Política
Feirantes de Guajará-Mirim agradecem emenda da Dra. Taíssa
“Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município”, disse a deputada.
No último sábado (29), a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), entregou tendas e mesas aos feirantes de Guajará-Mirim. Os materiais são resultados de uma emenda parlamentar no valor de R$336 mil, e visa melhorar as condições de trabalho dos feirantes, além de proporcionar um ambiente mais confortável para os moradores e visitantes da região.
A comunidade do município participou da entrega que ocorreu em frente ao Mercado Municipal com início às 8h. Estiveram presentes também a prefeita Mary Granneman, Miguel Neto, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Mamoré (Acrivale) e representantes, além dos feirantes. O momento foi um emocionante encontro entre aqueles que trabalham diariamente para levar produtos frescos e de qualidade à população, e aqueles que estão comprometidos em apoiar esses esforços.
“É uma honra poder contribuir com os feirantes de Guajará-Mirim. Eles são a alma da nossa comunidade, e é nosso dever apoiá-los e garantir que tenham as condições necessárias para prosperar. Quando estou na minha cidade aos sábados sempre vou à feira, em dias de chuva ou sol. E agora com essas novas tendas e mesas da vontade de estar aqui sempre”, destacou Dra. Taíssa durante a entrega.
Os feirantes ficaram emocionados com a cerimônia de entrega, a Dona Gracinda, que trabalha na feira há mais de 40 anos, relatou que antes dos materiais novos era complicado fazer suas vendas aos sábados. “Antigamente era ruim porque a gente ficava no sol, na chuva, era bem crítico, muito difícil de trabalhar. E quando o vento vinha levava todas nossas barracas. Agora está uma maravilha, agradeço muito à deputada Taíssa”, pontuou a feirante.
O aumento de pessoas realizando suas compras na feira já foi perceptível, mais de cem moradores passaram pelo local. “Todos os sábado estou aqui na feira, é uma alegria, uma gratidão em ver essa cobertura para melhorar a feira e o trabalho de cada feirante. Agradecemos primeiramente à Deus e a nossa deputada por trazer essas melhorias que além de conforto vai melhorar visualmente”, expressou Alcione, taxista na cidade.“É uma honra encontrar a feira como está hoje, aconchegante, linda com mais qualidade, feirante trabalhando melhor e isso graças a nossa deputada, é uma realização muito grande”, disse Córdelia, fisioterapeuta e frequentadora da feira municipal desde a infância.
A deputada Taíssa aproveitou o momento para agradecer todos que fizeram parte desse processo. “Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município, e esse momento só foi possível graças ao nosso Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, a Acrivale, Emater, a prefeitura de Guajará-Mirim e principalmente nosso governador Marcos Rocha”, finalizou a deputada.
Fonte: Assessoria parlamentar
Após Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determina a proibição de apostas on-line no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu o bloqueio de 5,2 mil sites que promovem bets. A pasta também solicitou a remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram.
O pedido para bloqueio é enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde a publicação da MP já determinou a derrubada de 2.387 domínios relacionados à exploração de apostas. A Anatel é responsável por comunicar às provedoras de internet que realizam a restrição de acesso aos referidos sites.
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (29/9), o ministro da Justiça, Wellington Dias, afirmou ainda que órgãos de fiscalização do ministério deram início à uma atuação com o objetivo de remover de conteúdos relacionados à divulgação de apostas irregulares no TikTok e outras redes sociais.
O secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, João Brandt, avalia que a MP assinada pelo presidente Lula cria processos que favorece a asfixia financeira das plataformas ilegais.
“Nesse sentido, a proibição viabiliza esse combate, amplia a capacidade do Estado de atuar e aumenta a divisão de responsabilidades, inclusive com a imposição de mais responsabilidade para as plataformas digitais”, avalia Brandt.
Fonte: Metrópoles
A partir desta terça-feira (29/9), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo nas três situações previstas no Código Eleitoral. A regra começa a valer cinco dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4/10).
A restrição vai até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. Nesse período, a prisão é permitida em caso de flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O salvo-conduto é uma medida que pode ser expedida pela Justiça Eleitoral para proteger quem sofre violência ou ameaça à liberdade de votar.
Se houver uma prisão durante o período de restrição, a pessoa deve ser levada imediatamente a um juiz, que avaliará se a detenção foi legal.
A proibição de prender ou deter eleitores em desacordo com essas regras também está prevista como crime no Código Eleitoral, com pena de até quatro anos de reclusão.
Para os candidatos, a restrição começou antes, em 19 de setembro. Eles só podem ser presos em flagrante delito até 48 horas após o encerramento do primeiro turno.
Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a proteção aos eleitores voltará a valer de 20 a 27 de outubro.
Eleições
Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro (domingo). Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro (domingo).
A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília (DF), em todo o Brasil.
Fonte: Metrópoles
Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.
Lideram o ranking São Paulo (10.388), seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Os estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).
O principal tipo de ocorrência (43,78%) está relacionada a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida vêm as propagandas irregulares em propriedade particular (11,94%), como a pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos. Isso inclui murais em prédios públicos ou publicidade institucional.
Durante o período eleitoral esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.
Há também denúncias por propaganda irregular na internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão; além de materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido.
Até agora a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos.
Pardal
O aplicativo Pardal pode ser baixado de forma gratuita nas lojas virtuais Google Play para celulares Android e App Store para iPhones. Clique aqui para saber mais sobre como baixar o software.
Para acessar o aplicativo é preciso fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.
Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados.
Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
Fonte: Agência Brasil
