Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Uma bebê de apenas 10 meses foi encontrada sozinha em frente ao portão de uma residência em Vale do Paraíso, município localizado a cerca de 36 quilômetros de Ouro Preto do Oeste. O caso mobilizou equipes da Polícia Militar e do Conselho Tutelar e agora é investigado pela Polícia Civil.
Segundo as informações apuradas, a criança teria sido deixada no local pela própria mãe, que saiu sem comunicar familiares ou qualquer responsável sobre a presença da bebê. A menina foi encontrada pelo tio paterno, que se preparava para sair de casa quando percebeu a criança desacompanhada na calçada. Imediatamente, ele a acolheu e entrou em contato com o pai da bebê.
Após ser informado da situação, o pai acionou o Conselho Tutelar, que enviou conselheiras ao endereço para prestar atendimento. Em um primeiro momento, a criança ficou sob os cuidados da avó paterna e, posteriormente, conforme informado pelas autoridades, foi encaminhada para um abrigo do município, onde permanecerá sob proteção até a definição das medidas cabíveis.
Durante o registro da ocorrência, o pai apresentou à Polícia Militar uma medida protetiva expedida pela Justiça. Conforme o documento, a mãe estava proibida de se aproximar tanto do ex-companheiro quanto da própria filha.
Diante desse cenário, além da apuração sobre o possível abandono de incapaz, o caso também envolve a suspeita de descumprimento de decisão judicial. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, que ficará responsável por investigar as circunstâncias do fato e adotar as providências legais.
Por envolver uma criança e um processo que tramita sob segredo de Justiça, as identidades dos envolvidos não foram divulgadas, em respeito às normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à legislação que protege a privacidade das partes em ações de natureza familiar.
Um homem de 61 anos, condenado por estupro de vulnerável e considerado foragido da Justiça, foi preso pela Polícia Militar na noite de sábado (18) enquanto participava do Baile da Rainha do Rodeio, realizado no Parque de Exposições de Vale do Paraíso, em Rondônia.
A captura ocorreu após o setor de inteligência da PM receber informações de que o condenado estaria circulando livremente pelo evento. Com base nas características repassadas, equipes realizaram o monitoramento dos acessos ao parque e localizaram o suspeito no momento em que ele entrava no local.
Segundo a Polícia Militar, a abordagem foi realizada de forma discreta, sem resistência por parte do homem e sem necessidade do uso de algemas, evitando transtornos aos demais participantes da festa.
Durante a consulta aos sistemas de segurança, os policiais confirmaram a existência de mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste. O principal deles é referente a uma condenação definitiva de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. O processo tramitou sob segredo de Justiça, e o mandado de prisão foi expedido em outubro de 2025, com validade até 2045.
Além da condenação por crime sexual, o homem também possui antecedentes relacionados a crimes envolvendo organização criminosa armada e invasão de terras públicas, conforme decisões da Justiça. De acordo com as informações, ele também respondeu por infrações ligadas à ocupação ilegal de áreas da União.
Ainda segundo o registro policial, a defesa do condenado tentou reverter uma das condenações por meio de revisão criminal no Tribunal de Justiça de Rondônia, mas o pedido foi negado pelos desembargadores.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, onde passou pelos procedimentos legais. Em seguida, foi transferido ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Um motociclista de 44 anos morreu no fim da tarde deste sábado (18) após um grave acidente de trânsito no cruzamento das ruas José Nunes de Almeida e Francisco Chagas, no bairro Greenville, em Ji-Paraná.
A vítima foi identificada como Emerson C., que conduzia uma motocicleta Yamaha YBR pela Rua José Nunes de Almeida, considerada a via preferencial. De acordo com as informações preliminares, uma caminhonete Saveiro que trafegava pela Rua Francisco Chagas teria avançado o cruzamento, provocando a colisão.
Com o forte impacto, a motocicleta foi arrastada por vários metros, enquanto o motociclista foi lançado contra a calçada, sofrendo ferimentos incompatíveis com a vida.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro, mas, ao chegarem ao local, apenas puderam confirmar o óbito da vítima.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes, que realizaram os procedimentos necessários para esclarecer a dinâmica da colisão.
