Política
Feirantes de Guajará-Mirim agradecem emenda da Dra. Taíssa
“Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município”, disse a deputada.
No último sábado (29), a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), entregou tendas e mesas aos feirantes de Guajará-Mirim. Os materiais são resultados de uma emenda parlamentar no valor de R$336 mil, e visa melhorar as condições de trabalho dos feirantes, além de proporcionar um ambiente mais confortável para os moradores e visitantes da região.
A comunidade do município participou da entrega que ocorreu em frente ao Mercado Municipal com início às 8h. Estiveram presentes também a prefeita Mary Granneman, Miguel Neto, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Mamoré (Acrivale) e representantes, além dos feirantes. O momento foi um emocionante encontro entre aqueles que trabalham diariamente para levar produtos frescos e de qualidade à população, e aqueles que estão comprometidos em apoiar esses esforços.
“É uma honra poder contribuir com os feirantes de Guajará-Mirim. Eles são a alma da nossa comunidade, e é nosso dever apoiá-los e garantir que tenham as condições necessárias para prosperar. Quando estou na minha cidade aos sábados sempre vou à feira, em dias de chuva ou sol. E agora com essas novas tendas e mesas da vontade de estar aqui sempre”, destacou Dra. Taíssa durante a entrega.
Os feirantes ficaram emocionados com a cerimônia de entrega, a Dona Gracinda, que trabalha na feira há mais de 40 anos, relatou que antes dos materiais novos era complicado fazer suas vendas aos sábados. “Antigamente era ruim porque a gente ficava no sol, na chuva, era bem crítico, muito difícil de trabalhar. E quando o vento vinha levava todas nossas barracas. Agora está uma maravilha, agradeço muito à deputada Taíssa”, pontuou a feirante.
O aumento de pessoas realizando suas compras na feira já foi perceptível, mais de cem moradores passaram pelo local. “Todos os sábado estou aqui na feira, é uma alegria, uma gratidão em ver essa cobertura para melhorar a feira e o trabalho de cada feirante. Agradecemos primeiramente à Deus e a nossa deputada por trazer essas melhorias que além de conforto vai melhorar visualmente”, expressou Alcione, taxista na cidade.“É uma honra encontrar a feira como está hoje, aconchegante, linda com mais qualidade, feirante trabalhando melhor e isso graças a nossa deputada, é uma realização muito grande”, disse Córdelia, fisioterapeuta e frequentadora da feira municipal desde a infância.
A deputada Taíssa aproveitou o momento para agradecer todos que fizeram parte desse processo. “Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município, e esse momento só foi possível graças ao nosso Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, a Acrivale, Emater, a prefeitura de Guajará-Mirim e principalmente nosso governador Marcos Rocha”, finalizou a deputada.
Fonte: Assessoria parlamentar
Política
STJ aceita denúncia contra desembargador federal por assédio sexual
Segundo denúncia, o desembargador assediou servidoras do gabinete e chegou a agarrar e beijar à força uma delas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia de assédio e importunação sexual que teriam sido praticados pelo desembargador federal Augusto Guilherme Diefenthaeler. O magistrado atuava no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) quando os crimes teriam sido cometidos. Ele chegou a ser aposentado compulsoriamente como punição administrativa.
A denúncia foi aceita pelo Conselho Especial do STJ, nesta quarta-feira (20/5). Segundo o relatório do Ministério Público Federal (MPF), o desembargador praticou violência psicológica contra servidoras do gabinete entre julho de 2021 e novembro de 2024; constrangeu servidores para obter vantagem ou favorecimento sexual entre janeiro e outubro de 2024; e, em outubro de 2024, agarrou e beijou uma funcionária.
Ao serem ouvidas durante a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TRF-2, as servidoras relataram que o desembargador gritava, batia na mesa, as constrangia durante reuniões, além de determinar que elas mantivessem atualizados os endereços de academias e das praias que frequentavam.
A defesa do magistrado argumentou que as vítimas foram ouvidas apenas durante o PAD e que o ambiente de trabalho era “rigoroso, de elevado profissionalismo e com exigências compatíveis com o gabinete de um desembargador federal”. Ainda de acordo com o advogado de Diefenthaeler, a denúncia “tem como base depoimentos colhidos em um processo de correição e argumentos genéricos”.
A relatora do processo no STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, votou para aceitar a denúncia e afirmou que “as vítimas não foram ouvidas novamente em razão do protocolo em que se evita a revitimização da vítima”.
O Conselho Especial acompanhou o voto da relatora por unanimidade para abertura de uma ação penal para investigação do caso.
Aposentadoria compulsória
Em 2025, o desembargador Augusto Guilherme Diefenthaeler foi aposentado compulsoriamente após as acusações de assédio moral e sexual.
Antes de ser aposentado, Diefenthaeler foi afastado do cargo.
Fonte: Metrópoles
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) terá participação na 13ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) com uma programação institucional voltada ao fortalecimento do setor produtivo, à qualificação profissional e à aproximação entre o Parlamento e a população. Durante a feira, a Casa contará com um estande próprio, onde serão realizadas palestras, sessões solenes e atividades promovidas pela Escola do Legislativo (Elero).
O ponto central da participação será a sessão extraordinária itinerante, marcada para quinta-feira (28), no espaço da feira. A sessão levará os trabalhos legislativos para dentro da Rondônia Rural Show, aproximando os deputados dos produtores, lideranças, empreendedores e visitantes que participam do evento. A presença da Assembleia na maior feira do agronegócio da região Norte reforça o compromisso do Parlamento estadual com o desenvolvimento econômico de Rondônia e com o apoio aos produtores rurais, empreendedores e trabalhadores do campo.
Mais programações
Entre as atividades confirmadas está a palestra promovida pela Escola do Legislativo no dia 30 de maio, a partir das 15h, no estande da Alero. O encontro irá contar com a participação de Richard Rasmussen e da advogada previdenciária rural Karol Fernandes, abordando temas ligados ao agronegócio, conhecimento e desenvolvimento no meio rural.
Além da programação educacional, a Assembleia também realizará sessões solenes durante a Rondônia Rural Show. Na terça-feira (26), às 15h, acontece a sessão solene de outorga de votos de louvor proposta pela deputada Ieda Chaves (União Brasil). Já na quarta-feira (27), às 14h, será realizada outra sessão solene de outorga de votos de louvor, desta vez por iniciativa do deputado Laerte Gomes (PSD).
A deputada estadual Gislaine Lebrinha (PRDl) também terá sessão solene durante a programação da feira, ampliando as homenagens e reconhecimentos realizados pelo Parlamento no evento.
Alero no Agro
A participação institucional da Alero na Rondônia Rural Show busca fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e os segmentos que impulsionam a economia de Rondônia, além de ampliar o acesso da população às ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa.
Nas semanas que antecedem a 13ª Rondônia Rural Show Internacional, a Assembleia Legislativa de Rondônia também vem desenvolvendo uma série especial de reportagens voltadas ao fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar no estado. Intitulada “Alero no Agro”, a iniciativa apresenta ações, investimentos e resultados alcançados por meio da atuação parlamentar em diferentes municípios rondonienses.
Os conteúdos estão disponíveis no portal institucional da Assembleia Legislativa e no canal oficial da Alero no YouTube, ampliando o acesso da população às informações relacionadas às ações desenvolvidas em apoio ao setor agropecuário do estado.
Texto: Isabela Gomes | Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO
O ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), foi condenado nesta terça-feira (19) pelo crime de violência política contra a mulher.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará tem como base declarações públicas do ex-ministro contra a então senadora suplente Janaína Farias. Atualmente, ela é prefeita de Crateús (CE).
A condenação havia sido fixada em 1 ano e 4 meses de prisão. No entanto, por Ciro ser réu primário e possuir bons antecedentes, o juiz entendeu ser possível a substituição por penas mais brandas.
Com isso, o pré-candidato deverá pagar 20 salários-mínimos de indenização à ex-senadora e 50 salários-mínimos a entidades de proteção dos direitos das mulheres no Ceará.
Além da condenação, o juiz manteve medidas cautelares que proíbem o réu de mencionar o nome da ex-senadora, direta ou indiretamente, em pronunciamentos ou redes sociais.
Entenda o caso
A justiça eleitoral considerou que as declarações de Ciro tiveram o objetivo de humilhar e constranger Janaína, utilizando termos de cunho sexista para desqualificar seu mandato.
Em entrevista a jornalistas, por exemplo, Ciro chegou a dizer que a ex-senadora era uma “assessora para assuntos de cama”.
Em outros momentos, chegou a chamá-la de “cortesã” e afirmou que ela era encarregada de “serviços particulares” e “organizava as farras de Camilo Santana”, senador do qual Janaína era suplente.
Durante o processo, a defesa de Ciro afirmou que suas críticas eram direcionadas ao ex-ministro da Educação Camilo Santana e que, apesar de “exageradas”, as falas não tinham intuito sexista.
Disse ainda que, como prefeito e governador, sempre deu espaço e criou políticas de proteção para mulheres, o que provaria a ausência de machismo.
Além disso, segundo ele, todas as declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão e pelo debate político.
O juiz eleitoral Edson Feitosa, porém, pontuou que a liberdade de expressão não é absoluta e não autoriza discursos de ódio ou a desqualificação de parlamentares baseada em atributos de gênero e comportamento sexual.
Afirmou também que o direito penal deve julgar condutas específicas, não o histórico de vida da pessoa. Portanto, independentemente das políticas públicas já aprovadas por Ciro a favor das mulheres, as declarações em questão foram discriminatórias e baseadas em gênero.
“As ofensas retrocitadas, mesmo que se aceite que o objetivo principal era criticar a escolha do sr. Camilo, adversário político do réu, na prática, acabaram por atingir em cheio a reputação da ofendida, deslegitimando o exercício de seu mandato, especialmente no contexto em que ocorreram, logo no início de sua senatória”, disse o juiz eleitoral.
A assessoria de Ciro Gomes afirmou que o ex-ministro vai recorrer da decisão. “Acredito que as instâncias superiores saberão fazer justiça e analisar o caso fora do calendário de interesses eleitorais”, disse.
Janaína Farias comemorou a condenação nas redes sociais e afirmou ser uma vitória das mulheres. “Fui a vítima, assim como tantas mulheres neste país, e a decisão é um alento. Não podemos relativizar a misoginia jamais”, escreveu a prefeita.
Fonte: CNN Brasil
