Política
Parlamento Amazônico: Delegado Lucas cobra providências da ANAC sobre reduções de voos
Em discurso, deputado de RO também questionou altos valores das tarifas
A retirada de voos domésticos em Rondônia foi um dos principais temas debatidos na 2ª reunião ordinária do Parlamento Amazônico, realizada na quinta-feira (25) na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus. Durante discurso no Plenário da Casa de Leis, o deputado Delegado Lucas (PP-RO) cobrou providências da agência reguladora de aviação civil quanto aos cortes na malha aérea do estado.
“Recentemente o CEO de uma companhia aérea, a Azul, disse numa entrevista em cadeia nacional que a empresa cortou os voos em Rondônia para mandar uma mensagem ao estado. O recado foi dado. E pessoas morreram porque não pretendiam viajar para fazer consultas, exames ou viagens de emergência. O estado deixou de crescer, pois empresários saíram de Rondônia para fazer investimentos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem várias atribuições, mas qual será a posição do órgão a respeito dessa manifestação da companhia? A ANAC deve se posicionar, seja no mínimo com algum auto de infração ou multa à companhia por uma manifestação infeliz como essa”, destacou o parlamentar.
Ainda durante a reunião do colegiado do Parlamento Amazônico, Lucas, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), questionou os altos valores das tarifas de passagens no estado. Segundo o deputado, a informação da composição dos preços das passagens não fica clara ao consumidor, se é por milha voado ou trecho.
O superintendente de serviços aéreos da ANAC, Adriano Pinto Miranda, acompanhou a reunião e recebeu as demandas apresentadas no Parlamento Amazônico para levar à direção da agência reguladora. No entanto, esclareceu que as companhias aéreas cobram a tarifa de passagem com base na origem e destino final do passageiro — por km voado.
Parlamento Amazônico
O Parlamento Amazônico é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de atuação. Reúne 270 deputados estaduais provenientes dos nove estados que formam a região da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Seu objetivo é unir esforços entre os estados, e assim deliberar demandas e buscar soluções para os desafios enfrentados nas regiões. O deputado Delegado Lucas é secretário de segurança do Parlamento Amazônico no biênio 2024/2025.
Política
Cristiane Lopes 2022 encerra campanha rumo à reeleição com grande mobilização em Porto Velho
Último dia de campanha reúne caminhada na Zona Sul e carreata na capital e marca o fechamento de uma jornada por Rondônia.
Depois de semanas percorrendo Rondônia, participando de encontros, caminhadas e reuniões, Cristiane Lopes chega ao último dia de campanha para a reeleição à Câmara dos Deputados com uma agenda concentrada em Porto Velho.
O encerramento acontece neste sábado com uma grande caminhada pela Zona Sul, seguida de carreata pelas ruas da capital. É o último grande ato antes da votação e o fechamento de uma campanha marcada pelo contato direto com a população.
Em meio à emoção deste momento, Cristiane destaca o sentimento de quem chega ao fim da caminhada olhando para tudo o que foi construído durante o mandato.
“Hoje eu sinto emoção, gratidão e, acima de tudo, a sensação de dever cumprido. Eu sei que fiz tudo o que estava ao meu alcance. Trabalhei, percorri Rondônia, ouvi as pessoas e lutei por aquilo que acredito. Chego ao fim desta campanha com o coração em paz, sabendo que entreguei tudo o que podia entregar”.
A parlamentar encerra a campanha levando para as ruas não apenas a defesa da continuidade do mandato, mas também o balanço de uma trajetória construída em contato com os municípios e com a população de Rondônia.
Porto Velho, onde Cristiane concentra boa parte de sua atuação política, ganha protagonismo neste último dia.
A caminhada na Zona Sul e a carreata representam o capítulo final de uma campanha que passou por diferentes regiões do estado.
Agora, a campanha chega ao fim. A partir deste domingo, a palavra passa a ser do eleitor.
Cristiane Lopes encerra a jornada de campanha para reeleição à deputada federal apresentando à população o trabalho realizado e colocando seu nome novamente à disposição das urnas.
Fonte: Assessoria
Mais de 158 milhões de brasileiros poderão votar neste domingo (4) no primeiro turno das Eleições Gerais. Para tanto, é comparecer a uma das 499 mil seções eleitorais e apresentar um documento oficial com foto. 
São aceitos como documento de identificação, inclusive em formato digital:
- e-Título (desde que apareça a foto do eleitor no aplicativo)
- carteira de identidade
- identidade social
- passaporte
- carteira de categoria profissional reconhecida por lei
- certificado de reservista
- carteira de trabalho física
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os documentos oficiais com foto podem ser utilizados mesmo que estejam vencidos, desde que permitam a identificação do eleitor.
As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.
É possível votar sem o título de eleitor?
Sim. Documentos oficiais com foto, físicos ou digitais, serão aceito para identificação.
No entanto, para votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a foto do eleitor.
Fonte: Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria da presidência do Senado, em nota.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.
A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do tema no Congresso.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse o presidente da Casa.
Escala 5×2
A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.
O texto também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.
Fonte: Agência Brasil
