Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Após 19 horas de sessão do Júri em Ariquemes, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus, na quinta-feira (5/11), por homicídio qualificado e destruição de cadáver contra Roeberson de Souza Lana.
Como aconteceu o crime
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime ocorreu na madrugada de 8 de setembro de 2024, em uma residência no bairro Rota do Sol, em Ariquemes.
A denúncia aponta que as agressões começaram após uma discussão. A vítima foi imobilizada e agredida por várias pessoas. Durante os ataques, ainda foi atingida com golpes de faca e depois teve o corpo enrolado em um cobertor e os acusados atearam fogo. Seis estão envolvidos, de acordo com o MPRO.
Nesta fase, três réus foram julgados. K.C.S, W. P.O. e R.C.R.B. receberam penas que variam de 17 anos e 3 meses a 20 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. A atuação do Ministério Público foi conduzida pela promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno.
Júri reconheceu qualificadoras do homicídio
O julgamento ocorreu na 1.ª Vara Criminal de Ariquemes e terminou na madrugada de sexta-feira (6/11). Os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença analisaram as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pelas defesas.
Os jurados reconheceram a prática de homicídio qualificado, considerando o uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também reconheceram a responsabilidade dos três réus pela destruição de cadáver.
Além das penas, o juiz também fixou o pagamento de R$ 25 mil, de forma solidária, pelos três condenados aos familiares da vítima. O valor corresponde à reparação mínima pelos danos morais causados pela morte.
O Ministério Público aguarda a designação de nova data para a continuidade do julgamento dos outros dois réus, haja vista que o sexto acusado faleceu.
Fonte: MPRO
A adolescente Janaína Amorim da Silva, de 17 anos, morreu nesta sexta-feira (6), após permanecer cinco dias internada em estado gravíssimo no Hospital Regional de Vilhena, no Cone Sul de Rondônia. Ela ficou gravemente ferida em um acidente de trânsito ocorrido na zona rural do município.
A jovem estava em um Volkswagen Gol conduzido pelo namorado, Paulo Vitor Lima da Silva, de 19 anos. A colisão aconteceu no domingo (1º), quando o casal e outros dois amigos voltavam de um passeio ao balneário Lagoa Azul, situado a cerca de 40 quilômetros da cidade.
Janaína ocupava o banco dianteiro e foi encontrada inconsciente, com ferimentos graves, principalmente na cabeça. Durante a internação, exames médicos confirmaram a morte encefálica.
Paulo Vitor morreu ainda no local, preso às ferragens do automóvel. Os outros dois ocupantes, que viajavam no banco traseiro, conseguiram deixar o veículo e receberam ajuda de pessoas que passavam pela região.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o carro saiu da pista e caiu em uma vala usada para armazenar água da chuva em uma área de lavoura. Na sequência, o veículo capotou e ficou bastante danificado.
Com a morte da adolescente, o acidente passou a contabilizar duas vítimas fatais. Janaína trabalhava como babá e residia com a família em Vilhena.
Uma mulher de vulgo “Danizinha” foi capturada por policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, após uma denúncia anônima. Ela foi localizada no residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho.
Contra a mulher havia um mandado de prisão preventiva em aberto. Após a captura, a equipe policial informou que faria o encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, a conduziria ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
