais de Educação e das Secretarias Municipais de Educação dos 52 municípios de Rondônia. A equipe também realiza visitas técnicas às unidades escolares, plantões on-line para esclarecimento de dúvidas e atendimentos por telefone e grupos de comunicação nas redes sociais. A qualidade e a confiabilidade dos registros são importantes para subsidiar a formulação de políticas públicas e a distribuição de recursos financeiros vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dados do Censo Escolar também contribuem para o planejamento orçamentário, a organização da oferta de ensino, o dimensionamento do quadro de profissionais da educação e o acompanhamento de indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As informações sobre matrículas ainda servem de referência para programas educacionais e para o planejamento de ações relacionadas à alimentação escolar, ao transporte de estudantes e à infraestrutura das unidades de ensino.

ATENDIMENTO

Os responsáveis pelas unidades escolares que precisarem de orientações podem entrar em contato com a Coordenação Estadual do Censo Escolar, por meio da Geie/Circae/DGE/Seduc, pelo telefone (69) 3212-8202 ou pelo e-mail estatisticaro@seduc.ro.gov.br. Também é possível buscar atendimento junto ao Inep pelo endereço eletrônico censo.escolar@inep.gov.br e consultar informações na página oficial do Censo Escolar: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar.

Fonte: Assessoria

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Atriz de Rebelde, Lua Blanco morre após lutar contra câncer

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A cantora e atriz Lua Blanco morreu neste domingo (18), aos 39 anos. A informação foi confirmada pela família da artista nas redes sociais. Segundo o comunicado publicado por seu irmão, Daniel Blanco, ela enfrentava um câncer nos últimos meses.

Na mensagem de despedida, a família lamentou a perda e destacou que a artista esteve cercada pelo carinho de parentes e amigos durante o período de tratamento. Os familiares também pediram respeito e privacidade neste momento de luto.

Lua Maria Blanco deixa uma trajetória marcada pela atuação na televisão, no teatro, no cinema e na música. A artista ganhou projeção nacional ao interpretar Roberta Messi na novela Rebelde, exibida pela Record, e conquistou fãs em todo o país.

Velório será realizado no Rio de Janeiro

O velório de Lua Blanco está previsto para esta segunda-feira (19), no Cemitério Vertical Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro. Conforme as informações divulgadas, a cerimônia ocorrerá na Capela 06, das 13h às 16h.

Trajetória na música e na televisão

Nascida em 5 de março de 1987, em São Paulo, Lua Blanco cresceu em uma família ligada à música. Ela era neta do compositor Billy Blanco e iniciou sua trajetória artística antes de alcançar reconhecimento nacional na televisão.

Antes de atuar em Rebelde, integrou a banda Lágrima Flor, na qual trabalhou como vocalista e compositora. Também participou de produções teatrais, construindo sua carreira em diferentes áreas do entretenimento.

Após o sucesso da novela, a atriz continuou na televisão e participou de produções como Pecado Mortal, em 2013, da Record, e A Força do Querer, em 2017, da TV Globo. Também esteve na série de comédia Homens? e em filmes como Socorro, Virei uma Garota! e Turbulência.

Na música, Lua seguiu carreira solo e manteve projetos com a banda que passou a se chamar Lua Blanco e a Órbita. A artista também se dedicou à escrita, ampliando sua atuação no meio cultural.

A morte da cantora e atriz encerra uma trajetória marcada por trabalhos na música e no audiovisual brasileiro.

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Sétima parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta segunda-feira

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Entre segunda-feira (19/10) e o próximo dia 26 de outubro, começa a ser paga a sétima parcela do programa federal Pé-de-Meia, que apoia estudantes de baixa renda do ensino médio público para evitar que abandonem os estudos.

Consultas podem ser feitas nos aplicativos Caixa Tem e Cidadão da Caixa.

Os pagamentos são referentes à frequência do mês de agosto e o repasse é feito com base no mês de nascimento dos beneficiários. 

Os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que são beneficiários do programa, também receberão a segunda parcela.

  • Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Para receber os valores, é preciso que o estudante tenha mantido frequência escolar de pelo menos 80% nas aulas.

Ensino Médio regular 

7ª parcela: 19 a 26/10/26​
8ª parcela: 23 a 30/11/26​
9ª parcela: 21 a 28/12/26​
10ª parcela: 25/1 a 1º/2/27

EJA

2ª parcela: 19 a 26/10/26​
3ª parcela: 23 a 30/11/26​
4ª parcela: 21 a 28/12/26

Incentivo

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular pode receber mensalmente R$ 200, em até nove parcelas anuais, na modalidade de poupança, que podem ser sacados a qualquer momento.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe R$ 200, além de R$ 225 pela frequência – até quatro parcelas por semestre.

O benefício é destinado a jovens de 14 a 24 anos inscritos no CadÚnico. O estudante do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, mas este valor só pode ser retirado da poupança após a conclusão do ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, as parcelas referentes a esses meses ficarão retidas, mas com possibilidade de recebimento caso o beneficiário voltar a apresentar frequência igual ou superior ao exigido.

Consulta do Pé-de-meia e movimentação de valores?

Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta diretamente no aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa:

● App Jornada do Estudante: consulta de status escolar e regras do programa.
● App Caixa Tem: utilizado para movimentar a conta e realizar saques ou Pix.
● Portal Cidadão da Caixa: consulta detalhada pelo site oficial.

Fonte: Metrópoles

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