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Projetos que liberam mais de R$ 26 milhões para bombeiros atuarem contra queimadas são aprovados na Alero

Recurso é proveniente de superávit financeiro.

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Na sessão ordinária de terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois importantes Projetos de Lei (PL) que destinam mais de R$ 26 milhões para reforçar o orçamento do Corpo de Bombeiros Militar.

O primeiro PL 567/2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.103.415,75. O montante será destinado ao Corpo de Bombeiros Militar para cobrir despesas operacionais relacionadas à Operação Verde Rondônia (OVR), que combate incêndios florestais no estado durante o período de estiagem.

Já o PL 571/2024, também de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.664.474,24, em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Funesbom). Os recursos, provenientes de superávit financeiro, serão empregados para reequipamento e manutenção da corporação, com foco na aquisição de novas tecnologias, equipamentos de proteção individual, veículos operacionais, e na construção de centros de treinamento e quartéis.

Os projetos foram apresentados aos parlamentares estaduais por meio das mensagens 144/2024 e 153/2024, respectivamente, em que o Poder Executivo justifica a necessidade e importância das suplementações para a continuidade das operações dos Bombeiros Militares em Rondônia, sobretudo no contexto do combate aos incêndios florestais, que representam uma grande ameaça ao meio ambiente e à segurança da população.

Os deputados destacaram a importância dos projetos para assegurar que o Corpo de Bombeiros esteja devidamente equipado e preparado para enfrentar a atual situação de queimadas que ocorrem no Estado de Rondônia.

O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes na sessão ordinária. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO

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Mulheres de 90 e 65 anos são resgatadas após décadas de exploração doméstica

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Duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram resgatadas após décadas vivendo em condições análogas à escravidão doméstica em uma residência de Belo Horizonte (MG). Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, elas permaneceram vinculadas à família por 75 e 60 anos, respectivamente.

Durante esse período, as mulheres realizavam tarefas domésticas, como limpeza, compras e preparo de refeições, sem receber salário ou ter acesso a direitos trabalhistas. A fiscalização também identificou restrições à convivência social, à educação e à construção de uma vida autônoma.

Empregadores alegaram vínculo familiar

A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

Segundo os órgãos, os empregadores alegaram que existia uma relação familiar com as mulheres. Os fiscais, porém, concluíram que não havia elementos que demonstrassem um vínculo familiar em condições de igualdade.

De acordo com a fiscalização, as duas não tinham os mesmos direitos e acessos que os demais integrantes da família e não foram identificados direitos patrimoniais ou sucessórios que caracterizassem pertencimento familiar.

Idosas recebem assistência

Após o resgate, as duas mulheres foram encaminhadas para atendimento hospitalar e passaram a receber acompanhamento da rede de proteção.

Segundo Carlos Calazans, superintendente Regional do Trabalho, o governo busca um local adequado para acolhê-las, com profissionais de assistência social, psicologia e cuidados para idosos.

A medida busca garantir que as mulheres possam reconstruir a própria vida após décadas de dependência e isolamento social.

Fonte: G1

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ONU alerta para El Niño intenso, com risco de secas e inundações até 2027

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Uma atualização da Organização Meteorológica Mundial (OMM), braço meteorológico e climático da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgada nesta quinta-feira (3/9), indica que o El Niño deverá persistir até fevereiro de 2027.

Segundo a previsão, o fenômeno deve se fortalecer ainda mais nos próximos meses, atingindo uma intensidade muito forte antes de atingir o pico no fim deste ano. “O El Niño está se intensificando diante de nossos olhos. A ciência não deixa dúvidas: o planeta está navegando em águas desconhecidas, e essas águas estão aquecendo”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

De acordo com a ONU, o El Niño tem a capacidade de causar impactos devastadores em comunidades e economias em todo o mundo, com secas e inundações.

O comunicado alerta que as temperaturas da superfície do mar em todo o Pacífico equatorial centro-oriental, região central do El Niño, já estão bem acima da média e continuam a subir. A OMM também destaca que os impactos são diferentes para cada região do planeta, podendo ser modificados por outros fatores climáticos.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento da temperatura da superfície do oceano no Pacífico Equatorial central e oriental. Normalmente ocorre a cada dois a sete anos e dura de nove a doze meses.

Fonte: Metrópoles

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MPT resgata 40 trabalhadores em condições análogas à escravidão

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O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) resgatou 40 trabalhadores em condições análogas à escravidão nessa quarta-feira (2/9), em Sussuapara, Floriano e Oeiras, municípios no Piauí. Os patrões foram identificados e se comprometeram a indenizar em cerca de R$ 295 mil os empregados.

Segundo o órgão, 22 trabalhadores atuavam no ramo da construção civil em Sussuapara. Um adolescente, de 17 anos, e outros 18 empregados trabalhavam na extração de palha de carnaúba, com corte manual das folhas da palmeira carnaúba, em Floriano e em Oeiras.

Entre as condições análogas à escravidão presentes na exerção de todos os trabalhos estavam:

instalações sanitárias inadequadas

fornecimento de água imprópria para consumo

falta de equipamentos de proteção individual (EPIs)

alojamentos superlotados

sem energia elétrica

Além disso, o MPT-PI informou que os trabalhadores faziam as refeições e as necessidades básicas ao relento. Ou seja, sem nenhuma privacidade e com exposição total ao Sol, à chuva e à poeira enquanto comiam ou usavam o banheiro.

“Os empregadores precisam se conscientizar e oferecer condições mínimas de trabalho. Em todos os locais, tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos, as condições eram bastante precárias”, afirmou o procurador do Trabalho Edno Moura.

Os patrões devem indenizar os trabalhadores em até R$ 295 mil: R$ 200 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores e R$ 95 mil de danos morais individuais. A reparação por dano moral coletivo ainda está sendo debatida.

Com os 40 trabalhadores encontrados nesta operação, o Piauí chega a 100 pessoas resgatadas de condições análogas a escravidão em 2026. O dado representa aumento significativo em relação aos dois anos anteriores

Fonte: Metrópoles

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