Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um motociclista de 44 anos morreu no fim da tarde deste sábado (18) após um grave acidente de trânsito no cruzamento das ruas José Nunes de Almeida e Francisco Chagas, no bairro Greenville, em Ji-Paraná.
A vítima foi identificada como Emerson C., que conduzia uma motocicleta Yamaha YBR pela Rua José Nunes de Almeida, considerada a via preferencial. De acordo com as informações preliminares, uma caminhonete Saveiro que trafegava pela Rua Francisco Chagas teria avançado o cruzamento, provocando a colisão.
Com o forte impacto, a motocicleta foi arrastada por vários metros, enquanto o motociclista foi lançado contra a calçada, sofrendo ferimentos incompatíveis com a vida.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro, mas, ao chegarem ao local, apenas puderam confirmar o óbito da vítima.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes, que realizaram os procedimentos necessários para esclarecer a dinâmica da colisão.
A 14ª Vara Criminal de Cuiabá condenou dois homens por estupro de vulnerável praticado contra duas irmãs, em um caso de violência intrafamiliar que se estendeu por diversos anos na Capital. A decisão, proferida pelo juiz Marcos Faleiros da Silva após audiência de instrução e julgamento, atendeu integralmente à ação penal movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.
O pai das vítimas, identificado pelas iniciais G.R.B., recebeu uma pena de 40 anos de reclusão em regime fechado devido aos abusos praticados de forma sistemática contra as duas filhas. Conforme apurado no processo, as agressões sexuais começaram quando as jovens ainda tinham menos de 14 anos de idade.
Os crimes contra a primeira filha ocorreram entre os anos de 2010 e 2014, enquanto os abusos contra a segunda foram cometidos de 2016 a 2020. A acusação contra o pai contou com a instrução de provas periciais, depoimentos, a própria confissão do acusado e um exame de DNA que confirmou que ele é o pai biológico de duas crianças geradas por uma das filhas em decorrência dos abusos.
O outro condenado no processo é M.R.B., meio-irmão de uma das vítimas, que recebeu a pena de 21 anos de reclusão, também em regime inicial fechado. Sua condenação tomou como base a palavra firme e coerente da vítima prestada em juízo, associada a depoimentos de testemunhas. A decisão ressaltou a relevância do relato da vítima em crimes contra a dignidade sexual quando sustentado pelo conjunto probatório do processo.
Na definição das penas, o magistrado considerou o contexto de violência doméstica, a vulnerabilidade das vítimas, os danos psicológicos causados e as ameaças que sofriam para que mantivessem o silêncio, além das agravantes do abuso de confiança na relação familiar.
Como reparação pelos danos sofridos, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada uma das irmãs. Uma delas deverá receber o montante de forma solidária de G.R.B. e M.R.B., enquanto a outra receberá a reparação paga individualmente pelo pai. A sentença fixou ainda a perda do poder familiar de G.R.B. em relação aos seus filhos menores e determinou que ambos os réus continuem presos preventivamente.
Um adolescente de 17 anos morreu na tarde desta sexta-feira (17) após ser esfaqueado pelo próprio irmão, de 13 anos, durante uma discussão dentro da residência da família, no distrito de Icoaraci, em Belém (PA).
Segundo as informações apuradas, o desentendimento começou depois que a mãe pediu aos filhos que dobrassem e guardassem as roupas limpas. Durante a realização das tarefas domésticas, os irmãos iniciaram uma discussão que acabou evoluindo para agressão.
No decorrer do conflito, o adolescente de 13 anos teria se armado com uma faca e atingido o irmão mais velho. O jovem sofreu um grave ferimento e caiu ferido.
Familiares tentaram socorrer a vítima em um veículo particular, mas, durante o trajeto, encontraram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Apesar da tentativa de atendimento, o adolescente não resistiu aos ferimentos, e a morte foi constatada ainda no local da abordagem, na esquina da Rodovia Augusto Montenegro com a Travessa Brasília.
Policiais militares isolaram a área para os procedimentos necessários, enquanto parentes da vítima acompanharam a ocorrência em estado de choque.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias da tragédia e esclarecer a dinâmica do ocorrido.
