Polícia
Irmãos planejavam de dentro de penitenciária assassinar Promotora de Justiça em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, nesta manhã (19/6/2024), a Operação Fraternum, com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão em residências de 9 (nove) alvos, deferidos pelo Juízo de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no âmbito da 5ª Promotoria de Justiça, a partir de notícia-crime enviada ao Ministério Público de Rondônia, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013), embaraçar investigações (art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013), além do crime de ameaça a uma Promotora de Justiça (art. 147 do Código Penal).
Segundo apurado, dois irmãos condenados no tribunal do júri estariam arquitetando, de dentro do presídio, ceifar a vida de uma Promotora de Justiça, sendo que usariam o valor adquirido como proveito de um dos crimes praticados por eles para financiar a empreitada criminosa.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e a 5ª Promotoria de Justiça levantaram as primeiras informações e realizaram diligências iniciais suficientes a fundamentarem o pedido de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como de autorização de acesso aos dados armazenados em dispositivos eletrônicos eventualmente apreendidos, além da autorização para afastamento do sigilo de dados telemáticos, tudo em relação às pessoas que, segundo as informações coletadas, prestavam auxílio aos criminosos.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) auxiliou no levantamento de informações sobre qualificações e endereços dos envolvidos, além de ficar encarregada da execução do cumprimento dos mandados, com equipes compostas por integrantes das Delegacias da Regional de Ariquemes e da Comarca de Machadinho do Oeste.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Direção da Unidade Prisional também contribuíram com atuação rápida e efetiva, através de revista realizada nos pavilhões do presídio, por meio da ação do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), objetivando buscar mais elementos de informação nas celas em que os alvos estão custodiados.
O nome atribuído à operação advém do latim Frater, que significa fraterno e faz referência a irmandade, pois, se de um lado há a irmandade dos criminosos; do outro, está evidente a do sistema de justiça: Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Penal.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou, em maio, em sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de um homem a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na comarca de Espigão do Oeste. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria intelectual (mandante) do réu em um crime ocorrido em 2019 no distrito de Boa Vista do Pacarana.
O MPRO sustentou, durante os debates em plenário, que o homicídio foi praticado mediante promessa de pagamento e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados acolheram as teses apresentadas pela acusação.
O crime aconteceu no dia 28 de junho de 2019. Conforme a acusação, o acusado teria oferecido R$ 2 mil para que outra pessoa cometesse o homicídio. A vítima foi atraída até uma residência sob o pretexto de consumir bebida alcoólica. Durante o encontro, ela foi atacada com golpes de faca. O processo do executor do crime foi desmembrado e julgado separadamente.
Durante a sessão, foram ouvidas testemunhas e informantes, além da reprodução de depoimentos colhidos na fase de instrução. O réu exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio durante o interrogatório.
Após a votação dos quesitos, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do delito, afastaram a absolvição e mantiveram as qualificadoras de promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, como homicídio. A atuação do MPRO nesses casos visa defender o direito à vida, promover a responsabilização criminal e contribuir para a proteção da sociedade e o cumprimento da legislação penal.
Fonte: MPRO
A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio de guarnições do 6º BPM, atendeu duas ocorrências relacionadas à violência doméstica nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, registradas entre os dias 16 e 18 de maio de 2026.
Na primeira ocorrência, em Nova Mamoré, a guarnição foi acionada até uma unidade hospitalar, onde uma mulher recebia atendimento médico após sofrer lesão em contexto de conflito doméstico. Após diligências, o suspeito foi localizado e conduzido à autoridade policial competente para as providências legais.
Na segunda ocorrência, em Guajará-Mirim, a equipe policial foi acionada para atendimento de denúncia de agressão no âmbito doméstico. No local, foram colhidos relatos da vítima e constatados indícios compatíveis com a situação informada. Diante dos elementos apurados, o suspeito foi detido e encaminhado à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.
A PMRO reforça seu compromisso com o enfrentamento à violência doméstica, atuando de forma imediata na proteção de vítimas e na preservação da ordem pública.
Fonte: Polícia Militar
Um homem de 45 anos foi preso na madrugada da última sexta-feira (15) em Vilhena-RO, após ameaçar a ex-companheira e ser flagrado com uma pistola carregada dentro de uma residência, durante atendimento de ocorrência de violência doméstica. A ação foi realizada por uma guarnição da Polícia Militar após acionamento da Central de Operações.
Segundo a ocorrência, os policiais se deslocaram até uma residência localizada na Rua 7603, onde encontraram S.S.R. em frente ao imóvel. Em contato com a vítima, V.S.G.R., de 43 anos, ela relatou que está separada do suspeito, porém ambos ainda residem na mesma casa, pois o homem alegava não possuir outro local para morar.
A mulher informou que, desde o período da manhã, vinha sendo alvo de discussões e ameaças relacionadas a um veículo do casal. Já durante a noite, por volta das 23h, o suspeito teria pulado o portão da residência e acordado a vítima para conversar. Durante a discussão, ele exigiu as chaves do veículo e, em determinado momento, avançou em direção à mulher com aparente intenção de agressão. Temendo pela própria segurança, ela retornou para dentro da casa, trancou a porta e acionou a Polícia Militar.
Durante o atendimento da ocorrência, o filho do casal informou aos policiais que o suspeito possuía uma arma de fogo na residência. Com autorização e acompanhamento da vítima, a equipe localizou uma pistola Taurus G2c calibre 9mm, municiada com uma munição na câmara e outras 10 no carregador, pronta para uso imediato.
Também foram apreendidos dois carregadores adicionais e mais 28 munições intactas, incluindo três munições do tipo ponta oca, totalizando 39 munições. Questionado sobre a documentação da arma, o homem afirmou possuir registro, porém não apresentou qualquer comprovante no momento da abordagem.
Diante da situação e do contexto de violência doméstica, os policiais deram voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP), juntamente com a vítima e os materiais apreendidos, para as providências cabíveis.
Na delegacia, a vítima informou possuir registros anteriores envolvendo o suspeito e manifestou interesse em solicitar medidas protetivas de urgência.
Fonte: Polícia Militar
