O Projeto de Lei 3282/26 prevê a isenção de despesas relacionadas a exames médicos, laudos e avaliações de aptidão física e mental para candidatos de baixa renda e doadores de medula óssea aprovados em concursos públicos.

O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos. A regra valerá para seleções para cargos efetivos e empregos permanentes na administração pública direta e indireta.

“A proposta não estabelece privilégio, apenas assegura que exames e avaliações médicas não se transforme em instrumento de exclusão dos mais pobres”, disse na justificativa o autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Regras e penalidades

A realização gratuita dos exames deverá ser viabilizada preferencialmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por convênios ou pela estrutura de medicina do trabalho do órgão. Caso o poder público não disponibilize os meios gratuitos em tempo hábil, fica proibido impedir o ingresso ou posse do candidato aprovado.

O texto prevê punições para quem prestar informações falsas para obter as isenções. As penalidades variam do cancelamento da inscrição e exclusão da lista de aprovados até a anulação da nomeação, sem prejuízo das sanções penais.

A proposta altera a Lei Geral dos Concursos Públicos e revoga a Lei 13.656/18, unificando as regras de isenção no marco geral dos certames.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara

Uma densa fumaça tomou conta de Porto Velho na manhã desta terça-feira (13), deixando o céu encoberto. O fenômeno está relacionado aos incêndios florestais no Amazonas, cuja fumaça é levada pelos ventos até a capital rondoniense, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A poluição atmosférica já acende um alerta para a saúde. Conforme dados da plataforma internacional IQAir, o índice de qualidade do ar em Porto Velho chegou a 120, faixa que representa riscos principalmente para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.

O aumento das queimadas no estado vizinho agrava o cenário. De acordo com o Censipam, o Amazonas registrou 1.380 focos de incêndio entre os dias 1º e 10 de outubro, número 271% superior ao contabilizado no mesmo intervalo de 2025.

A presença da fumaça ocorre enquanto Porto Velho também sofre os efeitos da estiagem severa, que compromete as condições do rio Madeira e afeta milhares de moradores. A combinação entre a baixa disponibilidade de água e a piora da qualidade do ar amplia a preocupação com os impactos ambientais e à saúde da população.

O cantor Netinho morreu na manhã desta terça-feira (13/10). A informação foi confirmada pela assessoria dele, nas redes sociais. Nos últimos meses, ele enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B, que evoluiu para falência renal e disfunção múltipla de órgãos.

Em nota, a equipe lamentou a morte e destacou a carreira do artista, marcada pela música, pela alegria e pela conexão com o público.

“Sua voz, sua energia e sua forma tão particular de se conectar com o público deixam um legado que permanecerá para sempre na memória e no coração de seus fãs, amigos e de todos que tiveram o privilégio de acompanhá-lo”, diz o comunicado.

Segundo a assessoria, Netinho enfrentou o tratamento com serenidade e costumava falar sobre a própria trajetória com gratidão. “Partirei feliz, realizado, pois a vida me deu muito mais do que eu sonhei. Levarei comigo o sorriso de cada fã que foi feliz com a minha arte”, dizia o cantor.

Por desejo expresso do artista, o velório e a cremação serão realizados de forma reservada, restritos a familiares e amigos próximos. A assessoria também pediu respeito à privacidade da família neste momento de despedida.

Veja o comunicado:

“É com uma tristeza que corta a alma que comunicamos o falecimento do cantor Netinho, ocorrido na manhã de hoje.

Nos últimos meses, Netinho enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B, que evoluiu para um quadro de falência renal e disfunção múltipla de órgãos.

Artista extraordinário, talentoso, sensível e inovador, Netinho construiu uma trajetória marcada pela alegria, pela música e por um carisma inconfundível. Sua voz, sua energia e sua forma tão particular de se conectar com o público deixam um legado que permanecerá para sempre na memória e no coração de seus fãs, amigos e de todos que tiveram o privilégio de acompanhá-lo.

Netinho partiu tranquilo. Durante os últimos meses de tratamento, costumava dizer:

“Partirei feliz, realizado, pois a vida me deu muito mais do que eu sonhei. Levarei comigo o sorriso de cada fã que foi feliz com a minha arte.”

Por desejo expresso do próprio Netinho, o velório e a cremação serão realizados de forma reservada, em uma cerimônia restrita a familiares e amigos próximos.

Neste momento de profunda dor e despedida, pedimos respeito à privacidade da família e dos amigos, para que possam vivenciar esse momento com a serenidade e o recolhimento necessários.

Agradecemos, de coração, todas as manifestações de amor, carinho e solidariedade recebidas. O afeto de todos é também parte da história que Netinho construiu e do legado que deixa.

Contamos com a compreensão e o respeito de todos”

Fonte: Metrópoles