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Polícia

Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.

A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).

Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.

O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Polícia

Manobra de “grau” termina em morte e jovem é preso por homicídio – VEJA O VÍDEO

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A Polícia Civil do Amazonas prendeu, na terça-feira (17), um jovem de 23 anos investigado pela morte de uma mulher de 20 anos, após um acidente envolvendo uma motocicleta em Manaus.

Segundo as investigações, o caso aconteceu no dia 30 de janeiro, na Avenida Jornalista Umberto, no bairro Adrianópolis. O suspeito participava de um encontro de motociclistas, conhecido como “rolezinho”, realizando manobras perigosas, quando perdeu o controle da moto. A vítima, que estava na garupa, caiu e não resistiu aos ferimentos.

Inicialmente, a Justiça havia determinado medidas cautelares, como a suspensão do direito de dirigir. No entanto, conforme a polícia, o investigado continuou praticando infrações e chegou a divulgar registros das ações nas redes sociais.

Diante do descumprimento, foi decretada a prisão preventiva. O suspeito foi localizado e preso no local de trabalho, sendo levado para a delegacia.

Ele deve responder por homicídio doloso e permanece à disposição da Justiça.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do D24am

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Polícia

Operação Mute em Rondônia faz varredura em presídio de Porto Velho

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Com foco na segurança e na prevenção de práticas ilícitas no interior das unidades prisionais, o governo de Rondônia integrou, na terça-feira (17), a décima fase da Operação Mute, realizada na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho (470), em Porto Velho. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) participou da operação por meio do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape), que realizou revistas minuciosas nas celas, com o apoio de cães farejadores treinados para a detecção de entorpecentes e outros materiais ilícitos, reforçando a eficácia das ações de fiscalização.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a integração entre as forças e o investimento em ações estratégicas são fundamentais para garantir a ordem nas unidades e a proteção da sociedade.

SEGURANÇA PRISIONAL

A Operação Mute é conduzida pela Polícia Penal Federal e pelas Polícias Penais do Brasil, com o objetivo de identificar, prevenir e neutralizar o uso indevido de meios de comunicação no interior das unidades prisionais.

As atividades envolvem planejamento estratégico, uso de tecnologias, ações de inteligência e atuação integrada entre as forças de segurança, sempre em conformidade com os princípios da legalidade, proporcionalidade e segurança da informação.

De acordo com o secretário da Sejus, Marcus Rito, a iniciativa reforça o compromisso com a segurança da sociedade, a manutenção da ordem no sistema prisional e a valorização das ações integradas.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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Polícia

Condenado por mandar matar Marielle Franco deixa presídio federal de Porto Velho

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Domingos Inácio Brazão deixou, nesta quarta-feira (18), a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), após decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou sua transferência para o sistema prisional do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

A determinação foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também autorizou a transferência de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para uma unidade no mesmo estado. No despacho, o magistrado estabeleceu o cumprimento imediato da medida, com comunicação ao STF em até 24 horas.

Brazão foi condenado pela Primeira Turma do STF a 76 anos e 3 meses de prisão por envolvimento como mandante no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 e que teve grande repercussão no país e no exterior.

O detento havia sido transferido para o presídio federal em Porto Velho em 2024, devido à gravidade do caso e ao risco à ordem pública. Com a condenação definitiva, o entendimento foi de que não há mais necessidade de permanência no sistema federal, permitindo o retorno ao sistema estadual.

A transferência segue os trâmites legais após a conclusão das principais fases do julgamento, adequando o cumprimento da pena às determinações da Justiça.

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