Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um idoso de 79 anos morreu após ser atingido por um tronco de árvore na rua Andradina, no bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus. A vítima foi identificada como Antônio Ferreira Santana.
De acordo com as primeiras informações, o tronco caiu sobre o idoso, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
As causas da queda da árvore ainda serão investigadas pelas autoridades, que devem apurar se o acidente foi provocado por fatores climáticos ou por problemas na estrutura da árvore. Moradores da região afirmam que outras árvores apresentam sinais de deterioração e cobram providências para evitar novos acidentes.
Fonte: d24am
Os pais do menino de 3 anos que morreu afogado em uma piscina na fazenda do cantor Amado Batista apresentaram recurso à Justiça para tentar aumentar o valor da indenização recebida. Embora tenham vencido a ação em primeira instância, eles contestam a decisão que atribuiu parte da responsabilidade pelo acidente ao casal.
Na sentença, proferida em 15 de junho, o artista foi condenado a pagar R$ 453 mil por danos morais, além de uma pensão mensal calculada sobre 70% do salário mínimo. O juiz entendeu que houve negligência por parte do proprietário da fazenda ao manter a piscina sem proteção adequada, mas também reconheceu culpa concorrente dos pais, fixando a responsabilidade em 70% para o cantor e 30% para o casal.
No recurso, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa afirmam que a decisão cometeu um equívoco ao dividir a responsabilidade pelo acidente. Segundo eles, a obrigação de garantir um ambiente seguro era exclusivamente do empregador, já que a família residia na propriedade em razão do vínculo de trabalho.
Os pais sustentam que, no momento da tragédia, a mãe da criança estava desempenhando suas funções na cozinha da fazenda e se ausentou por poucos minutos para ir ao banheiro. Eles argumentam que não havia qualquer estrutura oferecida pelo empregador para auxiliar no cuidado dos filhos dos funcionários, o que tornava impossível a supervisão constante da criança.
O recurso também afirma que, durante o processo, Amado Batista teria atribuído a responsabilidade pela vigilância do menino à mãe e à irmã da vítima, então com 11 anos. Para o casal, essa postura reforça a negligência do cantor, que, segundo eles, ainda mantém a piscina sem medidas de proteção.
Com a revisão da sentença, os pais pedem que a culpa seja atribuída exclusivamente ao cantor. Caso o pedido seja aceito, eles solicitam que a indenização por danos morais seja elevada para R$ 500 mil e que a pensão passe a ser calculada com base em 100% do salário mínimo vigente.
Fonte: Metrópoles
As equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) retomaram, na manhã desta quinta-feira (6), as buscas pelo corpo de Matheus Ramos Lopes, de 24 anos, desaparecido desde o dia 26 de julho, em Porto Velho.
Segundo familiares, o jovem saiu de casa para trabalhar no bairro Planalto e não foi mais visto desde então. Durante o período de desaparecimento, parentes receberam informações de que Matheus teria sido sequestrado por integrantes de uma facção criminosa e, posteriormente, morto. A denúncia apontava ainda que o corpo teria sido queimado e deixado em uma área de mata.
As buscas foram concentradas em um terreno localizado no final da Estrada do Inferno Velho, região indicada pelas denúncias. Em ações anteriores, os policiais realizaram buscas no local, mas o corpo não foi localizado.
Durante as diligências, foram encontrados apenas uma sandália e possíveis marcas de sangue, materiais que podem ajudar nas investigações.
O DHPP segue realizando novas buscas e apurando as circunstâncias do desaparecimento de Matheus. Mais informações devem ser divulgadas após o avanço dos trabalhos das equipes.
