Conecte-se conosco

Política

Deputada Federal Cristiane Lopes Destina Emenda para Regularização Fundiária e Beneficia 200 Famílias no Militão

A parlamentar defende que a regularização fundiária é uma política pública vital para o
desenvolvimento de Rondônia garantindo um futuro mais justo e seguro para todos

Publicado

em

Na última sexta-feira (9), o Teatro Guaporé, em Porto Velho, foi palco de um momento histórico para centenas de famílias rondonienses: a entrega dos títulos definitivos de propriedade rural. Este evento, resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre o governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), concretizou um sonho aguardado por mais de 30 anos por mais de 200 famílias chacareiras do setor Militão (lote 2).

Durante a cerimônia, Cristiane Lopes destacou a importância desse momento para os trabalhadores rurais, sublinhando que a entrega dos títulos vai além de um ato burocrático, representando dignidade e justiça. “A entrega de títulos é dignidade e justiça, mais do que merecida para esses trabalhadores. Um dia histórico! Mais de 200 famílias chacareiras do setor Militão de Porto Velho receberam os títulos definitivos de suas propriedades rurais, garantindo o reconhecimento legal que tanto merecem”, afirmou.

A concretização dessa entrega é fruto de um esforço coletivo, no qual o papel de Cristiane Lopes foi essencial. A deputada destinou 4 milhões de reais em emendas parlamentares para apoiar a regularização fundiária na região. Esse investimento foi crucial para transformar o sonho de muitos agricultores em realidade, proporcionando a segurança jurídica que essas famílias aguardavam há décadas.

O Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, agradeceu o apoio da deputada e destacou o impacto desse avanço para o estado. “O governo está investindo na regularização fundiária, e hoje estamos comemorando mais um resultado positivo, com todas essas pessoas tornando-se legalmente proprietárias de seus imóveis. São pessoas que esperavam por essa conquista há mais de 30 anos, e hoje, com a contribuição do governo e da nossa deputada federal Cristiane Lopes, o sonho foi realizado. Um benefício para as famílias que fomenta a economia do estado”.

O superintendente do INCRA em Rondônia, Luís Flávio Ribeiro, ressaltou a importância da parceria entre o governo estadual e o INCRA, que, com o apoio da deputada, tem gerado frutos significativos para a população rural do estado. “O governo, por meio da Sepat, acreditou na parceria e deu todo o apoio necessário para prosseguirmos, e assim fez a diferença”.

A entrega dos títulos de propriedade representa mais do que a posse legal das terras; ela reforça o compromisso da deputada com o progresso social e econômico de Rondônia. “Cada título entregue é um passo adiante na construção de uma Rondônia mais justa e próspera, onde o direito à terra é uma realidade para todos”, concluiu.

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Deputada Cristiane Lopes entrega Van e fortalece apoio ao esporte em Rondônia

Veículo foi adquirido com emenda parlamentar e representa mais dignidade e segurança para os atletas do estado

Publicado

em

O compromisso com o esporte e com os sonhos de jovens atletas se transformou em ação concreta no dia 11 de abril, quando a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) entregou oficialmente uma van de 16 lugares à Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (SEJUCEL). O veículo será usado no transporte de atletas para competições em diferentes regiões do estado e do país.

“Mais uma conquista para o esporte! A entrega dessa van vai melhorar o transporte dos nossos atletas, garantindo mais estrutura e oportunidades. Fico feliz por fazer parte dessa realização. Com esse veículo, a secretaria ganha mais autonomia para levar nossos talentos com dignidade às competições regionais”, celebrou Cristiane Lopes, durante a cerimônia realizada no estacionamento do CPA, em Porto Velho.

A van foi adquirida por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 307 mil, destinada pela deputada. O veículo conta com ar-condicionado e bancos reclináveis, oferecendo mais conforto e segurança para os desportistas que, com frequência, percorrem longas distâncias para representar Rondônia em campeonatos estaduais e nacionais.

Para o secretário interino da SEJUCEL, Paulo Higo Ferreira de Almeida, essa entrega simboliza muito mais que um simples transporte: é uma injeção de ânimo para aqueles que dedicam suas vidas ao esporte.

“O novo veículo será de grande serventia para os nossos atletas, que participam e conquistam excelentes resultados. Agradecemos à deputada Cristiane Lopes por essa parceria, que mostra seu compromisso com o esporte rondoniense por meio de ações concretas como essa entrega.”

Durante sua fala, Cristiane também fez um balanço de outros investimentos no setor, como a construção da nova Arena Aluízio Ferreira, a revitalização do Campo do Abobrão e Deroche. No total, já são mais de R$ 24 milhões investidos no esporte por meio do mandato da parlamentar.

“Esporte é saúde, é vida, é oportunidade. E eu tenho gratidão por poder contribuir com essa área tão essencial, assim como fazemos com a saúde, a educação e a assistência social. Seguiremos firmes nesse propósito de transformar realidades e apoiar quem mais precisa”, destacou.

A deputada também agradeceu ao governador Coronel Marcos Rocha pela parceria contínua na construção de políticas públicas que promovem o desenvolvimento de Rondônia, especialmente nas áreas estratégicas como o esporte.

A entrega da van representa mais do que um novo veículo: simboliza esperança, incentivo e valorização dos talentos locais. Um passo concreto para que o esporte continue sendo caminho de inclusão, superação e transformação.

Fonte: Assessoria

Continue lendo

Política

Lula visita Rondônia na próxima quinta-feira (25)

Publicado

em

O Partido dos Trabalhadores em Rondônia (PT-RO) confirmou nesta sexta-feira (18) a visita do presidente Lula ao estado na próxima quinta-feira (24). A agenda está sendo articulada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada por Gleisi Hoffmann, e deve incluir uma série de anúncios voltados ao desenvolvimento regional.

Segundo o presidente estadual do PT, Anselmo de Jesus, a presença de Lula marcará um “momento histórico” para Rondônia, com a retomada de investimentos federais que visam promover inclusão social, geração de empregos e valorização dos serviços públicos.

Entre os principais anúncios previstos estão obras e investimentos nas áreas de educação, habitação, agricultura familiar e regularização fundiária.

Educação

Na área da educação, estão previstas:

  • Assinatura do acordo para construção do primeiro Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondônia (UNIR);
  • Lançamento da pedra fundamental do campus da UNIR em Buritis, com investimento de R$ 25 milhões;
  • Inaugurações de obras em diversos campi do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), somando dezenas de milhões em investimentos, incluindo blocos administrativos, salas de aula e clínicas veterinárias em cidades como Cacoal, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, São Miguel do Guaporé, Colorado do Oeste e Jaru.

Agricultura Familiar e Regularização Fundiária

Lula também deve anunciar:

  • Renegociação de títulos de terras públicas federais inadimplentes na Amazônia Legal;
  • Entrega de 219 títulos de propriedade para pequenos e médios produtores;
  • Concessão de créditos de instalação para 40 famílias assentadas;
  • Extinção de cláusulas resolutivas de títulos fundiários emitidos antes de 2009;
  • Entrega de 10 veículos para a EMATER-RO, destinados à assistência técnica rural.

Habitação

No campo habitacional, o destaque será a entrega do Residencial Porto Fino, com 304 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Também está prevista uma entrega simultânea de unidades habitacionais no município de Sinop (MT), com presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

A programação oficial da visita presidencial ainda será divulgada nos próximos dias.

Continue lendo

Política

Deputados federais de Rondônia assinam requerimento de urgência para projeto de lei da anistia

Publicado

em

Oito deputados federais que representam Rondônia na Câmara assinaram o requerimento que solicita urgência na tramitação do projeto de lei que propõe anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes golpistas, em Brasília.

A mobilização foi liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e alcançou 258 assinaturas, ultrapassando o número mínimo de 257 exigido pelo regimento interno da Casa para que um pedido de urgência possa ser analisado. Se aprovado, o texto poderá ser votado antes de outras proposições, inclusive as que já estão na fila de deliberação.

Os parlamentares de Rondônia que endossaram o requerimento são: Cristiane Lopes (União Brasil), Fernando Máximo (União Brasil), Maurício Carvalho (União Brasil), Sílvia Cristina (PP), Thiago Flores (Republicanos), Lúcio Mosquini (MDB), Lebrão (União Brasil) e Coronel Chrisóstomo (PL).

A proposta legislativa ainda não teve sua urgência incluída na pauta do plenário, e a decisão sobre a tramitação deve ser tomada após o retorno do recesso da Semana Santa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encontra-se em viagem ao exterior, o que contribuiu para o adiamento da análise.

Nas redes sociais, o líder do PL agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo que chamou de “articulação pessoal” para reunir os apoios necessários entre os deputados. A movimentação é vista como mais uma ofensiva da oposição para alterar o rumo das decisões judiciais já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos envolvidos nas depredações de janeiro de 2023.

Ainda não há data definida para a votação do mérito do projeto. A eventual aprovação do regime de urgência, no entanto, pode acelerar o debate e colocar a proposta como prioridade entre as matérias legislativas em tramitação.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas. Nessa hipótese, os pareceres das comissões são apresentados oralmente durante a própria sessão.

A proposta, originalmente apresentada pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), busca perdoar manifestantes, organizadores e financiadores de atos realizados entre outubro de 2022 e a data da futura sanção, incluindo publicações de apoio nas redes sociais.

A anistia, prevista na legislação penal, extingue a punição aplicada a crimes cometidos, mas não pode alcançar delitos classificados como hediondos, como tortura ou terrorismo. Embora o texto não mencione o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a CNN Brasil, interlocutores da oposição têm defendido que o alcance da medida seja ampliado para possibilitar sua reabilitação política.

Continue lendo

Trending