Política
Dra. Taíssa visita a maternidade do Hospital de Base e ouve as demandas de servidores e pacientes
A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) realizou uma visita à maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, uma das unidades mais importantes de Rondônia para o atendimento de gestantes de alto risco. A parlamentar percorreu as dependências da ala, conversou com servidores e ouviu as demandas e preocupações de pacientes que se encontravam na unidade.
Durante a visita, Dra. Taíssa destacou a importância de ouvir de perto as necessidades dos profissionais de saúde e das gestantes atendidas na maternidade, a fim de buscar, junto ao Governo do Estado, soluções efetivas para os problemas apontados. “Estamos comprometidos em melhorar as condições de atendimento e trabalho nesta unidade, garantindo que as gestantes em situações de alto risco recebam o cuidado adequado”, afirmou a deputada.
O atendimento na maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro é feito por livre demanda e é destinado a gestantes com gravidez de alto risco, incluindo casos de diabetes gestacional, hipertensão, infecções renais, doenças cardíacas, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), entre outros. Atualmente, a maternidade conta com 80 leitos, além de um centro obstétrico equipado com dois leitos operatórios, três leitos para pré-parto e uma sala vermelha para emergências.
A deputada também ressaltou a importância de garantir que o atendimento de saúde esteja à altura das necessidades da população e que as condições de trabalho dos servidores sejam adequadas. “A saúde é uma prioridade, e vamos continuar lutando para que os recursos sejam aplicados onde mais se necessita”, destacou Dra. Taíssa.
A visita da deputada ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro faz parte de uma série de ações de fiscalização e apoio que visam melhorar o sistema de saúde no estado, priorizando o atendimento humanizado e de qualidade para todos os cidadãos.
Compromisso com a saúde
A deputada, que também é membra da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, tem uma trajetória marcada por diversas ações voltadas para a saúde, como o projeto “Saúde Cidadã”, que nasceu em seu gabinete no início do mandato. Este projeto visa levar atendimento médico especializado diretamente à população, especialmente nas áreas mais carentes. Além disso, a deputada destinou significativas emendas parlamentares para o próprio Hospital de Base, incluindo 1 milhão e 300 mil reais para a aquisição de mobílias para todo o hospital.
Além das ações em Porto Velho, Dra. Taíssa também investiu mais de 4 milhões de reais na saúde de Guajará-Mirim, recursos que foram utilizados para equipar o centro cirúrgico e adquirir 105 motocicletas e 22 bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), fortalecendo assim o atendimento básico de saúde na região.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Por: Sharon Amaral – Jornalista
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.
O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.
A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.
Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.
Para o órgão, a Lei nº 14.601/2023 prevê a atualização dos pagamentos por meio de correção monetária.
“Trata-se, portanto, de providência inserida na execução ordinária e continuada de política pública já existente, em observância ao marco normativo reconhecido por essa Corte como apto a concretizar a ordem injuncional. O decreto representa ato de manutenção e atualização de programa social permanente, e não a criação de vantagem inédita ou excepcional”, argumenta a AGU.
O caso será decidido pelo ministro Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.
A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.
Fonte: Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.
Segunda instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação.
À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime.
Fonte: Agência Brasil
