Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um homem ainda não identificado foi baleado no início da madrugada deste sábado (18/7), no bairro Cai N’Água, região central de Porto Velho.
De acordo com as primeiras informações, a vítima estava na varanda de uma residência quando foi surpreendida por criminosos que chegaram ao local já efetuando disparos de arma de fogo. O homem foi atingido e caiu ao solo. Após o ataque, os suspeitos fugiram rapidamente.
Populares acionaram a Polícia Militar e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prestou os primeiros socorros ainda no local. A vítima foi encaminhada em estado grave ao Hospital João Paulo II.
Equipes da Polícia Militar realizaram buscas pela região, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado ou preso.
Matéria em atualização.
Polícia
Perícia descarta estupro em morte de bebê de 10 meses; caso passa a ser tratado como homicídio
A investigação sobre a morte da bebê de 10 meses, ocorrida na última segunda-feira (13), em Fortaleza (CE), teve uma reviravolta após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame descartou qualquer indício de violência sexual e apontou que a criança morreu por asfixia, contrariando a informação inicial repassada pelo hospital onde ela foi atendida.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), os exames laboratoriais não encontraram vestígios de sêmen, nem material genético dos dois homens presos em flagrante. Também não foram detectadas drogas ou álcool nas amostras de sangue da bebê. O exame sexológico confirmou que não houve estupro.
Diante da conclusão pericial, a Polícia Civil alterou a linha de investigação. O caso, que inicialmente era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte, agora passou a ser investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da criança, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Ray. Ambos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela Justiça do Ceará na última terça-feira (14) e permanecem detidos.
Conforme a defesa de Francisco Ray, a tese apresentada desde o início era de que a morte ocorreu de forma acidental. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, Roberto Levy teria deitado embriagado sobre a cama e, sem perceber, esmagado a bebê com o próprio peso, provocando a asfixia.
A criança morreu na residência onde Francisco Ray morava. A mãe da bebê estava no imóvel e acreditou inicialmente que a filha havia se engasgado. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.
Em nota, a SSPDS explicou que as prisões em flagrante foram fundamentadas no primeiro laudo emitido pelo hospital, elaborado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas. Após a conclusão dos exames da Pefoce e o avanço das investigações, a hipótese de violência sexual foi oficialmente descartada.
A defesa da mãe da criança informou que continuará acompanhando o inquérito e afirmou que adotará todas as medidas legais para garantir que os fatos sejam esclarecidos, a memória da bebê seja preservada e que eventuais responsáveis pela divulgação de informações falsas sejam responsabilizados.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que os dois investigados seguem presos preventivamente. O órgão informou ainda que novos documentos foram anexados ao processo e serão analisados pelas instituições responsáveis, ressaltando que o caso corre sob sigilo por envolver uma criança, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um homem foi baleado na tarde desta sexta-feira (17) na Rua Coqueiro, região da Baixa da União, em Porto Velho.
De acordo com as informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, a vítima estava no local quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram disparos de arma de fogo contra ela.
O homem foi atingido por um tiro na perna. Após ser ferido, ele foi socorrido por populares e levado em um veículo particular até o Hospital João Paulo II, onde recebeu atendimento médico.
A motivação do ataque ainda não foi esclarecida. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes para identificar os autores dos disparos e as circunstâncias da tentativa de homicídio.
Matéria em atualização
