Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
A Justiça de Rondônia condenou um homem de 52 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro sobrinhas na comarca de Vilhena. Os abusos ocorreram entre os anos de 2018 e 2023. Na época do início dos crimes, as vítimas tinham entre 5 e 7 anos de idade. A decisão da 2ª Vara Criminal estabeleceu uma pena total de 20 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de dias-multa.
As investigações apontaram que o condenado possuía vínculo de afinidade com as vítimas e aproveitava-se da proximidade familiar e da coabitação no mesmo terreno dos avós das crianças para praticar atos libidinosos. O acusado se valia de momentos em que ficava sozinho com as crianças. Além de atos libidinosos, o réu também chegou a forçar as vítimas a assistirem vídeos de conteúdo adulto, utilizando-se da autoridade e influência que detinha sobre as menores em razão da convivência familiar. Os abusos provocaram severo abalo ao desenvolvimento psíquico e emocional de uma das vítimas, que passou a apresentar episódios de choro frequente, irritabilidade, insônia crônica e drástica queda no rendimento escolar e ideações suicidas.
Ao julgar o caso, a magistrada Fani Angelina de Lima destacou que crimes contra a dignidade sexual, especialmente aqueles praticados no ambiente doméstico e familiar contra crianças, são cometidos de forma clandestina, sem a presença de testemunhas presenciais e, na maioria das vezes, sem deixar vestígios materiais. Por essa razão, a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça reconhece que a palavra da vítima assume especial relevância probatória nesses delitos, sobretudo quando se apresenta coerente, firme e em harmonia com os demais elementos dos autos.
Na sentença, a juíza destacou que o denunciado praticou os crimes se aproveitando da extrema vulnerabilidade das vítimas, que, em razão da tenra idade, não possuíam o discernimento necessário para compreender a gravidade dos fatos nem resistir às condutas.
A juíza destacou ainda que a autoridade exercida pelo tio sobre as sobrinhas foi fator determinante para a caracterização da conduta delituosa reiterada, além de constituir o principal instrumento de manutenção do silêncio imposto às vítimas, que, submetidas à lógica do segredo intrafamiliar durante anos, foram privadas da possibilidade de buscar proteção, tendo cada dia de silêncio representado, em si, uma violência adicional à sua formação psíquica e emocional.
Fonte: TJRO
A Polícia Militar prendeu um homem na noite de domingo (14), no bairro São Francisco, em Ji-Paraná, após denúncias de perseguição e ameaças de morte contra sua ex-companheira.
A ocorrência teve início após acionamento do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP). Segundo relato da vítima aos policiais, esta era a segunda vez no mesmo dia que a Polícia Militar era chamada para atender uma situação envolvendo o ex-companheiro. Conforme informado, o suspeito estaria perseguindo a mulher e realizando ameaças, inclusive afirmando que buscaria uma arma de fogo para matá-la.
Ao chegar ao endereço, a equipe encontrou a vítima em frente à residência. Ela relatou que já havia registrado ocorrência durante a manhã em razão de ameaças praticadas pelo ex-companheiro, com quem manteve relacionamento por cerca de seis meses. Na ocasião anterior, o suspeito teria fugido antes da chegada da guarnição.
De acordo com a vítima, durante a noite o homem retornou ao local e voltou a ameaçá-la de morte. As ameaças, segundo ela, teriam sido presenciadas e ouvidas por diversos vizinhos. A mulher informou ainda que seu aparelho celular havia sido danificado pelo suspeito em episódios anteriores, motivo pelo qual os acionamentos à polícia foram realizados por moradores da vizinhança.
Após colher as informações, os policiais foram até um endereço indicado pela vítima, onde o suspeito estaria escondido. Inicialmente, o morador da residência informou que ele não estava no local. Entretanto, diante da situação de flagrância e do risco à integridade da vítima, a equipe realizou averiguação no imóvel e localizou o suspeito em seu interior.
O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) para as providências cabíveis. A vítima manifestou formalmente interesse na adoção de medidas protetivas de urgência. O caso foi registrado e encaminhado para as providências legais.
Fonte: Polícia Militar
Um jovem de 23 anos foi socorrido em estado grave na tarde desta segunda-feira (15) após sofrer uma queda de aproximadamente 10 metros de altura na região do Porto do Ramal Maravilha, em Porto Velho.
De acordo com informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, a vítima caiu em uma área localizada logo após a ponte de acesso ao ramal. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para prestar socorro. Inicialmente, uma unidade básica atendeu a ocorrência, mas devido à gravidade dos ferimentos foi necessário o apoio da Unidade de Suporte Avançado.
Durante o atendimento, os socorristas constataram que o rapaz apresentava sinais de desorientação, além de suspeita de traumatismo craniano, fratura no braço esquerdo e possível hemorragia interna.
Ainda segundo as informações, a vítima chegou a vomitar sangue dentro da ambulância durante o deslocamento para o hospital, o que aumentou a preocupação das equipes médicas quanto ao seu estado de saúde.
Após receber os primeiros atendimentos, o jovem foi encaminhado em estado grave ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, onde permaneceu sob cuidados médicos.
Matéria em atualização
