Política
Feirantes de Guajará-Mirim agradecem emenda da Dra. Taíssa
“Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município”, disse a deputada.
No último sábado (29), a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), entregou tendas e mesas aos feirantes de Guajará-Mirim. Os materiais são resultados de uma emenda parlamentar no valor de R$336 mil, e visa melhorar as condições de trabalho dos feirantes, além de proporcionar um ambiente mais confortável para os moradores e visitantes da região.
A comunidade do município participou da entrega que ocorreu em frente ao Mercado Municipal com início às 8h. Estiveram presentes também a prefeita Mary Granneman, Miguel Neto, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Mamoré (Acrivale) e representantes, além dos feirantes. O momento foi um emocionante encontro entre aqueles que trabalham diariamente para levar produtos frescos e de qualidade à população, e aqueles que estão comprometidos em apoiar esses esforços.
“É uma honra poder contribuir com os feirantes de Guajará-Mirim. Eles são a alma da nossa comunidade, e é nosso dever apoiá-los e garantir que tenham as condições necessárias para prosperar. Quando estou na minha cidade aos sábados sempre vou à feira, em dias de chuva ou sol. E agora com essas novas tendas e mesas da vontade de estar aqui sempre”, destacou Dra. Taíssa durante a entrega.
Os feirantes ficaram emocionados com a cerimônia de entrega, a Dona Gracinda, que trabalha na feira há mais de 40 anos, relatou que antes dos materiais novos era complicado fazer suas vendas aos sábados. “Antigamente era ruim porque a gente ficava no sol, na chuva, era bem crítico, muito difícil de trabalhar. E quando o vento vinha levava todas nossas barracas. Agora está uma maravilha, agradeço muito à deputada Taíssa”, pontuou a feirante.
O aumento de pessoas realizando suas compras na feira já foi perceptível, mais de cem moradores passaram pelo local. “Todos os sábado estou aqui na feira, é uma alegria, uma gratidão em ver essa cobertura para melhorar a feira e o trabalho de cada feirante. Agradecemos primeiramente à Deus e a nossa deputada por trazer essas melhorias que além de conforto vai melhorar visualmente”, expressou Alcione, taxista na cidade.“É uma honra encontrar a feira como está hoje, aconchegante, linda com mais qualidade, feirante trabalhando melhor e isso graças a nossa deputada, é uma realização muito grande”, disse Córdelia, fisioterapeuta e frequentadora da feira municipal desde a infância.
A deputada Taíssa aproveitou o momento para agradecer todos que fizeram parte desse processo. “Esse investimento é para valorizar os produtores do nosso município, e esse momento só foi possível graças ao nosso Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, a Acrivale, Emater, a prefeitura de Guajará-Mirim e principalmente nosso governador Marcos Rocha”, finalizou a deputada.
Fonte: Assessoria parlamentar
Em meio às recentes tensões, o governo Donald Trump decidiu prorrogar o estado de emergência contra o Brasil por mais um ano. No comunicado, que será publicado na quarta-feira (29/7) no Federal Register, o Diário Oficial norte-americano, o presidente dos Estados Unidos voltou a falar sobre casos de “censura e a prisão, por parte da Suprema Corte do Brasil” e o ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar a decisão.
Na prática, a prorrogação do estado de emergência somente estende uma ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano em 30 de julho de 2025.
Para estender a “emergência nacional” sobre o Brasil, Trump usou os mesmos argumentos que basearam a decisão do último ano. No documento, o líder dos EUA voltou a atacar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), classificado por ele como uma “ameaça” para o país que governa.
“Certas atividades, tais como a censura e a prisão, por parte da Suprema Corte do Brasil, de indivíduos que exercem a liberdade de expressão e a censura de conteúdo online, continuam a representar uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz um trecho da ordem.
No documento, o presidente dos EUA também citou Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo Trump, o ex-presidente brasileiro estaria sofrendo perseguição política.
“Integrantes do governo brasileiro também estão perseguindo politicamente um ex-presidente do Brasil, sua família e seus apoiadores, o que contribui para a erosão deliberada do Estado de Direito no país, para a intimidação por motivação política e para violações de direitos humanos”, afirmou Trump na decisão
Fonte: Metrópoles
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições deste ano. A medida, oficializada por meio da Portaria nº 444/2026, detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo da campanha eleitoral, englobando o primeiro e o segundo turnos.
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026, seguindo as diretrizes da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e da Resolução-TSE nº 23.607/2019. A portaria foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em 20 de julho.
Como funciona o cálculo?
A legislação determina uma regra escalonada baseada no tamanho do eleitorado de cada município.
- Municípios com até 30 mil eleitores: o limite de contratações não pode exceder 1% do eleitorado;
- Municípios com mais de 30 mil eleitores e Distrito Federal: o cálculo parte do teto inicial fixado para os primeiros 30 mil eleitores (300 contratações) e soma-se uma contratação para cada mil eleitores excedentes.
Para cargos de abrangência estadual e federal (como presidente, governador, senador e deputados), o limite de contratação é calculado de forma proporcional, tendo como referência o município com o maior colégio eleitoral de cada estado.
No caso do Distrito Federal, a base de cálculo leva em conta a maior região administrativa (Ceilândia) para cargos proporcionais e o eleitorado total da unidade federativa para cargos majoritários.
Regras e punições
Para fins de fiscalização da Justiça Eleitoral, os limites são globais por chapa. Isso significa que são somadas as contratações diretas e indiretas feitas pelo candidato titular e aquelas eventualmente realizadas por seus vices ou suplentes. Para partidos políticos, o teto máximo permitido equivale ao somatório dos limites de todos os cargos em que a legenda possuir candidatura própria.
Alerta de crime eleitoral
O descumprimento deliberado dos quantitativos permitidos sujeita os infratores às severas penas do artigo 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que tipifica a conduta como crime de corrupção eleitoral. Além disso, a extrapolação do limite de pessoal pode dar margem à abertura de investigações por abuso de poder econômico e culminar na cassação do registro ou do diploma do candidato.
Quem está fora do limite?
A portaria também deixa claro quais atividades não entram no cálculo do teto de contratação, garantindo a operacionalidade das campanhas. São elas:
- Militância puramente voluntária e não remunerada;
- Pessoal contratado estritamente para suporte administrativo e operacional interno;
- Fiscais e delegados devidamente credenciados pelos partidos para atuar no dia da votação;
- Advogados e defensores jurídicos contratados pelas candidaturas, partidos, coligações ou federações.
Outros tetos
O texto normativo também reforça os limites percentuais financeiros para despesas específicas de mobilização. Gastos com alimentação do pessoal das candidaturas ou comitês ficam limitados a 10% do total contratado na campanha, enquanto o aluguel de veículos automotores não pode ultrapassar o teto de 20% das despesas totais.
Fonte: TSE
A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.
Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.
Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra a impressão digital, caso não saiba assinar.
Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.
Com o cruzamento de informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.
Cadastro biométrico encerrado
Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta os cidadãos a comparecerem à Justiça Eleitoral após o pleito para realizar o cadastro.
No cadastramento, são coletadas a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
