Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
O adolescente Arthur Ferreira Mazutti, de 13 anos, morreu após sofrer um mal súbito enquanto participava da 2ª Corrida do Milho, realizada no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso.
Segundo testemunhas, o jovem corria ao lado de familiares quando começou a apresentar dificuldades para respirar e sinais de mal-estar. A equipe médica que dava suporte ao evento iniciou imediatamente os procedimentos de socorro e realizou tentativas de reanimação ainda no local.
Na sequência, Arthur foi encaminhado ao Hospital Municipal de Nova Ubiratã, mas não resistiu e teve a morte confirmada pela equipe médica.
As circunstâncias do caso serão investigadas, e exames periciais deverão apontar a causa oficial da morte.
Em nota, a Prefeitura de Nova Ubiratã lamentou o falecimento do adolescente e manifestou solidariedade aos familiares e amigos, destacando a comoção causada pela tragédia.
A atuação integrada da Polícia Militar de Rondônia, no âmbito da Operação Brasil Contra o Crime Organizado, resultou no cumprimento de três mandados de prisão em diferentes municípios do estado durante as ações desenvolvidas na terça-feira (28). As capturas ocorreram em operações distintas, reforçando a presença das forças de segurança no enfrentamento às organizações criminosas e ao cumprimento de ordens judiciais.
A primeira prisão foi realizada por volta das 6h, na zona rural do município de Alto Paraíso, durante o cumprimento de um mandado de prisão definitiva expedido pelo Poder Judiciário. No decorrer das diligências, os policiais localizaram ainda uma arma de fogo artesanal calibre .32 e 16 munições intactas, que foram apreendidas e encaminhadas à Polícia Civil para os procedimentos legais.
Já por volta das 19h, outra equipe policial, empregada na operação e atuando na região do CRP-IV, localizou e cumpriu um mandado de prisão definitiva na BR-421, em Campo Novo de Rondônia. Após a confirmação da ordem judicial nos sistemas de segurança pública, o indivíduo foi preso e apresentado na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
A terceira captura ocorreu durante patrulhamento ostensivo realizado na zona sul de Porto Velho, quando equipes que reforçavam as ações da operação abordaram um suspeito após informações repassadas pelos setores de inteligência. Embora nada de ilícito tenha sido encontrado durante a busca pessoal, a consulta nominal revelou a existência de um mandado de prisão em aberto. O foragido foi imediatamente recapturado e encaminhado ao sistema prisional.
As três prisões foram realizadas por equipes distintas, em locais diferentes e durante o desenvolvimento das atividades da Operação Brasil Contra o Crime Organizado, evidenciando a integração entre unidades da Polícia Militar de Rondônia e a eficiência do trabalho operacional no cumprimento de determinações judiciais e no enfrentamento à criminalidade em diversas regiões do estado.
Participaram das ações policiais efetivos do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), Companhia Independente de Policiamento Ostensivo (CIPO), Núcleo de Inteligência do 7º BPM, além de equipes empregadas na Operação Brasil Contra o Crime Organizado, em atuação conjunta nas áreas dos Comandos Regionais de Policiamento.
A Operação Brasil Contra o Crime Organizado é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, e conta com a atuação da Polícia Militar de Rondônia, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON) e das demais unidades operacionais empregadas. A iniciativa tem como objetivo intensificar o combate às organizações criminosas e aos crimes transfronteiriços, especialmente o tráfico de drogas, fortalecendo a segurança pública e ampliando a presença das forças policiais em todo o território rondoniense.
Fonte: Assessoria da PM/RO
O dentista Jean J.D.O., de 41 anos, será ouvido pela Justiça nesta quinta-feira (30), durante audiência de instrução e julgamento no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Porto Velho. Ele responde à acusação de ter transmitido o vírus HIV de forma intencional a pelo menos quatro mulheres. A sessão está prevista para começar às 8h30.
O investigado está preso preventivamente desde o dia 10 de julho. Conforme as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, ele teria mantido relações sexuais com as vítimas sem revelar que era portador do vírus. O inquérito reúne laudos periciais, exames laboratoriais, prontuários médicos e depoimentos que, segundo a acusação, indicam que a conduta teria sido repetida em diferentes ocasiões.
De acordo com as apurações, o dentista recebeu diagnóstico positivo para HIV em 2017, porém teria interrompido o tratamento cerca de dois anos depois.
No último dia 7, a Justiça rejeitou um pedido de revogação da prisão preventiva e manteve a medida cautelar. Na decisão, a magistrada destacou a gravidade das acusações, o risco de reiteração dos fatos, a necessidade de preservar a ordem pública e de garantir a proteção das vítimas.
Ainda conforme a decisão judicial, o acusado responde a processos distintos relacionados a fatos semelhantes envolvendo quatro mulheres. Há, segundo a magistrada, indícios consistentes de que ele teria ocultado sua condição de soropositivo e mantido relações sexuais sem preservativo, circunstância que teria resultado na transmissão de uma doença sem cura.
Durante a audiência desta quinta-feira, além do interrogatório do réu, também deverão ser ouvidas as vítimas e as testemunhas arroladas no processo.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Rondoniagora
