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Política

Feirantes de Guajará-Mirim agradecem emenda da Dra. Taíssa

“Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município”, disse a deputada.

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No último sábado (29), a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), entregou tendas e mesas aos feirantes de Guajará-Mirim. Os materiais são resultados de uma emenda parlamentar no valor de R$336 mil, e visa melhorar as condições de trabalho dos feirantes, além de proporcionar um ambiente mais confortável para os moradores e visitantes da região. 

 

A comunidade do município participou da entrega que ocorreu em frente ao Mercado Municipal com início às 8h. Estiveram presentes também a prefeita Mary Granneman, Miguel Neto, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Mamoré (Acrivale) e representantes, além dos feirantes. O momento foi um emocionante encontro entre aqueles que trabalham diariamente para levar produtos frescos e de qualidade à população, e aqueles que estão comprometidos em apoiar esses esforços. 

 

“É uma honra poder contribuir com os feirantes de Guajará-Mirim. Eles são a alma da nossa comunidade, e é nosso dever apoiá-los e garantir que tenham as condições necessárias para prosperar. Quando estou na minha cidade aos sábados sempre vou à feira, em dias de chuva ou sol. E agora com essas novas tendas e mesas da vontade de estar aqui sempre”, destacou Dra. Taíssa durante a entrega.

 

Os feirantes ficaram emocionados com a cerimônia de entrega, a Dona Gracinda, que trabalha na feira há mais de 40 anos, relatou que antes dos materiais novos era complicado fazer suas vendas aos sábados. “Antigamente era ruim porque a gente ficava no sol, na chuva, era bem crítico, muito difícil de trabalhar. E quando o vento vinha levava todas nossas barracas. Agora está uma maravilha, agradeço muito à deputada Taíssa”, pontuou a feirante.

 

O aumento de pessoas realizando suas compras na feira já foi perceptível, mais de cem moradores passaram pelo local. “Todos os sábado estou aqui na feira, é uma alegria, uma gratidão em ver essa cobertura para melhorar a feira e o trabalho de cada feirante. Agradecemos primeiramente à Deus e a nossa deputada por trazer essas melhorias que além de conforto vai melhorar visualmente”, expressou Alcione, taxista na cidade.“É uma honra encontrar a feira como está hoje, aconchegante, linda com mais qualidade, feirante trabalhando melhor e isso graças a nossa deputada, é uma realização muito grande”, disse Córdelia, fisioterapeuta e frequentadora da feira municipal desde a infância. 

 

A deputada Taíssa aproveitou o momento para agradecer todos que fizeram parte desse processo. “Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município, e esse momento só foi possível graças ao nosso Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, a Acrivale, Emater, a prefeitura de Guajará-Mirim e principalmente nosso governador Marcos Rocha”, finalizou a deputada.

 

Fonte: Assessoria parlamentar

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Política

Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Carteira da Mãe Atípica em Rondônia

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A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica no estado. A proposta é voltada às responsáveis pelos cuidados permanentes de filhos ou dependentes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças raras.

De acordo com o texto, a medida tem como objetivo facilitar o acesso a serviços públicos e privados, além de garantir atendimento prioritário e inclusão em programas estaduais de apoio.

Entre os direitos previstos estão prioridade em atendimentos, acesso facilitado a serviços de saúde, assistência social e educação, além da participação em ações de apoio psicológico e capacitação profissional.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar o reconhecimento e o suporte às famílias que exercem cuidados permanentes com dependentes em situação de vulnerabilidade.

O projeto prevê que a emissão da carteira seja gratuita e realizada pelo Poder Executivo, mediante apresentação de documentação pessoal, comprovante de residência, laudo médico do dependente e declaração de responsabilidade pelos cuidados.

A proposta também autoriza a integração da carteira ao Cadastro Único, aos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS) e às políticas estaduais de assistência social.

Com a aprovação em Plenário, o projeto segue para sanção do governador do estado.

Fonte: ALE/RO

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Política

Deputados aprovam reforço orçamentário para segurança pública e estrutura do TCE em Rondônia

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou durante a sessão da última quarta-feira (13) dois projetos de lei enviados pelo governo do estado que autorizam abertura de créditos suplementares e especiais para reforço orçamentário da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). As propostas receberam parecer favorável do deputado estadual Eyder Brasil (PSD).

O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei (PL) 1386/26, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 30 milhões, com recursos oriundos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), destinados ao orçamento da PMRO.

Segundo a mensagem encaminhada pelo governo à Assembleia, os recursos são provenientes de arrecadação não comprometida do exercício anterior do Detran e serão transferidos por meio do mecanismo de desvinculação de receitas previsto em normas constitucionais e orçamentárias.

O texto prevê que os valores serão utilizados para custeio e manutenção das atividades operacionais e administrativas da corporação, incluindo abastecimento e manutenção de viaturas, contratação de serviços tecnológicos, manutenção do Sistema Guardião, serviços de saúde, pagamento de diárias comuns e da Diária Especial do Serviço Operacional (Derso), além de ações do programa Aliança pela Vida e reestruturação do complexo do Comando-Geral da PMRO.

Já o PL 1398/26 autoriza abertura de crédito suplementar e especial para o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (FDI/TCE-RO), totalizando R$ 16,787 milhões.

O projeto cria programas e ações voltados ao aprimoramento da governança institucional do TCE, incluindo gestão de ativos de tecnologia da informação e comunicação, reforma e adaptação de imóveis, gestão de recursos de TI, desenvolvimento de software e ações ligadas à avaliação de políticas públicas.

A proposta também prevê a criação do Programa 1010 — Aprimoramento da gestão de governança institucional do TCE/RO — e do Programa 2146 — Avaliação de políticas públicas — além de ações educacionais e de cooperação técnica.

Nas mensagens encaminhadas à Assembleia, o governador Marcos Rocha (PSD) argumenta que os projetos têm como objetivo reforçar a estrutura operacional, tecnológica e administrativa dos órgãos beneficiados, além de ampliar a eficiência na prestação dos serviços públicos.

Sessões abertas à população

As sessões da Assembleia Legislativa acontecem às terças-feiras, às 15h e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Fonte: ALE/RO

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Deputado Alex Redano transforma Assembleia em ponte entre setor produtivo e economia de Rondônia

Fórum criado pela ALE reúne empresários, governo e especialistas para discutir tributos, infraestrutura e desafios econômicos do estado

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Enquanto o país ainda debate inflação, guerras comerciais e os impactos da inteligência artificial, Rondônia começa a estruturar um espaço permanente de discussão econômica dentro da Assembleia Legislativa.

Criado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), o fórum permanente de debates econômicos e tributários busca aproximar o parlamento das decisões que afetam diretamente quem produz, investe e gera emprego no estado.

Rondônia enfrenta problemas históricos como dependência logística, custos elevados de transporte, entraves ambientais e lentidão na regularização fundiária. Em períodos de crise internacional, essas fragilidades ampliam os impactos sobre a economia local.

Ao reunir empresários, Tribunal de Contas, Secretaria de Finanças, parlamentares e economistas, a Assembleia tenta fortalecer o debate técnico antes das decisões políticas.

“Se determinados projetos tivessem passado antes por um debate como esse, muitos problemas poderiam ter sido evitados”, afirmou Redano durante o encontro.

Parte das críticas feitas no evento foi direcionada a propostas tributárias apresentadas sem diálogo prévio com o setor produtivo.

“A Assembleia está se posicionando contra matérias enviadas na calada da noite”, declarou Cícero Noronha ao defender maior previsibilidade nas pautas fiscais.

O fórum também ocorre em um cenário de incertezas globais. Durante o encontro, o economista Pablo Spyer alertou sobre riscos envolvendo inflação, disputas tecnológicas, inteligência artificial e tensões internacionais.

Embora pareçam distantes, esses fatores impactam diretamente estados como Rondônia, dependentes do agro, do crédito e da exportação de commodities.

Nesse contexto, Redano tenta posicionar a Assembleia não apenas como casa legislativa, mas como espaço de articulação econômica regional.

O desafio agora será transformar o debate em resultados práticos para setores afetados por burocracia, infraestrutura precária e insegurança jurídica.

“Licenciamento ambiental e regularização fundiária continuam sendo gargalos clássicos que não avançaram como deveriam”, afirmou o presidente da ALE.

O debate mostra que Rondônia já sente os reflexos de questões globais como juros internacionais, inteligência artificial e disputas comerciais, temas que impactam diretamente emprego, crédito, inflação e produção no estado.

Texto: Muryllo Ferri Bastos
Fotos: Rafael Oliveira

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