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Projetos que liberam mais de R$ 26 milhões para bombeiros atuarem contra queimadas são aprovados na Alero

Recurso é proveniente de superávit financeiro.

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Na sessão ordinária de terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois importantes Projetos de Lei (PL) que destinam mais de R$ 26 milhões para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar.

O primeiro PL 567/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.103.415,75. O montante será destinado ao Corpo de Bombeiros Militar para cobrir despesas operacionais relacionadas à Operação Verde Rondônia (OVR), que combate incêndios florestais no estado durante o período de estiagem.

Já o PL 571/2024, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.664.474,24, em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Funesbom). Os recursos, provenientes de superávit financeiro, serão empregados para reequipamento e manutenção da corporação, com foco na aquisição de novas tecnologias, equipamentos de proteção individual, veículos operacionais, e na construção de centros de treinamento e quartéis.

Os projetos foram apresentados aos parlamentares estaduais por meio das mensagens 144/2024 e 153/2024, respectivamente, em que o Poder Executivo justifica a necessidade e importância das suplementações para a continuidade das operações dos Bombeiros Militares em Rondônia, sobretudo no contexto do combate aos incêndios florestais, que representam uma grande ameaça ao meio ambiente e à segurança da população.

Os deputados destacaram a importância dos projetos para assegurar que o Corpo de Bombeiros esteja devidamente equipado e preparado para enfrentar a atual situação de queimadas que ocorrem no Estado de Rondônia.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes na sessão ordinária. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO

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Temporal com ventos fortes deixa mais de 30 mil imóveis sem energia em Rondônia

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Um forte temporal atingiu diferentes municípios de Rondônia na tarde desta segunda-feira (10), provocando danos, quedas de árvores, destelhamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Segundo a Energisa, mais de 30 mil unidades consumidoras chegaram a ficar sem energia após raios e ventos intensos causarem danos à rede.

De acordo com a concessionária, cerca de 80% dos clientes afetados tiveram o fornecimento restabelecido aproximadamente uma hora e meia após as ocorrências. Para os demais consumidores, a normalização ocorreu de forma gradual.

Em Ariquemes, os ventos derrubaram a estrutura do palco principal da 41ª Expoari. O incidente aconteceu enquanto o espaço era desmontado, um dia depois do encerramento da feira agropecuária. Não houve registro de pessoas feridas.

Em Espigão d’Oeste, o temporal também provocou prejuízos. Vidraças da sede da prefeitura foram quebradas, além de registros de casas destelhadas, árvores derrubadas e outros danos.

Outros municípios também registraram chuva intensa e ventos fortes. Em Cacoal, houve temporal durante a tarde, enquanto moradores da Zona Sul de Porto Velho relataram ventania acompanhada de chuva. Pimenta Bueno também registrou condições semelhantes.

Os temporais ocorreram durante o chamado verão amazônico, período normalmente marcado por temperaturas elevadas e menor volume de chuvas na Região Norte. Segundo informações do Censipam, mesmo nessa época podem ocorrer episódios isolados de instabilidade quando há concentração de umidade suficiente para favorecer a formação de tempestades.

Até o momento, não foi divulgado um levantamento oficial sobre o total de prejuízos provocados pelo temporal em Rondônia.

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Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 149 mil por número citado em música

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Gusttavo Lima terá de pagar R$ 149 mil de indenização ao proprietário de um número de telefone citado na música “Bloqueado”, lançada pelo cantor em 2021. A condenação por danos morais foi determinada pela Justiça de Pernambuco após o empresário relatar uma série de transtornos provocados pela divulgação do número na canção.

A decisão mais recente foi determinada no fim de julho pela 26ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Segundo informações obtidas pelo Estadão, Gusttavo já perdeu a ação em primeira e segunda instâncias.

O empresário afirmou no processo que começou a receber uma quantidade excessiva de mensagens e ligações depois que “Bloqueado” se tornou conhecida. Segundo o relato apresentado à Justiça, foram mais de 2 mil mensagens de texto em poucos dias, além de chamadas recorrentes.

A defesa do cantor argumentou que Gusttavo apenas interpretou a música e não participou da composição. Por isso, segundo a argumentação apresentada no processo, a responsabilidade deveria ser atribuída aos autores que escolheram o número incluído na letra.

Gusttavo Lima viaja em um jatinho, modelo Bombardier Global 600, um dos mais luxuosos do mundo. A aeronave tem capacidade para até 16 passageiros e está avaliado em R$ 250 milhões por Reprodução

O cantor também afirmou que o telefone teria sido escolhido aleatoriamente e que a música não apresentava o DDD, o que impediria que uma ligação fosse completada.

A Justiça, porém, entendeu que a atuação de Gusttavo não poderia ser desconsiderada. Em decisão anterior, o desembargador Alberto Virgínio avaliou que a divulgação feita pelo intérprete em shows, emissoras de rádio e televisão e redes sociais contribuiu para os danos relatados pelo proprietário da linha.

Segundo a decisão, as provas apresentadas indicaram um volume significativo de chamadas e mensagens, a ponto de prejudicar o uso normal do telefone e afetar a privacidade do empresário.

“Bloqueado” foi composta por Kinho Chefão, Renno Poeta e Rodrigo Reys e conta a história de um homem que, após beber e sentir saudade da ex, pensa em telefonar para ela, mas lembra que foi bloqueado. O número aparece justamente nesse momento da letra.

Lançada em 2021, a música se tornou um dos sucessos da carreira de Gusttavo Lima e acumula mais de 346 milhões de visualizações no YouTube.

Apesar da condenação, o processo ainda não transitou em julgado. Isso significa que existem possibilidades de novos recursos e de alteração da decisão. Por enquanto, entretanto, a Justiça determinou o pagamento provisório dos R$ 149 mil. Caso a condenação seja posteriormente revertida ou anulada, o cantor poderá recuperar o valor.

O caso também não é isolado. Outras pessoas com números semelhantes ao citado na música já acionaram a Justiça em diferentes estados após relatarem que passaram a receber ligações e mensagens relacionadas à canção.

Fonte: Correio 24h

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Porto Velho e Vilhena estão entre as cidades do Norte com maiores índices de HIV/Aids

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Porto Velho aparece entre os municípios da Região Norte com os maiores índices compostos relacionados ao HIV/Aids, segundo dados do Boletim Epidemiológico HIV e Aids 2025, divulgado pelo Ministério da Saúde. A capital de Rondônia ocupa a 10ª posição regional, com índice de 6,222. Vilhena também figura entre os municípios com os maiores índices, na 17ª colocação, com 5,828.

O levantamento considera cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes e utiliza um indicador que reúne diferentes informações sobre a epidemia. Entre os fatores analisados estão a taxa de novos diagnósticos, a mortalidade relacionada à doença, os casos de HIV em crianças menores de cinco anos e a média do primeiro exame de CD4 realizado pelos pacientes.

Na Região Norte, Marabá, no Pará, apresenta o maior índice, com 7,241. Manaus, no Amazonas, e outros municípios paraenses também aparecem à frente de Porto Velho no ranking regional.

O Ministério da Saúde ressalta que o índice não corresponde ao número de pessoas que vivem com HIV em cada município. O indicador foi desenvolvido para reunir diferentes aspectos epidemiológicos e auxiliar na identificação de áreas que necessitam de maior atenção, contribuindo para o planejamento de ações de prevenção, diagnóstico, acompanhamento e tratamento.

A pasta também reforça que os dados não devem ser utilizados para criar estigmas contra municípios ou pessoas que vivem com HIV. No Brasil, o tratamento é disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e as autoridades destacam a importância da testagem e do diagnóstico precoce, além do acesso a métodos de prevenção, como a PrEP e a PEP.

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