Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
A 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte concedeu, nesta segunda-feira (5/10), o perdão judicial a Gabriel de Faria Oliveira Carvalho, acusado de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo sob influência de álcool. A decisão extingue a punibilidade do réu pelos crimes previstos nos artigos 302, § 3º, e 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.
O juiz José Romualdo Duarte Mendes entendeu que as consequências do acidente atingiram Gabriel de forma tão grave — física e emocionalmente — que qualquer sanção penal se tornou desnecessária.
O acidente na Avenida Nossa Senhora do Carmo
Na noite de 7 de setembro de 2025, por volta das 22h45, Gabriel conduzia um Chevrolet Onix pela Avenida Nossa Senhora do Carmo, no bairro Carmo, em Belo Horizonte. No banco do passageiro estava sua namorada, Brunna Ribeiro de Castro Rosas, de 22 anos, estagiária da TV Record. No banco de trás, o amigo Gustavo Lucas Pereira de Assis.
Os três haviam passado a tarde e a noite no evento Night Market Rooftop, no bairro Estoril, onde consumiram bebidas alcoólicas. No acidente, o veículo colidiu frontalmente contra um poste de sinalização semafórica. O impacto arrancou a estrutura, que caiu sobre a fiação de alta tensão e energizou o carro.
Gustavo conseguiu sair. Brunna e Gabriel, ao tentarem desembarcar, receberam descarga elétrica. Brunna morreu por eletrocussão. Gustavo sofreu escoriações no cotovelo esquerdo. Gabriel ficou gravemente ferido.
Amputação bilateral e luto profundo
Gabriel permaneceu 57 dias internado no Hospital João XXIII, 18 deles em coma induzido. Sofreu mais de 10 cirurgias e teve as duas pernas amputadas (uma transfemoral e outra transtibial) por causa de queimaduras elétricas e térmicas. Também apresentou lesão craniana no local de saída da corrente elétrica.
Além das sequelas físicas irreversíveis — dores crônicas, dependência de próteses e limitações severas de locomoção —, o réu enfrentou o luto pela morte da namorada, com quem estava havia quase quatro anos. Eles se conheciam desde a adolescência e planejavam se casar.
A mãe de Brunna enviou carta solidária a Gabriel, afirmando que não o culpava e reconhecendo o amor do casal. Familiares da vítima e testemunhas confirmaram o apoio contínuo à recuperação do acusado.
Perdão judicial e extinção da punibilidade
O Ministério Público pedia a condenação. A defesa pleiteou o perdão judicial com base no artigo 121, § 5º, e no artigo 129, § 8º, do Código Penal, aplicáveis aos crimes de trânsito.
O juiz acolheu o pedido. Destacou que as consequências sofridas por Gabriel configuram “pena natural” de gravidade superior a qualquer reprimenda estatal. A sentença tem natureza declaratória e não produz efeitos condenatórios, conforme a Súmula 18 do Superior Tribunal de Justiça.
O pedido subsidiário de condenação autônoma por embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB) foi rejeitado, por absorção no tipo do homicídio culposo qualificado.
Fonte: Metrópoles
Um homem foi preso após esfaquear a esposa e agredir a enteada, de 15 anos, além de ferir outras duas pessoas que tentaram interromper as agressões. O caso aconteceu nesta segunda-feira (5), no bairro Santo Antônio, em Caracaraí, no Sul de Roraima.
Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito estava embriagado e iniciou as agressões após uma discussão motivada por ciúmes. A adolescente acionou os policiais e relatou que o padrasto estava atacando a mãe, ela e os irmãos menores dentro da residência.
Conforme o relato da jovem, o homem atingiu a esposa com golpes de faca. Quando os policiais chegaram, encontraram a mulher com um corte na perna esquerda e com intenso sangramento.
A adolescente também foi agredida ao tentar defender a mãe. Outras duas pessoas que tentaram separar a briga ficaram feridas. Um homem sofreu lesões no rosto, braços, pernas e em um dos pés. Já uma mulher ficou machucada depois de ser empurrada pelo suspeito e cair.
Ainda de acordo com a PM, o homem apresentava um ferimento na cabeça e se recusou a soltar a faca, mesmo após receber ordem dos policiais. Diante da resistência, os agentes utilizaram uma arma de choque para conseguir contê-lo.
As vítimas e o suspeito receberam atendimento médico e foram encaminhados a uma unidade hospitalar por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Após receber atendimento, o homem foi levado para a Delegacia da Polícia Civil de Caracaraí.
Fonte: G1 Roraima
Uma gestante em trabalho de parto avançado deu à luz dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a madrugada desta terça-feira (6), em Guajará-Mirim, Rondônia.
A mulher chegou à Unidade Operacional da PRF, localizada no km 101 da BR-425, acompanhada do marido e pediu ajuda. Diante da situação, os policiais colocaram a gestante na viatura e iniciaram o deslocamento em direção ao hospital.
Durante o trajeto, o parto evoluiu rapidamente. A equipe da PRF acionou o Corpo de Bombeiros Militar para prestar apoio à ocorrência.
O bebê nasceu dentro da própria viatura, já nas proximidades do batalhão dos bombeiros. A equipe realizou os primeiros atendimentos e auxiliou nos cuidados com a mãe e o recém-nascido.
Após o atendimento inicial, os dois foram transferidos para uma ambulância do Corpo de Bombeiros e encaminhados a um hospital da região.
