Conecte-se conosco

Geral

Projetos que liberam mais de R$ 26 milhões para bombeiros atuarem contra queimadas são aprovados na Alero

Recurso é proveniente de superávit financeiro.

Publicado

em

Na sessão ordinária de terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois importantes Projetos de Lei (PL) que destinam mais de R$ 26 milhões para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar.

O primeiro PL 567/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.103.415,75. O montante será destinado ao Corpo de Bombeiros Militar para cobrir despesas operacionais relacionadas à Operação Verde Rondônia (OVR), que combate incêndios florestais no estado durante o período de estiagem.

Já o PL 571/2024, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.664.474,24, em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Funesbom). Os recursos, provenientes de superávit financeiro, serão empregados para reequipamento e manutenção da corporação, com foco na aquisição de novas tecnologias, equipamentos de proteção individual, veículos operacionais, e na construção de centros de treinamento e quartéis.

Os projetos foram apresentados aos parlamentares estaduais por meio das mensagens 144/2024 e 153/2024, respectivamente, em que o Poder Executivo justifica a necessidade e importância das suplementações para a continuidade das operações dos Bombeiros Militares em Rondônia, sobretudo no contexto do combate aos incêndios florestais, que representam uma grande ameaça ao meio ambiente e à segurança da população.

Os deputados destacaram a importância dos projetos para assegurar que o Corpo de Bombeiros esteja devidamente equipado e preparado para enfrentar a atual situação de queimadas que ocorrem no Estado de Rondônia.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes na sessão ordinária. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de outubro

Publicado

em

Por

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (20) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Neste mês, 19,3 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 782,92.

Por causa do aumento nos benefícios, o valor da folha de pagamentos subiu de R$ 13 bilhões em setembro para R$ 15 bilhões em outubro.

Os moradores de 194 municípios de sete estados receberam o crédito na segunda-feira (19), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Acre (22), Amazonas (3), Paraíba (31), Paraná (dez), Rio Grande do Norte (111), Roraima (seis), São Paulo (oito) e Sergipe (três).

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa do fenômeno climático El Niño, o governo concentrou os dias de pagamento em três dias por mês até dezembro.

Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberam os pagamentos nesta segunda-feira (19). Na terça-feira (20), é a vez de quem tem NIS terminado em 2. O calendário será unificado na quarta-feira (21), com o pagamento, na mesma data, aos beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Com o reajuste anunciado em setembro, que entrou em vigor em outubro, o valor mínimo corresponde a R$ 691. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 58 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 58 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 173, a famílias com crianças de até 6 anos.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Confira o novo calendário de pagamentos do Bolsa Família até o fim do ano:
 

Número do NISOutubroNovembroDezembro
119/1016/1110/12
220/1017/1111/12
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 021/1018/1114/12

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Geral

Concurso prevê contratação imediata de 165 professores em Porto Velho

Publicado

em

Por

Porto Velho se prepara para reforçar o quadro da educação municipal com a contratação de 165 professores por meio do concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os profissionais aprovados dentro do número de vagas imediatas terão a oportunidade de ingressar na carreira pública e atuar na rede municipal de ensino.

O concurso da Semed oferece 430 vagas para diferentes cargos e funções. Os professores selecionados serão destinados às escolas da área urbana, da zona rural e dos distritos, ampliando a presença de profissionais nas salas de aula da capital rondoniense.

A remuneração varia conforme o cargo e o plano de carreira, com valores previstos no edital que chegam a R$ 3.847,97. Os profissionais atuarão na educação básica, conforme a formação exigida para cada função.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância dos novos profissionais para o ensino municipal. “O futuro de nossos cidadãos passa pelas mãos desses profissionais, por isso a chegada desses professores que serão aprovados em concurso público representará uma guinada positiva na qualidade do ensino básico disponibilizado em Porto Velho”.

Os interessados devem consultar o edital para verificar os requisitos de formação, as atribuições dos cargos e as opções de lotação. As inscrições seguem até 11 de novembro.

Consulte o Edital.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Continue lendo

Geral

Prefeitura oferece nova oportunidade para apenados com trabalho e dignidade

Publicado

em

Por

A ressocialização é uma política pública que busca oferecer novas oportunidades a pessoas do sistema prisional, com reflexos na reintegração social e na segurança pública. Em Porto Velho, a iniciativa ganha espaço por meio da participação de reeducandos em serviços de manutenção e conservação da cidade.

Com o objetivo de oferecer novas oportunidades de trabalho e contribuir para a reinserção social, a Prefeitura de Porto Velho utiliza a mão de obra de reeducandos em diferentes frentes de serviços públicos.

Os participantes atuam em atividades de limpeza, reformas, construção e manutenção de espaços urbanos. A iniciativa proporciona experiência profissional e contribui para a preparação dos trabalhadores para o retorno ao mercado de trabalho.

Entre as frentes de atuação está a revitalização dos viadutos da capital, com serviços de limpeza, reparos e modernização. A participação dos reeducandos contribui para a execução dos trabalhos e para a recuperação dos espaços utilizados pela população.

Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa permite associar a manutenção da cidade à oferta de oportunidades de trabalho e ressocialização.

“Quando damos oportunidade para a mão de obra de reeducandos, estamos entregando trabalhadores para a nossa comunidade e reduzindo o risco de egressos do sistema prisional retornarem ao crime. Ao mesmo tempo, a Prefeitura ganha em agilidade e economia nos serviços de zeladoria da cidade”, disse o prefeito.

Além de contribuir para os serviços de manutenção urbana, a participação dos reeducandos possibilita o desenvolvimento de atividades profissionais durante o processo de ressocialização, com oportunidades de trabalho em ações de interesse público.

A utilização dessa mão de obra está prevista na Lei Municipal nº 3.416, de 17 de abril de 2026, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo. A legislação autoriza o município a firmar convênio com o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), para a participação de apenados e egressos do sistema prisional em serviços públicos municipais.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Continue lendo

Trending