O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na última quarta-feira (8/7), o pedido de redução de pena feito por Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato de...
Após críticas ao PL do Aborto, o autor do projeto de lei, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), assinou a coautoria de uma proposta que aumenta as...
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou nesta semana um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de roubo e furto de celulares....