Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou, nessa segunda-feira (28/9), o psicólogo e líder religioso Aluizio Vidal, de 58 anos, investigado por crimes sexuais contra mulheres que frequentavam o espaço religioso onde ele atuava e também eram atendidas por ele em consultas profissionais.
Segundo o órgão, pelo menos oito mulheres procuraram o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) para denunciar o investigado. Aluizio está preso preventivamente desde 15 de setembro.
De acordo com o MP, as vítimas que procuraram as autoridades frequentavam a Igreja Presbiteriana Gileade, onde Aluizio era pastor. Outras também eram atendidas por ele em consultas como psicólogo.
Segundo as apurações, o investigado teria se aproveitado da posição de liderança religiosa e da condição de psicólogo para praticar os crimes.
Após o primeiro caso chegar ao conhecimento das autoridades, outras mulheres procuraram a Polícia Civil e o MPRO para relatar situações de abuso. As declarações contribuíram para o avanço das investigações e para a adoção das medidas previstas no processo criminal.
As mulheres foram atendidas pelo Núcleo de Assistência às Vítimas (Navit), do MP-RO. Segundo o órgão, elas receberam acolhimento, foram ouvidas e tiveram acesso a acompanhamento psicológico.
Quem é Aluízio
O pastor também já disputou eleições. Ele foi candidato à Prefeitura de Porto Velho (RO) em 2012, pelo Psol.
Já em 2018, concorreu ao Senado pelo Rede. Antes disso, havia disputado o mesmo cargo nas eleições de 2010 e 2014.
No entanto, ele não foi eleito para nenhum cargo público.
Fonte: Metrópoles
Uma menina de 2 anos foi morta a marteladas pelo próprio irmão, na manhã dessa segunda-feira (28/9), na Praia Grande, litoral sul de São Paulo. A Polícia Civil está à procura do autor. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
O crime aconteceu em um pequeno barraco de madeira, em área de invasão, na Vila São Jorge. A garota estava brincando com uma mangueira quando foi golpeada na cabeça pelo irmão.
A vítima chegou a ser encaminhada ao hospital com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O irmão e principal suspeito, identificado como Richard Reine Nogueira Santos Passos, de 21 anos, fugiu e está sendo procurado.
No local do crime, peritos da Polícia Científica localizaram o martelo usado para atacar a criança, além de um par de chinelos que pode ter sido deixado pelo principal suspeito na fuga.
As investigações buscam compreender a dinâmica do assassinato. A polícia quer entender se os irmãos estavam sozinhos e quem estava responsável por cuidar de ambos. Apesar de maior de idade, o autor é considerado incapaz por problemas de saúde mental.
O caso segue sob investigação.
Fonte: Metrópoles
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu denúncia contra um professor da rede estadual de ensino do município de Cachoeirinha (RS) pela prática de estupro de vulnerável contra ao menos sete alunas. As vítimas tinham entre sete e oito anos na época dos fatos, ocorridos entre 2025 e 2026. O investigado encontra-se preso preventivamente.
Segundo o MP, o docente aproveitava-se de sua posição de autoridade em sala de aula e da confiança depositada pelas crianças para praticar os atos libidinosos durante as atividades de rotina escolar, especialmente nos momentos de atendimento individualizado.
A acusação aponta que o professor exigia que as alunas mantivessem segredo sobre os abusos, utilizando promessas de presentes para silenciá-las. Diante da repetição dos atos e das circunstâncias em que foram praticados, o MPRS denunciou o investigado por estupro de vulnerável agravado e majorado, em continuidade delitiva e em concurso material — modalidade aplicada quando o acusado pratica mais de um crime na mesma época.
Perda de cargo
A denúncia foi assinada e apresentada pela promotora de Justiça Bárbara Bisogno Paz, da Promotoria Criminal de Cachoeirinha. Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou à Justiça:
A fixação de valor mínimo para indenização por danos morais a cada uma das sete vítimas identificadas;
A perda do cargo público na rede estadual, em caso de condenação definitiva;
A inclusão do nome do acusado no Cadastro Estadual de Pedófilos;
A coleta de material biológico para inserção do perfil genético no banco de dados oficial.
Investigações seguem
A peça acusatória fundamenta-se nos inquéritos conduzidos pela 1ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha e em provas colhidas em procedimento cautelar de produção antecipada de depoimentos. Embora o processo contabilize até o momento sete vítimas confirmadas, o Ministério Público ressalta que as apurações continuam e novas denúncias podem surgir no decorrer das investigações.
Fonte: Metrópoles
